TJMG 30/06/2020 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – Terça-feira, 30 de Junho de 2020
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
SUNEW FILMES FOTOVOLTAICOS
IMPRESSOS S.A.
CNPJ/MF - 19.703.227/0001-21
Relatório da Administração - 2019
Prezados Senhores,
IRL R DQR PDLV VLJQL¿FDWLYR QDV DWLYLGDGHV GD 6XQHZ GHVGH VXD FULDomR HP DWp R PRPHQWR
As receitas foram 8,5 vezes superiores às de 2018 e entregamos os maiores projetos de OPV do mundo,
consolidando a liderança da Sunew no mercado em que atuamos. Adicionamos à carteira de clientes
grandes empresas de referência não apenas no cenário nacional e global, mas empresas líderes nas práticas
empresariais relacionadas ao Desenvolvimento Sustentável.
1RVVD HVWUDWpJLD FRPHUFLDO FRQWLQXD IRUWHPHQWH YROWDGD j H[SDQVmR FRPHUFLDO H JHRJUi¿FD DJRUD FRP
grandes cases sólidos que deverão gerar ainda mais atividade comercial. Com bastante mídia espontânea
e tendo sido reconhecida com vários prêmios internacionais, a Sunew e os nossos produtos têm se tornado
cada dia mais conhecidos. Nossa presença em feiras e eventos internacionais tem sido mantida, com
excelentes perspectivas para utilização do OPV em aplicações e projetos cada vez mais amplos.
Nossos indicadores de produção continuam se aprimorando, com boas e constantes evoluções nos aspectos
PDLV LPSRUWDQWHV GD HVSHFL¿FDomR GRV QRVVRV SURGXWRV R TXH WHP SRVVLELOLWDGR R DXPHQWR GH QRVVD
competitividade. As diferentes equipes da companhia foram reforçadas e contam com um nível elevado de
formação acadêmica associada à experiência e capacidade de empreender e inovar. Como reconhecimento
GR IRFR HP QRVVRV WDOHQWRV FRQTXLVWDPRV HP D FHUWL¿FDomR *UHDW 3ODFH WR:RUN FRP SRQWXDomR
DFLPDGREHQFKPDUNFRPSRVWRSHORUDQNLQJGDV0HOKRUHV(PSUHVDVSDUD7UDEDOKDUGR%UDVLO
$OpPGD5HFHLWDFUHVFHQWHHP LQLFLDPRVFRPXPSLSHOLQHDYDQoDGRGHYHQGDVMiQHJRFLDGDV
na ordem de R$12 milhões, sem contar as novas oportunidades sendo trabalhadas em diversos mercados,
com excelentes perspectivas de crescimento ao longo do ano de 2020. Obviamente o atual cenário global
DSUHVHQWD GHVD¿RV D WRGDV DV DWLYLGDGHV HP YLUWXGH GD VLWXDomR FDXVDGD SHOD SDQGHPLD GR &RYLG H
estamos orientando nossas atividades, sem interrupções e nos preparando ao máximo para uma rápida
retomada ao mesmo tempo em que promovemos o máximo de distanciamento social em proteção aos
nossos funcionários.
Sendo assim, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas,
QRVVDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVFRUUHVSRQGHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGH'H]HPEURGH H
e permanecemos à disposição para os esclarecimentos que se façam necessários.
