TJMG 04/11/2020 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 281/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 670.105.986-49
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I; DECRETO
086314
–
C
COELHO
30.879 (23/01/90) ART. 7º, INCISO I.
MARIA ANTONIA GOMES DOS 804.770.976-34
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I; DECRETO
035246 – C
SANTOS
30.879 (23/01/90) ART. 7º, INCISO I.
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I; DECRETO
JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS
028.509.536-60
035244 – C
30.879 (23/01/90) ART. 7º, INCISO I.
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I; DECRETO
ELVINA DIAS RODRIGUES
042.369.906-79
035236 – C
30.879 (23/01/90) ART. 7º, INCISO I.
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO VIII;
MIRIAM MARIA CAMPOS RIBEIRO
272.833.486-20
082904 – C
LEI 11.029 (12/01/93) ART. 2º.
LEI
10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO VIII;
SILVAN SOARES DIAS
063.673.296-76
035250 – C
LEI 11.029 (12/01/93) ART. 2º.
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I; DECRETO
JOÃO BATISTA RODRIGUES SANTOS
347.223.516-00
035238 – C
30.879 (23/01/90) ART. 7º, INCISO I.
JOSÉ ESTACIO RODRIGUES DOS 039.281.726-89
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I; DECRETO
035239 – C
SANTOS
30.879 (23/01/90) ART. 7º, INCISO I.
10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I; DECRETO
LAURITA AMARAL COSTA FERRAZ
430.623.426-68
3106082018161643 LEI
30.879 (23/01/90) ART. 7º, INCISO I.
LEI
10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I; DECRETO
IDERVAL FERRAZ MENDES
071.958.006-44
3106082018155926 30.879
(23/01/90) ART. 7º, INCISO I.
MARIA
SENHORA
SILVA
REIS 076.116.446-45
10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I; DECRETO
3107082018081841 LEI
SANTOS
30.879 (23/01/90) ART. 7º, INCISO I.
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO IV; DECRETO
RENATO VIEIRA DE FREITAS
053.985.836-62
086056 – C
30.879 (23/01/90) ART. 7º, INCISO IV.
KELLER DE FIGUEI2020.2002.0117 ALAN
REDO JARDIM
CARLA COSTA RIBEIRO
Andrea de Azevedo Anhaia
Ligya Teixeira Alcantarino
Cristina de Campos
Raul Victor de Moura Silva
Vicente Repolês Teixeira
Thiago Fontes Pereira
Francisco de Almeida
2020.2002.0628 José
Júnior
2020.2002.0421 Flávio Augusto Danza Vilela
2020.2002.0387 Luis Fabiano dos Santos
2020.2002.0125 Gilson Cesar da Silva
2020.2002.0590 Luciano Ferreira Soares
2020.2002.0250 Emanoel Geraldo da Silva
2020.2002.0533 Antônio Carlos Severo Júnior
FERNANDES
2020.2002.0680 HERICK
SOARES
2020.2002.0209 Pedro Henrique Ribeiro Piramo
2020.2002.0496 Erick França Viana
2020.2002.0530 Talmer Regis Rodrigues Oliveira
SEBASTIÃO DOS
2020.2002.0032 JORGE
SANTOS
2020.2002.0264 Rafael Soares Maciel
2020.2002.0575 Ana Paula Fernandes
2020.2002.0008 Karla Danitza de Almeida
2020.2002.0210 Milton Gabriel Leite
2020.2002.0197
2020.2002.0386
2020.2002.0517
2020.2002.0697
2020.2002.0294
2020.2002.0478
2020.2002.0252
R$ 1.900,00 1410.01.0002640/2020-40
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
1410.01.0002912/2020-68
1410.01.0002554/2020-34
1410.01.0002738/2020-13
1410.01.0002994/2020-85
1410.01.0003081/2020-64
1410.01.0002518/2020-36
1410.01.0003061/2020-22
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002924/2020-35
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
1410.01.0002888/2020-37
1410.01.0002818/2020-84
1410.01.0002755/2020-39
1410.01.0002790/2020-64
1410.01.0003071/2020-43
1410.01.0003075/2020-32
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002366/2020-66
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002943/2020-07
R$ 1.900,00 1410.01.0002776/2020-54
R$ 1.900,00 1410.01.0003088/2020-69
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002877/2020-43
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
1410.01.0003050/2020-28
1410.01.0002992/2020-42
1410.01.0002859/2020-44
1410.01.0002409/2020-69
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2020
44 cm -03 1414616 - 1
16 cm -03 1414825 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 282/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
ERATÓSTENES DE OLIVEIRA LIMA
067.470.356-15
080843 – C
CRAL/GDA/240/2016
EDITH GOMES DE OLIVEIRA
921.408.236-72
086324 - C
CRGV/GDA/0256/2016
