TJMG 02/09/2020 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
– Processo Licitatório nº 036/2020 - Pregão Presencial nº 022/2020 –
Objeto: Aquisição de veículo de passeio novo, 0km, conforme resolução SES-MG nº 7.112/2020 para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município. Dia da licitação: 15/09/2020 às 09:00hs.
Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 – Centro, Serranópolis
de Minas-MG. Edital se encontra disponível no endereço: www.serranopolisdeminas. mg.gov.br e/ou no setor de licitações da prefeitura,
maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 01 de setembro de 2020.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 60/2020 - Tomada de Preço nº 11/2020 – Edital
nº 47/2020 objeto:Contratação de empresa em regime de empreitada
global para execução de serviços depavimentação em bloquetes sextavado das estradas vicinais trecho morro ribeirão manso, no município
de Soledade de Minas-MG, conforme projeto, planilha orçamentária e
demais anexos deste edital, incluindo todo o fornecimento de materiais,
mão-de-obra, e.p.i. e equipamentos necessários à conclusão do objeto,
em atendimento ao contrato de financiamento formalizado entre a caixa
econômica federal e o município de soledade de minas, celebrado sob
o nº 0535499-57/2019/caixa(finisa) - Abertura dos Envelopes da Documentação marcado para o dia: 22/09/2020às 13:00 h - Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a quinta feira, das 12:00 às 17:00 e
na sexta feira, das 11:00 às 16:00 horas na sede da Prefeitura Municipal
de Soledade de Minas e/ou pelo telefone: (035) 3333 1100. Soledade
de Minas, 31 de agosto de 2020. Sidney Matuck Arruda – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG.
PROCESSO 079/2020 E PREGÃO PRESENCIAL SRP 019/2020.
Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços, Advinda Do Pregão Presencial Nº 019/2019, Processo 086/2019, Realizado Pela Prefeitura
Municipal de Dário Meira/BA. Objeto: Registro de preços para aquisição veículo ambulância para simples remoção, tipo A para atender
demanda da secretaria municipal de saúde de Tumiritinga. Fornecedor:
CKS comercio de veículos LTDA, CNPJ: 30.330.883/0001-69. Valor
Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data de Assinatura: 18/08/2020.
Final da Vigência: 31/12/2020. José Paulo Bretas Cabral - Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG. Processo Licitatório Nº 083/2020. Pregão Presencial SRP Nº 020/2020. Objeto:
Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais elétricos para
atender o município de Tumiritinga, objetivando suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras. Abertura: Dia 16/08/2020, às 09:00
hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000.
Maiores informações 33-3235-1166, Email: licitacao@tumiritinga.
mg.gov.br, site: https://www.tumiritinga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG. Processo Licitatório Nº 084/2020. Tomada de Preços. n° 009/2020. Objeto: Contratação de empresa para construção de centro esportivo - fase 2 conforme
contrato de repasse 786953/2013/ME/CAIXA. Processo nº 1006344-03.
Programa: esporte e grandes eventos esportivos. Firmado entre a União
por intermédio do me representado pela Caixa Econômica Federal, e
município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 21/09/2020, às 09:00 hs,
à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000.
Maiores informações 33-3235-1166, Email: licitacao@tumiritinga.
mg.gov.br, site: https://www.tumiritinga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG. Extrato do 2º
Termo Aditivo ao contrato nº 068/2019, processo 036/2019 – Tomada
de Preços nº 011/2019. Partes: Município de Tumiritinga/MG e Magna
Guimaraes Fernandes Ribeiro Cpf: 014.156.936-09. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 31/08/2020 até 31/12/2020. Data
do aditivo: 28/08/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 069/2019, processo
036/2019 – Tomada de Preços nº 011/2019. Partes: Município de Tumiritinga/MG e Nayara Valadares da Silva Cpf: 141.043.816-32. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual de 31/08/2020 até 31/12/2020. Data
do aditivo: 28/08/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do
processo licitatório nº. 082/2020, modalidade Pregão Presencial nº.
060/2020 objetivando a aquisição de gabinete de servidor para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
na quantidade e especificação contida no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 18
de Setembro de 2020 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento
de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo.
Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057
ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na
sede do departamento e no mural, gratuitamente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 198/2020.
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de cadeiras fixas e mesas para escritório, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 04/09/2020 às 12h59min do dia
18/09/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min
do dia 18/09/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 18/09/2020. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 3.877,20. Fonte de recursos: Vinculados. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico n° 198/2020 estará disponível a partir
das 12 horas do dia 04/09/2020 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 1º de setembro de 2020. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 199/2020
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de produtos de informática (cartucho de toner, pen drive, teclado, mouse óptico
e fonte),em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12
horas do dia 04/09/2020 às 12h59min do dia 18/09/2020. Abertura das
propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 18/09/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 18/09/2020.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
15.825,82. Fonte de recursos: Vinculados/Próprios. Informações: O
Edital do Pregão Eletrônico n° 199/2020 estará disponível a partir das
12 horas do dia 04/09/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.
br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33180938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/
MG, 1º de setembro de 2020. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA
JÚNIOR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE
COMPETENTE).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200/2020.
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Serviços de fotografia e revelação (fotos em tamanho 3x4), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 04/09/2020 às
12h59min do dia 18/09/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 18/09/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 18/09/2020. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 32.500,00. Fonte
de recursos: Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico
n° 200/2020 estará disponível a partir das 12 horas do dia 04/09/2020
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.
[email protected]. Uberaba/MG, 1º de setembro de 2020.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR. SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2020
Aquisição de equipamentos, peças e contratação de serviços para
reparo e manutenção da frota de máquinas e veículos – Exclusiva
ME e EPP - Julgamento dia 17/09/2020 as 13:30hrs. Edital completo
no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel.
(038) 3677 9610 ramal 9014 - Unaí-MG, 01 de setembro de 2020 –
Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Resultado do Pregão Presencial 060/2020 referente a Aquisição de um
veículo 0km destinado ao transporte sanitário, conforme Resolução
nº 6821 de 30/08/2018 O certame foi declarado deserto, o qual em
razão da falta de interesse por parte dos licitantes poderá ser repetido
posteriormente, com a fiel observância dos prazos legais para sua efetiva regularidade. Termo de ratificação de licitação deserta completo
no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel.
(038) 3677 9610 ramal 9016 - Unaí-MG, 01 de setembro de 2020 –
Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Dispensa de Licitação nº 052/2020 em favor de Singular Drogaria
e Medicamentos Especiais LTDA referente à Aquisição de medicamentos para intubação para atender aos pacientes internados com
Covid 19 no Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado - Valor: R$
34.780,00. Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610
ramal 9013. Unaí-MG, 01/09/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Contrato nº 124/2020 em favor de James Soares Junior referente a
contratação de caminhão basculante Truck - Valor: R$ 26.500,00;
Contrato nº 125/2020 em favor de Valter Aloizio da Silva referente
a contratação de caminhão basculante Truck - Valor: R$ 26.500,00;
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2019 - Única Engenharia Ltda; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2019 - Mapa
Construtora Ltda; Quinto Termo Aditivo ao contrato º 089/2017 Nilma Augusta de Melo Souza; Oitavo Termo Aditivo ao Contrato
nº 068/2016; Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2014 - Pereira
Campos Engenharia Ltda. Aditivos na íntegra disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9015. Unaí-MG. 01 de setembro de 2020. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº. 000063/2.020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000025/2.020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 000019/2.020. O Município de Verdelândia-MG torna
público aos interessados, que realizará no dia 16/09/2.020, às 09:00:00
horas, em sua sede a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura, licitação na modalidade de pregão presencial do tipo
menor preço, tendo como objeto a aquisição de material de construção
em geral e ferramentas para atender demanda existente no município
de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital e
seus anexos, o qual se encontra disponível no site: www.verdelandia.
mg.gov.br, podendo também ser adquirido junto ao Departamento de
Licitações e Contratos, no endereço supra, de segunda à sexta feira,
sendo dia útil, no horário de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 31 de agosto de 2.020.
