TJMG 18/06/2020 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 27
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 724/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55760 - EE Benedito Dorta de Souza
MASP 741551-6, Adelcia Aparecida Alves, EEBIB - admissão 3, a
contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1365232 - 1
22/01/2018; Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP: 1.264.727-7 Elisangela
de Alvarenga Lopes PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/07/2018; MaSP: 265.464-8 Geralda Maria
Pinto Mendes de Paula PEB1H/ ajustamento funcional, admissão 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2012; MaSP:
265.464-8 Geralda Maria Pinto Mendes de Paula PEB1H/ ajustamento
funcional, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2017.
Santos, PEB III O, Nº de Admissão 1, Ato nº 024/2020, publicado em
11/06/2020, ref. ao 4º quinquênio, por incorreção no masp, onde se lê:
MaSP: 860960-3, Isabel Cristina dos Santos, leia-se: MaSP: 860296-3,
Isabel Cristina dos Santos.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
16 1365088 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 121/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aoservidor: MASP 339.811-2,VICTOR COELHO
JACOME, ASB II P, adm. 01, a partir de 04/06/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 16/2020
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga EE Dr. Ovídio
de Andrade MaSP: 344.757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5H,
admissão 02, por 05 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 01/07/2020.
ATO Nº 122/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”,nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II do art. 5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março
de 2020, àservidora: MASP 368.033-7,CATIA PILAR Z DE FREITAS,
ASB III M, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2020.
17 1365609 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID- 19 nº 02 de 16/03/2020
aos servidores: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP:
952.787-0 Eva Beatriz da Silva TDE3I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2020.
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018 aos servidores: Coronel Fabriciano SRE de Coronel
Fabriciano MaSP:550.198-6 Wilian de Assis Godoy ANE3J, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/06/2020.
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 018/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Anulação de Férias-Prêmio Afastamento, ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 860296-3, Isabel Cristina dos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa MaSP: 553.289-0 José Afonso Alves PEB3I, admissão 01,
a partir de 05/06/2020; MaSP: 553.289-0 José Afonso Alves PEB2P,
admissão 02, a partir de 05/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes
MaSP: 1.101.459-4 Aldenice de Almeida Silveira PEBD1A, admissão
02, a partir de 05/06/2020.
17 1365344 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 do servidor: Coronel Fabriciano EE Zacarias Roque MaSP: 889.044-4 Gilsa
Caldeira Silva e Souza a partir de publicação referente ao EEB2J,
admissão 01 a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral + incorporação da gratificação de vice-diretor integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2020
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado dos servidores: Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 990.216-4 Simone Valéria de
Almeida para Simone Valéria de Almeida Rodrigues.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO A DOCÊNCIA, no que se refere ao servidor: Ipatinga
EE Chico Mendes MaSP: 952.720-1 Mônica Nunes Cabral Gonçalves
PEB3L, admissão 01, ato nº 08/2020 publicado em 30/01/2020, por
incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se
refere ao servidor: Marliéria EE Em Horto Belém MaSP: 363.467-2
Georgina Silva Cordeiro Martins EEB2D, admissão 01, ato nº 04/2020
publicado em 20/02/2020 a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP: 1.004.443-6 Geraldo Augusto de Morais
PEB2C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2018; MaSP: 1.004.443-6 Geraldo Augusto de Morais
PEB2C, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2020 data do requerimento de aproveitamento de tempo;
Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP:
884.389-8 Solange Souza Leal Rebelo PEB3P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2020; Ipatinga
EE Maurílio Albanese Novaes MaSP: 894.208-8 Lúcia Maria Rebelo
PEB2J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17 1365345 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, no que
se refere ao servidor Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano
MaSP: 935.645-2 Adriana Ferreira Matosinhos Gandra TDE5J/FGD-5,
admissão 01, ato nº 18/2020 publicado em 04/06/2020, por incorreção no nome, onde se lê: Adriana Ferreira Matozinhos Gandra, leia-se:
Adriana Ferreira Matosinhos Gandra; Ipatinga EE Chico Mendes
MaSP: 952.720-1 Mônica Nunes Cabral Gonçalves PEB3L, admissão
01, ato nº 95/2012 publicado em 27/11/2012 por vigência incorreta,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2012, leia-se
3º quinquênio de exercício a contar de 20/07/2012; MaSP: 952.720-1
Mônica Nunes Cabral Gonçalves PEB3L, admissão 01, ato nº 08/2007
publicado em 06/03/2007 por vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2007, leia-se 2º quinquênio de exercício a contar de 13/11/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere a servidora: Ipatinga EE Professora Elza de Oliveira Lage
MaSP: 935.466-3 Renata Ariadne da Mata Ribeiro PEB3P, admissão 01, ato nº 15/2020 publicado em 11/06/2020 por incorreção no
texto, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17/06/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2020
RETIFICA, O ATO DE REMANEJAMENTO Nº 01/2020, publicado
no MG de 28/05/2020 por erro no texto, onde se lê: Remanejamento nos
termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo
2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019,
leia-se: Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de
18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigos 03 e 15
da Resolução SEEMG 4265/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2020
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO A DOCÊNCIA referente ao
servidor: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 952.720-1 Mônica Nunes
Cabral Gonçalves PEB3L, admissão 01, ato nº 78/2003 publicado em
30/09/2003 por vigência incorreta, onde se lê: 3º biênio a/c de 07/03/03,
leia-se 3º biênio a/c de 11/12/2002.
