TJMG 05/11/2020 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 004/2018
– Partes: Município de Sabará e Construtora Fabrimar LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução da Primeira Etapa de Implantação e Requalificação do Parque Ana Lúcia localizado na esquina
das Ruas Atenas, Hibris e Vênus no bairro Ana Lúcia, convênio CEF/
Mtur nº 1015.960-86/2014, em atendimento às Secretarias Municipais
de Obras e Turismo, justificativa anexa ao Processo Interno 051/2018.
Data:31/08/2020. Prazo:31/12/2020. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 162/2020
– Partes: Município de Sabará e a Locadora Terramares Ltda – Me.
Objeto: Acréscimo de 24,40929%, ao valor inicial do contrato nº
162/2020, cujo objeto é a execução de serviços de recapeamento asfáltico da Via Borba Gato no Bairro General Carneiro, incluindo serviços
de demolição, terraplanagem, obras de arte, drenagem, pavimentação,
obras complementares, recuperação e manutenção de rede viária para
atender o Município de Sabará, em atendimento da Secretaria Municipal de Obras, em conformidade ao artigo 65, I, “b” e § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93, Processo Interno nº 1035/2020. Data: 26/10/2020.
Valor Global: R$ 476.014,66. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 009/2020 - PROCESSO Nº 056/2020
Contratante: Município de Santa Maria de Itabira. Contratado: Túlio
de Alvarenga Andrade. Dispensa de licitação, feita com base no artigo
24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c com artigo 1º, inciso I, alínea b,
da Lei n.º 14.065, de 30 de Setembro de 2020. Objeto: Contratação
de Engenheiro Civil para acompanhamento e fiscalização de obras de
engenharia, assessoria em projetos técnicos de urbanismo e engenharia
para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
Extrato de Contrato nº 035/2020; Valor Global: R$ 14.600,00; Vigência 29/10/2020 a 28/12/2020. S.M.I. 29/10/2020 – Reinaldo das Dores
Santos/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 060/2020 - Objeto:Contratação de Empresa para
Confecção e Instalação de Cobertura em Policarbonato na Praça Pedro
Giannetti. Abertura: 18/11/2020 às 09h30min - Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.
RETIFICAÇÃO. ONDE SE LÊ CONTRATO Nº: 125/2020.
Contratado: CONSTRUTORA PILLARTEX LTDA valor total R$
352.368,47, leia- seObjeto: execução de obras de calçamento em bloquete hexagonal de acordo com o Convênio nº1491000788/2020 e
construção de rede de drenagem pluvial de acordo com o Convênio
nº1491000930/2020, firmados entre a Secretaria de Estado de Governo
e este município Contrato nº125/2020. Contratado: Construtora Pillartex Ltda, valor total de R$226.413,50 e Contrato nº126/2020. Contratado: Construtora Pillartex Ltda, valor total de R$125.854,97. Vigência:
25/09/2020 a 24/09/2021. Rio Casca, 25 de setembro de 2020, Adriano
de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS : 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020
Partes: Município de Sabará e Amazônia Indústria e Comércio LTDA.
Em atendimento a Secretaria Municipal de Recursos Humanos. 4°
termo aditivo ao contrato nº 264/2019 - Município de Sabará e Amazônia Indústria e Comércio LTDA. Em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência dos contratos cujo o objeto é a aquisição de cestas básicas.
Conforme justificativa constante no Processo Interno nº 2039/2020.
Data: 23/10/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 345/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa Cartório do 1° Ofício de Notas.
Objeto: prestação de serviços cartorários, em atendimento à Secretaria
Municipal de Administração, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 2158/2020. Data: 03/11/2020. Prazo: 12 meses. Valor
global: R$ 50.000,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 338 A 342/2020.
Partes: Município de Sabará e as empresas Beagá Hospitalar EIRELI
– ME. Valor: R$ 17.318,00. Dental Maria LTDA – EPP. Valor: R$
84.349,03. Dental Sul Produtos Odontológicos EIRELI – ME. Valor:
R$ 34.294,50. Diabéticos EIRELI – ME. Valor: R$ 98.911,70. Edilson Aparecido da Silva 01357400616 – ME. Valor: R$ 314.318,71.
