TJMG 15/12/2020 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1ª TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2017
Partes: IMA- e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
ARCOS. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 36 meses a partir
de 10/12/2020.
1ª TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 178/2017.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE SERRA DA SAUDADE. Objeto:
Prorroga o prazo de vigência por 48 meses a partir de 11/12/2020.
7 cm -14 1428033 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
DIVULGA OS ÍNDICES REFERENTES AO CRITÉRIO
“Produção de Alimentos” para os municípios do Estado de Minas
Gerais, a vigorar no 1º semestre de 2021, de acordo com Art. 3º, § 3º
da Lei nº.: 18.030 12 de janeiro de 2009, para efeito da composição
do índice de distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, no endereço eletrônico www.
emater.mg.gov.br, menu serviço e produtos, submenu ICMS-Solidário.
Belo Horizonte 14 de dezembro de 2020.
Thiago Emmanuel de Almeida
Assessor Técnico - Departamento Técnico
3 cm -14 1428364 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
305100500003/2020 – SEI/MG Nº 3050.01.0001456/2020-15 - Objeto:
mudas rosas vermelhas e copos de leite - Contratante: EPAMIG, contratado: Empresa Adriana Fátima Silva - AF Nº 160 – ano 2020 no valor
total de R$5.000,00.
2 cm -14 1428046 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO 606 BENEFICIÁRIOS - INCISO I - SEM
DADOS BANCÁRIOS - SECULT/FOMENTO
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EXTRATO DE BENEFICIÁRIOS QUE AINDA NÃO INFORMARAM OS DADOS BANCÁRIOS PARA RECEBEREM O AUXILIO
EMERGENCIAL DESCRITO NO INCISO I DA LEI nº 14.017, DE 29
DE JUNHO DE 2020
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos seiscentos e seis (606) beneficiários que ainda não informaram os dados bancários para receberem
o Auxílio Emergencial, descrito no Inciso I da Lei nº 14.017, de 29
de junho de 2020, que o prazo para preencherem os dados bancários
no formulário disponibilizado pela Secult se encerra em 20/12/2020.
Para recebimento do formulário, enviar e-mail aoemergencial@secult.
mg.gov.br, Assunto:BENEFICIÁRIO SEM DADOS BANCÁRIOS –
NOME COMPLETO E CPF. A relação contendo os nomes completos
se encontrará à disposição no endereço eletrônico www.secult.mg.gov.
br apartir de 15/12/2020.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
EDITAL N. 15/2020
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA ESPAÇOS
CULTURAIS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições,
nos termos do item 10.6 do Edital n. 15/2020, TORNA PUBLICA
A divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar da fase de classificação. A listagem contendo o número
do protocolo da proposta, o nome e o município de domicílio dos proponentes estará disponível no endereço eletrônico da SECULT,www.
secult.mg.gov.br, em 14/12/2020.
O resultado final da fase de classificação. A listagem contendo o número
do protocolo da proposta, o nome e o município de domicílio dos proponentes estará disponível no endereço eletrônico da SECULT,www.
secult.mg.gov.br, em 14/12/2020.
A abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar de 15/12/2020, para
apresentação dos documentos de habilitação, nos termos dos itens 11.1
e 11.2 do Edital.
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
4 cm -14 1428067 - 1
EDITAL N. 17/2020
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA
ESPAÇOS E GRUPOS DE CIRCO
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições,
nos termos do item 10.6 do Edital n. 17/2020, TORNA PUBLICA
A divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar da fase de classificação. A listagem contendo o número
do protocolo da proposta, o nome e o município de domicílio dos proponentes estará disponível no endereço eletrônico da SECULT, www.
secult.mg.gov.br, em 14/12/2020.
O resultado final da fase de classificação. A listagem contendo o número
do protocolo da proposta, o nome e o município de domicílio dos proponentes estará disponível no endereço eletrônico da SECULT, www.
secult.mg.gov.br, em 14/12/2020.
A abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar de 15/12/2020, para
apresentação dos documentos de habilitação, nos termos dos itens 11.1
e 11.2 do Edital.
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
4 cm -14 1428075 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.21/2019.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Associação Profissionalizante
do Menor de Belo Horizonte-Assprom; Objeto: prorrogação por 12
(doze) meses, a partir de 06/02/2021, permanecendo o valor global do
Contrato em R$ 160.933,97; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Carlos Augusto de Araújo Cateb e Rosânia Alves Teles.
2 cm -14 1428292 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000139/2020-96
Contrato nº 09/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e recargade extintores de incêndio da FAOP, que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, por meio de sua
Presidente, a Sra. Júlia Amélia Mitraud Vieira e a empresa PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO RIVAL DO FOGO. O valor do contrato
R$ 2.011,00 (dois mil e onze reais). O prazo de vigência do contrato é
de 12 (doze) meses, contados apartir da publicação do seu extrato no
órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art.
