TJMG 03/07/2020 - Pág. 19 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 19

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
Procedimento Licitatório nº 035/2020. Sessão Oficial dia 17/07/2020
às 14:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Concessão de Direito de Uso de Sistemas de Informação do Portal da
Transparência, Sistema de Emissão e Gestão de Notas Fiscais Eletrônicas e Software para Gestão, Manipulação, Organização, Armazenamento e Pesquisa de Documentos Eletrônicos Digitais Diversos para
o Município. O Edital poderá ser solicitado no email: licitapta@gmail.
com ou na sede da Prefeitura Municipal. Informações (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 30 de Junho de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira
– Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 50/2020.
Dispensa nº. 17/2020. Objeto: Resumo do Contrato de Prest. de Assessoria em Preservação do Patrimônio Cultural. Contratada: Diálogo
Cultura, Turismo e Patrimônio Ltda. Valor Total: R$ 12.500,00. Prazo:
25/06/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/MG, 25/06/2020.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
PROCESSO 065/2020
Espécie: Pregão Presencial nº 027/2020. Objeto: Aquisição de jazigos
pré moldados destinados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Data da abertura: 17/07/2020 às 09h00min.
Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.
mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz,
64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues –
Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP 010-2020
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços 010-2020 “Contratação De Empresa Reestruturação De Rede De Captação De Água
Pluvial E Guias Em Concreto Da Praça José Moises Miziara Sobrinho”. Data De Abertura: 23 de julho De 2020 As 09:00 Horas. O Edital
Poderá Ser Obtido No Site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes. Informações E Esclarecimentos poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba-Mg, 02 de julho De 2020 Diogo
Q. De Oliveira. CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº11/2020
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº72/2020
O Município de Piumhi torna pública a ratificação de DISPENSA
de licitação visando à aquisição de de EPIs e testes rápidos para a
COVID-19, destinadas ao enfrentamento emergencial para subsidiar
ações e medidas de controle e prevenção do novo Coronavirus, nos
termos do Decreto nº4.784/2.020.CONTRATADOS: PERFRANCA
COMERCIAL LTDA no valor de R$65.970,00 e LUMAR COM. DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA no valor de R$120.000,00.
VALOR TOTAL DA DISPENSA: R$185.970,00 (Cento e oitenta e
cinco mil, novecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.06.01-10.301.0011.2083-3.3.90.30.00; 02.06.02-10.301.0012.21663.3.90.30.00. Piumhi, 1º de Julho de 2.020. Adeberto José de Melo –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 156/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2020.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia elétrica, para modernização e eficientização dos parques de iluminação pública, com a
substituição e instalação de luminárias com tecnologia LED na Av.
Nossa Senhora das Graças (Guarapiranga) e Av. Francisco Penna (Ana
Florência) gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multissetorial
do Vale do Piranga - CIMVALPI através de Licitação compartilhada
Concorrência 002/2019. Contratada: Construtora Remo Ltda, CNPJ:
18.225.557/0001-96, no valor global de R$89.004,54 (oitenta e nove
mil quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE CONTRATO E ATA.
PROCESSO Nº: 042/2020 – PREGÃO Nº: 029/2020. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual Aquisição de material de EPI. Zênite
Comercial Ltda ME, CNPJ: 24.687.735/0001-01, valor global de R$
116.914,00(cento e dezesseis mil novecentos e quatorze reais). Comercial B&F Ltda ME, CNPJ: 07.051.239/0001-30, valor global de R$
122.587,80(cento e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e
oitenta centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 147/2020
– PREGÃO Nº 104/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro
e a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do
Processo Licitatório Nº 147/2020 – Pregão Nº 104/2020 cujo objeto é
Calçamento em bloquete na rua Nova CDI e drenagem e calçamento
em bloquete na via de acesso a rua Edson Nogueira Gomes, que será
realizado no dia 15 (quinze) de julho de 2020 às 09:00hs. A referida
retificação corrige o extenso da data onde se lê “quinze de junho de dois
mil e vinte” lê-se “quinze de julho de dois mil e vinte”. Esta retificação
se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21 e
estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.