%HOR+RUL]RQWHGHPDUoRGH
A Diretoria
'HPRQVWUDo}HVGRV5HVXOWDGRVGRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR(Valores expressos em reais)
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Receita operacional líquida (nota 12)
13.239.266
1.392.766 14.534.751
1.734.711
Custo mercadorias vendidas e serviços prestados
(5.498.667)
(682.094) (6.668.238)
(872.630)
Lucro/prejuízo bruto
7.740.599
710.672
7.866.513
862.081
Despesas Administrativas e gerais:
Desp. c/ pessoal, encargos e benefícios (nota 13)
(6.592.413) (4.512.758) (6.592.413) (4.512.758)
Despesas com serviços de terceiros
(586.777) (1.125.350)
(654.248) (1.237.744)
Outras despesas administrativas e gerais (nota 15) (4.638.327) (2.943.912) (5.311.680) (3.221.878)
Despesas com Royalties de fornecimento de
tecnologia (nota 14)
(2.016.740) (4.568.487) (2.016.740) (4.568.487)
Resultado Equivalência patrimonial
(618.155)
(240.606)
0
0
Outras receitas (despesas) operacionais
34.427
1.253.983
34.427
1.253.983
3UHMXt]RRSHUDFDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR (nota 16)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
118.984
388.676
115.739
387.021
3UHMXt]R/tTXLGRGR([HUFtFLR
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Valores expressos em reais)
Capital
Reservas
Capital
social a
Capital a Prejuízos
social
integralizar Capital integralizar Acumulados Total
Saldos em 31 de dezembro
GH
Integralização e subscrição
de capital - AGE 12/06/2017
e 25/10/2017
0 7.760.911
0 2.320.053
0 10.080.964
Prejuízo do exercício
0
0
0
0 (11.037.782) (11.037.782)
Saldos em 31 de dezembro
GH
Integralização e subscrição
de capital-AGE 26/06/2019 12.435.202 1.120.000 3.108.796
280.000
0 16.943.998
Prejuízo do exercício
0
0
0
0 (6.558.402) (6.558.402)
Saldos em 31 de dezembro
GH
As Notas explicativas e o parecer dos auditores independentes se encontram à disposição dos acionistas
na sede da empresa.
Tiago Jose Maranhão Alves da Silva - Diretor Presidente.
CGC Contabilidade Geral e Consultoria - CRC/MG 5.434 Celso Gomes de Moraes - Contador CRC/MG 043597/0-5
minas Gerais - Caderno 2
%DODQoR3DWULPRQLDOGRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR (Valores expressos em reais)
Ativo
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Ativo Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (nota 03)
8.647.379
2.076.947
8.707.095
2.091.694
Clientes (nota 04)
1.218.670
1.845.954
1.820.070
1.981.049
Impostos a recuperar (nota 05)
2.159.440
1.486.634
2.162.607
1.491.968
Estoques - material para transformação
2.672.080
1.556.730
2.780.626
1.592.827
Despesas antecipadas
8.957
27.530
8.957
27.530
Outros ativos
493.544
28.285
553.244
96.713
Total do Ativo Circulante
15.200.070
7.022.080 16.032.599
7.281.781
Ativo Não Circulante
Investimentos (nota 06)
758.711
108.288
0
0
Outros ativos
0
240.000
0
0
Imobilizado (nota 07)
3.132.672
3.242.801
3.279.084
3.391.695
Intangível - Direito de uso de softwares (nota 7b)
106.064
55.439
106.064
55.439
Total do Ativo Não Circulante
3.997.447
3.646.528
3.385.148
3.447.134
Total do Ativo
19.197.517 10.668.608 19.417.747 10.728.915
Passivo e Patrimônio Líquido
Passivo Circulante
Fornecedores
Obrigações tributárias (nota 08)
Obrigações trabalhistas (nota 09)
Receitas a apropriar
Adiantamento de clientes