57, II, da Lei 8.666/93, desde que haja autorização formal da autoridade. Dotação Orçamentária: 2171 04 122 705 2500 0001 3390 0 10 1.
Assinam Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e Aline Cristina Parreiras Lima (representante da empresa Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo). Data da assinatura: Ouro Preto, 11 de dezembro
de 2020.
6 cm -14 1428190 - 1
4 cm -14 1428140 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, juntamente com asComissõesde Pareceristas, torna
públicooResultado Final referente aos editais listados abaixo. A relação
contendo as respectivas listas de CLASSIFICADOS, DESCLASSIFICADOS e RESULTADO FINAL DE RECURSOS,contendo o número
do protocolo da proposta, o nome e o município de domicílio dos proponentes, estará disponível no endereço eletrônico da SECULT (www.
secult.mg.gov.br) a partir de 15/12/2020.
- EDITAL N°07/2020 “Seleção de Propostas de Cidadania Audiovisual
- Pessoa Física e Pessoa Jurídica”
- EDITAL N°08/2020 “Seleção de Obras Finalizadas de Curta-metragem, Média-metragem, Longa-metragem e Série para Licenciamento
- Pessoa Jurídica”
- EDITAL N°09/2020 “Premiação de Filmes de Curta-metragem, Médiametragem e Longa-metragem - Pessoa Física e Pessoa Jurídica”
- EDITAL N°10/2020 “Premiação: Profissionais da Cadeia Produtiva
do Audiovisual - Pessoa Física e Pessoa Jurídica”
- EDITAL N°11/2020 “Premiação: Distribuidoras e Exibidoras - Pessoa Jurídica”
- EDITAL N°12/2020 “Premiação: Roteiros e Argumentos de Filmes de
Longa-metragem - Pessoa Física e Pessoa Jurídica”
- EDITAL N°13/2020 “Premiação: Produtoras Independentes - Pessoa
Jurídica”
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2020
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000172/2020-78
Contrato nº 10/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção/reparo do telhado da Estação Ferroviária de Miguel Burnier, que
entre si celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, por
meio de sua Presidente, a Sra. Júlia Amélia Mitraud Vieira e a empresa
OMEGA GERENCIAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. O valor
do contrato é R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O prazo de vigência
do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados apartir da data de
sua assinatura; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei
8.666/93, desde que haja autorização formal da autoridade competente.
Dotação Orçamentária: 2171.04.122.705.2500.0001.3390.0.60.1. Assinam Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e Thiago Pereira
do Nascimento Barbosa (representante da empresa Omega Gerenciamento e Terceirização). Data da assinatura: Ouro Preto, 11 de dezembro de 2020.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
7 cm -14 1428447 - 1
4 cm -14 1428142 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 04/2020
A CPL do IEPHA/MG torna público aos interessados que a empresa
SILVIO LUIZ ROCHA VIANNA DE OLIVEIRA ME, com valor global de R$131.754,65 (cento e trinta e um mil setecentos e cinquenta
e quatro reais e sessenta e cinco centavos), foi julgada vencedora do
processo em referência, para a Contratação de empresa especializada
para execução da restauração das pinturas das paredes do transepto da
Igreja do Sagrado Coração de Jesus, compostas por pintura de representação, pintura realizada na técnica estêncil e pintura lisa, de acordo
com as especificações contidas no Projeto Básico e Proposta Comercial apresentada.
Edwilson Martins - Presidente da CPL. Belo
Horizonte, 14 de dezembro de 2020.
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9119134/2016
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Stratum Segurança
LTDA, para prorrogação da vigência, de 21/12/2020 a 20/12/2021, e
reajuste contratual. Valor: R$ 68.587,20 (sessenta e oito mil quinhentos
e oitenta e sete reais e vinte centavos). Dotação: 2211.04.122.705.250
0.0001.3.3.90.39.62.0.10.1. Assinam: Kátia Marília Silveira Carneiro;
Marcelo Andrade Fiuza. Belo Horizonte, 10/12/2019.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI nº 5200.01.0000515/2020-64. CT 5398/2020. Contratado:
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO
REGIÕES DAS CULTURAS - SICREDI DAS CULTURAS RS/
MG, CNPJ 90.729.369/0001-22. Objeto: Contratação de empresa para
atuar como correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital
de Credenciamento BDMG-04/2017. Valor: R$138.000,00. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo:
60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 09/12/2020.
Homologação: Diretora Comercial, de Pessoas e Produtos, em
26/10/2020.
