TJMG 26/11/2020 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EXTRATO DE PROPONENTES VALIDADOS E
INVALIDADOS NO EDITAL Nº 01/2020 – MODALIDADE
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, juntamente com a Comissão de Validação, faz
saber aos proponentes VALIDADOS e INVALIDADOS, o Resultado
Final – Lista 1 referente ao Edital nº 01/2020 – Modalidade Credenciamento de Pareceristas. A relação contendo os nomes completos se
encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br,
a partir do dia 18/11/2020
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva - Subsecretario de Cultura.
Leônidas José de Oliveira - Secretário de Estado de Cultura e Turismo.
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EXTRATO DE PROPONENTES VALIDADOS E
INVALIDADOS NO EDITAL Nº 01/2020 – MODALIDADE
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, juntamente com a Comissão de Validação, faz
saber aos proponentes VALIDADOS e INVALIDADOS o Resultado
Final – Lista 2 referente ao Edital nº 01/2020 – Modalidade Credenciamento de Pareceristas. A relação contendo os nomes completos se
encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br,
a partir do dia 19/11/2020.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva - Subsecretario de Cultura.
Leônidas José de Oliveira - Secretário de Estado de Cultura e Turismo.
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EXTRATO DE PROPONENTES VALIDADOS E
INVALIDADOS NO EDITAL Nº 01/2020 – MODALIDADE
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o extrato publicado em 11/11/2020,
relativo ao resultado preliminar referente ao Edital nº 01/2020 – Modalidade Credenciamento de Pareceristas da seguinte forma: Onde se lê:
A relação contendo os nomes completos se encontrará à disposição no
endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, a partir do dia 11/11/2020.
Leia-se A relação contendo os nomes completos se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, a partir do dia
11/11/2020, da seguinte forma:
Lista 1: 11/11/2020
Lista 2: 13/11/2020
Lista 3: 16/11/2020
Lista 4: 18/11/2020
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva - Subsecretario de Cultura.
Leônidas José de Oliveira - Secretário de Estado de Cultura e Turismo.
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EXTRATO DE RECURSOS - PROPONENTES VALIDADOS
E INVALIDADOS NO EDITAL Nº 01/2020 – MODALIDADE
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, juntamente com a Comissão de Validação, faz
saber aos proponentes VALIDADOS e INVALIDADOS, o resultado
dos recursos referentes às Listas 1 e 2 do resultado preliminar do Edital
nº 01/2020 – Modalidade Credenciamento de Pareceristas. A relação
contendo este resultado se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, a partir do dia 19/11/2020.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva - Subsecretario de Cultura.
Leônidas José de Oliveira - Secretário de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EXTRATO DE RECURSOS - PROPONENTES VALIDADOS
E INVALIDADOS NO EDITAL Nº 01/2020 – MODALIDADE
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, retifica o extrato publicado em 19/11/2020 relativo
ao resultado dos recursos referentes às Listas 1 e 2 do resultado preliminar do Edital nº 01/2020 – Modalidade Credenciamento de Pareceristas da seguinte forma: Onde se lê: A relação contendo este resultado
se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.
br, a partir do dia 19/11/2020.Leia-se:A relação contendo este resultado
se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.
br, a partir do dia 23/11/2020.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva - Subsecretario de Cultura.
Leônidas José de Oliveira - Secretário de Estado de Cultura e Turismo.
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EXTRATO DE PROPONENTES VALIDADOS E
INVALIDADOS NO EDITAL Nº 01/2020 – MODALIDADE
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, juntamente com a Comissão de Validação, faz
saber aos proponentes VALIDADOS e INVALIDADOS, o Resultado
Preliminar – Lista 5 referente ao Edital nº 01/2020 – Modalidade Credenciamento de Pareceristas. A relação contendo os nomes completos
se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.
br, a partir do dia 19/11/2020.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva - Subsecretario de Cultura.
