TJMG 15/10/2020 - Pág. 18 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, A CPL
informa que fica RETIFICADA a publicação de convocação para assinatura de contrato.Onde se Lê: Tomada de Preços N.º 017/2020 – Contratação de empresa para reforma e recuperação do campo society no
bairro Niterói, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Leiase:Tomada de Preços N.º 015/2020 – Contratação de empresa para
construção de muro de arrimo em diversas localidades, no município
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Diante disso, fica alterada a data
anteriormente marcada para assinatura do contrato. A CPL convoca o
representante da empresa Unibloco Construtora Ltdapara assinatura do
Termo de Contrato N°241/2020 para o dia 23/10/2020, às 09:00 horas
sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no art. 81 desta Lei.
São G. do R. Abaixo, 13 de Outubro de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao Termo de Contrato 140/2020. PMSGRA e Comercial Rosario Ltda.Valor: R$ 51.653,25.
10 cm -14 1408428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
TERCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/139/2020.
Pregão Presencial Nº. 080/2020. Objeto: “contratação de empresa para
fornecimento de uniformes para servidores lotados nas equipes de atenção primária, em atendimento a secretaria municipal de saúde, do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento
até dia 27/10/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir
das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: [email protected]. São Gotardo, 14 de outubro de
2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -14 1408636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/153/2020.
Pregão Presencial Nº. 085/2020. Objeto: “contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar,
visando a obtenção adequada da condição de salubridade e higiene em
dependências médico-hospitalares, bem como em todos os ambientes
do hospital municipal e pronto atendimento, sendo áreas externas e
internas, em atendimento a secretaria municipal de saúde, do município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 28/10/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: [email protected]. São Gotardo, 14 de outubro de
2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -14 1408638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1078/2020.
Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza higiene pessoal, limpeza hospitalar e produtos de
lavanderia destinados as secretarias de saúde e educação do município”. Fica alterada a data da sessão para o dia 28/10/2020. Em razão
de alteração do edital. Horário: entrega das propostas até 8h e abertura
da sessão às 8h45min. A licitação ocorrerá no portal LICITANET pelo
site www.licitanet.com.br. Editais e informações: www.gloria.mg.gov.
br ou www.licitanet.com.br ou pelo telefone: (35) 3524-0908. São João
Batista do Glória/MG, 14/10/2020. Ketelin Camile dos Reis Marques/
Pregoeira.
3 cm -14 1408635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA –MG
PP 021/20.
Aviso Contendo o Resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial
nº 021/2020, Processo Licitatório nº 060/2020. Objeto: Aquisição de
Equipamentos visando a Adequação de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Credenciamento:
27/10/2020, às 09:00h. Sessão oficial: 27/10/2020, às 09:15 horas.
Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br , e-mail [email protected] . Telefone: (38)
3228-8133. São João da Lagoa, 13 de outubro de 2020. Betânia Saraiva
Eulálio – Pregoeira.
3 cm -14 1408504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2020,
PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2020, torna público que foi retificado
o Anexo VII - MINUTA DE CONTRATO do Edital. A sessão para recebimento dos envelopes fica remarcada para 28.10.2020, às 08h00min.
Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Luiz Florisvaldo
de Oliveira – Pregoeiro Substituto.
2 cm -13 1407861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 066/2020 Pregão Presencial 026/2020 - Objeto: Aquisição de um veículo automotor novo, Tipo Sedan, Zero km, ano/modelo 2020/2021, para atender
o Gabinete do Prefeito. Credenciamento dia 27/10/2020 às 14h. Sessão de lances dia 27/10/2020 às 14h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento
- Pregoeira.
2 cm -14 1408466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO.
Proc. Licitatório: 108/2020. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal
torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão Eletrônico
001/2020. Objeto: Aquisição de Ônibus Escolar (NOVO) 29 lugares
conforme termo de referencia, para o atendimento do Departamento
municipal de Educação, Convenio 1261000594/2020/SEE. Tipo:
Menor preço Global. A realização do Pregão será no dia 29/10/2020, a
partir das 12:30 horas, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Edital disponivel a partir de 15/10/2020 quinta feira – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 13 de outubro de 2020.
