TJMG 04/06/2020 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo
49 1230.01.0004895/2019-26 Mariluza Dias Godrim
50 1230.01.0000098/2020-47 Mario Dias Borborema
51 1230.01.0000100/2020-90 Mario Dias Borborema
52 1230.01.0000099/2020-20 Mario Dias Borborema
53 1230.01.0000097/2020-74 Mario Dias Borborema
54 1230.01.0000096/2020-04 Mario Dias Borborema
55 1230.01.0000095/2020-31 Mario Dias Borborema
56 1230.01.0000092/2020-15 Mario Dias Borborema
57 1230.01.0000089/2020-96 Mario Dias Borborema
58 1230.01.0000087/2020-53 Mario Dias Borborema
59 1230.01.0000086/2020-80 Mario Dias Borborema
60 1230.01.0000085/2020-10 Mario Dias Borborema
61 1230.01.0000044/2020-50 Mario Dias Borborema
62 1230.01.0000043/2020-77 Mario Dias Borborema
63 1230.01.0000042/2020-07 Mario Dias Borborema
64 1230.01.0000040/2020-61 Mario Dias Borborema
65 1230.01.0000037/2020-45 Mario Dias Borborema
66 1230.01.0000088/2020-26 Mario Dias Borborema
67 1230.01.0000084/2020-37 Mario Dias Borborema
68 1230.01.0000083/2020-64 Mario Dias Borborema
69 1230.01.0000082/2020-91 Mario Dias Borborema
70 1230.01.0000081/2020-21 Mario Dias Borborema
71 1230.01.0000080/2020-48 Mario Dias Borborema
72 1230.01.0000079/2020-75 Mario Dias Borborema
73 1230.01.0000073/2020-43 Mario Dias Borborema
74 1230.01.0000072/2020-70 Mario Dias Borborema
75 1230.01.0000071/2020-97 Mario Dias Borborema
76 1230.01.0000070/2020-27 Mario Dias Borborema
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000079/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS . Objeto: Fomentaro
desenvolvimento agropecuáriolocal através da aquisição de veículo
caminhoneta 0 km, cabine simples, motor 1.4 flex, duas portas com
direção hidráulica e ar condicionado, para atender o município de
Engenheiro Caldas - MG. Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 5.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 605 147 4518 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 03/06/2020.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000077/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS . Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário local através da aquisição de
uma caminhoneta zero (0) km , 02 portas, 4x2, potência do motor
mínimo de 1.4 , combustível flex,Manual e de 5 velocidades, para
atender município de Santa Rita de Minas. Valor do Repasse: R$
60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.333,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 605 147 4518 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 03/06/2020. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000074/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPEVA . Objeto: Fomentar o desenvolvimento
do Agronegócio por meio da aquisição de1 (uma)roçadeira articulada com largura do corte 1,5 m, com peso liquido de mínimo
1060kg e máximo 1120kg, numero de facas mínimo 02 e máximo
36, para utilizar em trator de no mínimo 75 CV, altura minima do
corte de 20 mm e 1 (uma )carreta agrícola equipada com carroceria
de madeira bascular capacidade de 03 tonelada e pneus. Valor do
Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 933,33. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 1
10 8. Assinatura: 03/06/2020. Vigência: 365 dias.
8 cm -03 1361416 - 1
77 1230.01.0000069/2020-54 Mario Dias Borborema
78 1230.01.0000068/2020-81 Mario Dias Borborema
79 1230.01.0000067/2020-11 Mario Dias Borborema
80 1230.01.0000066/2020-38 Mario Dias Borborema
81 1230.01.0000049/2020-12 Mario Dias Borborema
82 1230.01.0000048/2020-39 Mario Dias Borborema
83 1230.01.0000047/2020-66 Mario Dias Borborema
84 1230.01.0000046/2020-93 Mario Dias Borborema
85 1230.01.0000045/2020-23 Mario Dias Borborema
86 1230.01.0000041/2020-34 Mario Dias Borborema
87 1230.01.0000039/2020-88 Mario Dias Borborema
88 1230.01.0000038/2020-18 Mario Dias Borborema
89 1230.01.0004763/2019-98 Marlene Dos Santos Teixeira
90 1230.01.0004764/2019-71 Milton Figueira De Santana
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 725/2020.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE MINAS NOVAS. Objeto: Instalação de um Escritório Municipal. Prazo de vigência: 60 meses a
partir de 03-06-2020.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº490/19.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Objeto: Alterar de Escritório Seccional passando para Posto de
Atendimento integrando ao ESEC de BICAS conforme Decreto
47.859, que contem nova regulamentação do IMA. 03-06-2020
3 cm -03 1361475 - 1
93 1230.01.0002507/2020-91 Nilton Martins Alves
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31E/2020.
