TJMG 10/12/2020 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13404488 Nilma Ramalho Chagas – PEB – 2 - Governador Valadares
- 05/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14358832 Gabriela Caixeta de
Melo – AGSE – 1 - Patos de Minas - 05/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
10174878 Geraldo Magela Barcelos Martins – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/11/2020 A 06/12/2020 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08447179 Elisabete Garcia Barbosa – ASB – 2 - Nova Lima - 15 - 27/11/2020 A
11/12/2020 30ª SRE - Pirapora, 05879341 Eliane Alves Santos – PEB – 1 - Ibiai 15 - 25/11/2020 A 09/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13187885 Francisca Adriana
Goulveia de Castro Torres – – 1 - - 12 - 25/11/2020 A 06/12/2020 - ,
13557079 Clodoaldo Henrique do Nascimento – – 1 - - 7 - 20/11/2020
A 26/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11085156 Claudineia Coutinho Vera – PEB – 1 - Governador Valadares
- 60 - 13/10/2020 A 11/12/2020 16ª SRE - Ituiutaba, 06171136 Maristela Regina Gomes – PEB – 1 Santa Vitoria - 60 - 07/10/2020 A 05/12/2020 COMUNICAÇÃO : 1706/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11466927 Adalberto Sant Ana da Silva – TDE – 1 - Belo Horizonte - 61 - 30/11/2020
A 29/01/2021 - 158.I
Metropolitana C, 02324887 Maria Lucia Bittencourt Paiva – EEB – 3 Belo Horizonte - 30 - 04/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03824786 Valeria Lopes Pereira Vieira –
AUGAS – 1 - Ipatinga - 64 - 05/11/2020 A 07/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03781127 Ildemar Silva
Lobato – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 06/11/2020 A 12/11/2020
- 158.I, 11861028 Leopoldo Ludovico de Santana Neto – ASP – 3 Araxa - 1 - 26/11/2020 A 26/11/2020 - 158.I, 11995750 Aline Priscila
Ribeiro – ANEDS – 2 - Divinopolis - 29 - 06/11/2020 A 04/12/2020
- 158.I, 12144929 Debora Veloso Santos – ASP – 2 - Francisco Sa - 4 20/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I, 12293197 Feliphe Crisipio Valadares
de Faria Souza – ASEDS – 1 - Pitangui - 60 - 24/03/2020 A 22/05/2020
- 158.I, 13454608 Esther Edith Escartin Campos – ASP – 2 - Manhumirim - 60 - 02/04/2020 A 31/05/2020 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia
dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/10/2020 A 27/10/2020
- 158.I, 13780234 Leandro Barbosa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves 1 - 29/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I, 13781950 Leandro de Santana
Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 4 - 21/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I,
13793674 Itamar de Nazare Chaves – ASP – 1 - Belo Horizonte - 30 06/11/2020 A 05/12/2020 - 158.I, 13816970 Luiz Paulo Mauricio Marcelo – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 15 - 28/10/2020 A 11/11/2020
- 158.I, 14388607 Gilson Martins dos Santos – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 06/11/2020 A 15/11/2020 - 158.I, 14457287 Claudia Ferraz
de Sousa Afonso – ASP – 1 - Ipaba - 31 - 06/11/2020 A 06/12/2020 158.I, 14469985 Abraao Lucas Garcia de Moura – ASP – 1 - Ipatinga
- 1 - 06/11/2020 A 06/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12074985 Alysson
de Souza Macedo – GGOV – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 23/11/2020 A
29/11/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729101 Silvania Maria Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte 2 - 13/07/2020 A 14/07/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04110968690 - Erica Sales de Lima – - 01/12/2020 , 10426623630 Bruna Soares Vieira – - 01/12/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12118220