3 cm -13 1408000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2020
Processo 028/2020, Pregão Presencial nº 016/2020. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO:
UNIÃO RECICLÁVEIS RIO NOVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.711.109/0001-86. OBJETO: Registro de preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para realização de serviços
público de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos
domiciliares e públicos, de acordo com as normas técnicas aplicáveis
e legislação pertinente, contemplando o transporte, controle tecnológico e manutenção de aterro sanitário devidamente licenciado e com a
observância das normas ambientais, conforme especificado neste edital
e seus anexos, estimando-se a quantidade em 130 (cento e trinta) toneladas por mês. Valor Total: R$ 360.000,00. VIGÊNCIA: 13/10/2020
a 12/10/2021. Assinatura do Contrato: 13/10/2020. Wagner Damião–
Prefeito Municipal.
4 cm -13 1407938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 028/2020
Torna público aviso de licitação para futura e eventual aquisição de
diversos materiais médico hospitalar das especialidades indicadas na
TABELA SIMPRO HOSPITALAR, conforme anexos constante neste
edital Pregão Presencial 028/2020. Abertura: 27/10/2020 as 09:00
horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 14 de outubro de 2020 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal licitapedro@
bol.com.br
2 cm -14 1408559 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Eu, Ricardo Araújo Souza, Prefeito do município de São Pedro do Suaçuí/MG, declaro que a Comunidade Vila Juvercino, sofrem com a falta
de água nos meses de Junho a Novembro, e a cada ano a situação se
agrava. Vários animais morrem em decorrência da seca e os moradores precisam fazer longas caminhadas para conseguir água, está muitas
vezes não potável. São Pedro do Suaçuí/MG, 14 de outubro de 2020 Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1408550 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
CONTRATO Nº 140/2020
em favor de Adão Aparecido Barbosa de Brito MEI referente a construção de playgrounds (parques infantis) em diversas praças do município
de Unaí/MG - Valor: R$73.589,58. Contrato na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 14 de outubro de 2020. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1408613 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
PROCESSO Nº 038/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 015/2020
Processo Licitatório 038/2020, Pregão Presencial 015/2020 – TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, objeto: SRP para Aquisição de Combustível para Veículos e Maquinas Automotoras. 26/10/2020, às 09:00
horas na Sala Licitação da PMG. Edital obtido na PMG e/ou por e-mail:
[email protected]. site: www.glaucilandia.mg.gov.
br, fone (38)32368136.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS n.º 11/2020
para “Contratação de empresa especializada para executar serviços de
reforma da Escola Municipal Efigênia Mendonça Pinheiro, incluindo
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme descrito e especificado neste edital e anexos”. Protocolar os envelopes até
o dia 30/10/2020, as 09h00mn, no Setor de Protocolos da Prefeitura,
sito a Rua Eloi Candido de Melo, 477, Centro, Sarzedo. Os envelopes serão abertos nesta mesma data, 30/10/2020, as 09h30mn no Setor
de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/
MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura
www.sarzedo.mg.gov.br. RECURSOS PRÓPRIOS. Informações pelo
telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 14 de outubro de 2020.
4 cm -14 1408409 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE/MG
CONTRATO 041/2020 CONTRATANTE: Município de Vargem Alegre. CONTRATADA:
TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°
17.236.192/0001-32 situada à Avenida Nossa Senhora do Carmo n°
777,3 bairro Sion, Belo Horizonte MG. Objeto do presente contrato é
a Aquisição de equipamentos de domínio patrimonial, conforme portaria nº 7.112 SES/MG, sendo 02 veículos automotor 0 km, tipo passeio, VALOR: R$ 148.000,00(cento e quarenta e oito mil reais) DATA:
30/09/2020 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
Através do Fundo Municipal de Saúde de Antônio Carlos/MG - Aviso
de Licitação - Processo nº 023/2020 - Concorrência nº 001/2020 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
continuidade das obras de unidade UBS no distrito de Dr. Sá Fortes,
conforme edital e anexos. Forma de julgamento: menor preço global.
Abertura: dia 16/11/2020, às 08h30min. O edital estará disponível no
site: www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br e também pelo endereço
eletrônico: [email protected] - Os anexos
estarão disponíveis apenas pelo e-mail. Marcos Eduardo Villanova Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
Nº 199/2020 PROCESSO N° 1610/2020 –
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – AMBIENTEC SOLUÇÃO EM
RESIDUOS LTDA inscrito no CNPJ: 11.399.773/0001-09, objeto:
Contratação de empresa especializada em coleta de resíduos infecctantes e destinação para atender a Secretaria de Saúde, no valor de R$
25.080,00 (Vinte e cinco mil e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
3 cm -14 1408535 - 1

3 cm -13 1408107 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
TOMADA DE PREÇO. NO. 003/2020.