Leônidas José de Oliveira - Secretário de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EXTRATO DE PROPONENTES VALIDADOS E
INVALIDADOS NO EDITAL Nº 01/2020 – MODALIDADE
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, juntamente com a Comissão de Validação, faz
saber aos proponentes VALIDADOS e INVALIDADOS, o Resultado
Final – Lista 3 referente ao Edital nº 01/2020 – Modalidade Credenciamento de Pareceristas. A relação contendo os nomes completos se
encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br,
a partir do dia 24/11/2020.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva - Subsecretario de Cultura.
Leônidas José de Oliveira - Secretário de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EXTRATO DE RECURSOS - PROPONENTES VALIDADOS
E INVALIDADOS NO EDITAL Nº 01/2020 – MODALIDADE
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, juntamente com a Comissão de Validação, faz
saber aos proponentes VALIDADOS e INVALIDADOS, o resultado
dos recursos referentes às Listas 3, 4 e 5 do resultado preliminar do Edital nº 01/2020 – Modalidade Credenciamento de Pareceristas. A relação
contendo este resultado se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, a partir do dia 24/11/2020.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva - Subsecretario de Cultura.
Leônidas José de Oliveira - Secretário de Estado de Cultura e Turismo.
38 cm -25 1422133 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
DECISÃO FCS/PRESI Nº. 01/2020
A Chefe de Gabinete da Fundação Clovis Salgado, no uso de suas atribuições, enquanto ordenadora de despesas do contrato nº 234/2016,
celebrado com a Empresa Brasileira de Comercialização de Ingressos S/A - Ingresso Rápido, considerando os documentos contidos nos
processos SEI! 2180.01.0000440/2020-55, 2180.01.0000646/2020-22,
2180.01.0000647/2020-92,
2180.01.0000726/2020-93,
1080.01.0047926/2020-12 e 2180.01.0000750/2020-27,
DECIDE pela aplicação das seguintes sanções à contratada, com base
na cláusula Nona do Contrato 234/2016 e conforme prescrições do
artigo 38 do Decreto 45.902/2012, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias
para recurso:
- multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato;
- suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, pelo prazo de 2 (dois) anos.
Nilza Costa Silva
Ordenadora de Despesas
Fundação Clóvis Salgado
4 cm -25 1422403 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 010/2020.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Armazém Cultural Produções
Ltda. e Mangaba Produções Artísticas Ltda. Objeto: Inclusão de parágrafos, alteração da data do evento, de cláusulas e da vigência (para 18
meses). Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Anderson
da Fonseca e José Andrade Fortes.
2 cm -25 1422414 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 5200.01.0000671/2020-23 - Patrocinador: BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG. Contrato:
5392/2020. Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto “Live Conexão
Empresarial Especial Economia & Finanças - E agora?”. Patrocinada:
VBI COMUNICACAO DIGITAL LTDA. CNPJ: 22.200.690/0001-65.
Valor: R$19.900,00. Dotação Orçamentária: 8174200046 – Despesas
com Patrocínio. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
30/12/2020. Data da assinatura: 24/11/2020. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG em 24/11/2020. Parecer: ADM.01877/2020/JU.DA.
3 cm -25 1422404 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11068. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 343/2020. Base Legal: Art. 29, II da Lei
13.303/2016. Contratado: BPP Instituição de Pagamento S.A, CNPJ n°
13.370.835/0001-85. Objeto: Emissão, administração e distribuição de
cartões pré-pagos. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global:
R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 16/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11069. Licitação Edital de Credenciamento
nº 02/2020. Processo Interno n° 475/2019. Base Legal: Lei Federal
nº 13.303/2016. Contratado: Luma Engenharia Ltda - EPP, CNPJ n°
04.814.480/0001-85. Objeto: Prestação de serviços de execução de
reparos preventivos e corretivos, adaptação, recuperação e modernização das unidades da Codemge em Araxá. Prazos: 6 (seis) meses para
execução e 9 (nove) meses para vigência. Valor Global: R$ 529.596,38
(quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta
e oito centavos). Data da Assinatura: 25/11/2020.