mg.gov.br; não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que enviaram o recibo de retirada de edital. Publique-se, Afixe-se no
Saguão para atendimento legal. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 206/2019, Pregão 143/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o resultado da fase de avaliação técnica da 3ª colocada na fase lances referente ao Processo Nº
206/2019 - Pregão Nº 143/2019 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para concessão de licença de uso de software com prestação de serviços de implantação, manutenção, suporte técnico e customizações para a área de gestão de saúde pública municipal. A comissão
técnica avaliadora informou que a empresa Sidim Sistemas Eireli atendeu as condições técnicas exigidas no edital, estando, portanto, classificada. Caso queiram, as licitantes interessadas podem apresentar recurso
em até 03 (dias) úteis após esta publicação. Publique-se. Sandra Helena
de Carvalho Lana (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO 102/2020 PREGÃO 068/2020.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de grama
esmeralda. Contratada: AGROPECUÁRIA BOA SAFRA LTDA,
CNPJ: 41.937.665/0001-03. Valor Total: R$ 122.000,00 (Cento e vinte
e dois mil reais ); Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020
- Processo Licitatório nº 104/2020 – Objeto: “Contratação de empresa
para execução de serviços de revitalização do centro da cidade de
pouso alegre – mg (fase i)”. Ficam todos os licitantesintimadospara,
caso queiram, interpor recursos a cerca da habilitação e/ou inabilitação
das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei
8.666/1993. A CPL informa que encontram-se habilitadas as empresas:
Rx construtora eireli e Infracon engenharia e comércio Ltda e inabilitada a empresa Lagotela eireli. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações:
(35) 3449-4023 ou email: [email protected] Moraes
Skielka Silva -Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
Objeto o Registro de preços para futura aquisição de artefatos de concreto, destinados à manutenção dos serviços de obras em geral desta
Prefeitura. Ata nº: 050/2020. Vencedor: IRMAICOL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA valor total de R$471.940,00 Ata nº: 051/2020.
Vencedor: PREMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA valor total
de R$ 106.575,00 Ata nº: 052/2020. Vencedor: VILAJE INDUSTRIA
E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA valor
total de R$ 112.350,00 Vigência: 10/06/2020 a 09/06/2021. Rio Casca,
10 de junho de 2020. Extrato de adjudicação, homologação e ata de
registro de preços do pregão presencial nº 025/2020. Objeto o Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de computadores e notebooks. Ata nº: 053/2020. Vencedor: TI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI- ME valor total de R$ 77.500,00 Ata nº: 054/2020. Vencedor: JUAREZ TAVARES DE LACERDA E FILHO LTDA ME valor
total de R$ 74.400,00 Vigência: 15/06/2020 a 14/06/2021. Rio Casca,
15 de junho de 2020. Extrato de adjudicação, homologação e ata de
registro de preços do pregão presencial nº 021/2020. Objeto o Registro de Preços para futura aquisição de pneus novos e correlatos. Ata
nº: 055/2020. Vencedor: LARISSA TORRES MACHADO EIRELI
valor total de R$ 380.248,00 Ata nº: 056/2020. Vencedor: COMERCIAL REAL DE PNEUS LTDA EPP valor total de R$ 132.247,00
Vigência: 18/06/2020 a 17/06/2021. Rio Casca, 18 de junho de 2020.
Extrato de contrato do pregão presencial nº026/2020. Objeto: a prestação de serviços de apoio administrativo do Terminal Rodoviário de Rio
Casca. Contrato nº: 068/2020. Contratado ROMEU EDES DA FONSECA 21638993653 valor total R$ 14.400,00 Vigência: 10/06/2020
a 09/06/2021. Rio Casca, 10 de junho de 2020. Extrato de contrato
do pregão presencial nº037/2019. Objeto: a aquisição de cestas básicas. Contrato nº: 068/2020. Contratado AMAZÔNIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA valor total R$ 59.363,44 Vigência: 18/06/2020 a
31/12/2020. Rio Casca, 18 de junho de 2020. Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
CHAMADA PÚBLICA 001/2020
O Município de RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará às 09:00 h do dia 27 de julho de 2020 a
Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar. Maiores informações pelo
telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 02 de junho de
2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
AVISO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
– EDITAL RETIFICADO - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de Construção de Pontes em Tubo Armco
na Zona Rural do Município de Rio Paranaíba-MG. Abertura adiada:
24/07/2020 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG,
02 de julho de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 067/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 067/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para
fornecimento e manutenção preventiva e corretiva das bombas de água
pertencentes ao no Município. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 17 de julho de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG.