Outros
Total do Passivo Circulante
Patrimônio Líquido
Capital social (nota 11)
Capital social a integralizar
Reservas de capital
Reservas de capital a integralizar
Prejuízos acumulados
Total do Patrimônio Líquido
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido
Controladora
2019
2018
377.628
71.420
663.828
0
182.102
44.099
1.339.078
524.062
54.708
531.925
1.430.992
651.979
2.099
3.195.765
Consolidado
2019
2018
558.686
97.718
663.828
0
194.977
44.099
1.559.308
581.205
57.872
531.925
1.430.992
651.979
2.099
3.256.072
46.860.704 34.425.502 46.860.704 34.425.502
0 (1.120.000)
0 (1.120.000)
11.708.945
8.600.149 11.708.945
8.600.149
0
(280.000)
0
(280.000)
(40.711.210) (34.152.808) (40.711.210) (34.152.808)
17.858.439
7.472.843 17.858.439
7.472.843
19.197.517 10.668.608 19.417.747 10.728.915
'HPRQVWUDo}HVGRV)OX[RVGH&DL[DGRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
(Valores expressos em reais)
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Prejuízo do exercício
(6.558.402) (11.037.782) (6.558.402) (11.037.782)
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais:
Depreciação e amortização
357.817
73.613
360.298
73.613
Valor residual do imobilizado baixado
0
150.590
0
150.590
Equivalência patrimonial
618.155
240.606
0
0
Variações Patrimoniais:
'LPLQXLomR DXPHQWR QDVFRQWDVGHDWLYRV
Despesas antecipadas
18.573
(11.280)
18.573
(11.280)
Clientes
627.284 (1.722.008)
160.979 (1.857.103)
Estoques
(1.115.350)
(624.974) (1.187.799)
(661.071)
Impostos a recuperar
(672.806) (1.288.376)
(670.638) (1.293.710)
Outros ativos
(465.260)
(84.009)
(456.531)
87.563
$XPHQWR GLPLQXLomR QDVFRQWDVGHSDVVLYRV
Fornecedores
(146.434)
(42.146)
(22.520)
14.997
Obrigações tributárias
16.713
11.460
39.846
14.624
Obrigações trabalhistas
131.903
190.341
131.903
190.341
Receitas a apropriar
(1.430.992) 1.430.992 (1.430.992) 1.430.992
Outros passivos
(427.877)
544.312
(415.001)
544.312
'LVSOtTDSOLFDGDVQDVDWLYRSHUDFLRQDLV
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisição imobilizado e intangível
(298.312)
(144.754)
(298.312)
(293.648)
Investimentos
(1.268.578)
(348.894)
0
0
Adiantamento futuro aumento de capital
240.000
0
0
0
'LVSOtTJHUDGDVSHODVDWLYGHLQYHVWLPHQWRV
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Integralização de capital
16.943.997 10.080.964 16.943.997 10.080.964
'LVSRQLELOLGDGHVOtTXLGDVJHUDGDV DSOLFDGDV
QDV SHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
$XPHQWR UHGXomR OtTXLGRGHFDL[DH
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D
'LVSRQLELOLGDGHVHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
no início do exercício
2.076.947
4.658.292
2.091.694
4.658.292
'LVSRQLELOLGDGHVHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
QR¿QDOGRH[HUFtFLR
$XPHQWR UHGXomR OtTXLGRGHFDL[DH
HTXLYDOHQWHVGHFDL[D
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
&13-0)ඇ
COMPANHIA ABERTA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas do MERCANTIL
DO BRASIL FINANCEIRA S.A. – Crédito, Financiamento
e Investimentoඌ, na forma prevista no artigo 124 da Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das
Sociedades por Ações”), a comparecerem à Assembleia Geral
Ordinária, a ser realizada em GHMXOKRGHjV GH]
KRUDV, na sede social da Companhia, localizada na Rua Rio de