4 cm -25 1422415 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H14774. Objeto: Vigilância Eletrônica em instalações da Cemig em Minas Gerais. Edital e demais informações: http://
compras.cemig.com.br
CONTRATOS
GF/RP - 5002001208/500 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço 4650000415/500. Objeto: Serviços de
seguro garantia judicial. Valor R$ 9.955,23. Prazo 36 meses. Ass.:
06/10/2020.
ADITIVOS
5001000197/530 - 5001000198/510 - Cemig Distribuição S.A e Cemig
Geração e Transmissão S.A X RESTAURANTE E CHURRASCARIA
REIS E CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 90 dias.
Prazo Atual: 150 dias. Valor Atual: R$447.872,53. Ass: 11/11/2020.
4 cm -25 1422192 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G14754. Objeto: Reguladores e Sincronizadores. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G14492. 4500030461. Contratada: LUBRIN
LUBRIFICAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: KIT PARA REAGENTES. Valor: R$ 76.720,00. Prazo: 60 dias a partir de 19/11/2020.
Ass.: 19/11/2020 Homolog.: 18/11/2020.
Pregão Eletrônico 530-G14483. 4500030456. Contratada: AMPLA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA. Objeto: DIVISÓRIAS. Valor: R$ 156.000,00. Prazo: 100 dias a partir de 18/11/2020.
Ass.: 24/11/2020 Homolog.: 16/11/2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
GF/RP - 5002001213/530– Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000417/530. Objeto: Serviços de seguro
garantia judicial. Valor R$ 386,95. Prazo 36 meses. Ass.: 23/10/2020.
ADITIVOS
4500030329/530 - Contratada: NEC LATIN AMERICA S/A. Objeto:
redução da alíquota da base de cálculo do ICMS. Valor Atual com ST:
R$ 498.525,94. Ass: 18/11/2020.
4570017916/530 e 4680005815/530 – Contratada: Velp Tecnologia
Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços. Valor Atual: R$21.935.521,17.
Ass: 11/11/2020.
6 cm -25 1422186 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Considerando a inexistência de quórum para deliberação da matéria
na AGE de 19 de novembro de 2020, ficam convocados, em
segunda convocação, os senhores acionistas da COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se
reunirem em AGE, a ser realizada às 10:40 horas do dia 04 de
dezembro de 2020, na sede social da Companhia, situada na rua
Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte,
Minas Gerais, nos moldes do artigo 135 da Lei n° 6.404/1976,
sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) alteração do caput do Artigo 6º do Estatuto Social da
Companhia.
Conforme a Instrução CVM nº 481/2009, a Assembleia será
realizada de modo parcialmente digital, sendo que os acionistas que
optarem pela participação remota, deverão solicitar para o e-mail
[email protected], até 48 horas antes da AGE, o link e dados de
acesso à plataforma digital.
A solicitação deverá estar acompanhada da documentação
pertinente.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia,
solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da
Companhia, aos cuidados da Unidade de Serviços de Relações com
Investidores, até o dia 01 de dezembro de 2020: (i) extrato ou
comprovante de titularidade de ações expedido pela Brasil, Bolsa,
Balcão (B3) ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de
serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se
fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com
observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126 da Lei nº
6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser
discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da
Companhia, no endereço eletrônico ri.copasa.com.br e no website
da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa,
Balcão (B3), em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei nº
6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020.
André Macêdo Facó
Presidente do Conselho de Administração
13 cm -24 1421568 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200132
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Esgoto, em ligações prediais e redes com diâmetro menores
que 400 mm, na área de abrangência da Gerencia Regional Metropolitana Sul - GRMS da COPASA MG, incluindo vilas e favelas.