Julio Cesar Marques – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/11/2020 A
18/11/2020 11ª SRE - Diamantina, 06609986 Magno Lucio dos Santos Camelo –
ASB – 2 - Serro - 15 - 17/11/2020 A 01/12/2020 - , 12628186 Luciana
de Jesus Dias – ATB – 1 - Diamantina - 15 - 17/11/2020 A 01/12/2020
12ª SRE - Divinopolis, 14122667 Priscila Fernandes de Carvalho –
ASB – 1 - Divinopolis - 14 - 24/11/2020 A 07/12/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 12809406 Tamara Helen Brandao – PEB
– 1 - Camanducaia - 15 - 20/11/2020 A 04/12/2020 - , 12809406
Tamara Helen Brandao – PEB – 2 - Camanducaia - 15 - 20/11/2020
A 04/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13170915 Custodio Batista dos
Santos – – 1 - - 1 - 14/11/2020 A 14/11/2020 - , 13441472 Adriano Dias
Rodrigues – – 1 - - 5 - 24/11/2020 A 28/11/2020 - , 13445192 Juliana
Raquel de Gouveia – – 1 - - 2 - 24/11/2020 A 25/11/2020 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 14907794 Fabio de Sena Ferreira
Correa – – 1 - - 5 - 24/11/2020 A 28/11/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14797765 Lucas Goncalves
Correia da Silva – – 1 - - 19/11/2020 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 14907794 Fabio de Sena Ferreira
Correa – – 1 - - 23/11/2020 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14603849 Maila
Martins Oliveira – PES – 1 - Divinopolis - 23/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 02981512
Rosa da Silva Gusmao – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 28/10/2020
A 26/12/2020 - , 02981512 Rosa da Silva Gusmao – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 29/08/2020 A 27/10/2020 - , 04474888 Margarida dos
Santos Nascimento – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/07/2020 A
29/08/2020 - , 04474888 Margarida dos Santos Nascimento – PEB – 1
- Montes Claros - 60 - 30/08/2020 A 28/10/2020 - , 08822975 Cleusa
Pereira Queiroz Araujo – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 61 - 30/08/2020
A 29/10/2020 -

26ª SRE - Paracatu, 10056463 Dirceu Pires – PEB – 1 - Paracatu - 60
- 29/06/2020 A 27/08/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11094281 Jacyra Gomes das Gracas – PEB –
1 - Teofilo Otoni - 153 - 01/08/2020 A 31/12/2020 - , 11094281 Jacyra
Gomes das Gracas – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 153 - 01/08/2020 A
31/12/2020 Metropolitana B, 04576294 Rosangela de Freitas Pereira Rezende –
PEB – 1 - Contagem - 60 - 08/10/2020 A 06/12/2020 - , 08330474
Leila Gomes Brumano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 02/10/2020
A 30/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1701/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Juliana Cristina Correia de Souza – – 0 - - 7 - 24/11/2020 A
30/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03234945 Dalva
Duraes Alkmim – PEB – 2 - Januaria - 60 - 27/10/2020 A 25/12/2020
- 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 12930863 Geovana Castanon de Mattos Veras –
EEB – 2 - Juiz de Fora - 7 - 25/11/2020 A 01/12/2020 - 158.I
Metropolitana C, 12449047 Ludmila Aparecida Andrade Souza da Silva
– PEB – 4 - Belo Horizonte - 13 - 24/11/2020 A 06/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11404266 Flavio Fernandes Nunes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 24/11/2020 A 22/01/2021
- 158.I, 12414116 Weslley Andrade de Oliveira – ASP – 2 - Uberaba - 13 - 31/10/2020 A 12/11/2020 - 158.I, 12466967 Beatriz Martins Vieira Petermann – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 7 - 24/11/2020 A