Janeiro, 654, 19° andar, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, a
¿P GH WRPDUHP FRQKHFLPHQWR H GHOLEHUDUHP VREUH DV VHJXLQWHV
matérias constantes da Ordem do Dia: L análise das contas da
DGPLQLVWUDomR H GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR H[HUFtFLR VRFLDO
HQFHUUDGRHP SXEOLFDGDVQR³'LiULR2¿FLDOGR(VWDGR
de Minas Gerais” e no “Jornal Diário do Comércio-MG”, edições
de 05/03/2020, e sob a forma de balanço resumido, no “Jornal
Folha de São Paulo – Regional São Paulo”, edição de 11/03/2020,
EHP FRPR VREUH D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR VRFLDO
LQFOXLQGR D UDWL¿FDomR GRV MXURV VREUH R FDSLWDO SUySULR UHODWLYRV
DRH[HUFtFLRVRFLDOGH HSDJRVHP LL (OHLomRGRV
PHPEURVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR LLL (OHLomRGRVPHPEURV
GR &RQVHOKR )LVFDO LY emuneração dos administradores e dos
PHPEURVGR&RQVHOKR)LVFDOSDUDRH[HUFtFLRVRFLDO$SDUWLFLSDomR
dos acionistas poderá ser pessoal, por procurador devidamente
FRQVWLWXtGR RX SRU PHLR GRV PHFDQLVPRV GH YRWDomR D GLVWkQFLD
conforme disposto na Instrução CVM 481/09. Para participar da
Assembleia (a) GH IRUPD SHVVRDO RV DFLRQLVWDV SHVVRDV ItVLFDV
GHYHUmR H[LELU GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR SHVVRDO VHQGR TXH RV
UHSUHVHQWDQWHV GRV DFLRQLVWDV SHVVRDV MXUtGLFDV GHYHUmR H[LELU RV
GRFXPHQWRV TXH OHJLWLPHP D UHSUHVHQWDomR LQFOXLQGR FRQWUDWR
social, estatuto social ou regulamento de fundo de investimento,
FRQIRUPH DSOLFiYHO RV DWRV TXH LQYHVWHP R VHX UHSUHVHQWDQWH GH
poderes bastantes, acompanhados do documento de identidade do
representante. Os acionistas deverão ainda apresentar os documentos
TXHFRPSURYHPDWLWXODULGDGHGDVDo}HVSRUHVWHGHWLGDVVHQGRTXH
RVDFLRQLVWDVTXHGHWHQKDPDo}HVFXVWRGLDGDVQD&HQWUDO'HSRVLWiULD
da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3´ GHYHUmRH[LELUH[WUDWRGH
ações custodiadas atualizado, (b) SRU PHLR GH SURFXUDGRU, sendo
TXH DV SURFXUDo}HV SRGHUmR VHU RXWRUJDGDV REVHUYDGR R GLVSRVWR
no art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo o representante legal do
acionista comparecer à Assembleia munido da referida procuração,
DFRPSDQKDGR GRV GRFXPHQWRV TXH FRPSURYHP D WLWXODULGDGH GDV
Do}HVSHORDFLRQLVWDHRVGRFXPHQWRVTXHFRPSURYHPDLGHQWLGDGHGR
procurador, (c) YLDEROHWLPGHYRWRDGLVWkQFLD, o acionista deverá
adotar uma das seguintes alternativas: (i) enviar o boletim de voto a
GLVWkQFLDDRDJHQWHHVFULWXUDGRUGDVDo}HVGHHPLVVmRGD&RPSDQKLD
TXH QR FDVR p %DQFR 0HUFDQWLO GH ,QYHVWLPHQWRV 6$ FDVR VXDV
Do}HVHVWHMDPGHSRVLWDGDVQRDJHQWHHVFULWXUDGRU RX LL WUDQVPLWLU
DV LQVWUXo}HV GH SUHHQFKLPHQWR GR EROHWLP GH YRWR D GLVWkQFLD
DRV VHXV UHVSHFWLYRV DJHQWHV GH FXVWyGLD FDVR VXDV Do}HV HVWHMDP
GHSRVLWDGDVHPGHSRVLWiULRFHQWUDO RX LLL HQYLDUREROHWLPGHYRWRD
GLVWkQFLDGLUHWDPHQWHj&RPSDQKLDFRQIRUPHRULHQWDo}HVFRQVWDQWHV
GR PRGHOR GH EROHWLP GH YRWR D GLVWkQFLD D VHU GLVSRQLELOL]DGR$
&RPSDQKLDVROLFLWDTXHVHSRVVtYHORVDFLRQLVWDVTXHSDUWLFLSHPGD
Assembleia de forma pessoal ou por meio de procurador, para melhor
organização da Assembleia, entreguem os documentos destacados
nos itens (a) e (b) acima à Companhia com FLQFR GLDV GH
DQWHFHGrQFLD da realização da Assembleia. Na forma da Instrução
CVM 481/09, toda a documentação pertinente às matérias deste
