TJMG 18/06/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, por sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 002/2020, torna público que no dia 1º de Julho de
2020, às 14h, na Rua Mato Dentro, nº 48, centro, nesta Cidade, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por
item, tendo como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s)
na prestação de serviços em suporte técnico contábil e cessão de uso
de software integrado para manutenção dos serviços administrativos e
contábeis. O edital, na íntegra, encontra-se afixado no quadro de avisos
da Câmara Municipal e disponível no site www.camaradecaete.mg.gov.
br, para participação de qualquer interessado. Caeté, 17 de junho de
2020. ELIENE FERREIRA - PREGOEIRA
3 cm -17 1365169 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020,
originário do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 – Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE
ITURAMA -Contratada: BRM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA
LTDA ME.- Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, cessão de direito de uso (locação) de software de
Sistemas de Gestão para Administração Pública Municipal, valor do
contrato R$ 105.700,00 (cento e cinco mil e setecentos reais). Vigência: 12 meses, início: 08 de junho de 2020. Assinatura: 03 de junho de
2020. Vereador Adebaldo Borges de Freitas – Presidente da Câmara
Municipal de Iturama/MG.
3 cm -16 1365134 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Nova Lima torna público recebimento de impugnação da empresa Nutri Comércio Eireli, sem efeito
suspensivo e dando ciência aos possíveis interessados de que o pedido
encontra-se no site www.cmnovalima.mg.gov.br. Nova Lima, 17 de
junho de 2020. Leandro Luiz Lúcio Silva - Pregoeiro.
2 cm -17 1365357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO 117/2020.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 117/2020, Pregão Presencial 32/2020, objetivando a aquisição de materiais de consumo e permanentes médico-hospitalares, conforme especificações constantes no anexo I do edital. A
entrega e sessão de abertura dos envelopes será no dia 30/06/2020 às
13:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de
12:00 às 18:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, [email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
3 cm -17 1365511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº098/2020,
Tomada de Preço nº007/2020 - Extrato de Adjudicação, Homologação
e Contrato nº 51/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra drenagem urbana e de via rural, nos seguintes
pontos do munícipio de Alvinópolis – MG: Rua Padre Antônio Pena,
Bairro: Villa Manoel Puig, Povoado Canjica, Povoado Canjica-Benevides, Povoado Fundão, Comunidade Sertão, Distrito Major Ezequiel,
conforme repasse da União através do Ministério do Desenvolvimento
Regional e em resposta ao processo 59052.003927/2020-91, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Construtora Pontes de Minas Ltda. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.848.811/0001-09.
Valor Global: de R$134.287,56 (cento e trinta e quatro mil duzentos e
oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), vigência: 05/06/2020
a 31/12/2020. JOÃO BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito
Municipal de Alvinópolis, 17/06/2020.
4 cm -17 1365365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA –
TOMADA DE PREÇO 001/2020 –
Será realizado no dia 06/07/2020, às 09:30 horas, a Tomada de Preço
nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra
de calçamento tipo bloquete na rua Vilma cândido de Souza e Travessa
João Machado, ambas no Bairro Esplanada, no Distrito de Tipiti, Município de Ataléia, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme convenio Nº 885793/2019/MDR/CAIXA. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@
ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 14:00 horas.
Ataléia/MG, 16 de junho de 2020. Pedro Rodrigues de Oliveira – Presidente CPL.
3 cm -16 1364802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
–CONTRATO Nº 0003/2020
Empresa: LEONARDO FERNANDES MACIEL Valor: R$ 151.409,27.