Partes: IMA e a PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
MINAS GERAIS-PUC. Objeto: Proporcionar estágios aos estudantes regularmente matriculado frequentando os cursos da Instituição
de ensino.
94 1230.01.0002511/2020-80 Nilton Martins Alves
1 cm -03 1361481 - 1
91 1230.01.0002504/2020-75 Nelzita Francisca de Sá
92 1230.01.0002508/2020-64 Nilton Martins Alves
95 1230.01.0002510/2020-10 Nilton Martins Alves
96 1230.01.0002514/2020-96 Obeldan Rodrigues Siqueira
104 1230.01.0004766/2019-17 Ramiro Pereira Dos Santos Filho
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9249066/2020, firmado entre o IMA e
empresa SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA-ME.
Processo de compra nº 2371036 000009/2020. Objeto: Recarga de
extintores de incêndio e manutenção de mangueiras e manômetros
de combate a incêndio. Valor Total: R$5.027,59 (Cinco mil e vinte e
sete reais e cinquenta e novecentavos). Vigência: 60 (sessenta) dias,
a partir de sua publicação. Dotações Orçamentárias nº: 2371.04.1
22.705.2500.0001.3.3.90.39.21.0.60.1 e 2371.04.122.705.2500.000
1.3.3.90.39.21.0.91.1. Assinatura: 03/06/2020. Signatários: Thales
Almeida Pereira Fernandes pelo IMA e Bruno Miranda Resende
pela contratada.
105 1230.01.0004765/2019-44 Ramiro Pereira Dos Santos Filho
3 cm -03 1361473 - 1
97 1230.01.0000017/2020-03 Osmar Soares Dutra
98 1230.01.0000020/2020-19 Osmar Soares Dutra
99 1230.01.0000061/2020-76 Osmar Soares Dutra
100 1230.01.0000062/2020-49 Osmar Soares Dutra
101 1230.01.0000063/2020-22 Osmar Soares Dutra
102 1230.01.0000019/2020-46 Osmar Soares Dutra
103 1230.01.0001446/2020-26 Pabula Ane Teixeira Da Silva
106 1230.01.0001434/2020-59 Ricardo Cardoso Lima
107 1230.01.0001689/2020-61 Rosa Maria Ferraz De Oliveira
108 1230.01.0001687/2020-18 Rosa Maria Ferraz De Oliveira
109 1230.01.0000974/2020-63 Sabina Pena Borges Pego
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9218872/2019. IEPHA/MG e GIBBORPUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI
EPP. Objeto: renovação, inclusão da Cláusula de Reajuste, reajuste
de preços e supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total
do Contrato. Valor: R$6.671,69 (seis mil seiscentos e setenta e um
reais e sessenta e nove centavos). Data: 03/06/2020. Signatários:
Michele Abreu Arroyo, Keli Alessandra Bandetini.
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 73/2020 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0006216/2019-92 – Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE
JAGUARAÇU –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 (um) reservatório metálico de água – capacidade de 20.000m³,
no valor total de R$ 19.012,04. Assinam em 02/06/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique
Guimarães Rezende, doador, e o Prefeito Municipal José Junio
Andrade de Lima, donatário.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
PC/CM–5002001097/530 E 5002001095/510. Partes: Cemig D
e Cemig GTx TO Brasil Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. Fundamento: 530-H13216-contrato decorrente da Ata
de Registro de Preço 4650000357/530 e 4650000356/510.Objeto:
Serviços Técnicos Especializados para Desenvolvimento, Manutenção Corretiva e Evolutiva, Suporte Técnico e Operacional na Plataforma SAS – Statistical Analysis System. Prazo: 36 meses. Valor:
R$856.800,00. Ass.: 03/06/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
AG/CP – Central Eolica Volta do Rio S.A. x Instituto de Estudos
Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO e Laboratório de Gestão
Integrada das Zonas Costeiras – Lagizc. Objeto: Renúncia do reajuste contratual vincendo em 2019 ao contrato 4570017770/853.
Ass.: 26/05/2020.
DPR/ST – Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig GT x PCELETRIC Sociedade LTDA. Objeto:
Renúncia ao reajuste de 2020 aos Contratos 4680005707-08. Data:
06/05/2020.
2 cm -03 1361064 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Tec ; apq-00497-20 ; sistema de enclausuramento e transporte de
pacientes com covid-19 ; sandro pereira da silva ; 2071 19 571 001
4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade
federal de lavras ; R$ 27.586,00 ; cbb ; apq-00393-20 ; desenvolvimento de biosensor eletroquímico para o diagnóstico da covid-19 ;
luiz guilherme dias heneine ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação ezequiel dias ; R$
90.517,50 ; cds ; apq-00399-20 ; uso de ferramenta molecular e
desenvolvimento de soro heterólogo anti-sars-cov-2 como estratégia de enfrentamento à covid-19 ; sérgio caldas ; 2071 19 571 001
4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação
ezequiel dias ; R$ 213.370,90 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-02876-16 ; 14/06/2020 ; 13/09/2020 ; Prorrogação ;
4 cm -03 1361462 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
AT/CP - 4570018316. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x MAXPESA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES
LOCAÇÕES E MONTAGENS EIRELI. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/MS 510-H13998. Objeto: Transporte de autotransformador de potência de Barbacena-MG para Montes Claros-MG.
