TJMG 18/06/2020 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo
QUANTIDADE/
UNIDADE
BELO HORIZONTE 0027014 Santa Casa de Belo Horizonte Voriconazol 200mg (pó liófilo para sol. inj.)
20 FRASCOS
BELO HORIZONTE 0027014 Santa Casa de Belo Horizonte Voriconazol 200mg (pó liófilo para sol. inj.)
11 FRASCOS
BELO HORIZONTE 0027014 Santa Casa de Belo Horizonte Anidulafungina 100mg (pó liófilo para sol. inj.) 02 FRASCOS
TOTAL (R$)
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
TOTAL (R$)
HOSPITAL
HOSPITAL
0027049 Hospital das Clínicas
Federal de Minas Gerais/Ebserh
0027049 Hospital das Clínicas
Federal de Minas Gerais/Ebserh
0027049 Hospital das Clínicas
Federal de Minas Gerais/Ebserh
0027049 Hospital das Clínicas
Federal de Minas Gerais/Ebserh
0027049 Hospital das Clínicas
Federal de Minas Gerais/Ebserh
0027049 Hospital das Clínicas
Federal de Minas Gerais/Ebserh
0027049 Hospital das Clínicas
Federal de Minas Gerais/Ebserh
0027049 Hospital das Clínicas
Federal de Minas Gerais/Ebserh
0027049 Hospital das Clínicas
Federal de Minas Gerais/Ebserh
0027049 Hospital das Clínicas
Federal de Minas Gerais/Ebserh
0027049 Hospital das Clínicas
Federal de Minas Gerais/Ebserh
0027049 Hospital das Clínicas
Federal de Minas Gerais/Ebserh
0027049 Hospital das Clínicas
Federal de Minas Gerais/Ebserh
0027049 Hospital das Clínicas
Federal de Minas Gerais/Ebserh
0027049 Hospital das Clínicas
Federal de Minas Gerais/Ebserh
MEDICAMENTO
VALOR
(R$)
20.092,60
11.050,93
397,30
31.540,83
QUANTIDADE/
VALOR
MEDICAMENTO
UNIDADE
(R$)
da Universidade Anidulafungina 100mg (pó liófilo
11
FRASCOS
2.185,15
para sol. inj.)
da Universidade Voriconazol 200mg (pó liófilo para
19 FRASCOS
19.087,97
sol. inj.)
da Universidade AnfotericinaB (Compl. Lipídico)
12
FRASCOS
17.520,00
5mg/mL (Susp. inj.) 5mg/ml
da Universidade Voriconazol 200mg (pó liófilo para
04 FRASCOS
4.018,52
sol. inj.)
da Universidade Voriconazol200mg (comp.)
99 COMPRIMIDOS 1.633,50
da Universidade Anidulafungina 100mg (pó liófilo
03 FRASCOS
para sol. inj.)
da Universidade Anfotericina B (Compl. Lipídico)
03 FRASCOS
5mg/mL (Susp. inj.) 5mg/ml
da Universidade Micafungina sódica 50 mg (pó liófilo
02 FRASCOS
para sol. inj.)
da Universidade Voriconazol 200mg (comp.)
32 COMPRIMIDOS
595,95
4.380,00
245,44
528,00
da Universidade Voriconazol 200mg (pó liófilo para
06 FRASCOS
6.027,78
sol. inj.)
da Universidade Micafungina sódica 50 mg (pó liófilo
12
FRASCOS
1.472,64
para sol. inj.)
da Universidade Voriconazol200mg (pó liófilo para
16 FRASCOS
16.074,08
sol. inj.)
da Universidade Voriconazol 200mg (comp.)
10 COMPRIMIDOS
165,00
da Universidade Anidulafungina 100mg (pó liófilo
para sol. inj.)
da Universidade Micafungina sódica 50 mg (pó liófilo
para sol. inj.)