Objeto: Aquisição de material odontológico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Processo
interno nº 696/2019. Data: 23/10/2020. Prazo: 12 Meses. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 220/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2020
torna público o resultado do processo. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de Combustíveis de forma parcelada para atender a
frota de veículos, máquinas e conveniados . Pelo não comparecimento
de licitantes para o certame, o Pregoeiro declarou a sessão DESERTA
- Santa Barabara do Leste 04/11/2020 . Wilma Pereira Mafra Ribeiro
– Prefeita Municipal.
Processo Administrativo n° 220/2020 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2020. Em cumprimento ao disposto da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações, torno público a abertura no dia 17 de
novembro de 2020 às 13:30 horas, para a Contratação de empresa para
fornecimento de Combustíveis de forma parcelada para atender a frota
de veículos, máquinas e conveniados . Informações complementares
poderão ser obtidas à Rua São Vicente de Paulo, nº 137, Centro. Santa
Barbara do Leste 04/11/2020. Wilma Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATO 172/2020 – Pregão Eletrônico nº 052/2020 – ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de mobiliários, eletrodomésticos e brinquedos para playground para
nova unidade municipal de educação infantil (UMEI) e para escolas
municipais do Município de Santa Luzia. Valor do Contrato R$1.147,60
assinado em 22/10/2020. Vigência até 31/12/2020.
CONTRATO 180/2020 –Pregão Eletrônico nº 052/2020 – L P COELHO ME. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e brinquedos para playground para nova unidade municipal de educação
infantil (UMEI) e para escolas municipais do Município de Santa
Luzia. Valor do Contrato R$15.600,00 assinado em 22/10/2020. Vigência até 31/12/2020.

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CONTRATO 171/2020 – Pregão Eletrônico nº 052/2020 – ADILENE
ANASTACIA FRANCISCO - ME. Objeto: Aquisição de mobiliários,
eletrodomésticos e brinquedos para playground para nova unidade
municipal de educação infantil (UMEI) e para escolas municipais do
Município de Santa Luzia. Valor do Contrato R$17.478,00 assinado em
22/10/2020. Vigência até 31/12/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 309/2019 – Tomada de Preços nº 007/2019 – ÁGAPE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Acréscimo de 0,01% (Zero vírgula um por cento) do valor
global do sobredito contrato. Valor do Aditivo R$9,31. Assinado em
28/10/2020.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 309/2019 – Tomada de Preços nº 007/2019 – ÁGAPE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Acréscimo de 11,95% (Onze vírgula noventa e cinco por cento)
do valor global do sobredito contrato. Valor do Aditivo R$22.009,73.
Assinado em 29/10/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 22/2020 – Pregão Eletrônico n° 055/2019 – JACIARA COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro estabelecido do
Contrato nº 22/2020 Valor do Reequilíbrio R$ 5.272,00. Valor do Aditivo R$ 18.640,00. Assinado em 26/10/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 078/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Objeto:
Aquisição eventual e futura de materiais utilizados na implantação e
manutenção de cruzamentos semafóricos para atender as demandas no
município de Santa Luzia/MG. Data de abertura da sessão para o dia
18/11/2020 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
EDITAL Nº 079/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços especializados de iluminação sob a forma de confecção, montagem, instalação, manutenção,
desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos que compões a decoração natalina 2020 do Município de Santa Luzia na área
comercial. Data de abertura da sessão para o dia 17/11/2020 às 09h. O
edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 060/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de materiais destinados ao laboratório de análises clínicas veterinárias do setor de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Luzia. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA o item 01 à
empresa LAZARO BEZERRA SOARES no valor total de R$198,00; os
itens 08 e 10 à empresa W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA
no valor total de R$ 10.975,00; os itens 02, 03, 05, 06, 07 à empresa
BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R$ 6.464,00;
os itens 04 e 09 à empresa FRANCO & OLIVEIRA LTDA no valor
total de R$1.196,00. A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, HOMOLOGA o procedimento, em 04/11/2020,
para seu efeito jurídico e legal.
ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO – EDITAL Nº 071/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra do setor 06,
localizada na Rua Eng. Oleastro Santos Lima, esquina com a Avenida
Oito – Palmital, Santa Luiza/MG. A Comissão Permanente de Licitação considerando o resultado do referido certame, após prazo recursal,
resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: Logos Empreiteira e Construções Eireli – EPP, no valor de R$
296.960,56 (Duzentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta reais
e cinqüenta e seis centavos).
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO – EDITAL Nº 071/2020 – Objeto: Contratação
de empresa especializada para reforma da Quadra do setor 06, localizada na Rua Eng. Oleastro Santos Lima, esquina com a Avenida Oito –
Palmital, Santa Luiza/MG. O Secretário Municipal de Obras homologa
o procedimento para seu efeito jurídico e legal, em 04/11/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
CONCORRÊNCIA 005/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital   retificado da Concorrência Pública 005/2020,
cujo objeto consiste na Contratação de empresa de serviços de natureza continuada para apoio administrativo para a acompanhar, fiscalizar
e atestar permanentemente, por meio de verificação independente, o
cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa para execução
de Obras e Prestação de serviços relativos á modernização, otimização eficientização, expansão, operação e manutenção de infraestrutura
da rede de iluminação pública do Município de Ribeirão das Neves/
MG. A nova data para entrega dos envelopes e realização de sessão
será dia 21/12/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2020
PP080/2020 Obj. Futura e eventual aquisição de 300 (trezentas) cestas básicas, para Sec. Assistência Social, conforme portaria n° 369 de
29/04/ 2020. Abertura: 18/11/2020 às 09h. Edital: www.santosdumont.
mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito.
Contrato nº 075/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda. Obj. Contratação empresa
para recapeamento asfáltico em atendimento à Sec. Municipal Obras e
Serviços Públicos. Valor R$ 151.658,79. Vigência: 60dias após ordem
de serviço. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 057/2020
A prefeitura municipal de São Gotardo, através da secretaria municipal
de promoção e assistência social o sr. Astrogildo de Castro Pinheiro,
torna público o extrato da ratificação da dispensa nº 057/2020 processo
licitatório nº 162/2020. Objeto: “locação de um imóvel localizado a rua
naytheres de resende, 154, bairro são Vicente em são Gotardo/mg, em
atendimento a secretaria municipal de assistência social.” Valor global do processo: R$ 4.998,00 (quatro mil novecentos e noventa e oito
reais). Data da ratificação: 03 de novembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.304/2020
A Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG, torna público o extrato
do contrato nº 304/2020, processo licitatório nº 162/2020 , Dispensa nº
057/2020, objeto: “locação de um imóvel localizado a rua naytheres de
resende, 154, bairro são Vicente, em são Gotardo/mg, em atendimento a
secretaria de assistência social.”. Valor global do processo: R$ 4.998,00
(quatro mil novecentos e noventa e oito reais). Locador: Edilson Soares
de Carvalho, no valor de R$ 4.998,00 (quatro mil novecentos e noventa
e oito reais). Vigencia: 03/11/2020 a 02/05/2021. Assinantes : Prefeito
– Seiji Eduardo Sekita. Astrogildo de Castro Pinheiro- Secretario municipal de assistência social e Edilson Soares de Carvalho- locador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
Processo de Licitação nº022/2020, Tomada de Preços nº 005/2020.
Objeto: Construção de quadra poliesportiva – E.M. Dr. Kleber Vasques
Filgueiras. Empresa: Ventura construções e reformas LTDA. Celebrou
1º Termo Aditivo ao Contrato n°082/2020, prorrogação de vigência por
mais 90 dias, fundamento legal; § 1º do art. 57 da Lei Federal8666/93.
Nivaldo José de Andrade –Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
Processo de Licitação nº022/2020, Tomada de Preços nº 005/2020.