30/11/2020 - 158.I, 12690400 Geovanni de Souza Oliveira – ASP – 2 Carmo do Paranaiba - 14 - 09/11/2020 A 22/11/2020 - 158.I, 13177696
Warley Cristiano Barbosa – ASP – 2 - Contagem - 10 - 04/11/2020 A
13/11/2020 - 158.I, 13439773 Marcos Flavio Lovato – ASP – 2 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 30 - 19/11/2020 A 18/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03606621 Maria Terezinha da Silva
– TFAZ – 1 - Paraisopolis - 05/12/2020 Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08876666
Eliane Santana Oliveira – PEB – 3 - Nanuque - 05/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13836234 Sabrina
Gisto Dias – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 10/11/2020 A 21/11/2020
12ª SRE - Divinopolis, 10947067 Andreia Alves Batista – EEB – 4 Itauna - 5 - 23/11/2020 A 27/11/2020 27ª SRE - Passos, 12193454 Carine Candido da Silva Coimbra – PEB
– 1 - Passos - 15 - 04/11/2020 A 18/11/2020 Metropolitana C, 12632055 Luciana Pereira de Jesus – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 12/11/2020 A 26/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13374863 Neilton Pereira dos
Santos – – 1 - - 5 - 10/11/2020 A 14/11/2020 - , 14187496 Giovana
Magda Flavio Quintal – – 1 - - 10 - 25/11/2020 A 04/12/2020 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13863311 Marise
Scapulatempo Bertolaccini Fornari – PES – 2 - Passos - 15 - 19/11/2020
A 03/12/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 12002754
Filomena de Fatima Pereira – ASB – 1 - Leopoldina - 15/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14870117 Paulo Sergio Ferreira
dos Santos – – 1 - - 28/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08950792
Maria Aparecida Celestino Pereira – PEB – 1 - Montes Claros - 63 30/10/2020 A 31/12/2020 Para de Minas, 07618283 Maria Aparecida Diniz Ribeiro – PEB – 1 Para de Minas - 60 - 01/10/2020 A 29/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1702/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06776623600 - Deilson Pena Dias – - 07/12/2020 , 05895435637 Marinete Ribeiro Coelho Reis – - 07/12/2020 , 06968630656 - Viviani
Aparecida do Nascimento – - 07/12/2020 , 34848592615 - Olivia de
Albuquerque – - 07/12/2020 , 12848526602 - Bianca Rabelo de Souza
Perpetuo Leao – - 07/12/2020 , 01403205639 - Sara Garcia Meirelles
– - 07/12/2020
COMUNICAÇÃO : 1704/2020
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10828960
Regiana de Souza Reis – PEB – 3 - Ipaba - 5 - 09/11/2020 A 13/11/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10828960
Regiana de Souza Reis – PEB – 2 - Ipaba - 5 - 09/11/2020 A 13/11/2020
13ª SRE - Governador Valadares, 09801200 Eliany de Almeida Valadares Antunes – SEVI – 2 - Acucena - 5 - 18/11/2020 A 22/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1669/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 01469055 Aila
Nunes Barroso – ANE – 2 - Belo Horizonte - 59 - 26/10/2020 A
23/12/2020 - 158.I, 11720463 Ana Paula Alvim Duarte – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 38 - 21/09/2020 A 28/10/2020 - 158.I, 11720463
Ana Paula Alvim Duarte – EEB – 4 - Ribeirao das Neves - 38 21/09/2020 A 28/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13757190 Marcelo Moreira
Matias – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 4 - 04/11/2020 A 07/11/2020 158.I, 14446041 Carlos Alberto Bispo dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 14 - 13/06/2020 A 26/06/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 88678750600 - Edson Clemente Rodrigues – - 23/11/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Fundacao Ezequiel Dias, 12862132 Beatriz Duarte da Silva – TST – 2