O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no
local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 02 de julho de
2020. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2020
Pregão Presencial nº 026/2020, objetivando o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de expediente. Abertura dia
17/07/2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340
– Centro; Abertura do Processo de Licitação nº 049/2020, Pregão Presencial nº 027/2020, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) antenas de repetição de celular com tecnologia 3
G/850 Mhz. Abertura dia 16/07/2020, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br.
Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO CONTRATO Nº 157/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa BIO CIRÚRGICA LTDA EPP. Objeto: locação de concentradores de oxigênio domiciliar com
cilindros, para enfrentamento do COVID - 19, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme a justificativa anexa ao Processo
Interno nº 745/2020. Data: 04/06/2020. Prazo: 180 dias. Valor: R$
18.000,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RERRATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RERRATIFICA a Dispensa de Licitação
nº 027/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 745/2020, para locação de concentradores de oxigênio domiciliar com cilindros, para enfrentamento do
COVID-19, junto à empresa BIO CIRÚRGICA LTDA, no valor total
de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 02 de julho de 2020. (a) Hélio César Rodrigues
de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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das propostas até 8h e abertura da sessão às 8h45min. A licitação ocorrerá no portal LICITANET pelo site www.licitanet.com.br . Editais e
informações: www.gloria.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br . Tel:
(35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 02/07/2020. Ketelin
Camile dos Reis Marques/Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/20. P.P. SRP nº 36/20
Obj.: Aquisição de aparelhos telefônicos celulares. Abertura: dia
15/07/2020 às 13h30m.Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.
mg.gov.br, no email [email protected]. São João da Ponte MG, 02/07/2020. Daniela M. Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação
nº 041/2020, Processo Interno nº 4045/2019, para credenciamento de
clinicas ou instituições públicas, particulares ou filantrópicas, prestadores de serviços na linha de cuidado em oftalmologia (procedimentos clínicos, diagnósticos e/ou cirúrgicos) aos usuários do Sistema
Único de Saúde – SUS, junto às empresas ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS no valor total de
R$1.345.953,17 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos), COBT SOCIEDADE
MÉDICA LTDA, no valor total de R$ 1.145.501,25 (um milhão, cento
e quarenta e cinco mil, quinhentos e um reais e vinte e cinco centavos),
pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde. Sabará, 02 de julho de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0 22/2020.
Partes: Município de Sabará e as empresas Agmashi Comércio de
Material Médico e Serviços de Cobranças LTDA – ME. Valor: R$
46.500,00. Alts Comércio de Materiais e Equipamentos Hospitalares
EIRELI – EPP. Valor: R$ 52.320,00. C.B.S Médico Científica S/A.
Valor: R$ 191.025,00. SAMEH – Soluções Hospitalares LTDA – EPP.
Valor: R$ 147.150,00. Objeto: Promover registro de preço, consignado em ata, para aquisição de coberturas para curativos utilizados nas
Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à demanda da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme a justificativa anexa ao Processo Interno
nº 1.923/2019. Data: 23/06/2020. Prazo: 12 Meses. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 122/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020
Altera data de abertura do Processo de Licitação nº 122/20209, Pregão Eletrônico nº 033/2020, aquisição de material de higiene e limpeza e inclui item 6.14. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br . Nova data dia 15/07/2020 às 08h. Edital disponível no
site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br .Nivaldo José de Andrade. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº: 08/2020
Aviso de Licitação, Contratação de empresa para prestação de serviços
de construção de muro e refeitório na Escola Municipal Grigório Vilela,
comunidade de São João Velho, Município de São João do Paraíso/
MG, a realizar no dia 21/07/2020 às 08h00min. Informações e cópia
do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou
site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Cristiano Henrique Caroba de Sousa Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO.
Proc. Licitatório: 026/2020. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal
torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial
026/2020. Objeto: prestação de serviços de propaganda volante Tipo:
Menor valor global. Edital à disposição. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 02 de julho de 2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
042/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 1008/2020, Contratação de empresa para
prestação de serviços advocatícios na área de Direito Constitucional
Municipal, junto a Sociedade de Advogados Arthur Guerra e Advogados Associados , no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e
seis mil reais), pagos mensalmente R$ 13.000,00 (treze mil reais) em
atendimento à Procuradoria Jurídica do Município. Sabará, 02 de julho
de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG)
– AVISO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
– A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG), comunica o Adiamento das Provas do Concurso Público nº 01/2020, com
previsão para realização em 13/09/2020, conforme aviso 03 publicado
no site www.maximaauditores.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura. São Sebastião da Bela Vista (MG), 01 de Julho de 2.020 – Augusto
Hart Ferreira – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2020
Extrato de Termo de Cooperação nº 04/2020, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, Órgão de
Poder Judiciário, inscrito no CNPJ sob nº 05.940.740/0001-21 e a PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG, inscrita
no CNPJ sob nº 01.611.138/0001-90, que tem como objeto: À Cooperação Técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal
de Santa Bárbara do Monte Verde/MG ao TER/MG, em atividades à
realização das Eleições Municipais de 2020.