Objeto: Construção de quadra poliesportiva – E.M. Dr. Kleber Vasques
Filgueiras. Empresa: Ventura construções e reformas LTDA. Celebrou 2º Termo Aditivo ao Contrato n°082/2020, visando contemplar o
melhor padrão de qualidade técnica, Valor: 95.088,89 (noventa e cinco
mil oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos. Fundamento legal; §
1º do art. 57 da Lei Federal8666/93. Nivaldo José de Andrade –Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA-MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N°
162/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2020
Construção de sistema de abastecimento de agua nas localidade de Barreiras e Pereiras - Contratante: Município de São João Evangelista –
MG. Contratado – HDM Poços Artesianos Eireli com o valor de R$
169.498,00 (cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e oito
reais). Vigência do Contrato: 20/10/2020 a /20/12/2020. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N° 141/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 34/2020 – Aquisição de implementos agrícolas Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratados
– Agrimaq Comercial Eireli com o valor de R$ 17.390,00. Vigência
do Contrato: 07/10/2020 a 07/10/2021. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
- Pregão Presencial n.º 64/2020 – para “Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de materiais e insumos de uso médico hospitalar para atender as Unidades Básicas de Saúde, CEO, SAD e UPA 24
horas, conforme definido e especificado no Termo de referência”. A
sessão público para CREDENCIAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS dos interessados se dará no dia 17/11/2020, as 09hs30mn e
a sessão pública para JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO dos licitantes credenciados se dará em
20/11/2020 a partir de 09h30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O EDITAL e anexos
encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.
br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@
sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 04 de novembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL-MG
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 384/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
AMARAL/MG X SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA,
CNPJ Nº 29.987.662/0001-89 – Objeto: Aquisição de Veículo Zero
Quilômetro, tipo pick-up cabine simples, c/ tração 4x4, zero km, air
bag p/ os ocupantes da cabine, freio c/ (a.b.s.) nas quatro rodas, modelo
do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado p/ ambulância de
simples remoção, Implementado c/ baú de alumínio adaptado c/ portas traseiras. c/ capacidade mín de carga 1.000 kg motor; potência mín
100 cv, Valor Total de R$ 186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 02.06.01.10.302.0033 3.024
449052 – (ficha 547) – Contrato nº 068/2020. Vigência: 29/09/2020
a 29/11/2020. SENADOR AMARAL (MG), 29 de Setembro de 2020
- ADEMILSON LOPES DA SILVEIRA - Prefeito Municipal de Senador Amaral – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2020
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 092/2020, no dia 17/11/2020, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais médico hospitalares para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/
MG, 04/11/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020
O Município de Timóteo torna público a retificação do resultado do
Pregão Presencial nº 046/2020, Processo Administrativo Nº. 137/2020
, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar tipo ônibus urbano
e ônibus urbano acessível, com dois operadores por veículo, sendo um
motorista devidamente habilitado para a funçãoe outro monitor, de alunos matriculados nas escolas da rede de ensino do Município de Timóteo. Prestação de serviços que também se estende ao atendimento de
alunos que participam de eventos pedagógicos culturais e esportivos
em todo o território do Município. Onde se Lê: “ ... pelo valor total de
R$1.448.241,80 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Leia-se: “... pelo valor
total de R$1.449.977,76 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove
mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Timóteo, 03 de novembro de 2020 - Grace Aparecida Nunes – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA - MG
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/20.
O Município de São João da Lagoa/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2020, advinda do Pregão Presencial nº 011/2020,
Processo n° 026/2020 do Município de Santa Cruz do Escalvado/MG.
Objeto: Prestação de Serviços de Implementação, Gerenciamento e
Administração da frota de veículos e maquinas, por meio de sistema
informatizado, com utilização de Tecnologia de Cartão Eletrônico, para
manutenção preventiva e corretiva de veiculos e maquinas. Empresa
vencedora: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ N°
05.340.639/0001-30. Valor total de R$ 503.485,00. São João da Lagoa/
MG, 04 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 012/2020 – PROCESSO Nº 1730/2020
– A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, sob o
regime de Empreitada por preço GLOBAL, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma do Alambrado da Quadra Poliesportiva Joaquim Cardoso, localizada no Parque
Multiuso da Mina do Padre Vitor, de acordo com o Projeto Executivo
e Memorial Descritivo, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos necessários para a prestação dos serviços. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.
trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente
de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de
segunda à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por
lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de
Tributação. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 23 de novembro de 2020, às
09 horas, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS
(MG), 04 DE NOVEMBRO DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 091/2020.
Pregão Presencial Nº. 023/2020. OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisiçao de peças de maquinas pesadas para atender o Município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 18/11/2020, às 09:00 hs, à Av.
Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores
informações 33-3235-1166, Email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG,
REPUBLICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020.
Objeto – Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no controle de vetores e pragas
urbanas e limpeza de reservatórios de caixas d’água, visando atender
à Secretaria Municipal de Saúde. MODO DE DISPUTA ABERTO E
FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir
das 10 horas do dia 09/11/2020 às 08h59min do dia 20/11/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 9 horas do dia 20/11/2020.
Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 20/11/2020.
Valor estimado da licitação - R$ 211.780,18. Fonte de recurso – VINCULADO/PROPRIO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
11/2020 estará disponível a partir das 10h do dia 09/11/2020 através
dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.
[email protected]. Uberaba/MG, 03 de novembro de 2020.
LUCIANO CORREIA DE PAIVA Secretário Municipal de Saúde em
exercício Decreto 2926/2019 Autoridade Competente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2020
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Av. Cabo Verde no Bairro Industrial em Unaí-MG. Julgamento
dia 24/11/2020 às 14:00 horas. Edital na íntegra disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 04 de novembro de 2020 – Marcelo
Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG .
CONTRATO º 146/2020
Em favor de Salutar Paracatu Serviços Médicos Ltda ME referente
a realizações de cirurgias de adenóide, amígdalas e desvio de septo,
conforme emendas impositivas do município nº 31/2020, 32/2020,
35/2020, 59/2020 e 60/2020 - Valor: R$75.500,00; Segundo termo
aditivo ao contrato nº 109/2019 - NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos Ltda; Segundo termo aditivo ao contrato nº 111/2019 - NCA
Vigilância Eletrônica e Equipamentos Ltda; Terceiro termo aditivo ao
contrato nº 038/2019 - NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos
Ltda; Quinto termo aditivo ao contrato nº 214/2017 - Vivaldo Moreira
Filho. Contrato e Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9015. Unaí-MG, 04 de novembro de 2020. José Gomes Branquinho
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
4º RETIFICAÇÃO
Torna pública a disponibilização da 4ª Retificação, que do Concurso
Público para provimento de cargos efetivos, Edital 01/2020. A 4ª Retificação com o novo cronograma de datas será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Glaucilândia e
no endereço eletrônico www.cotec.fadenor.com.br. www.glaucilandia.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2020
- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
038/2020 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para confecção de próteses dentárias totais
e parciais, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender ao serviço de odontologia do município de Francisco
Sá/MG. Abertura da sessão dia 18 de novembro de 2020 às 09h00min.
Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de edital no Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] - Pregoeira Oficial do Município -Steffany Hellen Ramos de Souza.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA
DOS DOURADOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020
(REGISTRO DE PREÇO 023/2020)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
19/11/2020 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 059/2020, na
modalidade Pregão Presencial (Registro de Preço 023/2020). Objeto:
Compra de areias e cascalho para reforma de pontes, mata-burros e
estradas vicinais deste município, conforme Anexo I. Informações:
Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone
34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando
Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2020
- Processo Administrativo 242/2020-Aquisição de caminhão baú
e veiculo automóvel tipo pick up 4x4. Sendo vencedora as empresas: Franca Comercio de Equipamentos e Serviços EIRELI CNPJ:
15.054.678/0001-24, item 01 no valor de R$ 326.418,70, Deva Veículo LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02 item 02 no Valor de: R$
223.250,00 Valor total: R$ 549.668,70- Avimar Barcelos – Prefeito
municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
EXTR ATA RP 90/20 PE 10/20 PL 208/20
RP aq Reagentes e outros p laboratório 12 meses Detentoras Central
Artigos Laboratórios Ltda, Distribuidora Paranhos A Laboratórios
Ltda, Vigilante Glicose CP Diabéticos Ltda, Diag Solution Art Medicos Ltda, GC Lab Diagnósticos Ltda, Vale Diagnósticos Ltda Vlr global R$ 84158,18 Vig 12 meses Lília Santos/SMS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG –
PE 017/2020 Torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº
029/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº 017/2020 da CODANORTE - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas, Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresas para fornecimento de materiais
médicos para atender as necessidades dos municípios consorciados ao
CODANORTE. Fornecedor MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 26.788.983/0001-66.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201104195717027.

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