Vigência: 06/01/2020 a 25/06/2020 Processo: 0188/2019
1 cm -15 1364222 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 066-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2020
Serviços de dedetização, desinsetização e desratização, torna público
a RETIFICAÇÃO nº 01 do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização e desinsetização nas dependências do município de Bambuí,
para atender a demanda de todas as Secretarias do Município. Abertura
dia 30/06/2020, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos
Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço
www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar
por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 16 de junho de
2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -16 1364875 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 067-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2020
Serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, torna público o
ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é a Contratação
de Clínicas e/ou consultórios médicos veterinários para prestação de
serviço de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos, com objetivo de
controle populacional canino e felino no Município e para dessa forma
reduzir a natalidade sem agredir os direitos e bem-estar animal, conforme ordem judicial, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, conforme descrito e especificado no Termo de Referência. Abertura dia
30/06/2020, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37)
3431-5496. Bambuí/MG, 16 de junho de 2020. PAULO MENDONCA
DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -16 1365102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA Nº 0087/2020,
Sequência Nº 026/2020, com fundamento no art. 24, Inciso IV Lei
8.666/93, para aquisição de embalagens plásticas para acondicionamento de alimentos não perecíveis e montagem de cestas básicas para
atendimento as famílias dos alunos da rede municipal de ensino e da
rede estadual em situação de vulnerabilidade em virtude do momento
de pandemia do Coronavírus - COVID-19, em observância aos Decretos Municipais n° 54, 17 de março de 2020 e n° 55, de 19 de março
de 2020 e Decreto Estadual n° 113, de 12 de março de 2020. O valor
global da contratação será de R$ 916,00 (novecentos e dezesseis reais)
com a empresa Motta Distribuidora Ltda - CNPJ 07.438.923/0001-79.
Barão de Cocais, 09 de junho de 2020. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1365148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA Nº 0102/2020
Sequência Nº 035/2020, com fundamento no art. 24, Inciso IV Lei
8.666/93, para aquisição de insumos e equipamentos (Teste Rápido
Qualitativo) destinados a atenção primária à saúde a fim de suprir a
necessidade de ações de prevenção, diagnóstico e de possível tratamento devido a fase de disseminação do vírus Coronavírus-COVID-19.
O valor global da contratação será de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
com a empresa Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda
- CNPJ 06.867.357/0001-58. Barão de Cocais, 17 de junho de 2020.
Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1365462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA Nº 0104/2020,
Sequência Nº 037/2020, com fundamento no art. 24, Inciso IV Lei
8.666/93, para contratação de empresa para aquisição de toucas de proteção sanfonadas, que serão destinados à atenção primária à saúde a fim
de suprir a necessidade de ações de prevenção, diagnóstico e de possível tratamento devido a fase de disseminação do vírus Coronavírus COVID-19, em conformidade com os Decretos Municipais n° 54, 17 de
março de 2020 e n° 55, de 19 de março de 2020 e Decreto Estadual n°
113, de 12 de março de 2020. O valor global da contratação será de R$
2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) com a empresa M. Pires Fernandes & Cia Ltda - CNPJ 17.252.776/0001-00. Barão de Cocais, 09 de
junho de 2020. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1365141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
- EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020.
A Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, torna pública a intenção
de adesão à Ata de Registro de Preços de n° 053/2019 pertencente ao
Município de Teófilo Otoni/MG para futura e eventual prestação de serviços de perfuração de poços artesianos e semi artesianos em geral,
manutenção de preventiva e corretiva nas bombas, painéis, limpeza
em geral. Detentor: 1 - FERMAQ POÇOS ARTESIANOS EIRELI
- ME, CNPJ: 07.987.844/0001-17, valor: R$ 245.000,00. 2 – S.O.S
SERVIÇOS COMERCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
71.042.766/0001-87, valor R$ 196.440,00. Data da adesão 10 de junho
2020. Barra longa, 17 de junho de 2020. – Mário Antônio Coelho, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–Pregão Presencial nº 026/2020. Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço.OBJETO:Aquisição de Veículo, tipo Van zero Km,
destinado a assistência à Saúde, para transportar pacientes, conforme
termo de referências, cuja sessão de abertura de envelopes se dará em
03/07/2020 às 08:00 horas no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O
edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany
Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 17 de junho de
2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–Pregão Presencial
nº 028/2020. Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação,
menor preço.OBJETO:Aquisição de Veículos/equipamentos automotores zero km, conforme termo de referências, cuja sessão de abertura de
envelopes se dará em 02/07/2020 às 08:00 horas no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.
mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/
MG, 17 de junho de 2020.