(GLWDOLQFOXLQGRPDVQmRVHOLPLWDQGRj3URSRVWDGH$GPLQLVWUDomR
HREROHWLPGHYRWRDGLVWkQFLDHQFRQWUDVHGLVSRQtYHODRVDFLRQLVWDV
na sede da Companhia, no website da Companhia (http://mb.b.br/ri),
no website da Comissão de Valores Mobiliários (ZZZFYPJRYEU)
e no website da B3 (www.b3.com.br). De acordo com a ICVM nº
282, de 26/06/1998RSHUFHQWXDOPtQLPRSDUDVHUHTXHUHUDDGRomR
do processo do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital
YRWDQWH%HOR+RUL]RQWHGHMXQKRGH-RVp5LEHLUR9LDQQD
Neto - 3UHVLGHQWHGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR
54 cm -29 1369287 - 1
ENGIE SOLAR PARACATU IV GERAÇÃO CENTRALIZADA SPE S.A. - CNPJ 23.742.142/0001-20
Demonstrações Contábeis para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 (Valores em R$)
Balanços Patrimoniais
Balanços Patrimoniais
31/12/2019 31/12/2018
31/12/2019 31/12/2018
Ativo/Ativo circulante
114.257.912 120.232.938
Passivo e Patrimônio Líquido/
Caixa e Equivalentes de Caixa
104.650.261
55.844
Passivo circulante
38.197.653 151.369.369
Contas a Receber
7.299.747 1.369.810
Fornecedores
19.656.535 150.394.887
Impostos a Recuperar
547
45.909
Adiantamentos a Fornecedores
2.107.195 118.580.024
Empréstimo e Financiamentos
5.338.174
–
Outros Ativos Circulantes
200.163
181.351
Mútuos
Coligadas
340.220
331.355
Ativo não circulante
185.454.029 178.319.483
Tributos a Pagar
458.388
46.407
Outros Ativos Não Circulantes
3.475.000 2.600.000
Direito de Uso de arrendamento
3.192.143
–
Provisões
487.714
–
Imobilizado
175.214.007 175.719.483
Outras Contas a Pagar
11.117.948
596.720
Intangível
3.572.879
–
Dividendos a Pagar
787.621
–
Total ativo
299.711.941 298.552.422
Arrendamento Mercantil
11.053
–
Demonstrações dos Resultados
31/12/2019 31/12/2018
100.922.993
968.235
Passivo não circulante
Receita Operacional Líquida
16.816.106
723.758
Empréstimo e Financiamentos
96.087.130
–
Custos na venda de energia
(8.192.124)
(131.961)
Lucro bruto
8.623.982
591.798
Tributos Diferidos
1.654.773
968.235
Receitas (Despesas) operacionais
368.072 1.409.402
Arrendamento Mercantil
3.181.090
–
Despesas gerais e administrativas
(470.335)
(864.215)
160.591.295 146.214.818
Patrimônio líquido
Outras receitas
876.730 2.600.000
Capital Social
18.510.603 18.510.603
Outras despesas
(38.323)
–
Adiantamento p/Futuro Aumento de Capital 139.552.014 127.810.090
Despesas não dedutíveis
–
(326.383)
Lucro antes do resultado financeiro
8.992.053 2.001.200
Reserva Legal
165.815
–
Receitas (Despesas) Financeiras
(4.089.580)
(317.959)
Reserva de Lucros
2.362.863
(100.693)
Receitas Financeiras
1.276.019
15.248
–
(5.182)
Resultados Abrangentes
Despesas Financeiras
(5.365.599)
(333.207)
299.711.941 298.552.422
Total passivo
Lucro antes da tributação
4.902.473 1.683.241
IRPJ/CSLL Corrente
(1.015.362)
(4.108)
Diretor
IRPJ/CSLL Diferido
(470.121)
(918.211)
Ricardo Barros de Vasconcelos Lima
Total Tributos sobre o Lucro
(1.485.482)
(922.320)
Contadora
Lucro Líquido do Exercício
3.416.992
760.922
Amanda Aparecida Mota - CRC 1SP 233929/O-1
Resultado por ação do capital social
0,185
0,041
SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E ESGoTo DE mAriANA
reTIFICaçÃo de aVIso de resulTado, adJudICaçÃo e
HomoloGaçÃo de lICITaçÃo . onde lia-se: PrG 005/2019,
lê-se: PRG 005/2020. Onde lia-se: PRC 015/2019, lê-se: PRC
015/2020 .