4 cm -03 1414827 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 283/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Cecilia de Andrade
005.732.026-00
064449-C
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I
Marli de Souza Dias de Assis
504.566.607-04
029221-C
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I
Ilma Santos Rodrigues
393.234.386-04
077162-C
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso VIII
Manoel Dias Sobrinho
363.716.166-34
013808-D
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I
6 cm -03 1414831 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº. 127/2020
Partes: EPAMIG e Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal. Assinatura: 01/11/2020. Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2021. Valor: R$ 2.269,80– PE 951/2020-
PROC.3051002000102/2020. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil- EPAMIG, (b) Cristiano Veloso Souza Mendes e Carlota Braga
de Assis Lima-Telefônica Brasil S/A.
2 cm -03 1414818 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 03/11/2020.
Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
2020.2002.0060
2020.2002.0433
2020.2002.0559
2020.2002.0185
2020.2002.0174
2020.2002.0487
2020.2002.0282
2020.2002.0486
MAGDA PEREIRA PINTO
Carlos Warley Vieira Castro
William Mota Ricardo
Walter Gabriel Gama Souza
Welerson Freitas Filho
Mariana Dias Pereira de Lima
Ailla Rennó Abras Ferreira
Silas Inocêncio Sebastião
Guilherme Braga Veroneze
Gomes
Hená Lopes Nobre Guimarães
José Alexandre Salles
Kelly Dias Coimbra
André Fonseca Guimarães
DIORGEM FERREIRA RAMOS
JÚNIOR
Rony Perteson de Sousa Costa
Ítalo Custódio Miranda
Carola Maria Marques de Castro
Marina Fares Ferreira
David França
Pedro Augusto Rocha Costa
Ricardo Augusto Santos de
Oliveira
Arnaldo das Graças Rodrigues
ALVIMAR NERI PINTO
Gustavo
Henrique
Martins
Mahães
Simone de Almeida Ramos
João Batista de Miranda
Camile Graciana Soares Silva
Vitor Castro Queiroz
Luiz Fernando Pereira dos
Santos
Gustavo Elias Ramos Rodrigues
Sebastião Henrique Assis Da
Silva
Clisteni Wilton Betti
Rômulo Márcio Ferreira
Bremmer Augusto Quintela
Guimarães
Natália Pinto Batista
Zaíra Carolina Alves Magalhães
Henrique Fáver
José
Márcio
Auais
de
Vasconcelos
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO
PEREIRA
Pedro Enrique Soares
Marcos Cesar Coletta Pereira
MARIA FIGUEIREDO VAZ
Matheus Guedes de Paula
Paulo Jorge Gonçalves Valadão
2020.2002.0334
2020.2002.0605
2020.2002.0112
2020.2002.0202
2020.2002.0406
2020.2002.0012
2020.2002.0424
2020.2002.0122
2020.2002.0033
2020.2002.0341
2020.2002.0021
2020.2002.0616
2020.2002.0199
2020.2002.0381
2020.2002.0026
2020.2002.0011
2020.2002.0084
2020.2002.0428
2020.2002.0468
2020.2002.0469
2020.2002.0246
2020.2002.0701
2020.2002.0293
2020.2002.0089
2020.2002.0003
2020.2002.0720
2020.2002.0458
2020.2002.0073
2020.2002.0235
2020.2002.0554
2020.2002.0687
2020.2002.0558
2020.2002.0110
2020.2002.0394
2020.2002.0504
2020.2002.0072
Valor
aprovado
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
Processo Sei/MG
Dotação
1410.01.0002824/2020-19
1410.01.0002780/2020-43
1410.01.0002709/2020-20
1410.01.0002327/2020-52
1410.01.0002399/2020-48
1410.01.0002367/2020-39
1410.01.0002573/2020-06
1410.01.0002916/2020-57
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002884/2020-48
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
1410.01.0002592/2020-75
1410.01.0002745/2020-18
1410.01.0002783/2020-59
1410.01.0002686/2020-59
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002617/2020-79
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
1410.01.0002503/2020-53
1410.01.0002831/2020-24
1410.01.0002914/2020-14
1410.01.0002432/2020-30
1410.01.0002485/2020-54
1410.01.0002520/2020-79
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002837/2020-56
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002528/2020-57
R$ 1.900,00 1410.01.0002525/2020-41
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002418/2020-20
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
1410.01.0002765/2020-60
1410.01.0002459/2020-77
1410.01.0002872/2020-81
1410.01.0002750/2020-77
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002856/2020-28
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0003091/2020-85
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0003091/2020-85