8 cm -16 1364701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2020
no dia 22/07/2020 às 09h. Objeto: Execução de obra de canalização de
corregos. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de
licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sextafeira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.
belavistademinas.mg.gov.brMaiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1365189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2020
no dia 23/07/2020 às 09h. Objeto: Construção de praça de lazer. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.:
Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário
de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.
mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax:
(31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE ENVELOPES
PROCESSO N° 41/2020, CREDENCIAMENTO N° 05/2020, INEXIGIBILIDADE N° 05/2020. Objeto:Chamamento ao Público para
credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou
Jurídicas) para atendimento suplementar/complementar na forma de
consultas médicas em pediatria, psiquiatria, ortopedia e plantões clínicos, para prestação de serviço no município de Bom Jardim de Minas,
conforme especificações no Projeto Básico, Anexo I do edital.Do recebimento das propostas de credenciamento:Fica prorrogado até o dia 23
de junho de 2020das 08h às 11h e 13h às 16hs.Informações (32) 32921601. E-mail: [email protected]. Bom Jardim
de Minas- MG, 17 de junho 2020. Presidente da Comissão de Licitação: Brunara Luana Landim.
RETIFICAÇÃO DEAVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADA NO
17/06/2020, Onde se lê “PROCESSO N° 47/2020, CREDENCIAMENTO N° 06/2020, INEXIGIBILIDADE N° 06/2020 ...”,LEIA-SE
“PROCESSO N° 47/2020, PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2020.
Objeto:Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual e
futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal de
Bom Jardim de Minas, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência, Anexo II do edital.Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 02 de julho de 2020, Horário: 13 horas”. Informações (32) 3292-1601. E-mail: [email protected].
br. Bom Jardim de Minas- MG, 17 de junho 2020. Pregoeiro: Brunara
Luana Landim.
6 cm -17 1365324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS-MG
LEI Nº 1287 DE 10 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a criação do distrito de Cruz Vera, altera as divisas do
distrito-sede e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE
BRAZÓPOLIS, MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por Lei: “Faço saber que a Câmara Municipal aprova e
eu Sanciono e Promulgo a seguinte Lei:” Art.1º. Fica criado, no território deste município, o distrito denominado Cruz Vera, com sede no
povoado de Cruz Vera. Art.2º. Ficam alteradas as divisas do distritosede de Brazópolis. Art.3º. O distrito que compõe o município terá as
seguintes divisas interdistritais, conforme memorial descritivo aprovado pela Fundação João Pinheiro: DIVISAS INTERDISTRITAIS: 1Entre o distrito de Cruz Vera e o distrito-sede de Brazópolis: Começa
no divisor de águas entre o ribeirão Anhumas e o ribeirão Pequeno ou
Serrinha, no limite com o município de Conceição dos Ouros, defronte
a confluência do córrego dos Farias no ribeirão Anhumas; desce a
encosta e atinge esta confluência; desta confluência, transpõe a rodovia MG-295, segue pelo divisor de águas da margem direita do córrego
dos Farias até alcançar o divisor de águas entre o ribeirão Anhumas e
o ribeirão Vargem Grande ou Candelária; segue por este divisor, passando pelas serras da Mangueira, conhecido popularmente como bairro
Mangueiro, e do Castelo até o limite com o município de Paraisópolis. Art.4º. O novo distrito deverá ser instalado no prazo de nove (09)
meses, contados a partir da publicação desta lei, que entra em vigor tão
logo se publique, revogadas as disposições em contrário. Brazópolis, 10
de Junho de 2020. Carlos Alberto Morais – Prefeito Municipal.