Edilson Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2020
processo n° 1596/2020 – Pregão eletrônico n° 86/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDAI, inscrito no CNPJ:
05.291.541/0001-30, objeto: aquisição de material de limpeza para
atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, iniciando
em 17 de julho de 2020 com termino em 17 de julho de 2021, no valor
de R$ 1.944,00 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
Nº 02 ao contrato de prestação de serviços N° 180/2018, processo
n° 1756/2018 – Pregão Presencial N° 90/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado –MARILIA APARECIDA RESENDE - ME, inscrito no CNPJ:
10.250.442/0001-40, objeto: Contratação de empresa especializada
em telão, filmagem, iluminação artística palco, tendas grades, torres
de observação, pisos, sonorização e sanitários químicos para realização de eventos, iniciando no dia 06 de agosto de 2020 com termino
no dia 31 de dezembro de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 111/2020 processo n° 1122/2020 – Pregão eletrônico
n° 101/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – VIÇOSA ALIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 35.860.653/0001-25,
objeto: contratação de pessoa jurídica para serviço de apreensão, de
captura, de recolhimento, de transporte, de guarda temporária , alimentação , de tratamento e medicação , de eutanásia (caso necessário )
de animais errantes de médio e grande porte, tais como bovinos , bubalinos, equídeos , suínos , caprinos e ovinos, soltos em vias públicas
urbanas e rurais, nas rodovias nos trechos de intervenção urbana do
município de Viçosa , que colocam em risco a saúde , o bem-estar da
comunidade e a segurança de motorista e pedestre. Animais que potencializam causas de danos ao meio ambiente, ou em sofrimento e risco
de atropelamentos, atropelados, entre outros, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, iniciando em 20 de agosto de 2020 com termino em 20 de agosto de
2021, no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
Nº 07 ao contrato de Locação de imóvel N° 57/2013, processo n°
0254/2009 – Dispensa de licitação. Contratante: Prefeitura Municipal
de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – CIRO SIMÃO
DE MAGALHAES- ME, inscrito no CPF: 157.760.266-87, objeto:
locação de imóvel situado na Rua Dom Silvério N° 461 Bairro Nova
Era, Escola Municipal Professor Paulo Mario Del Giudice, iniciando
no dia 03 de Julho de 2020 com termino no dia 02 de outubro de 2020.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo Nº
01 ao contrato de fornecimento N° 130/2019, processo n° 2304/2019 –
Dispensa de licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – GARRA TRAFIC SINALIZAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 03.581.664/0001-80, objeto: Compra e
instalação de material semafórico com garantia funcional para DIRETRAN, iniciando no dia 23 de agosto de 2020 com termino no dia 22 de
agosto de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 98/2020 processo n° 0143/2020 – Pregão eletrônico
n° 83/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – Rodrigues & Filho Ltda- ME, inscrito
no CNPJ: 04.809.119/0001-60, objeto: aquisição de material de construção para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Viçosa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, iniciando em 17 de agosto de 2020 com termino em 17 de
agosto de 2021, no valor de R$ 314.800,00 (trezentos e quatorze mil e
oitocentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 109/2020 processo n° 0143/2020 – Pregão eletrônico
n° 83/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – L.C.M Materiais de Construção Ltda,
inscrito no CNPJ: 02.434.820/0001-17, objeto: aquisição de material
de construção para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos, iniciando em 17 de agosto de 2020 com termino
em 17 de agosto de 2021, no valor de R$ 6.678,00 (seis mil seiscentos
e setenta e oito reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 95/2020 processo n° 0143/2020 – Pregão eletrônico
n° 83/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – Paulo Antônio Sollero, inscrito no
CNPJ: 25.150.475/0001-95, objeto: aquisição de material de construção para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Viçosa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, iniciando em 17 de agosto de 2020 com termino em 17
de agosto de 2021, no valor de R$ 131.314,75 (cento e trinta e um mil
trezentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 97/2020 processo n° 0143/2020 – Pregão eletrônico
n° 83/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – Comercial B & F Ltda, inscrito no