- Belo Horizonte - 31/10/2020 -

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 13

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12862132 Beatriz Duarte da Silva – ATHH – 3 - Belo
Horizonte - 31/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08282675 Rosilene da Conceicao Custodio – PEB – 1 - Betim - 60 - 30/09/2020 A
28/11/2020 - , 08282675 Rosilene da Conceicao Custodio – PEB – 2
- Contagem - 60 - 30/09/2020 A 28/11/2020 - , 08282675 Rosilene
da Conceicao Custodio – PEB – 2 - Contagem - 61 - 31/07/2020 A
29/09/2020 - , 08282675 Rosilene da Conceicao Custodio – PEB – 1
- Betim - 61 - 31/07/2020 A 29/09/2020 COMUNICAÇÃO : 1675/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aline Lopes Ribeiro – – 0 - - 30 - 23/11/2020 A 22/12/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02443497
Maria da Conceicao Rodrigues Viana – ATB – 1 - Baldim - 60 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I, 02443497 Maria da Conceicao Rodrigues Viana – PEB – 2 - Baldim - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08399990 Luciene Maria Ferreira – PEB – 5 Campo Florido - 54 - 10/11/2020 A 02/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10781581 Douglas Alves – ASP
– 3 - Unai - 12 - 29/10/2020 A 09/11/2020 - 158.I, 11067139 Alana
Carine Dias – ASP – 3 - Francisco Sa - 8 - 04/11/2020 A 11/11/2020 158.I, 14354716 Andrey Guimaraes Sepini – ASP – 1 - Tres Coracoes
- 2 - 07/11/2020 A 08/11/2020 - 158.I, 14476014 Matheus de Oliveira
– ASP – 1 - Guanhaes - 8 - 31/10/2020 A 07/11/2020 - 158.I, 14490429
Juliana Marina Figueiredo dos Santos – ASP – 1 - Guanhaes - 30 04/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I, 14533533 Gleidson Pablo Pereira –
ASP – 1 - Itabira - 4 - 05/11/2020 A 08/11/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798236 Priscila Ferreira da
Silva – ASEDS – 1 - Pouso Alegre - 03/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12674479 Dulce Maria da Costa Caldas – ASB – 1 - Ipatinga - 15 18/11/2020 A 02/12/2020 - , 12879300 Rosiane Fernandes dos Anjos
Oliveira – ASB – 1 - Ipatinga - 5 - 23/11/2020 A 27/11/2020 Metropolitana B, 14381073 Valdete Aparecida Costa – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 26/11/2020 A 29/11/2020 Para de Minas, 09415951 Karine Lucia da Silva – PEB – 3 - Martinho
Campos - 15 - 21/11/2020 A 05/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13460647 Lucas Maciel Silveira
– – 2 - - 14 - 23/11/2020 A 06/12/2020 - , 13673058 Walace Andrade
Neto – – 1 - - 5 - 11/11/2020 A 15/11/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14440614
Tertulino Pereira Brito Neto – – 1 - - 10 - 22/11/2020 A 01/12/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08885634
Lucia Aparecida da Silva Oliveira – ASB – 2 - Ibirite - 24/11/2020
- , 11705308 Paulo Barbosa da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte 23/11/2020 - , 14381073 Valdete Aparecida Costa – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 17/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de
Araujo – – 2 - - 16/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09831579
Claudineia Aparecida Souza Paranhos – PEB – 1 - Aricanduva - 60
- 12/10/2020 A 10/12/2020 - , 09831579 Claudineia Aparecida Souza
Paranhos – PEB – 2 - Aricanduva - 60 - 12/10/2020 A 10/12/2020 43ª SRE - Aracuai, 09814575 Maria Renata da Conceicao Pereira Gusmao – PEB – 1 - Comercinho - 60 - 08/10/2020 A 06/12/2020 COMUNICAÇÃO : 1682/2020