Prazo: 12 meses. Valor: R$ 130.000,00. Ass.: 03/06/2020. Processo
Licitatório homologado em: 02/06/2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
120 1230.01.0000114/2020-03 Samuel Souza Dantas
121 1230.01.0000113/2020-30 Samuel Souza Dantas
4 cm -03 1361373 - 1
115 1230.01.0000120/2020-35 Samuel Souza Dantas
116 1230.01.0000119/2020-62 Samuel Souza Dantas
117 1230.01.0000117/2020-19 Samuel Souza Dantas
118 1230.01.0000116/2020-46 Samuel Souza Dantas
119 1230.01.0000115/2020-73 Samuel Souza Dantas
122 1230.01.0000118/2020-89 Samuel Souza Dantas
123 1230.01.0004697/2019-37 Sebastião Aurélio Silva
124 1230.01.0001435/2020-32 Solange Teixeira Araujo
125 1230.01.0000297/2020-09 Tropicália Frutas Tropicais Ltda
126 1230.01.0000296/2020-36 Tropicália Frutas Tropicais Ltda
127 1230.01.0000295/2020-63 Tropicália Frutas Tropicais Ltda
128 1230.01.0000298/2020-79 Tropicália Frutas Tropicais Ltda
129 1230.01.0004768/2019-60 Vandeilton Pereira Da Silva
130 1230.01.0000225/2020-13 Wellington Jose De Oliveira
131 1230.01.0000224/2020-40 Wellington Jose De Oliveira
132 1230.01.0001302/2020-34 Wllisses Thiago Nogueira Franco
133 1230.01.0002517/2020-15 Pedro Leandro dos Santos
134 1230.01.0002519/2020-58 Pedro Leandro dos Santos
135 1230.01.0002520/2020-31 Pleves Rocha Oliveira
136 1230.01.0002522/2020-74 Ronaldo Soares da Silva
137 1230.01.0002524/2020-20 Ronaldo Soares da Silva
Belo Horizonte, 04 de junho de 2020.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
39 cm -03 1361417 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
8º Termo Aditivo do Contrato n°15/2015 de prestação de serviços
que entre si celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto- FAOP
e a Empresa Prolimp Terceirização & Empreendimentos LTDA.
Objeto: Suprimir o contrato original atualizado o quantitativo de
01 (um) motorista com habilitação para veículos de até 07 (sete)
lugares com carga horária de 44 horas semanais e 01 (um) auxiliar de serviços gerais com carga horária de 44 horas semanais. A
cláusula primeira dos itens “a” e “b” do Contrato original passam a
ter a seguinte redação: a- Disponibilizando 01 (um) motorista com
habilitação para veículos de até 07 (sete) lugares com carga horário
de 44 horas semanais e b- Disponibilizando 02 (dois) Auxiliares de
Serviços Gerais com carga horária de 44 horas semanais. Dotação
Orçamentária: 2171.04.122.705.2500.0001.3390.0.10.1 e 0.60.1;21
71.13.392.060.1029.0001.3390.0.10.1 e 0.60.1.
Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. Ass. Júlia Amélia Mitraud Vieira
(Presidente da FAOP) e Empresa Prolimp Ltda. (Prestadora de Serviço). Ouro Preto, 02 de Junho de 2020.
4 cm -03 1361143 - 1
3 cm -03 1361232 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 01/2019.
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e o Centro de Agricultura alternativa do norte de
Minas- CAA :prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V, do §
1º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais
cláusulas pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores.
Data da assinatura: 29/05/2020. Vigência: 30/07/2020.
5 cm -03 1361439 - 1
113 1230.01.0000122/2020-78 Samuel Souza Dantas
114 1230.01.0000121/2020-08 Samuel Souza Dantas
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/QF – GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO
DE FORNECEDORES E MATERIAIS
PROSPECÇÃO DE FORNECEDORES
A CEMIG realizará workshop online no dia 08/06/2020 de 14:00h
às 15:30h, referente à contratação de serviços para o PLANO DE
EXPANSÃO DA TRANSMISSORA. Informações/confirmação de
presença até 06/08/2020: [email protected].
Publique-se.