CNPJ: 07.051.239/0001-30, objeto: aquisição de material de construção para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Viçosa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, iniciando em 17 de agosto de 2020 com termino em 17
de agosto de 2021, no valor de R$ 171.320,50 (cento e setenta e um mil
trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
Nº 07 ao contrato de execução de obra N° 187/2018, processo n°
1191/2018 – Concorrência Pública N° 04/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado
– SEGURANÇA E LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME, inscrito no CNPJ: 20.256.613/0001-00, objeto: Contratação de empresa
especializada para conclusão da creche Pro-infância tipo 2 situada na
Avenida Bernardes Filho, Bairro de Lourdes, iniciando no dia 28 de
abril de 2020 com termino no dia 27 de julho de 2020. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de fornecimento Nº 249/2020 processo n° 1410/2020 – Pregão eletrônico
N° 99/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – PAULO ANTONIO SOLLERO, inscrito no CNPJ:25.150.475/0001-95, objeto: Aquisição de materiais de
construção para atender as demandas da Escola Municipal DR Juscelino Kubitscheck, iniciando em 20 de agosto de 2020 com termino em
31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 64/2020 processo n° 1597/2020 – Pregão eletrônico
n° 79/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – BOING COMERCIO ATACADISTA
DE MATERIAIS LTDA, inscrito no CNPJ: 21.189.579/0001-52,
objeto: aquisição de material de escritório para atender as diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Administração, iniciando em 23 de julho de
2020 com termino em 22 de julho de 2021, no valor de R$ 1.476,00
(um mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 62/2020 processo n° 1597/2020 – Pregão eletrônico
n° 79/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – MAGALHAES INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ: 17.403.267/0001-22, objeto:
aquisição de material de escritório para atender as diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de Viçosa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, iniciando em 23 de julho de 2020
com termino em 22 de julho de 2021, no valor de R$ 2.222,50 (Dois
mil, duzentos e vinte dois reais e cinquenta centavos). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Prestação de serviço Nº 210/2020 processo n° 2069/2020 – Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, inscrito no CNPJ:
35.246.725/0001-49, objeto: Aquisição de câmeras, fontes, conectores
e serviços de mão de obra para instalação das mesmas para atender ao
departamento de gestão de frotas, iniciando em 29 de julho de 2020
com termino em 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 3.752,55 (três
mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
35 cm -01 1393467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CANCELAMENTO DO
PROCESSO– PRC 1621/2020
A Prefeitura Municipal de Viçosa, através de seu Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o CANCELAMENTO do processo da licitação divulgada
através do edital de Concorrência n° 08/2020, tendo por objeto contratação de empresa para execução dos serviços de fornecimento e instalação de Iluminação Pública, com tecnologia LED, a serem efetuados
através de obra de engenharia elétrica, por empresa devidamente credenciada na concessionária local, no município de Viçosa-MG, 01 de
setembro de 2020. Ângelo Chequer.
3 cm -01 1393549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 55/2020.
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Kit Merenda para distribuição e/ou doação dos alimentos referente à merenda escolar no período de cancelamento de aula circunstancial ao Covid-19. ABERTURA:
11/09/2020 às 09h30.Editais e informações: www.pedralva.mg.gov.br.
Maria Teresa Rangel Monti Santos – Pregoeira.
2 cm -01 1393772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG
PP Nº 29/2020
Aviso de Licitação - O Município de Claraval/MG, CNPJ nº
17.894.056/0001-30, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 29/2020 - para aquisição de um veículo de
passeio Hatch com capacidade para 05 lugares, com intuito de atender
às necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme descrito na Cláusula 1ª do Edital, com recursos proveniente da Secretaria
de Estado da Saúde de Minas Gerais nos termos da Resolução 7179 de
03 de agosto 2020. Os envelopes contendo “Proposta” e “Habilitação”
deverão ser protocolados no Dep. de Licitação até às 09h00m do dia
15/09/2020 - terça-feira, quando o pregoeiro designado dará início aos
trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar n° 123/2006, Decretos
Municipais nº 004/09 e 006/13 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do
sítio: www.claraval.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (34)
3353-5200 - Rafael de Simone e Souza, Pregoeiro.
