TJMG 15/07/2020 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp. 1.318.524-4, Fabrício Castro da Costa, Escrivão de polícia,
lotado em Leopoldina, 11 dias a partir de 24/6/20.
Masp. 1.330.347-4, Saulo de Tarso Gonçalves da Silva Castro, Delegado de Polícia, lotado em Contagem, 6 dias a partir de 11/7/20, em
prorrogação.
Masp. 1.330.533-9, Mardio Bento Costa, Delegado de Polícia, lotado
em Governador Valadares, 10 dias a partir de 6/7/20.
Masp. 1.331.315-0, Vivalde Levilesse Ferreira Júnior, Delegado de
Polícia, lotado em Divinópolis, 10 dias a partir de 1/7/20.
Masp. 1.331.328-3, Luiz Otávio Braga Poulon, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 9/7/20.
Masp. 1.331.450-5, Alessandra Rodrigues da Cunha, Delegada de Polícia, lotada em Uberlândia, 7 dias a partir de 5/7/20.
Masp. 1.334.101-1, Bruno Teixeira Quadrado, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 6/7/20.
Masp. 1.340.699.6, Thiago Galvão Bernardes, Escrivão de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 21 dias a partir de 16/6/20.
Masp. 1.340.840-6, Lattara Rodrigues Ribeiro, Escrivã de Polícia,
lotada em Nova Serrana, 9 dias a partir de 27/6/20, em prorrogação.
Masp. 1.341.663-1, Alan Luiz da Silva, Escrivão de Polícia, lotado em
Manhuaçu, 3 dias a partir de 6/7/20, em prorrogação.
Masp. 1.352.236-2, Leila Cristiane Santos, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Diamantina, 7 dias a partir de 6/7/20.
Masp. 1.356.066-9, Lissandra Cantagalli Ferreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 2/7/20.
Masp. 1.359.145-8, Bárbara de Morais Coutinho Utsch, Analista da
Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 7/7/20.
Masp. 1.361.282-5, Fabiana de Carvalho Moreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 3 dias a partir de 2/7/20.
Masp. 1.366.915-5, Beatriz Cristina da Silva Ferreira, Perita Criminal,
lotada em Santa Luzia, 6 dias a partir de 9/7/20, em prorrogação.
Masp. 1.369.290-0, Gilberto Tércio Goulart de Oliveira Lopes, Analista da Polícia Civil, lotado na Capital, 4 dias a partir de 5/7/20, em
prorrogação.
Masp. 1.411.837-6, Sérgio Fernandes Batista, Investigador de Polícia,
lotado em Coronel Fabriciano, 7 dias a partir de 26/6/20.
Masp. 1.412.137-0, André Bahia Miranda, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 6/7/20.
Masp. 1.412.224-6, Aline Bicalho Monteiro Batista, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 1 dia a partir de 29/6/20.
Masp. 1.412.574-4, Aline Marques Vasconcelos, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 9 dias a partir de 6/7/20.
Masp. 1.412.616-3, Lígia Melina Fernandes Tomé, Investigadora de Polícia, lotada em Contagem, 60 dias a partir de 5/7/20, em
prorrogação.
Masp. 1.414.023-0, Ana Carolina Macedo Silva Vieira, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 19/6/20.
Masp. 1.414.069-3, Juliana Batista, Investigadora de Polícia, lotada em
Nova Serrana, 15 dias a partir de 22/6/20.
Masp. 1.414.594-0, Bráulio Henrique Silva de Assis, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 24/6/20.
Masp. 1.427.198-5, Guilherme Augusto de Carvalho Veloso, Investigador de Polícia, lotado em Ipatinga, 14 dias a partir de 6/7/20.
Masp. 1.458.436-1, Natália Glória de Tassi Costa, Investigadora de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 10 dias a partir de 6/7/20.
Masp. 1.458.541-8, Núbia Monique da Silva Batista, Investigadora de
Polícia, lotada em Contagem, 7 dias a partir de 6/7/20.