1 cm -29 1369132 - 1
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da Mercantil do Brasil
Corretora S.A. - Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários para a
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 06 de julho de
2020, às 10:00 (dez) horas, na sede social, na Rua Rio de Janeiro,
DQGDUHP%HOR+RUL]RQWH0LQDV*HUDLVD¿PGHGLVFXWLU
tomar conhecimento e deliberar sobre as seguintes matérias
constantes da Ordem do Dia: (i) Análise das contas da administração
H GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP
SXEOLFDGDVQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV
e no Jornal O Tempo, edições de 10/03/2020, bem como a destinação
GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR VRFLDO LL (OHLomR GRV PHPEURV GD
'LUHWRULD LLL 5HPXQHUDomR GRV DGPLQLVWUDGRUHV %HOR +RUL]RQWH
GHMXQKRGH',5(725,$
6 cm -25 1368207 - 1
CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL PArA
o DESENVoLVimENTo AmBiENTAL
SuSTENTáVEL Do NorTE DE miNAS
Proc . 9/19- PP 4/19- Contrat . serv . transp . escolar-reVoGadoart .49, l 8 .666/93 e §3°, art . 15, resol . 5/20 FNde .
ASSoCiAÇÃo muLTiSSEToriAL DE uSuárioS DE
rECurSoS HÍDriCoS DE BACiAS HiDroGráFiCAS
– ABHA GESTÃo DE áGuAS/EmPrESA PriVADA.
aTo CoNVoCaTÓrIo abHa Nº 003 /
2020 – rePeTIçÃo do aTo
ProCesso seleTIVo / ColeTa de Preços
aGÊNCIa de INTeGraçÃo de esTÁGIos
o diretor Presidente da associação multissetorial de usuários de
Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (ABHA Gestão de Águas),
no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o
Ato Convocatório Nº 003/2020 - Modalidade “Coleta de Preços” - Tipo
“Menor Taxa Administrativa”, para contratação de Pessoa Jurídica para
atuação como Agência de Integração de Estágios, com vistas à prestação de apoio técnico-administrativo em processos de outorga de direito
de uso da água . os interessados poderão ter acesso ao edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e elementos anexos,
na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais
podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada
à rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em araguari - mG . as propostas
deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h30min do dia 16
de julho de 2020 .
araguari - mG, 30 de junho de 2020 .
THIaGo alVes do NasCImeNTo
diretor Presidente
1 cm -29 1369347 - 1
6 cm -25 1368316 - 1
16 cm -29 1369167 - 1
CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL DE SAÚDE ENTrE
oS VALES muCuri E JEQuiTiNHoNHA
- aVIso de CredeNCIameNTo 004/2020 - o CIs-eVmJ torna
público que estará realizando credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de diversos serviços de manutenção preventiva e corretiva no
CIs-eVmJ e Ceae . a documentação para o credenciamento deverá
ser entregue na sede do CIS-EVMJ, a partir do dia 01/07/2020, até o
dia 15/07/2020, das 7:00h às 12:00h e 13:00h às 16:00h, na sede do
CIS-EVMJ, com sede à Rua Santos Dumont, nº 30, São Jacinto, Teófilo
otoni/mG . maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIsEVMJ, pelo fone (33) 3522-2228 ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 29 de junho de 2020. Matheus Alves
borges Pereira – Presidente CPl .
3 cm -29 1369216 - 1
MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA S.A.
CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
CNPJ N. 16.683.062/0001-85
COMPANHIA FECHADA
miNErAÇÃo DorNAS LTDA
CNPJ: 04 .486 .345/0001-58
Por determinação do Conselho estadual de Política ambiental –
CoPam, torna público que solicitou, por meio do Processo administrativo nº 01159/2002/004/2013, a ampliação da licença modalidade
LAC1 – LP+LI+LO, classe 5, para Lavra a céu aberto – minerais não
metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, código a-0207-0; unidade de Tratamento de minerais – uTm, com tratamento a
seco, código A-05-01-0 e Pilhas de rejeito/estéril, código A-05-04-5, no
município de santa rosa da serra/mG .
3 cm -29 1369283 - 1
18 cm -25 1368203 - 1
CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL DE SAÚDE
DA rEGiÃo AmPLiADA oESTE PArA
GErENCiAmENTo DoS SErViÇoS DE urGÊNCiA
E EmErGÊNCiA – CiS-urG oESTE
aVIso de CaNCelameNTo de lICITaçÃo - o Pregoeiro do
CIs-urG oesTe, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a lei Federal n .º 8 .666/93 e a lei Federal n .º
10 .520/2002, considerando o pedido de esclarecimento apresentado
pela licitante interessada Publicenter Informática Comércio e Locação
ltda, inscrita no CNPJ/mF 04 .235 .413/0001-16 e considerado a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Equipe
de apoio do CIs-urG oesTe, que após análise do pedido de esclarecimento apresentado, que entedeu pelo cancelamento do Processo licitatório n .º 006/2020, Pregão Presencial n .º 002/2020, face a constatação
da necessidade de adequação e alteração do edital, aVIsa aos licitantes
interessados, que o Processo licitatório n .º 006/2020, Pregão Presencial n .º 002/2020, com sessão de abertura designada para o dia 02 de
Julho de 2.020, às 09h00min, está CANCELADO. Julio Takashi Yamacuti - Pregoeiro e equipe . divinópolis, 26 de junho de 2020 .
4 cm -29 1369022 - 1
DmAES – DEPArTAmENTo muNiCiPAL DE áGuA,
ESGoTo E SANEAmENTo DE PoNTE NoVA/mG
Extrato de Ratificação – Processo 045/2020 – Dispensa 011/2020.
objeto: aquisição de 30 Testes rápidos da CoVId-19, para atender
situação de emergência, decretada em âmbito federal, estadual e municipal, no combate à pandemia proveniente do Coronavírus, para testagem dos servidores dos setores operacionais da autarquia, a fim de
propiciar a prevenção da transmissão comunitária do novo coronavírus
durante a execução dos trabalhos. Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, acatando a decisão da CPl de 23/06/2020, em conformidade com
o Parecer favorável da assessoria Jurídica de 25/06/2020, considerando
o critério do menor preço por item. Fornecedor: MUCCI E VIEIRA
medICINa laboraTorIal lTda . CNPJ – 31 .599 .276/0001-61 .
Valor Total: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). Ponte Nova
(MG), 29 de junho de 2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor
Geral do dmaes .
4 cm -29 1369139 - 1
CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL DE SAÚDE DoS
muNiCÍPioS DA miCrorrEGiÃo DE LAVrAS - CiSLAV.
INeXIGIbIlIdade Nº 001/2020 - CredeNCIameNTo Nº
001/2020 . Credenciamento de serviços de saúde . Processo de licitação nº 001/2020 - Inexigibilidade nº 001/2020, Credenciamento nº
001/2020 . o Consórcio Intermunicipal de saúde dos municípios da
microrregião de lavras - CIslaV está credenciando pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde para realização de procedimentos médicos em diversas especialidades, exame de complementares e
outra especialidade, destinado aos usuários do Consórcio . o inteiro teor
do edital e seus anexos estão disponíveis na internet no endereço eletrônico do Consórcio: www.cislav.com. Mais informações na Sede do
Consórcio à Pça. Dona Josefina, 53 A, pelo telefone: (35) 3821-3918
ou pelo e-mail: [email protected]. Início do credenciamento:
1º de julho de 2020. José Medeiros - Presidente da Comissão Permanente de licitação .
4 cm -29 1369459 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006292141110210.