4 cm -01 1393514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
PP Nº 017/2020
Torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2020, no dia 16 de setembro de 2020, às 10:00 horas
na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27,
Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos
ambulatoriais e outros para uso da Secretaria Municipal de Saúde de
Córrego Danta. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até
às 10:00 horas, do dia 16/09/2020. Os interessados poderão adquirir o
edital no site www.corregodanta.mg.gov.br e no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda
à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail: licitacao@
corregodanta.mg.gov.br - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
4 cm -01 1393613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 51/2020 - RP 42/2020
- “Menor Preço” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 16 de setembro de 2020 às
09hrs00min, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas
Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial objetivando
o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de matéria escrita em jornal de Grande
Circulação na Região de Fronteira/MG, exclusivamente dos atos institucionais da Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento da Pandemia Covid-19, dengue, campanhas de vacinação e afins, por um período de 04 (quatro) meses. Fronteira, 1 de setembro de 2020 - ELAINE
PINESSO - PREGOEIRA.
3 cm -01 1393675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
DE VEÍCULOS Nº 069/2020 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú-MG
- CNPJ nº 18.414.599/0001-75 - EMPRESA CONTRATADA - RP
Máquinas Eireli - CNPJ nº 34.513.701/0001-46 - OBJETO - Aquisição de veículos 0 (zero) km para expansão e consolidação do sistema
de saúde, conforme Termo de Compromisso 107/7112/SES/MG, bem
como Aquisição de veículos 0 (zero) km para expansão e consolidação
do sistema de saúde, conforme Termo de Compromisso 107/6.821/SES/
MG. LICITAÇÃO - Processo Licitatório 036/2020 - Pregão 023/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 09.01.01.10.122.0017.3033 - Veículos para Secretaria de Saúde - ficha 402 09.01.02.10.301.0014.3039 Veículos para Atenção Básica - Ficha 483 44905200 - Equipamentos e
Materiais Permanentes - INÍCIO - 31 de agosto de 2020 - TÉRMINO
- 31 de dezembro de 2020 - VALOR GLOBAL - R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) - Cachoeira de Pajeú-MG, 31 de
agosto de 2020.
4 cm -01 1393546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 024/2020, Tipo “Menor Preço - Por Item”,
objetivando Registro de preços para futuras aquisições de seis veículos
conforme RESOLUÇÕES SES/MG nºs 6.821/2018 e 7.112/2020, Convênio nº 1207/2013 SEGOV/PADEM e demais necessidades de composições da frota municipal, no dia 15/09/2020 às 09:00 h. E-mail para
contato: [email protected] - Pregoeira.
2 cm -01 1393555 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG
PP N° 001/2020
Torna público, que realizará no dia 15/09/2020, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial N° 001/2020, tipo Menor Preço
Por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de combustível (gasolina) para abastecer a frota de veículos da Câmara Municipal de Turmalina/MG, conforme descrito e especificado no Termo de
Referência anexo I ao instrumento convocatório. Maiores informações
serão prestadas de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00 horas em
sua sede, à Avenida Lauro Machado, nº 253, Centro - CEP 39.660-000
- Turmalina/MG, ou pelo Tel.: 38 3527-1015 ou E-mail: camaratur@
hotmail.com - Pregoeira: Suzane Lopes Maciel.
3 cm -01 1393503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
BDMG MUNICÍPIOS 2017
O Município de Espinosa/MG, torna público o 1º aditivo ao Contrato
nº 240.974/17 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
assinado em 21/07/2020, que formaliza a suspensão dos pagamentos
das parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por um
período de 08 (oito) meses, de maio de 2020 a dezembro de 2020, prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo prazo. Espinosa/MG,
21/07/2020. Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal de Espinosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 260/2020
Dispensa de Licitação nº74/2020 processo n° 2604/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – VIMAG VIÇOSA MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA inscrito no CNPJ: 02.738.746/0001-22, objeto:
Contração de empresa para manutenção das bombas de pulverização
da Secretaria de Saúde usadas nas barreiras Sanitárias, no valor de R$
1.536,00 (Um mil quinhentos e trinta e seis mil reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS –
PE 08/2020 Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 08/2020 Proc. 65/2020. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
para perfuração de poço semi artesiano e manutenção. Menor Preço
por item. Abertura 15/09/2020 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de
Almeida – Pregoeiro Municipal.
3 cm -01 1393697 - 1
2 cm -01 1393747 - 1
3 cm -01 1393488 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009011957290211.