Santa Bárbara do Monte Verde, 01 de julho de 2020.
Ismael Teixeira de Paiva
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
PROCESSO 073/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2020.
AVISO
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 007/2020, para alienação de lotes, sendo que a
abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 03/08/2020 às 13:00 horas, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 02
de julho de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA Nº 002/2020
Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal gasoso e liquefeito, ar
comprimido medicinal gasoso, locação de concentradores de oxigênio
e Ap. Bipap. A Secretária de Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé
RATIFICA o processo em 12/03/2020 para seu efeito jurídico e legal.
Contrato nº 039/2020 – Empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
Valor: R$ 1.161.960,00. Prazo: 180 dias. Ass. em 01/04/2020. Retificação da Publicação de 03/04/2020 (página 17). Onde se lê Prazo 90
dias, leia-se: Prazo 180 dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
Contratação de empresa para execução de obras de execução de
obras de calçamento e drenagem pluvial na Rua Ana Campos, Bairro
Industrial - Santana do Paraíso. Venceu o certame a empresa: Precomol Premoldados Construções Industria e Comercio Eireli CNPJ:
04.925.233/0001-56 com o valor global de R$182.896,18 (cento e
oitenta e dois mil e oitocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).
Aberto o prazo de recurso na forma da Lei. Laís Alvarenga Carvalho de
Melo Souza, Presidente da CPL. Santana do Paraíso, 02/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.
Procedimento Licitatório nº 767/2020. Objeto: “Registro de preços
para futura e eventual contratação de serviços de Equipe de Apoio
para eventos e outras ações promovidas no Município de São João
Batista do Glória/MG”. Data da sessão: 16/07/2020. Horário: entrega

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
RESULTADO DO PROC. LIC. 037/20 –
Pregão Pres. 023/20 – Reg. de Preços – Obj.: aquisição de material
médico e EPI hospitalar. Detentoras: GC LAB Diagnósticos Ltda,
CNPJ: 20.352.354/0001-02 e Med Center Comercial Ltda, CNPJ:
00.874.929/0001-40. Vig. da ata: 01/07/20 à 01/07/21. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago, 01/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG,
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 027/2020
– Tomada de Preços 004/2020. O Município de São Tiago torna público
que houve alteração no Edital 027/2020 – Tomada de Preços 004/2020,
a qual está disponível na íntegra no sítio www.saotiago.mg.gov.br,
junto ao Edital. De acordo com o Art. 21 § 4º da Lei n. 8.666/93 fica
prorrogado o prazo de abertura do Processo Licitatório 036/2020 para
o dia 20/07/2020, permanecendo o mesmo horário e local para recebimento dos envelopes Habilitação e Proposta Comercial. Mediante a
prorrogação para a abertura do Processo acima citado o Cadastro será
estendido até a data do dia 17/07/2020. São Tiago, 02/07/2020. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 70/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 20/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial:20/2020, aquisição de lanches. A sessão se realizará no
dia 17/07/2020 às 13:00 horas na sala de licitações do prédio municipal
localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital
com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
Processo: 69/2020.Modalidade Pregão Presencial: 19/2020.A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem por meio
deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 19/2020, serviço de ornamentação de eventos e floricultura.
A sessão se realizará no dia 17/07/2020 às 09:00 horas na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100,
Centro Tarumirim. O edital com seus anexos estão disponíveis para
retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020.
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da
Tomada de Preços n.º 015/2020, dia 21/07/2020, às 9h - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de
escadaria em concreto armado na rua Margarida Alves no Município
de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes
ao certame estarão à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, em dias úteis,
no horário de 08h às 16h, no site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.
br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni,
02/07/2020 – Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal
de Administração.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007022112250219.

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