Masp. 1.458.570-7, Rosilene Marques de Souza, Investigadora de Polícia, lotada em Contagem, 5 dias a partir de 7/7/20.
Masp. 1.458.573-1, Cecília Ribeiro Souto Salim, Investigadora de Polícia, lotada em Itambacuri, 3 dias a partir de 24/6/20.
Masp. 1.479.961-3, Lucas Ribeiro da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Carlos Chagas, 30 dias a partir de 29/6/20.
Masp. 1.480.048-6, Philippe Vargas Costa Almeida, Investigador de
Polícia, lotado em Nova Era, 14 dias a partir de 1/7/20.
Masp. 1.480.087-4, Renato de Sousa Passos, Investigador de Polícia,
lotado em Iturama, 7 dias a partir de 6/7/20, em prorrogação.
Masp. 1.480.208-6, Débora Ferreira Goes, Investigadora de Polícia,
lotada em Rio Casca, 1 dia a partir de 26/6/20.
Masp. 1.480.272-2, Fernanda Costa Dias, Investigadora de Polícia,
lotada em Ponte Nova, 30 dias a partir de 20/6/20, em prorrogação.
Masp. 1.480.471-0, Emerson José Guilherme da Rocha, Investigador
de Polícia, lotado em Águas Formosas, 14 dias a partir de 28/6/20.
Masp. 1.256.448-0, Mathias Honório Carleto Lourenço, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, licença indeferida em 10/7/20, por
documentação insuficiente.
Masp. 1.318.290-2, Jordânia Fonseca Soares, Escrivã de Polícia, lotada
em Três Marias, licença indeferida em 10/7/20, por documentação
insuficiente.
Masp. 1.332.375-3, Fabiano Mattos de Melo, Delegado de Polícia,
lotado em Rio Casca, licença indeferida em 7/7/20, por não constatação
de incapacidade laborativa.
Masp. 1.352.667-8, Cindy Laura Nascimento de Azevedo, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, licença indeferida em
8/7/20, por prescrição de prazo.
Masp. 1.479.902-7, Lara Gabriela Pereira Soares, Investigadora de
Polícia, lotada em Carmo do Paranaíba, licença indeferida em 8/7/20,
por não constatação de incapacidade laborativa.
Masp. 1.480.244-1, Douglas de Almeida, Investigador de Polícia,
lotado em Rio Casca, licença indeferida em 7/7/20, por não constatação
de incapacidade laborativa.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
Masp. 293.717-5, Ronilson César de Carvalho, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 28/2020.
Onde se lê 15 dias a partir de 5/7/20, leia-se 3 dias a partir de 5/7/20,
em prorrogação.
Masp. 1.479.948-0, Érika Senra de Castro Maia, Investigadora de
Polícia, lotada em Fronteira, retificando licença publicada na Portaria
26/2020. Onde se lê 30 dias a partir de 10/6/20, leia-se 26 dias a partir
de 10/6/20 (acidente em serviço).
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
Masp. 386.410-5, José Rubemar de Assis, Investigador de Polícia, lotado em Bonfinópolis de Minas, alta a partir de 7/7/20, sem
restrições.
Masp. 1.106.874-9, Deleni Ribeiro de Arruda, Investigadora de Polícia,
lotada em Grão Mogol, alta a partir de 28/6/20, sem restrições.
Masp. 1.233.251-6, Flávia Aparecida da Silva, Escrivã de Polícia, lotada
em Governador Valadares, alta a partir de 6/7/20, sem restrições.
Masp. 1.317.957-7, Leonardo de Oliveira Barros, Escrivão de Polícia, lotado em Congonhas, alta de Ajustamento Funcional, a partir de
7/7/20, sem restrições.
Masp. 1.318.524-4, Fabrício Castro da Costa, Escrivão de Polícia,
lotado em Leopoldina, alta a partir de 5/7/20, sem restrições.