2 cm -14 1428424 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9081669/2016
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Localiza Rent a Car
S/A, para alteração de quantitativo no valor percentual de 8,0252%;
reajuste de preços no percentual de 3,13%; retificação de texto constante do 2º Termo Aditivo e convalidação de atos. Valor: R$ 586.307,06.
Dotação: 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.17.0. 10.1Assinam:
Kátia Marília Silveira Carneiro; Marcelo Araripe Dantas. Belo Horizonte, 11/12/2020.
2 cm -14 1428423 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
CONVOCATÓRIA
4ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da EMC.
Senhor (a) Conselheiro (a),
A Presidente do Conselho de Administração da Empresa Mineira de
Comunicação – EMC, Senhora Eleonora Cruz Santos,convoca os membros para a 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Administraçãoa realizar-se no dia28 de dezembro de 2020 segunda-feira, às 10h00, por
vídeo conferência.Segue abaixo pauta e o link para o evento.
Pauta:
1- Site EMC.2- Indicadores de 2020/ Balanço 2020.3- Atualização –
PDV, Plano de Cargos e Salários, Alteração de Carreira de Técnicos da
TV4- Assuntos Gerais.
Link de acesso:https://meet.google.com/dpj-aout-ytsAtenciosamente,
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente da EMC
4 cm -14 1428174 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020. Partes:Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico - Sede, a Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais – ESP-MG e a Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais – SES/MG. Objeto:Utilização de hospedagem e do
Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVAMoodleda Rede UAITEC
(SEDE), bem como soluções de inscrição e relatórios específicos para
o projeto Saúde em Rede. Vigência: 30 (trinca) meses, a contar da data
de publicação.
2 cm -14 1428279 - 1
CONTRATO
- Partes: SEDE e BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES. Objeto: Prestação de serviço de
estruturação e implementação do projeto de modelagem da COPASA.
Vigência 36 meses, a partir da assinatura do contrato. Valor Global:
R$ 29.644.573,11. Dotações Orçamentárias: 1221.23.691.066.1055.0
001.339035.02.0.10.1 e 1221.04.122.705.2500.0001.339035.02.0.10.
1. Ass: 07/12/2020.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, no
uso da competência estabelecida pelo Decreto Estadual nº 43.817,
de 14/06/2004 e regulamentada pela Resolução SEDECTES nº 6, de
05 de fevereiro de 2019, observados os termos do Parecer Jurídico nº
5.602, de 21 de setembro de 2020, com fulcro no artigo 24, VIII, da
Lei Federal nº 8.666/93 e respectivas atualizações, RATIFICA o Ato
de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Prestação de serviço de
estruturação e implementação do projeto de modelagem da COPASA,
no valor de R$ 29.644.573,11.
3 cm -14 1428438 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10958. Processo
Interno n° 469/19. Contratado: Lumens Engenharia Ltda, CNPJ
n° 64.330.814/0001-77. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 90 dias. Base Legal: Artigo 71 da Lei Federal
13.303/2016. Data da Assinatura: 04/12/2020.
2 cm -14 1428433 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 500-H14837. Objeto: Alienação de Imóveis.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
1 cm -14 1428327 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
530-E14753-4320000035/530. Fundamento: Art. 30, caput da Lei
13.303/16, para a contratação da TARTUCE CONSULTORIA JURÍDICA para serviços de natureza jurídica consultiva, sem caráter de
exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes na elaboração de
parecer jurídico. Valor R$120.000,00, Prazo 90 dias. Ass.: 03/12/2020.
EA/EA - 4570018409. Pregão Eletrônico SL/MS 530-H14703. Contratada: Pceletric Sociedade Ltda. Objeto: Serviços contínuos de elaboração de manobras programadas de média tensão, PLE de alta tensão, serviços de planejamento operativo de média tensão e serviços de
avaliação de relatório de impacto de Geradores na etapa de solicitação
de acesso no Sistema Elétrico, conforme Especificação Técnica AD/
OP - AD/PS. Valor: R$1.593.120,00. Prazo 12 meses. Ass: 14/12/2020.
Homologação: 14/12/2020.
4 cm -14 1428323 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM
ENERGIA S.A. – CEMIG SIM
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
DPR– 5002001228/900. Partes: Cemig Soluções Inteligentes em Energia S.A x Ceres Inteligência Financeira Ltda. Fundamento: 900-H13718
- contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000395/900.
Objeto: - Due Diligences Econômico-Financeira de Projetos Brownfield - UFV BRASILÂNDIA. Prazo: 30 dias.Valor:R$ 14.280,00. Ass.:
18/11/2020.
3 cm -14 1428331 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
5 cm -14 1428143 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-04377-18 ; 13/03/2021 ; 12/03/2022 ; prorrogação ;
1 cm -14 1428191 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
HOMOLOGAÇÃO
- A Ordenadora de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou, como fracassado o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº
2331032 00065/2020 – Aquisição de ar condicionado.