Extrato da ata de recebimento de documentação. Objeto da licitação:
execução de obras públicas para construção do CRAS. Julgamento
da fase de habilitação. Empresas participantes: CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA-ME, CNPJ/MF
13.525.230/0001-16, SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35, MASTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF nº 17.805.357/0001-40
e JACKSON JAIRO SOUZA BATISTA EIRELI, CNPJ/MF nº
21.508.804/0001-76. Empresa habilitada: SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ/MF nº
21.975.828/0001-35. Sem Peixe, 13 de outubro de 2020.
3 cm -14 1408268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 025/2020.
Objeto: aquisição de mobília para capela velório. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José
Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 38575158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e
de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,
14 de outubro de 2020.
2 cm -14 1408690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
PROCESSO 053/20 - PREGÃO PRESENCIAL 031/20.
Registro de Preços - Objeto: Execução de lombada asfáltica. Abertura:
27/10/20, às 08:00hs. Edital na Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro
48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: [email protected].
1 cm -14 1408262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020,
faz saber que estará realizando licitação no dia 04/11/2020, às 10:30
hs, TIPO: EMPREITADA INDIRETA PELO MENOR PREÇO GLOBAL para contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para a Execução de Reforma e Ampliação da UBS do Distrito
de Souza Aguiar, conforme aprovação e parecer técnico Nº 285/SES/
SUBVS –SVS-DVEF/2020 , Processo 1320.01.0042149/2019-82 , Oficio nº 001/2013 de 22/01/2013, Tudo mais no Anexo I –Projeto Básico
, Edital Completo e informações: (32) 3272-0521, e-mail: [email protected], site: www.simaopereira.mg.gov.br Guido Gouvêa
da Cunha, presidente da CPL. Em 13/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 021/2020
- O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº. 021/2020, Processo Administrativo nº 229/2020, que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo,
pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global,
para execução de reforma da Praça do Coliseu no bairro Timirim, que
será executada por meio de Emenda Parlamentar. Empresa vencedora:
Ivany de Oliveira Bento, com o valor global de R$ 38.309,40 (Trinta
e oito mil, trezentos e nove reais e quarenta centavos). Timóteo, 14 de
outubro de 2020. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL
3 cm -14 1408675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG –
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 066/2020 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial
nº 066/2020, Processo Administrativo nº 226/2020, que tem por objeto
o Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s)
para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em
motocicletas, veículos leves e médios, com fornecimento de peças e
acessórios originais das marcas: Yamaha, Honda, Fiat, Volkswagen,
Renault, Mercedes Benz, Citroen, Mitsubishi, Nissan, Chevrolet e
Peugeot, para atender às necessidades das Secretarias Municipais e ao
Convênio 028/2015 e seu IV Aditamento, firmado entre o Município
e o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Minas Gerais. Empresa
vencedora: R&S Auto Center Ltda – ME, com os descontos percentuais de 20% (vinte por cento) para o Lote 2 e 22% (vinte e dois por
cento) para o Lote 3, a incidir sobre o sistema Audatex ou similar de
preços de peças e acessórios originais e sobre os serviços de manutenção preventiva e corretiva. Não houve proposta para o Lote 1, sendo o
mesmo frustrado. Timóteo, 13 de outubro de 2020. Walcimar Pereira
Dias – Pregoeiro.
5 cm -14 1408663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 070/2020
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial
nº. 070/2020, Registro de Preços nº 037/2020, Processo Administrativo
nº. 234/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação
de laboratório de analises clínicas para realização de exame laboratorial
RT-PRC para COVID-19, visando atender os casos suspeitos de contaminação pela COVID-19, em conformidade com as recomendações da
Organização Mundial de Saúde, (OMS), Ministério da Saúde e Secretaria do Estado de Saúde, e Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Timóteo. Empresa vencedora: Laboratório Dantas E Moreira LTDA
no valor total de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais).