REGIONAL : Aracuai
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03560914655 - Anderson Generoso Junior Lisboa – - 01/12/2020
, 58060898604 - Maria Nazira Teixeira Sena – - 01/12/2020 ,
05411405661 - Alexsandra Pereira Silva – - 03/12/2020 , 06489955695
- Marise dos Santos Silva – - 03/12/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08834012 Ivone
Arruda Abade – ATB – 2 - Pedra Azul - 5 - 23/11/2020 A 27/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 02483303 Ana
Terezinha Silva Reis Barcelos – PEB – 2 - Itinga - 199 - 16/06/2020 A
31/12/2020 - , 08429995 Rosangela Cardoso dos Santos Pereira – PEB
– 1 - Itinga - 183 - 01/04/2019 A 30/09/2019 - , 08429995 Rosangela
Cardoso dos Santos Pereira – PEB – 1 - Itinga - 152 - 02/05/2017 A
30/09/2017 COMUNICAÇÃO : 1688/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09178565626 - Emmanuel Ferreira de Sousa – - 04/12/2020
, 49190571649 - Eliana Nunes Mourao Silva – - 04/12/2020 ,
82447128649 - Elizabeth Lourenco da Costa Souza – - 30/11/2020 ,
05242110600 - Guilherme Silva de Abreu – - 04/12/2020 , 06566832602
- Fernanda Nunes Costa Silva – - 04/12/2020 , 54372062672 - Valeria Aparecida da Silva – - 04/12/2020 , 10641235623 - Valquiria de
Oliveira Reis – - 04/12/2020 , 02637865954 - Ana Cristina Arese – 04/12/2020 , 10307644685 - Andressa Dias Monteiro Magalhaes – 04/12/2020 , 04895926516 - Renan Galvao da Silva – - 04/12/2020 ,
07768328671 - Sandra Gomes da Silva – - 04/12/2020 , 57382000206
- Nikolas Maraslis Spinola – - 04/12/2020 , 03893505598 - Ramile de
Jesus Oliveira – - 04/12/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,

13406301 Vinicius Viriato Braga – ATB – 1 - Nacip Raydan - 3 22/09/2020 A 24/09/2020 14ª SRE - Guanhaes, 08375990 Joaquim Goncalves de Sousa – ASB
– 2 - Gonzaga - 5 - 14/09/2020 A 18/09/2020 COMUNICAÇÃO : 1689/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03268992
Maria Clara de Azevedo Oliveira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60
- 09/11/2020 A 07/01/2021 - 158.I, 11597234 Giovanna Coutinho e Medrado Pinto – PEB – 3 - Carlos Chagas - 15 - 09/11/2020
A 23/11/2020 - 158.I, 11597234 Giovanna Coutinho e Medrado Pinto
– PEB – 5 - Carlos Chagas - 15 - 09/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I,
11613486 Daniely Moreira Rodrigues – PEB – 3 - Aguas Formosas 60 - 07/11/2020 A 05/01/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03655974 Andrea de Melo Silva Borges Cherulli –
PEB – 1 - Uberaba - 60 - 24/11/2020 A 22/01/2021 - 158.I, 03655974
Andrea de Melo Silva Borges Cherulli – PEB – 3 - Uberaba - 60 24/11/2020 A 22/01/2021 - 158.I, 11248838 Roberta de Oliveira Dias
– PEB – 2 - Itapagipe - 10 - 04/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 11248838
Roberta de Oliveira Dias – PEB – 3 - Itapagipe - 10 - 04/11/2020 A
13/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12096053 Edson Marcio Pereira
– ASP – 3 - Conselheiro Lafaiete - 14 - 27/10/2020 A 09/11/2020 158.I, 13787692 Gilberto Porfirio Cardoso – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 30 - 30/10/2020 A 28/11/2020 - 158.I, 13798186 Monica Rodrigues
Rojas Chacon – ASP – 2 - Caxambu - 8 - 10/11/2020 A 17/11/2020
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03838130502 - Adriana Novais Silva – - 30/11/2020 , 00147128579
- Roberto Carlos Fialho de Carvalho – - 30/11/2020 , 07209589627 Hugo Fonseca Moreira – - 03/12/2020 , 12070895670 - Marlon Maxuel
Souza Mendes – - 25/11/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06616452
Luciana de Souza – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 14 - 25/11/2020 A