Masp. 1.340.699-6, Thiago Galvão Bernardes, Escrivão de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, alta a partir de 7/7/20, com restrições.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
Masp. 1.060.920-4, Victor Rocha Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 120 dias a partir de 3/7/20.
Masp. 1.189.378-1, Felipe Aguilar Lourenço Viana, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 10/7/20, em prorrogação.
Masp. 1.317.843-9, Andréa Silva Costa, Escrivã de Polícia, lotada em
Uberlândia, 90 dias a partir de 28/6/20, em prorrogação.
Masp. 1.318.223-3, Marília Bisinotto Botelho Salomão, Escrivã de
Polícia, lotada em Uberaba, 90 dias a partir de 8/7/20, em prorrogação.
Masp. 1.340.699-6, Thiago Galvão Bernardes, Escrivão de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 180 dias a partir de 10/7/20, em
prorrogação.
Masp. 1.479.948-0, Érika Senra de Castro Maia, Investigadora de Polícia, lotada em Fronteira, 20 dias a partir de 6/7/20.
ATO Nº 292/2020 - DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27
de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, o servidor abaixo relacionado:
Masp
Servidor
Nº Vaga
Vigência
MARCELO IM 282 10-07-2020
1017151-0 FRANCISCO
LAMAS
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
Masp. 294.236-5, Getúlio Vargas de Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Guaxupé, licença indeferida em 8/7/20, por documentação
insuficiente.
Masp. 341.873-8, Anderson Luiz Chaves, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, licença indeferida em 10/7/20, por documentação insuficiente.
Masp. 386.413-9, Juliano Pardim Duarte, Investigador de Polícia,
lotado em Carlos Chagas, licença indeferida em 3/7/20, por documentação insuficiente.
Masp. 458.052-8, Vagner Justino da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Santa Luzia, licença indeferida em 6/7/20, por documentação insuficiente.
Masp. 668.056-5, Enilton Gonçalves Vianna Júnior, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 8/7/20, para o período
de 12 dias a partir de 18/5/20, por prescrição de prazo.
Masp. 1.109.206-1, Saulo Gomes da Silva, Perito Criminal, lotado em
Ipatinga, licença indeferida em 8/7/20, por documentação insuficiente.
Masp. 1.237.960-8, Maria Eduarda dos Santos Lobato Leite, Delegada
de Polícia, lotada em Santa Luzia, licença indeferida em 8/7/20, por não
constatação de incapacidade laborativa.
Masp. 1.256.422-5, Arthur Henrique Quirino, Investigador de Polícia,
lotado em Rio Casca, licença indeferida em 7/7/20, por não constatação
de incapacidade laborativa.
14 1375241 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Presidente: Michele Abeu Arroyo
DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS EM CUMPRIMENTO
AO § 3º DO ART. 73 DA CE/89, EC N.º 61 DE 23/12/2003 E ART. 44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003.
Unidade Orçamentária: 2201
Referência: 2º Trimestre de 2020
CARGOS
Qtd.
Abr./2020
Qtd.
Mai./2020
Qtd.
Jun./2020
Efetivo
58
349.942,83
57
348.482,04
56
345.895,66
Rec. Amplo
36
139.137,99
36
139.818,62
38
150.836,95
Inativos
58
263.018,29
58
261.471,98
58
261.471,98
Patronal
*
83.155,91
*
82.898,75
*
83.547,66
TOTAL GERAL
152
835.255,02
151
832.671,39
152
841.752,25
TOTAL
1.044.320,53
429.793,56
785.962,25
249.602,32
2.509.678,66
*Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO NICOLAI
Gerente de Recursos Humanos.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente.