6 cm -17 1365164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO N.º 028/2020 – CARTA CONVITE 001/2020
Objeto: Execução de obra de Construção de Praça no bairro Bela Vista,
neste Município – Contrato de Repasse nº 870207/2018/MTUR. Data:
26/06/2020 as 13:00 horas. O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br -. Informações: email: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1365272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 07 de julho de 2020, às 09h30min, em
sessão pública na sala da COMPEL localizada no Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico das ruas João Carlos de
Melo, João Marciano de Oliveira, Santa Luiza de Marilac e Tiradentes,
no Bairro Pedra Branca, na sede do município, conforme Convênio nº
1052/202/Secretaria de Estado de Governo MG. VALOR ESTIMADO:
R$ 436.741,00. O Edital encontra-se à disposição na íntegra, gratuitamente, em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047.
Caeté, 16 de junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em 09 de julho de 2020, às 09h30min,
em sessão pública na sala da COMPEL localizada no Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José
Brandão, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços de revitalização das praças: Praça Joaquim
Franco (centro), Praça Pe. Joaquim Saturnino de Freitas (Charneaux),
Praça Oswaldo Martins (Pedra Branca), Praça Presidente Getúlio Varvas (José Brandão), Praça da rua Jusmerino da Silva (São Geraldo).
Proposta nº 1.055.823-71 SICONV nº 034471/2018 – CEF. VALOR
ESTIMADO: R$ 230.211,23. O Edital encontra-se à disposição na íntegra, gratuitamente, em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)36513264/8047. Caeté, 16 de junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 13 de julho de 2020, às 09h30min, em
sessão pública na sala da COMPEL localizada no Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas
Hortência, Azaléia, Orquídea, 31 de março e Pio XII, na sede do município, Proposta nº 005193/2019 SICONV nº 884914/2019 – CEF.
VALOR ESTIMADO: R$ 486.419,66. O Edital encontra-se à disposição na íntegra, gratuitamente, em www.caete.mg.gov.br. Informações:
(31)3651-3264/8047. Caeté, 16 de junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 071-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2020
Aquisição de Material Médico Hospitalar, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é O Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí. Abertura
dia 30/06/2020, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos
Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço
www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar
por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 16 de junho de
2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2020.
Tipo: Maior Oferta. Objeto: Concessão de uso de bens públicos, precedida de obras e reformas, representados por 02 (dois) quiosques no
local denominado “Prainha do Seleiro”, para exploração econômica dos
serviços de apoio ao turista. Entrega dos envelopes: 20/07/2020 – até
às 14h30min. Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva.
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 15 de julho de 2020, às 09h30min, em
sessão pública na sala da COMPEL localizada no Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas Nossa
Senhora Aparecida, Dr. Luis Guimarães, Jequitibá e Celso Aguiar, na
sede do município, Proposta nº 27660003 SICONV nº 895259/2017
– CEF. VALOR ESTIMADO: R$ 485.089,85.. O Edital encontra-se à
disposição na íntegra, gratuitamente, em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 16 de junho de 2020.

3 cm -16 1364964 - 1

2 cm -17 1365285 - 1

14 cm -16 1364763 - 1

2 cm -17 1365190 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
AVISO RETIFICAÇÃO/PRORROGAÇÃO PRC Nº. 455/2020 – TP Nº. 007/2020
OBJETO: Elaboração e atualização da lei de uso, ocupação e parcelamento do solo; código de posturas e código de obras – edificações.
A retificação e a prorrogação de abertura do certame será às 09h do
dia 03/07/2020. O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.
mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
2 cm -17 1365519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 049/2020,
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020,
com abertura para o dia 10 de julho de 2020 às 12:30, objeto: contratação de empresa para a Construção de muro em Retangulão da
Escola Municipal Manoel Ferreira Lima, através do Plano de Trabalho Processo nº 59053.003597/2020-23 orçado em R$ 49.428,16 (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e dezesseis
centavos),O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V. de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG,
CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano
Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 17 de junho de 2020.
3 cm -17 1365295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 047/2020,
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020,
com abertura para o dia 08 de julho de 2020 às 12:30, objeto: contratação de empresa para a Construção de Ponte Córrego Castorino, através do Plano de Trabalho Processo nº 59053.003597/2020-23 orçado
em R$ 79.850,40 (setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e
quarenta centavos),edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Av. Américo V. de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG,
CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano
Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 17 de junho de 2020.