07 FRASCOS
28 FRASCOS
1.390,55
3.436,16
78.760,74
17 1365381 - 1
ATO DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do nos termos do Art.1° da Lei 20.518/2012, do Art. 1° do
Decreto 46.104/2012 e considerando a homologação de Laudos Ambientais publicados pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da SEPLAG em 05/06/2020,CONCEDEGratificação De Risco Saúde - GRS aos servidores relacionados nos quadros a seguir, sendo
seus efeitos retroativos à 05/06/2020.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE MONTES CLAROS
NOME
MASP
CARGO/FUNÇÃO
GRAU
MARIA LUCIA AVELINO PEITO
375344/9
AUGAS I/J/TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
MÉDIO
FERNANDA PINTO DE OLIVEIRA
1476538/2
TGS I/A TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
MÉDIO
LUDMILA FONSECA GUEDES
1098400/3
EPGS I/A FARMACÊUTICA
MÉDIO
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA PRE N°178, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliaçãoe
Revisão de Prontuários Médicos e das Subcomissões de Prontuários
Médicos, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição esta-
belecidano inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Regimento Interno da Comissão Permanente de
Avaliação e Revisão de Prontuários Médicos e das Subcomissões de
Prontuários Médicos, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 09/2019 de 03 de janeiro de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17 1365591 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidoralotadana:
Unidade
MASP
Servidor
Meses
Quinq
A partir de
Admissão
CSSFE
1102780-2
Kelen Cristina Medeiros Balbino
1
3º
08/06/2020
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 C/C com orientação SEPLAG/SUGESP, nº 02/2020 e C/C com Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
Unidade
Masp
Servidor
Meses/dias
Quinq
A partir de
Admissão
CSSFE
1040746-8 Albertino Júlio da Silva
1
6º
05/06/2020
1
CSSFE
1040675-9 Ana de Fátima Silva Antenor
1
6º
05/06/2020
1
CSSFE
1295655-3 Daniele de Cássia Souza Prado Gonçalves
1
1º
05/06/2020
1
CSSFE
1208061-0 Júlio César Chinellato de Lima
15 dias
1º
25/05/2020
1
CSSFE
1106702-2 Luiz Antônio da Silva Filho
1
3º
02/06/2020
1
CSSFE
1037924-6 Maria Aparecida Vitório de Oliveira
1
7º
05/06/2020
1
HJK
1091980-1 Gilvande Lopes Farias Júnior
1
2º
25/05/2020
2
HAC
1287286-7 Elaine Laguardia Lamendola
1
1º
01/06/2020
1
HAC
1250634-1 Gustavo Marques Braga
1
2º
01/06/2020
1
HAC
1086261-3 Ione Terezinha Ferraz de Carvalho
15 dias
1º
10/06/2020
3
HAC
1297729-4 Luciara Silva Rodrigues
1
1º
01/05/2020
2
HAC
1297729-4 Luciara Silva Rodrigues
1
1º
03/06/2020
2
HAC
1208402-6 Lycia Tobias de Lacerda
1
2º
17/06/2020
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,ANULA o ato de gozo de férias-prêmio daservidora:
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Admissão
Motivo
HAC
1090463-9
Simone Pereira Afonso
08/05/2020
3
Regularização Funcional
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, as servidoras:
Unidade
Masp
Servidor
Meses/dias
Quinq
A partir de
Admissão
ADC
669313-9
Cristiane Alda de Matos Hott
1
2º
01/06/2020
1
ADC
1368411-3
Ludmila Pego Modesto
1
1º
10/06/2020
1
ADC
1225662-4
Renata Queiróz Xavier Lopes
1
1º
24/06/2020
3
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
17 1365276 - 1
17 1365557 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0373020-7, Wagner Neumann Rocha,
referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 06/05/2009, 5º quinquênio
adm., a partir de 05/05/2014, 6º quinquênio adm., a partir de 04/05/2019
e 7º quinquênio adm., a partir de 03/03/2020.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 0373020-7, Wagner Neumann Rocha, a
partir de 04/05/2019.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0373020-7, Wagner Neumann Rocha, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 03/06/2005
com vigência em 01/01/2005, conforme nota técnica SEI nº 15265458;
Masp 0379874-1, Paulo Roberto de Oliveira, referente ao 8º quinquênio adm., publicado em 19/06/2019 com vigência em 09/06/2019,
conforme nota técnica SEI nº 15264346; Masp 0919652-8, Denize
Armond, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 25/04/2019
com vigência em 31/01/1995, conforme nota técnica SEI nº 14785099.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0373020-7, Wagner Neumann
Rocha, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 11/04/1996; Masp
0379874-1, Paulo Roberto de Oliveira, referente ao 8º quinquênio
adm., a partir de 02/06/2019; Masp 0919652-8, Denize Armond, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 17/06/1993.