Contagem, 14/12/2020. Melissa B. Martinelle.
1 cm -14 1428098 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 025/2020, que entre si celebram o IPEM/MG e
a empresa ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Processo de Compras: 2331032 000071/2020. Objeto:
Serviços de limpeza para atender demanda das regionais e dos postos
de serviços do IPEMMG. Dotação Orçamentária: 2331.23.125.063.4
127.0001.339039.61.0.73.1. Valor global: R$17.899,68. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG a Sra. Melissa Barcellos Martinelle
e pela contratada o Sr. Cláudio José de Oliveira. Data da assinatura:
14/12/2020. Fiscais do contrato: Caroline Lacerda Camargos e Fabrícia Rocha Maia.
EDITAL N. 18/2020
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE PESQUISA
E CRIAÇÃO PARA ESPETÁCULOS DE DANÇA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições,
nos termos do item 10.6 do Edital n. 18/2020, TORNA PUBLICA
A divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar da fase de classificação. A listagem contendo o número
do protocolo da proposta, o nome e o município de domicílio dos proponentes estará disponível no endereço eletrônico da SECULT,www.
secult.mg.gov.br, em 14/12/2020.O resultado final da fase de classificação. A listagem contendo o número do protocolo da proposta, o nome
e o município de domicílio dos proponentes estará disponível no endereço eletrônico da SECULT,www.secult.mg.gov.br, em 14/12/2020.A
abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar de 15/12/2020, para
apresentação dos documentos de habilitação, nos termos dos itens 11.1
e 11.2 do Edital.
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 04/2020
A Presidente do IEPHA/MG HOMOLOGA o julgamento da CPL, referente ao processo licitatório em referência, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para execução da restauração das pinturas das
paredes do transepto da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, compostas
por pintura de representação, pintura realizada na técnica estêncil e pintura lisa, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico e
Proposta Comercial apresentada, declarando vencedora e adjudicando
os serviços à empresa SILVIO LUIZ ROCHA VIANNA DE OLIVEIRA MEpor um valor global de R$131.754,65 (cento e trinta e um
mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Michele Abreu Arroyo - Presidente do IEPHA/
MG. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 026/2020, que entre si celebram o IPEM/MG e
a empresa G PEREIRA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO. Processo de Compras: 2331032 000071/2020. Objeto:
Serviços de limpeza para atender demanda das regionais e dos postos
de serviços do IPEMMG. Dotação Orçamentária: 2331.23.125.063.4
127.0001.339039.61.0.73.1. Valor global: R$70.209,12. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG a Sra. Melissa Barcellos Martinelle
e pela contratada o Sr. Gilson Pereira. Data da assinatura: 14/12/2020.
Fiscais do contrato: Evaldo Luiz dos Santos, Uelbert Nazarino Batista
Silva, Júlio César Romero, Luís Fernando Rodrigues Pereira e Marco
Antonio Rodovalho.
4 cm -14 1428062 - 1
7 cm -14 1428448 - 1
3 cm -14 1428363 - 1
3 cm -14 1428358 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200122
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo e manutenção das redes e ligações
prediais de esgoto, bem como de manutenção de unidades e melhorias
operacionais de esgoto, na área de abrangência da Gerência Regional
Diamantina - GRDT, da COPASA MG.Vencedora: MS ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA.Valor: R$ 2.616.284,15. Data: 14/12/2020
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200137
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais das obras e serviços de construção de subestação de 150KVA para a ETA Estação de
Tratamento de Água da cidade de Mato Verde / MG.
Dia: 12/01/2021 ás 10:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
14/12/2020.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200140
Objeto: prestação de serviços de fiscalização e gestão das obras para a
implantação, ampliação e melhorias de Sistemas de Abastecimento de
Água e de Esgotamento Sanitário, no âmbito das unidades de expansão da Superintendência de Empreendimentos (SPEM) da COPASA /
MG, observado:
Lote 01: formado pelas Unidades de Serviço de Expansão Norte USEN, Leste - USEL e Oeste - USEO; e
Lote 2: formado pelas Unidades de Serviço de Metropolitana - USEM,
Centro - USEC e Sul - USES.
Dia: 12/01/2021 às 14:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
15/12/2020.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200143
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Substituição de Adutora de Água Tratada, Implantação de
Rede de Distribuidora e Interligação de Ramais Prediais de Água nas
Avenidas Presidente Castelo Branco e Gustavo Peffer no bairro Louis
Ensch no Sistema de Abastecimento de Água de Rio Piracicaba / MG.
Dia: 13/01/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
15/12/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012150032070135.