08/12/2020 39ª SRE - Uberaba, 10485258 Marco Tulio Donizete Silva – PEB – 2
- Conceicao das Alagoas - 15 - 18/11/2020 A 02/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13254008 Fabio Pessato Timoteo – – 1 - - 14 - 09/11/2020 A 22/11/2020 - , 13673058 Walace Andrade
Neto – – 1 - - 4 - 24/11/2020 A 27/11/2020 - , 14834782 Thiago Mendes
Silva – – 1 - - 10 - 24/11/2020 A 03/12/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10177679638 - Andre Luiz Silva – – 0 - / / , 77577671649 - Hamilton
Nascimento de Oliveira – – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08463093
Ailza da Silva Santos – SEIV – 1 - Pedra Azul - 60 - 05/11/2020 A
03/01/2021 - , 09627555 Alex Rodrigues Moura – PEB – 1 - Jacinto
- 90 - 12/10/2020 A 09/01/2021 - , 09627555 Alex Rodrigues Moura –
PEB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 90 - 12/10/2020 A 09/01/2021 11ª SRE - Diamantina, 10118529 Ester de Freitas – PEB – 1 - Felicio
dos Santos - 60 - 14/10/2020 A 12/12/2020 39ª SRE - Uberaba, 10670362 Rosinei Aparecida Resende de Oliveira
– PEB – 1 - Araxa - 60 - 29/09/2020 A 27/11/2020 43ª SRE - Aracuai, 05667514 Soraia Vanderlene Santos – ASB – 1 Jenipapo de Minas - 179 - 25/06/2020 A 20/12/2020 COMUNICAÇÃO : 1695/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08706848
Maria Lucia do Nascimento Machado – PEB – 1 - Patos de Minas - 60
- 30/10/2020 A 28/12/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 09812603 Fernanda Rodrigues Daguilar – PEB
– 3 - Rio Casca - 60 - 01/10/2020 A 29/11/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11282381 Wagner Neves Vieira – DIV – 1 - Divinesia 15 - 28/10/2020 A 11/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11467560 Gislea Dias Silveira –
ASP – 2 - Matozinhos - 30 - 28/10/2020 A 26/11/2020 - 158.I, 12146882
Amos Fonseca Meireles – ASP – 3 - Ponte Nova - 9 - 28/10/2020 A
05/11/2020 - 158.I, 12412441 Bruno Antunes da Silva – ASP – 2 Ponte Nova - 14 - 11/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 13749783 Cleyton
Lambert de Andrade – ASP – 1 - Uba - 4 - 10/11/2020 A 13/11/2020
- 158.I, 13816152 Wesley Tadeu Araujo – ASP – 1 - Vicosa - 5 12/11/2020 A 16/11/2020 - 158.I, 13888151 Sara Lima Alves – ASP – 1
- Montes Claros - 2 - 23/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 14365001 Sylas
Almeida de Sousa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 03/11/2020 A
07/11/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13791215 Viviane Kellen Coelho Marcal – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 04/11/2020 A 04/11/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10455517
Fernando de Sousa Rocha – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 05/11/2020
A 04/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03293941 Giovanna Santana Vilela – PEB – 3 - Carmo do Rio Claro - 30/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11513033 Marcio Oliveira Silva
– ASP – 3 - Montes Claros - 03/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05888714
Maria das Dores Alkmim Lima – PEB – 1 - Montes Claros - 15 23/11/2020 A 07/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 02866226
Maria Rosalva Souza Ramos – PEB – 2 - Bocaiuva - 31 - 01/10/2020
A 31/10/2020 - , 02866226 Maria Rosalva Souza Ramos – PEB – 2 Bocaiuva - 60 - 01/11/2020 A 30/12/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06361513 Elenice Dantas Martins – PEB – 2
- Umburatiba - 60 - 27/10/2020 A 25/12/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
09 1426830 - 1

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