17 1365544 - 1
ERRATA AO ANEXO DA RESOLUÇÃO SES/
MG Nº 7.112 DE 20 DE MAIO DE 2019
Onde se lê:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RODEIRO
Leia-se:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODEIRO
17 1365608 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 387036-7, AGOSTINHO EVANGELISTA DUTRA, por
1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 06/07/2020; MASP
384158-2, MARIA DE JESUS C DOS SANTOS, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 04/10/2020; MASP 384158-2,
MARIA DE JESUS C DOS SANTOS, por 1 mês (es) referente ao
6º quinquênio, a partir de 01/07/2020; MASP 349581-9, MARIA
NEUSA PEREIRA BARBOSA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/06/2020; MASP 1205584-4, JOSE BERILO
DE LACERDA FARIA, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a
partir de 05/06/2020; MASP 382239-2,MARILDA CIRCUNCISAO
SABINO DA SILVA, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 05/06/2020; MASP 914251-4, VIRGILIO VIEIRA NETO, por
2 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 12/05/2020; MASP
375185-6, HILTON DE SOUZA NUNES, por 1 mês(es) referente ao 2º
quinquênio, a partir de 15/06/2020.
17 1365583 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Torna-se sem efeito a publicação do 7º quinquênio adm., em 16/06/2020,
referente ao servidor: Masp 0383886-9, Luiz Cláudio Pereira da Costa.
Motivo: Publicação indevida.
Torna-se sem efeito a publicação do 5º e 6º quinquênio adm., em
17/06/2020, referente ao servidor: Masp 0383886-9, Luiz Cláudio
Pereira da Costa. Motivo: Publicação indevida.
Torna-se sem efeito a publicação do adicional por tempo de serviço,
em 17/06/2020, referente ao servidor: Masp 0383886-9, Luiz Cláudio
Pereira da Costa. Motivo: Publicação indevida.
17 1365218 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora
MASP. 1205128-0, POLIANA ALVES FERREIRA MARCAL, para
POLIANA FERREIRA MARCAL.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: MASP. 1479004-2, KAREN DE FATIMA SEGALA, a partir
de 04/06/2020.
17 1365594 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
TORNA SEM EFEITO a designação da servidora Nádia Lanza Meirelles, MASP 0383280/5, para responder pela Coordenação de Vigilância
em Saúde, no âmbito da SRS/Sete Lagoas, publicada em 17/06/2020,
pág.13, col.01.
17 1365339 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto n° 45.822 de 19 de
dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 29, de 22 de janeiro de 2019,
R E S O L V E:
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO
I - Conceder, 03 (três) meses de férias prêmio, para gozo oportuno, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003,
aos servidores:
MASP
0573041-1
1208260-8
0382820-9
1215100-7
1049509-1
1049676-8
1041616-2
1049634-7
1105166-1
NOME
ADRIANA DRUMOND DA SILVA
CYNTHIA LIRIO REIS E GOES
DEIVANDRO LESSA
IVETE DRUMOND HARMENDANI TEIXEIRA
JERUSA MANHÃES FREITAS
JOSE ESTÁQUIO LAFETA VIEIRA
LEISA APARECIDA GUIMARÃES
MARLENE MARIA DE JESUS PESSANHA
SOLANGE SOARES DOURADO
ADM
01
02
02
03
01
01
03
01
02
CARGO
ANHH
ANHH
ATHH
ANHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
QUINQUÊNIO
3º
1º
3º
2º
7º
6º
3º
6º
3º
VIGÊNCIA
19/05/2020
19/08/2019
27/05/2020
15/05/2020
12/01/2020
26/05/2020
23/05/2020
16/05/2020
17/05/2020
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
17 1365176 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa DÉBORA GABRIELE DE JESUS
TOLENTINO, MASP 1299810-0, da função gratificada FGH-3 I
HO04, a contar de 11/5/2020.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa ELTON CARLOS MATEUS DE
ARAÚJO, MASP 1120706-5, da função gratificada FGH-5 IV HO02,
a contar de 11/05/2020.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispens aMIRIAN BRAGA DE OLIVEIRA
BERGAMASCHINE, MASP 10905602, da função gratificada FGH-5
IV HO04, a contar de 06/05/2020.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MARISTELA GUIMARÃES
CAFARO FERREIRA, MASP 1204571-2, da função gratificada
FGH-5 II HO05.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MARINA RIBEIRO DE MELO
OLIVEIRA, MASP 1.294.686-9, da função gratificada FGH-2 I HO01,
a contar de 11/05/2020.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa FLÁVIO DE SOUZA LIMA, MASP