Dia: 21/12/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 26/11/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0442 - PEM
Objeto: Filtro Protetor Solar. Resultado: Item 01 – Cota Principal e Item
02 – Cota Reservada: encerrados. Não houve empresas interessadas,
conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
6 cm -25 1422286 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

ADENDO 02 – EDITAL FMP-0002/20
A Comissão de Licitação da GASMIG, no uso de suas atribuições
informa a V.Sas. a ALTERAÇÃO do endereço da Entrega dos Envelopes e realização da Sessão Pública do processo licitatório em referência.
ENTREGA DOS ENVELOPES Os envelopes contendo as Propostas
Comerciais (Envelope nº 1) e os Documentos de Habilitação (Envelope
nº 2), para o LOTE 01 e LOTE 02, deverão ser entregues até às 10:00 hs
do dia 01/12/2020, na Recepção da GASMIG, na Av. Barbacena, 1.200
– 7º Andar – Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte - MG. Encerrado
o prazo para a entrega dos envelopes, não serão aceitas alterações, complementações e nem inclusão posterior de documento ou informação
que deveria constar originalmente da Proposta. SESSÃO PÚBLICA A
abertura dos envelopes contendo as Propostas Comerciais (Envelope
nº 1) e Documentos de Habilitação (Envelope nº 2) se dará em sessão
pública, pela Comissão de Licitação, às 10:00 horas do dia 01/12/2020,
no Auditório da CEMIG, localizado na Av. Barbacena, 1.200 – Bairro
Santo Agostinho – Belo Horizonte - MG.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
6 cm -25 1422372 - 1

CONTRATO
Contrato nº 4600000837 – Partes: Gasmig x MI MONTREAL S/A.
Fundamento: Processo GPR-0029/20. Objeto: Contratação de serviços
especializados em Solução RPA (Robot Process Automation) compreendendo: Licenciamento da Solução de RPA, Treinamento, Automação
de Processos e Suporte Técnico. Prazo: 24 meses. Valor: R$270.000,00.
Assinatura: 23/11/2020.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -25 1422173 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001860/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAssociação Comunitária de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, do município de Contagem, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 24/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0006979/2019-20.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1671.001818/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Diamantina, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 24/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0006068/2019-76.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001422/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAPAE de São João Del Rei, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 24/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001659/2019-03.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1671.001837/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Florestal, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 24/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0006159/2019-44.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1671.001782/2017 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Caputira, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 24/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0004345/2019-37.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1671.003734/2015 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Ouro Branco, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 24/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0005651/2019-83.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1671.003283/2015 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade
Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 24/11/2020.Processo
Sei nº1480.01.0005669/2019-82.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001279/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAsilo São Vicente de Paulo de Campestre, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade
Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 24/11/2020.Processo
Sei nº1480.01.0001418/2019-11.
EXTRATO DA 5ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1671.003637/2015 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Bom Despacho, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 24/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0004926/2019-64.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001167/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Juventude Unida de Contagem, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 24/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001124/2019-92.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1671.003714/2015 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas, MG. Objeto:
Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 24/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0005696/2019-32.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001165/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eONG Juventude com Atitude, do município de Contagem, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode
Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 24/11/2020.
Processo Sei nº1480.01.0001164/2019-79.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001719/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eAssociação do Congado de Nossa Senhora do Rosário Abaeté, do município de Abaeté, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias
após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020).
Assinatura: 24/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0005814/2019-47.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001814/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
APAE de Abaeté, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias
após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020).
Assinatura: 24/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0005990/2019-48.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1671.000390/2018 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Cordisburgo, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 24/11/2020.Processo Sei
nº1480.01.0003744/2019-65.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001800/2019- DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAPAE de Areado, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias
após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020).
Assinatura: 24/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0006064/2019-87.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1671.000706/2018 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal São Pedro da União, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade
Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 24/11/2020.Processo
Sei nº1480.01.0003742/2019-22.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1691.000904/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAssociação Família de Caná, do município de Belo Horizonte, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode
Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 24/11/2020.
Processo Sei nº1690.01.0004906/2019-78.

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