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002662/2020-28
R$ 1.900,00 1410.01.0002516/2020-90
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002700/2020-69
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002577/2020-92
R$ 1.900,00 1410.01.0002429/2020-14
R$ 1.900,00 1410.01.0002612/2020-20
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002609/2020-04
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002809/2020-36
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
1410.01.0002332/2020-14
1410.01.0002466/2020-82
1410.01.0002496/2020-48
1410.01.0002685/2020-86
1410.01.0002644/2020-29
EXTRATO - RETIFICAÇÃO
Retificação da publicação do EDITAL 27/2020 – CREDENCIAMENTO – CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS – PESSOA
FÍSICA publicado no DOMG, Diário do Executivo – Caderno 1, do dia
30/10/2020, página 67, 2ª e 3ª coluna. Onde se lê: “CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CIRCO ITINERANTE
- PESSOA FÍSICA”, leia-se “EDITAL 27/2020 – CREDENCIAMENTO – CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS – PESSOA
FÍSICA”. Belo Horizonte 03 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
ARTÍSTICO-CULTURAIS. Todos os atos e informações relativos ao
processo estão disponíveis no edital que se encontrará à disposição no
endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, apartir do dia 04/11/2020.
Valor total disponibilizado:R$800.000,00 (oitocentos mil reais).
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL 24/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS
DEPUBLICAÇÕES LITERÁRIAS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL 24/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DEPUBLICAÇÕES
LITERÁRIAS
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados – escritores, escritoras mineiros e editoras estabelecidas em Minas Gerais com atuação
cultural de pelo menos 1 (um) ano – que estarão abertas as inscrições
para o EDITAL 24/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DEPUBLICAÇÕES LITERÁRIAS. Todos os atos e informações
relativos ao processo estão disponíveis no edital que se encontrará à
disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, apartir do
dia 04/11/2020.Valor total disponibilizado:R$600.000,00 (seiscentos
mil reais).
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
3 cm -03 1414645 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL DE PREMIAÇÃO 20/2020 - BOAS PRÁTICAS EM
MUSEUS, CENTROS DE MEMÓRIA E BIBLIOTECAS
COMUNITÁRIAS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE PREMIAÇÃO
20/2020 - BOAS PRÁTICAS EM MUSEUS, CENTROS DE MEMÓRIA E BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados – pessoas jurídicas, incluindo MEI (Microempreendedor Individual), ou pessoas físicas
sediadas ou residentes no Estado de Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições para o EDITAL DE PREMIAÇÃO 20/2020 - BOAS
PRÁTICAS EM MUSEUS, CENTROS DE MEMÓRIA E BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS. Todos os atos e informações relativos ao
processo estão disponíveis no edital que se encontrará à disposição no
endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, apartir do dia 04/11/2020.
Valor total disponibilizado:R$2.505.000,00 (dois milhões e quinhentos
e cinco mil reais).
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL 21/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE“PUBLICAÇÃO DE OBRAS DE HISTÓRIAS EM
QUADRINHOS”
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL 21/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE“PUBLICAÇÃO DE OBRAS
DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS”
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados – pessoas físicas que se
inscrevam em nome próprio ou representando grupos ou coletivos compostos com mais de 2 (dois) integrantes, residentes no Estado de
Minas Gerais– que estarão abertas as inscrições para o EDITAL 21/2020
- MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE“PUBLICAÇÃO
DE OBRAS DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS”. Todos os atos e
informações relativos ao processo estão disponíveis no edital que se
encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.
br, apartir do dia 04/11/2020.Valor total disponibilizado:R$450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais).