14 1375219 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
Presidente: Júlia Mitraud
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor JÚLIO FERREIRA LEITE FILHO, MASP. 1.018.648-4, Analista de Desenvolvimento Rural, nível V, grau B, por 01 mês, referente ao 1º (primeiro) mês
do 3º (terceiro) quinquênio, a partir de 20/07/2020.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
14 1375044 - 1
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 7, inciso I, do Decreto
Estadual nº 47.922 de 23/04/ 2020, CONCEDE: 03 (três) meses de
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, referente ao 6º quinquênio de exercício, do servidor abaixo relacionado:
Nome
MASP
QuinquênioRef
Vigência
Silvio Luiz Rocha 1.018.090-9
6º
30/03/2020
Vianna de Oliveira
Júlia Amélia Mitraud Vieira
Presidente
14 1374766 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Cassio Rocha de Azevedo
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 293/2020 - CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos
do inciso I do artigo 117 do ADCT da CE/1989, FRANCISCO MARCELO LAMAS, masp 1017151-0, cargo efetivo de Fiscal Assistente
Agropecuário referente ao saldo de 07(sete) meses a partir de 10-072020.
ATO Nº 294/2020 - APOSENTA, a partir de 10-07-2020, com proventos integrais nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, o servidor FRANCISCO MARCELO LAMAS, masp
1017151-0, CPF 248.202.966/04, cargo efetivo de FISCAL ASSISTENTE AGROPECUÁRIO, nível IV, grau C.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03.
abr/2020
mai/2020
jun/2020
TOTAL TRIMESTRE
Discriminação
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Valor
Direção Superior
2
18.500,00
2
11.833,33
1
8.500,00
38.833,33
Efetivo
70
417.135,26
70
422.314,92
71
407.191,93
1.246.642,11
Rec. Amplo (Direção e Assessoramento)
18
56.200,42
18
56.295,00
18
56.295,00
168.790,42
Inativo
13
69.822,82
13
69.822,82
13
69.822,82
209.468,46
SUBTOTAL
103
561.658,50
103
560.266,07
103
541.809,75
1.663.734,32
Patronal
92.996,03
93.486,76
90.544,95
277.027,74
TOTAL
103
654.654,53
103
653.752,83
103
632.354,70
1.940.762,06
Meses de Referência: abril, maio e junho/2020 - Unidade Orçamentária: 2071
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG.
(A) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
14 1374745 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
14 1375016 - 1
PORTARIA IMA Nº 1987, DE 14 DE JULHO DE 2020
Faz designação de servidor no âmbito do IMA.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.859
de 07/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº
42.251, de 09 de janeiro de 2020. RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora CHIRLIS CARMEN VIEIRA DO
CARMO, CPF: 986.108.806-72, MASP: 1.222.131-3, para exercer
a função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370009 – MONTES CLAROS, em substituição ao titular, no período de 20/07/2020 a
20/11/2020, observadas as disposições legais pertinentes.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
14 1375197 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
(CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATR. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003)
2º Trimestre de 2020
Unidade Orçamentária: 2181
SITUAÇÃO
FUNCIONAL
EFETIVO
DESIGNADO
FUNÇÃO PÚBLICA
RECRUTAMENTO AMPLO
INATIVOS
TOTAL
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - IEPHA
ABRIL
MAIO
QUANTIDADE
VALOR
QUANTIDADE
211
870.610,62
211
34
39.598,44
34
0
0
0
44
167.713,26
44
137
397.670,99
138
426
1.475.593,31
427
JUNHO
VALOR
QUANTIDADE
VALOR
859.088,35
213
869.929,76
39.598,44
34
39.598,44
0
0
0
168.483,26
45
173.407,26
399.518,99
137
397.800,13
1.466.689,04
429
1.480.735,59
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020 - Kátia Marília Silveira Carneiro - DPGF
14 1375225 - 1
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: Masp 929725-0 , Maria Regina
Guimarães Diniz, Assistente de Gestão e Politicas Publicas em Desenvolvimento V C, por 2meses ref. ao 4º e 5ºquinq de exercicio a partir
de 20.7.2020 Masp 929029-7 , José Rodrigues da Costa Neto, Auxiliar
Serviços Operacionais I J, por 3 meses, ref. ao 6º quinq de exercicioa
partir de 16.6.2020, Masp 929568-4, Renilda Parmas de Jesus, , auxiliar serviços operacionais I J, por 30 dias, ref. ao 6º quinq de exercicio,
a partir de 10.7. Masp 929346-5, Roselene Gomes de Oliveira Melo,
auxiliar serviços operacionais IV J, por 30 dias, ref. ao 5º quinq de exercicio, a partir de 16.7.2020, Masp 929685-6 Rita Marcia Pedro, Assistente gestão politicas publicas desenvolvimento III I, por 30 dias, ref. ao
4º quinq de exercicio, a partir de 20.7.2020, Masp 365124-7 Denilson
da Silva Medeiros, auxiliar serviços operacionais IV G, por 30 dias ref.