3 cm -17 1365294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 048/2020,
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020,
com abertura para o dia 09 de julho de 2020 às 12:30, objeto: contratação de empresa para a Construção do guarda-corpo da Ponte Galileia, através do Plano de Trabalho Processo nº 59053.003597/2020-23
orçado em R$ 12.745,22 (doze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e
vinte e dois centavos),edital completo encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura à Av. Américo V. de Carvalho, 120, Centro, Caparaó –
MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 17 de junho de 2020.
3 cm -17 1365293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PARA
CREDENCIAMENTO – PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 024/2017 – INEXIGIBILIDADE N.º 001/2017
– CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.
O Município de Caparaó - MG, torna público nos termos do art. 25
caput c/c art. 26, da 8.666/93 e suas alterações, que irá realizar a reabertura do Credenciamento de TÁXI para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos
para atender a demanda das Secretarias e Departamentos desta Municipalidade, conforme condições estipuladas no presente Edital e seus
Anexos. Poderão participar do credenciamento os permissionários de
serviço de táxi no município de Caparaó - MG, de acordo com a legislação Municipal vigente e TENDO COMO valores fixados pela tarifa
pública Municipal, nos termos do Decreto Municipal n.º 1.029/2017
de 15 de maio de 2017, e que atendam às exigências constantes no
presente edital – Edital aberto para Credenciamento até 31/12/2020.
Permissionários interessados a participarem deste credenciamento, dirigirem-se à Av. Américo Vespúcio de Carvalho, 120, centro na cidade
de Caparaó-MG, CEP: 36.834- 000 - MG ou informações através do
TEL.32.3747-1026 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Dep.
Licitação. 16/06/2020.
5 cm -17 1365178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA/MG
EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2020
Processo Administrativo Nº 040/2020, Pregão Presencial Nº 009/2020
Contratada: XPTI Tecnologias em Segurança LTDA. OBJETO: “Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
equipamentos de videomonitoramento urbano em vias públicas do
município de Capetinga/MG, conforme especificações do Anexo I
do Edital”. Valor: R$ 59.000,00 Vigência: 03/06/2020 a 02/09/2020.
Rubrica: 020301 15 451 1501 2.219 449051, Linha do Programa de
Monitoramento Integrado PROMIN.Capetinga, 17 de junho de 2020.
Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -17 1365322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020,
tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0
km, sedan, 2020/2020, capacidade mínima para 5 lugares, motorização
mínima 1.0 para atender as necessidades da Secretaria M. de Desenvolvimento Social. Início da disputa do pregão eletrônico: 03/07/2020
às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 17/06/2020, Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro.
2 cm -17 1365359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/2020
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - O Sr. Prefeito, José
Eduardo Terra Vallory, torna público que o edital do Procedimento
Licitatório nº. 67/2020, Registro de Preços 21/2020 que tem por objeto
a aquisição de MASSA ASFÁLTICA usinada a quente com aplicação a
frio (massa ensacada) sofreu alterações e a realização da sessão será às
09 horas do dia 02/07/2020. www.capitolio.mg.gov.br.
2 cm -17 1365307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
Torna Público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação no dia 02 de julho de 2020, às 09:00 horas, na Modalidade
Pregão Presencial nº 022/2020 para aquisição de EQUIPAMENTOS,
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA e MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIOS. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal, Sala da Comissão Permanente de Licitação Praça Padre Joaquim de Castro nº 54, centro, Caputira, Minas Gerais, pelo tel. 31-38735138 ou pelo email [email protected]. 16 de junho de 2020.
Laisa Araujo Alves – Pregoeira.
3 cm -16 1365000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 216/2019
Processo Licitatório nº 044/2019 Pregão Presencial nº 030/2019 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI Objeto: Aquisição de material hospitalar para
manutenção da Secretaria de Saúde e fraldas, em atendimento aos Setores de Saúde, Educação e Assistência Social deste município. Prazo:
17/06/2020 à 06/08/2020 Valor: R$ 165.156,82 Data: 17/06/2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200617204447025.

2 cm -17 1365408 - 1