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL 22/2020- BOLSA DE EXPOSIÇÕES VIRTUAIS FOTOGRÁFICAS E DE ARTE URBANA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL 22/2020- BOLSA DE
EXPOSIÇÕES VIRTUAIS FOTOGRÁFICAS E DE ARTE URBANA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados – pessoas físicas residentes no Estado de Minas Gerais, com pelo menos um ano
de comprovada atuação cultural, que tiveram suas atividades artísticas
interrompidas devido à pandemia do coronavírus – que estarão abertas as inscrições para o EDITAL 22/2020- BOLSA DE EXPOSIÇÕES
VIRTUAIS FOTOGRÁFICAS E DE ARTE URBANA. Todos os atos
e informações relativos ao processo estão disponíveis no edital que se
encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.
br, apartir do dia 04/11/2020.Valor total disponibilizado:R$400.000,00
(quatrocentos mil reais).
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL DE PREMIAÇÃO 23/2020 - PESSOA FÍSICA - PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTURAIS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE PREMIAÇÃO 23/2020 - PESSOA FÍSICA - PESQUISAS ARTÍSTICOCULTURAIS
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados – pessoas físicas –
Pesquisador artístico-cultural– que estarão abertas as inscrições para o
EDITAL DE PREMIAÇÃO 23/2020 - PESSOA FÍSICA - PESQUISAS
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
27 cm -03 1414862 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Permissão de Uso
nº.069/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Aldair Ferreira
Duarte, Aluno do CEFART/FCS; Objeto: Rescisão Amigável do Termo
de Permissão de Uso 069/2020, sendo o motivo, a desistência do uso do
instrumento Violoncelo-identificação patrimonial: 17277574; Signatários: Marta Guerra/FCS e Aldair Ferreira Duarte.
2 cm -03 1414680 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Fundação Clóvis Salgado, Eustáquio Barbosa dos Santos, torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO - Edital 010/2020. OBJETO: Prestação de Serviço
de locação de rádios digitais, conforme especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência, nas condições previstas neste Edital
e seus Anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 19/11/2020
às 10:30 horas. Edital disponível, gratuitamente, no site www.compras.
mg.gov.br e na Gerência de Logística Manutenção/Aquisições - GCCA,
situado na Av. Afonso Pena, nº 1537 – BH/MG.
3 cm -03 1414623 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263032/2020
Entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Claro S/A, para
prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), conforme Edital do Pregão
nº 188/2019 e Ata de Registro de Preços 262/2019. Vigência: 12 (doze)
meses, contados da data da sua publicação. Valor: R$ R$ 6.630,48 (seis
mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). Dotação: 221
1.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.10.1.Assinam: Sérgio Rodrigo
Reis; Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020.
2 cm -30 1414369 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ANULAÇÃO DA ALIENAÇÃO DO ITEM 1 DO
LEILÃO – EDITAL BDMG-001/2019
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG torna
público que, no dia 29/10/2020, o Diretor Executivo da Diretoria
Financeira, de Gestão de Crédito e de Tecnologia decidiu: a) anular
a alienação do bem correspondente ao item 1 Edital BDMG-001/2019
consistente em uma Caldeira Biomassa VMIC Steammaster do fabricante Collins Industria de Caldeiras realizada à Giori Assessoria e Consultoria Empresarial, CNPJ 08.895.814/0001-43, no âmbito do edital
acima referido; b) restituir à Giori Assessoria e Consultoria Empresarial, CNPJ 08.895.814/0001-43, atualizado por índice de correção
monetária, o valor por ela depositado em conta corrente deste Banco
para quitar a compra do citado bem; c) determinar à empresa contratada
pelo BDMG, para realização do leilão, que restitua à Giori Assessoria
e Consultoria Empresarial, CNPJ 08.895.814/0001-43, atualizado por
índice de correção monetária, o valor por ela pago à contratada título de
comissão do leiloeiro oficial.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011032243340120.