ao 2º quinq de exercicio, a partir de 03.8.2020.
RETIFICA A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO referente a servidora, MASP929582-5, Dilma Teresinha Guimarães, na publicação
do dia 11.7.2015, referente ao 5º quinquênio de exercício, onde se lê
03.7.2015, leia-se 19.4.2016.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Weslei Ferreira dos Santos – Diretor de Recursos Humanos.
14 1375046 - 1
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 28, 08 DE JULHO DE 2020.
Constitui a Comissão de Reavaliação de Bens Móveis e Designa seus
Membros.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, § 1º, do art. 93 da
Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto
no inciso II, do art. 17 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
os arts.55 e 56 do Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de
2009, o Decreto Estadual nº 47.754, de 14de novembro de 2019, e os
arts. 12 e 22 daResolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010;
considerando a conveniência administrativa de se constituir a comissão, assim como indicar membros para presidir e atuar nos trabalhos
a serem executados,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese, a Comissão de Reavaliação de Bens
Móveis, integrada pelos servidores a seguir designados:
I – Membros Titulares:
a) AdelmoPinto de Souza – Masp: 1.167.100-5 – Presidente da
Comissão;
b) Luiz Vanderley Nunes Viana– Masp: 386.429-5;
c) Pablo Henrique da Silva – Masp: 1.396.104-0;
d) Nirlene Nascimento Camelo– Masp: 1.400.726-4; e
e)Edlaine Rodrigues Pereira Sampaio - Masp: 1.481.132-7.
II – Membros Suplentes
a) Alexandre Santana da Silva– Masp: 752.733-6;
b) Viviane Afonso – Masp: 1.050.638-4; e
c)Thamiris Clece de Jesus Jorge - Masp1.438.433-3;
Art. 2º . Compete à Comissão de Reavaliação de Bens Móveis, durante
osexercícios financeiros de 2020 e 2021,analisar os resultados da reavaliação geral implementada de forma automatizada no Sistema Integrado
de Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais
(SIAD-MG), procedendo à eventual revisão do valor dos seus bens,
nas hipóteses em que entenderem necessárias, observada a metodologia
elaborada pelas Secretarias de Estado de Fazenda – SEF e de Planejamento e Gestão – SEPLAG, visando o atendimento às normas e aos
procedimentos contábeis patrimoniais, oriundos do Conselho Federal
de Contabilidade e da Secretaria do Tesouro Nacional, de observância
obrigatória pelo Estado.
Parágrafo Primeiro.As atividades desenvolvidas pelos servidores afetas
às competências da comissão são consideradas de relevante interesse
público e não ensejam remuneração.
Art. 3º . Fica revogada a Resolução SEDESE nº 02, de 25 de janeiro
de2018.
Art. 4º.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo
validade de 01 (um) ano.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretáriade Estado de Desenvolvimento Social
14 1374780 - 1
Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
Presidente: Patrícia Braga Soares Silva
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 47.867, de 03/03/2020 e o inciso I, art.2º
da Portaria UTRAMIG nº 07, de 22 de abril de 2020, em conclusão ao
Processo Administrativo nº 05/2020, de F. H. L., CPF 051.690.746-89
decide, com anuência do mesmo, sobre a necessidade de ressarcimento
ao erário do valor de R$29,99, em uma única parcela.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200714232053017.