Belo Horizonte, 03 de Junho de 2020.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Qualificação de Fornecedores e de Materiais – SL/QF
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 500-G14103. Objeto: Fonte de Corrente
Contínua e Acessórios. Edital e demais informações disponíveis no
site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de Uso de nº. 056/2020. Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Wilton Duarte Pereira, Aluno do CEFART;
Objeto: Permissão de Uso do instrumento musical: Viola de Arco;
Valor: R$ 1.741,50; Vigência: A partir da assinatura do Permissionário, até 31/12/2020; Signatários: Marta Guerra/FCS e Wilton Duarte
Pereira.
111 1230.01.0000124/2020-24 Samuel Souza Dantas
5 cm -03 1361234 - 1
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 02/2018.
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e a Associação Brasileira para o desenvolvimentoABMINAS: prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V, do § 1º,
do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais cláusulas pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores. Data
da assinatura: 29/05/2020. Vigência: 30/10/2020.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 02/2019.
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e o Centro de Agricultura alternativa do norte de
Minas- CAA :prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V, do §
1º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais
cláusulas pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores.
Data da assinatura: 29/05/2020. Vigência: 30/07/2020.
112 1230.01.0000123/2020-51 Samuel Souza Dantas
5 cm -03 1361484 - 1
2 cm -03 1361263 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de Uso de nº. 052/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Cláudia Meire de Souza Hoffman, Representante
legal de: Gabrielle Souza Hoffman, Aluna do CEFART; Objeto: Permissão de Uso do Instrumento Musical: Violino de Arco; Marca/
Modelo: Mittenwald Karwendel 1979; Valor: R$ 1.741,50; Vigência: A partir da assinatura do Permissionário, até 31/12/2020; Signatários: Marta Guerra/FCS e Cláudia Meire de Souza Hoffman.
110 1230.01.0000125/2020-94 Samuel Souza Dantas
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Ordem de Serviço: 5147/2020. Objeto.
Aquisição de licenças do software Delphi Enterprise Network
Named. Contratada: E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
13.480.093/0001-40. Valor: R$149.962,50. Dotação Orçamentária: 2293000057 - SOFTWARES - ARQUITETURA DE TI e
8173900043 - OUTROS SERVIÇOS - SISTEMAS. Prazo de vigência: 60 dias a partir da emissão da OS. Data de emissão: 29/05/2020.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Diretoria Financeira, de Crédito e Tecnologia do
BDMG em 29/05/2020. Parecer: ADM.01795/JU.DA.
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019, de
serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos,
por meio da implantação, manutenção e administração de sistema
informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos e nos postos próprios do Estado, celebrado entre
o IPEM/MG e a empresa Unidata Automação Ltda. OBJETO: Suspensão parcial do contrato original, sendo 29 (vinte e nove) dispositivos, para o período de 23/04/2020 a 31/05/2020. Data da assinatura: 03/06/2020. Fiscal do contrato: Graziane Stephany Aguiar
Milagres.
3 cm -03 1361394 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 5122/2020. Fornecedor Registrado:
COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA. Objeto: Registro dos menores
preços unitários por item ofertados para aquisição eventual de gêneros alimentícios – Lotes 03 e 09, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-03/2020. Prazo: 12 meses, improrrogáveis,
a partir da publicação. Valor Global Registrado: R$62.376,86. Data
de Assinatura: 03/06/2020.
2 cm -03 1361227 - 1
3 cm -03 1361233 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
PR/MP–5002001102/530. Partes: Cemig D x Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. Fundamento: 500-H13859contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000442/530.
Objeto: serviços técnicos especializados para atender demandas
extraordinárias e transitórias da Superintendência de Proteção da
receita-PR-Lote-02.Prazo: 24 meses. Valor: R$286.121,52. Ass.:
03/06/2020.
GF/RP–5002001073/530. Partes: Cemig D x Fairfax Brasil Seguros
Corporativos S.A Fundamento: 500-H13810-contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço 4650000417/530.Objeto: serviços de
seguro garantia judicial. Prazo: 36 meses. Valor: R$2.376,62. Ass.:
30/04/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
SL/RF - Cemig Distribuição S.A x Megaservice Construtora
LTDA - ME. Objeto: Alteração itens do Anexo - Monitoramento
do Desempenho, Penalidade e Bonificações referente ao contrato
4680005845. Data:19/05/2020.
SL/PM - Cemig Distribuição S.A X Sulminas fios & Cabos LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 12 meses para 18
meses ao Contrato 4630002316. Data: 29/05/2020.
SL/PM - Cemig Distribuição S.A X ELETRO FUSI IND ELETROMETALURGICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao Contrato
4630002320. Valor de R$3.124.455,00 para R$3.911.229,75. Data:
01/06/2020.
SC/IM - Cemig Distribuição S.A. x GM Locação de Imóveis
Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
24 meses referente ao contrato 4570017368-530. Prazo: de 24
meses para 48 meses. Valor de R$193.293,48 para R$392.680,44.
Ass.:01/06/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006032328230118.
7 cm -03 1361230 - 1