Timóteo, 14 de outubro de 2020. Wacimar Pereira Dias. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 101/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 074/2020 objetivando a aquisição de veículo automotor zero quilômetro para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social na quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de
credenciamento e abertura de envelopes será realizada dia 03/11/2020
às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
3 cm -07 1406567 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N ° 02 AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 65/2019 PROCESSO N° 1600/2019
Pregão eletrônico N° 22/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de
Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – PONTUAL LOC
CAR LTDA ME, inscrito no CNPJ: 12.305.622/0001-07, objeto: Contratação de empresa para locação de veículos de médio e pequeno porte,
sem condutor e sem fornecimento de combustível, com quilômetros
livres, para atender o Departamento de Gestão de Frotas da Prefeitura
Municipal de Viçosa, iniciando no dia 25 de setembro de 2020 com termino no dia 24 de julho de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de
fornecimento Nº 271/2020 processo n° 2243/2020 – Pregão eletrônico N° 105/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – UNIMOVEIS COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ: 07.189.487/0001-41, objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e playground
para a escola Municipal Dr Juscelino Kubitscheck, iniciando em 16 de
setembro de 2020 com termino em 15 de setembro de 2021, no valor
de R$ 6.280,00 (Seis mil e duzentos e oitenta reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 152/2020 processo n° 2107/2020 – Pregão eletrônico
n° 111/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – SERRALEHRIA VASCONCELOS
LTDA, inscrito no CNPJ:19.477.777/0001-70, objeto: aquisição de
materiais de construção para reforma do centro Administrativo Municipal, iniciando em 22 de setembro de 2020 com termino em 21 de setembro de 2021, no valor de R$ 8.252,00 (Oito mil e duzentos e cinquenta
e dois reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato administrativo de execução de obra Nº 301/2020 processo n° 1150/2020
– Concorrência N° 09/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de
Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – WORKSERVICE
EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ: 11.368.044/0001-95, objeto: construção do acesso a rodovia MG 120 UFV-saída PH Rolfs, iniciando
em 25 de setembro de 2020 com termino em 24 de setembro de 2021,
no valor de R$ 673.835,76 (seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e
trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de
Prestação de serviço Nº 209/2020 processo n° 2079/2020 – Dispensa
de licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – JANETE EDITE PEREIRA DOS
SANTOS 26234670210, inscrito no CNPJ: 13.747.515/0001-00,
objeto: Aquisição de colete para atender o departamento de Fiscalização da secretaria Municipal de Fazenda, iniciando em 29 de julho
de 2020 com termino em 31 de Dezembro de 2020, no valor de R$
1.368,00 (Hum mil trezentos e sessenta e oito reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo aditivo N
° 03 ao contrato de fornecimento N° 37/2020 processo n° 4286/2019
– Pregão eletrônico N° 07/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de
Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado –M.O.T.A COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 21.465.264/0001-90, objeto: ­­­­­­­­­­­­­­­­­Aquisição
de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches municipais no
ano letivo de 2020, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação,
passando o valor unitário do item 01 (Óleo de soja) de R$ 4,61 (quatro
reais e sessenta e um centavos) o litro para RS 6,60 (Seis reais e sessenta centavos) o litro e do item 08 Açúcar Cristal de R$ 2,04 (dois reais
e quatro centavos) o quilo para R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) o
quilo. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo aditivo N
° 01 ao contrato de fornecimento N° 36/2020 processo n° 4286/2019
– Pregão eletrônico N° 07/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de
Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – CLEISSON V.R DA
CUNHA HORTI FRUTI-ME, inscrito no CNPJ: 20.753.595/0001-63,
objeto: ­­­­­­­­­­­­­­­­­Aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches municipais no ano letivo de 2020, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, passando o valor unitário do item 24 (biscoito) de
R$ 3,16 (três reais e dezesseis centavos) o quilo, para R$ 4,76 (Quatro reais e setenta e seis centavos) o quilo. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 121/2020 processo n° 2498/2020 – Pregão eletrônico
n° 119/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – RODRIGUES E FILHO LTDA - ME
inscrito no CNPJ: 04.809.119/0001-60, objeto: aquisição de máquinas e
equipamentos (diárias/horas) para atender as demandas da Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos, iniciando em 08 de setembro de 2020 com
termino em 07 de setembro de 2021, no valor de R$ 39.000,00 (Trinta
e nove mil reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 120/2020 processo n° 2498/2020 – Pregão eletrônico
n° 119/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – TRANSTERRA ALUGUEL DE
MAQUINAS LTDA inscrito no CNPJ: 24.801.321/0001-53, objeto:
aquisição de máquinas e equipamentos (diárias/horas) para atender as
demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, iniciando em
08 de setembro de 2020 com termino em 07 de setembro de 2021, no
valor de R$ 67.800,00 (Sessenta e sete mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de fornecimento Nº 317/2020 processo n° 3923/2019 – Pregão eletrônico
N° 114/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado VIÇOSA SPORTS LTDA, inscrito no
CNPJ: 30.845.706/0001-15, objeto: aquisição de material esportivo
para atender o Programa Seleções do Futuro da Secretaria de Cultura,
iniciando em 08 de outubro de 2020 com termino em 31 de dezembro
de 2020, no valor de R$ 3.199,99 (Três mil, cento e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
23 cm -14 1408399 - 1

2 cm -13 1407832 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público que Homologou e Adjudicou o Objeto do Processo Licitatório nº 014/2020, Pregão Presencial nº 011/2020, Tipo Menor Preço por Item/Lote, à Proponente Licitante vencedora do Certame: G C F CONSULTORIA
FINANCEIRA LTDA, objetivando as realizações dos serviços de auditoria, levantamento, apuração e liquidação atualizada de créditos pertencentes ao Município. Divisa Alegre/MG, 28/05/2020. Marcelo Olegário Soares/Prefeito Municipal.