17 1365348 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
ESCOLA
MASP
EE PROFESSOR PEDRO CALMON
NOME
13241823
CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
CARGO
ADM.
PEB
04
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
09H/A
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
13H/A
A PARTIR DE
01º/06/2020
17 1365346 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID– 19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 170.216-6, Telma Oliveira Campos, EEB2P,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15.06.2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 380.565-2, Geraldo Magela de Faria, TDE3J,
Adm. 01, a partir de 22.05.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2020
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
29/03/2018: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
1458.821-4, Eliza Aparecida Pereira dos Santos, PEB1A, Adm. 02,
Sociologia, 12 h/a, a contar de 16.06.2020, em cumprimento ao acórdão proferido na Apelação Cível nº 1.0000.18.063970-0/002, que determinou sua posse.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
17 1365376 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 264.975-4, Dinalva Freitas Ribeiro Santos,
PEB3N, Adm. 02, atos nº 1234/2007, 39/2011, 07/2019, publicados
em 04.09.2007, 02.06.2011 e 23.01.2019, por motivo de Instrução de
Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Onde se lê: 01 mês a contar de
01.08.2007 referente ao 1º quinquênio de exercício, 01 mês a contar de
18.06.2011 referente ao 2º quinquênio de exercício, 02 meses a contar
de 01.02.2019 referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, Leia-se:
01 mês a contar de 01.08.2007 referente ao 2º quinquênio de exercício,
01 mês a contar de 18.06.2011 referente ao 3º quinquênio de exercício, 02 meses a contar de 01.02.2019 referente ao 4º quinquênio de
exercício.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
17 1365384 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 167/20
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, dos professores:
SRE
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
MUNICÍPIO
SÃO JOSÉ DO ALEGRE
SÃO JOSÉ DO ALEGRE
ESCOLA
EE MARIA LINA DE JESUS
EE MARIA LINA DE JESUS
MASP
13007604
13824495
NOME
LUCAS PAIVA BONETTE
MARYANGELA DA SILVA LARA
CARGO
ADM.
PEB
PEB
03
03
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
13
15
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
14
16
A PARTIR DE
01/05/2020
01/05/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 168/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 374053-7, Ana Lucia Dotti Gonçalves, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 04/06/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 169/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 378829-6, José Assis de Noronha, PEBIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/20; MaSP
1067125-3, Luciene Maria Romeiro Noronha, PEBIF, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/19; MaSP 1060174-8, Ana Eliza de Fátima Noronha Gomes, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/20.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 170/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1189877-2, Rosana Cristina Rodrigues Fonseca, ATBIB, 3ª admissão, a partir de 07/06/20.
17 1365246 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 171/20
RETIFICAÇÃO DO ATO DE LUTO, referente à servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1384077-2, Raquel de Oliveira, ASBDIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção na lotação, ato nº 158/20
publicado em 10/06/20, onde se lê: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira,
leia-se: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 172/20
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es):
CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 727920-1, Rita
de Cássia Gorgulho Mendes, ATBIIF, 1ª admissão, por incorreção no
nível, ato nº 161/20 publicado em 10/06/20, onde se lê: ATBIIF, leia-se:
ATBIIIF; ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 389944-0,
Alba Pereira Barros, PEBIIIP, 2ª admissão, por incorreção na vigência,
ato nº 142/20 publicado em 27/05/20, onde se lê: por 4 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios, leia-se: por 6 meses, referente ao 2º, 4º
e 5º quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 173/20
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: DELFIM
MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 1084753-1, Sergio
Eduardo de Oliveira Moreira, PEBIE, 1ª admissão, por motivo de
publicação incompleta, ato nº 164/20 publicado em 10/06/20, onde se
lê: MaSP 1084753-1, 1ª admissão, leia-se: MaSP 1084753-1, Sergio
Eduardo de Oliveira Moreira, PEBIE, 1ª admissão.
17 1365247 - 1
SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s) servidor (es): Ituiutaba – E.E. Rotary –MaSP 867.490-5.01, Jane Albino
Faria Lima, a partir de 12/12/2019, referente ao PEBID, com direito nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“B”, § 2º, inciso III, da Lei Complementar n.º 64/02, a proventos proporcionais a 5732 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 380.863-1.01,
Sonia Maria de Menezes Franco, a partir de 16/06/2020, referente ao
ANEIIIL - IE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da
EC 47/05 com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 23/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
1.320.617- 2.01, Ester Akegawa, TDEIIC, por 01 mês(es), referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/06/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/ 2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de Oliveira – MaSP 1.469.408-7.01, Ene Mendes Araújo, PEBIA, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 10/06/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/ 2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco
– MaSP 1.257.523-9, Cláudia Xavier de Sousa , ATBIB, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 10/06/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
17 1365452 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 11/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
867.490-5.03, Jane Albino Faria Lima, EEBIC, Ato nº 06/2020, publicado em 11/06/2020 por informação incorreta, onde se lê: com direito
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III,
alínea “B”, § 2º, inciso III, da Lei Complementar n.º 64/02, a proventos proporcionais a 2492 dias de exercício correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, § 2º,
inciso III, da Lei Complementar n.º 64/02, a proventos proporcionais
a 2492 dias de exercício correspondente à média das remunerações de
contribuição.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006180022210127.
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