1091698-9, da função gratificada FGH-3 IV HO30.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa HELENA MÁRCIA DE ÁVILA
AGUIAR PUFF, MASP 1042783-9, da função gratificada FGH-3 IV
HO54.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARISTELA
GUIMARÃES CAFARO FERREIRA, MASP 1204571-2, para a função gratificada FGH-3 IV HO54 para dirigir a Coordenação de Gestão
da Informação.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARILU DA
SILVA CAMPOS, MASP 1229584-6, para a função gratificada FGH-5
III HO07.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ISABELLA
MANETTA DE MORAIS, MASP 1363330-0, para a função gratificada FGH-3 IV HO30 para dirigir a Coordenação de Segurança
Assistencial.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JACQUELINE
SIMONE DE OLIVEIRA GRIBEL, MASP 1332860-4, para a função
gratificada FGH-3 II HO72 para dirigir a Coordenação do Centro de
Educação Infantil do Hospital Regional Dr. João Penido.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELLA
RODRIGUES DA SILVA, MASP 1366353-9, para a função gratificada
FGH-5 IV HO02 para dirigir a Coordenação Técnica de Enfermagem
da Casa de Saúde Santa Izabel.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JAIRO CAMPOS DE CARVALHO, MASP 979734-1, para a função gratificada
FGH-3 I HO04 para chefiar o Núcleo de Risco da Casa de Saúde Santa
Izabel.
17 1365586 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, enquanto permanecer o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de
Covid-19, o(a) servidor(a) efetivo(a), lotado(a) no HGV para o HJXXIII, a partir da data de publicação, JANE ARACELLI DE OLIVEIRA,
MASP13206156, ADM 1,PENF II-D - Técnico de Enfermagem.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, enquanto permanecer o estado
de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, o(a)
servidor(a) efetivo(a), lotado(a) no HGV para o HEM, a partir da data
de publicação, RUBENS QUINTAO CORREA, MASP10908820,
ADM 2, PENF III-A -Técnico de Enfermagem.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, enquanto permanecer o estado
de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, o(a)
servidor(a) efetivo(a), lotado(a) no HGV para a ADC, a partir da data
de publicação, CRISTIANE NASCIMENTO LIMA, MASP12998159,
ADM 1, AGAS I-D -Psicólogo Clínico.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
17 1365504 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 56/2020 - SUBSTITUIÇÃO
DE MEMBROS DA COMISSÃO.
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-71952, RESOLVE substituir Andrea Klier Salomão por Rosemeire Alves
Coelho, nas Comissões de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelas Portaria NUCAD/SEE nº 104/2018, publicada em 26/10/2018,
Portaria NUCAD/SEE nº 41/2019, publicada em 12/07/2019 e Portaria
NUCAD/SEE nº 22/2019, publicada em 25/05/2019, todas alteradas
pelas Portaria NUCAD/SEE n° 156/2019, publicada em 10/09/2019
e Portaria NUCAD/SEE n° 51/2020, publicada em 27/03/2020, para
prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 16 de junho de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
17 1365303 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 722/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensado cargo em comissão de
Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
OURO FINO
55883 - EE Bueno Brandão
MASP 1084965-1, Regis Fonseca de Almeida, PEBIB - admissão 3,
DV, a contar de 30/05/2020.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 723/2020
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 425/2020de designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado em 14/04/2020, referente a:
SREPoços de Caldas
CONCEIÇÃO DAAPARECIDA
124311- EEPadre José Antônio Panucci
MASP 876283-3, Régis de Almeida Carvalho
Onde se lê: em prorrogação até 09/05/2020, em substituição ao MASP
378032-7, Idê Borges da Silva, afastada em Licença para Tratamento
de Saúde;
Leia-se:em prorrogação da substituição até o retorno da titular, Idê Borges da Silva,MASP 378032-7, afastadaem Licença para Tratamento de
Saúde.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006180022210126.