3 cm -13 1408063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 722/2020 - Pregão Presencial nº 025/2020, do tipo menor preço,
para a aquisição de equipamentos e materiais de consumo. A abertura
da licitação está marcada para o dia 27/10/2020, às 10:00 hs. O Edital se
encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito
Municipal de Inimutaba.
2 cm -13 1408011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
Rua sete de setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - E-mail: [email protected] - PROCESSO
Nº 078/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 - Objeto: Registro de preço de futura e eventual prestação de serviços de sanitização
de ambientes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais,
no combate à pandemia de Coronavírus. Abertura dia 21/10/2020 às
8h00min (Art. 4º-G da Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020) Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
3 cm -14 1408632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020
Aquisição de Materiais Odontológicos, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde de acordo com o Anexo I - Termo de Referência. O extrato de publicação encontra-se no site: www.diáriomunicipal.
com.br/amm-mg na data de 15/10/2020. Beatriz Ingrid Stalder Santos
- Pregoeira.
Processo Licitatório nº 054/2020 - Pregão Eletrônico nº 004/2020 - Fornecimento de material médico-hospitalar, para atender as necessidades
do Centro de Saúde no município de Cascalho Rico-MG. O extrato de
publicação encontra-se no site: http://www.diariomunicipal.com.br na
data de 15/10/2020. Beatriz Ingrid Stalder Santos - Pregoeira.
3 cm -14 1408599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020,
tipo menor preço por item, cujo objeto será o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo e Água
Mineral Para o município. O credenciamento e recebimento de envelopes será no dia 26/10/2020 às 09:00. Informações complementares
no site da prefeitura: www.aguasvermelhas.mg.gov.br no endereço
acima mencionado no horário de 08h00min às 12h00min ou através
do e-mail: [email protected] - Águas Vermelhas/MG,
13/10/2020 - Clécio Teixeira Alves - Pregoeiro Oficial.
3 cm -13 1408137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
CONTRATO Nº 064/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a contratação da empresa G C F CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, Contrato nº 064/2020 - Processo Licitatório nº 014/2020, Pregão Presencial
nº 011/2020, Tipo Menor Preço por Item/Lote, objetivando as realizações dos serviços de auditoria, levantamento, apuração e liquidação
atualizada de créditos pertencentes ao Município. Valores dos Serviços:
Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 3%; Propriedade Territorial Urbana - IPTU - 15%; Transferência de Bens Imóveis - ITBI
- 15%; Natureza não tributária - 19,50%. Vigência: 04/08/2020 até
31/12/2020. Marcelo Olegário Soares - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1408124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL
027/2020 - TOMADA DE PREÇOS 009/2020
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 027/2020,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de kit natalidade para distribuição gratuita da Secretaria Municipal de Assistência Social (Serviços de Proteção Social
Básica), cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 28 (vinte
e oito) de outubro de 2020. TOMADA DE PREÇOS 009/2020, tipo
menor preço GLOBAL, destinado a contratação de empresa para execução de obra de reforma e adaptações da escola Municipal Hermógenes de Souza (prédio antigo e prédio novo), cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 04
(quatro) de novembro de 2020. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG,
com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38)
3845-9419, e-mail: [email protected] e site: www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 13 de outubro de 2020. Marcus
Vinicius Nogueira Alves - Presidente da CPL
5 cm -13 1407990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020,
tipo menor preço por item, cujo objeto será o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de fogos de artifício. O credenciamento
e recebimento de envelopes será no dia 26/10/2020 às 14:00. Informações complementares no site da prefeitura: www.aguasvermelhas.
mg.gov.br, no endereço acima mencionado no horário de 08h00min às
12h00min ou através do e-mail: [email protected] Águas Vermelhas/MG, 13/10/2020 - Clécio Teixeira Alves - Pregoeiro
Oficial.
3 cm -13 1408158 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010142035160218.