TJMG 05/01/2021 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
1º T.A Credenciamento 01/2020. Objeto: Refere-se à Processo de
Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de
Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo
- MG. Cláusula 1ª : Constitui objeto do presente T. A a prorrogação de
vigência contratual até 31/12/2021. Contratada: Ctt: 129/2020: Larissa
Anne Ruas Cangussu Eireli. Data: 30/12/2020. CONTRATANTE:
Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. Monte Carmelo, 30
de dezembro de 2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar a partir do dia 21 de janeiro de 2021, às
15:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte
Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Credenciamento nº
01/2021. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento
de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos de
Supervisão Clínico-Institucional, Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte
Carmelo-MG. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às
17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 04 de janeiro de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
RETIFICAÇÃO
Retificação da matéria publica em 22/12/20, onde se lê: Extrato do 5°
TA ao Contrato n° 158/19. Contr: Construtora Gomes Pimentel Ltda.
Obj: Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do contrato
até 27/12/20; Fund. art. 57, § 1°, inciso II e IV da Lei nº 8.666/93;
leia-se: Extrato do 6° TA ao Contrato n° 158/19. Contr: Construtora
Gomes Pimentel Ltda. Obj: Prorrogação do prazo de execução da obra
e vigência do contrato até 27/12/20; Fund. art. 57, § 1°, inciso II e IV
da Lei nº 8.666/93. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
3 cm -31 1433310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial N.º: 246/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de videomonitoramento e videosensoriamento, com Sistema de Análise e CFTV, LPR, coleta de
imagens, transmissão de imagens e dados via fibra óptica, com fornecimento de materiais (em regime de aquisição de equipamentos),
serviços de instalação, desenvolvimento de sistema, análises de dados,
treinamento, manutenção e reposição de peças, para o Projeto Nova
Lima Protegida, para análise de questionamentos e impugnações.
Nova Lima, 04 de janeiro de 2021. A Pregoeira
3 cm -04 1433489 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DAS
DISPENSAS Nº 221/2020; 223/2020; 224/2020,
em favor da empresa Bet Magazine Ltda e 232/2020, em favor da
empresa Eletrozema Ltda, com fulcro no artigo 24 inciso V - destinado à aquisição de equipamentos para uso no Espaço Mais Cultura
do Município, conforme convênio nº 753859/2010, celebrado entre o
Ministério da Cultura e o Município de Pains – MG. Solange Maria
Valadão de Sá – Presidente da CPL.
2 cm -31 1433317 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
EXTRATO DE ADITIVOS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 178/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Lagotela EIRELI - EPP.
Objeto: Acréscimo de itens da planilha orçamentária. Valor acrescido: R$ 21.021,39. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
249.997,49. Data do aditivo: 01/12/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 205/2020 – Pregão nº 034/2020. Partes: Município de Passa
Quatro/MG e GMC Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA EPP.
Objeto: Acréscimo de itens n° 04 e 05. Valor acrescido: R$ 624,35.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 13.947,42. Data do
aditivo: 02/12/2020. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 207/2020 – Pregão nº 034/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Moema
Comercial LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de itens n° 16,22 e 23.
Valor acrescido: R$ 384,60. Valor do contrato ora aditado passa a ser
de R$ 41.604,50. Data do aditivo: 02/12/2020. 6º Termo Aditivo ao
contrato nº 094/2018 – Inexigibilidade nº 003/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Passa Quatro. Objeto: Repasse Financeiro. Valor
repasse: R$ 19.242,65. Data do aditivo: 03/12/2020. 24º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2020 – Pregão nº 090/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo Jorge Buere & Cia LTDA. Objeto:
Reajuste de preço dos itens nº 02 e 03. Valor acrescido: R$ 4.168,03.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 746.297,94. Data do
aditivo: 03/12/2020. 4º Termo Aditivo ao contrato nº 002/2017– Dispensa nº 004/2017. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
até o dia 31/12/2021, a contar do dia 02/01/2021. Data do aditivo:
04/12/2020. 3º Termo Aditivo ao contrato nº 069/2020 – Pregão nº
069/2019. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Laboratório de
Analises Clínicas Passa Quatro LTDA ME. Objeto: Acréscimo de
quantidade dos itens nº6, 8, 9, 26, 31, 61, 67, 85, 88, 96, 101, 102,
111. Valor acrescido: R$ 7.133,76. Valor do contrato ora aditado passa
a ser de R$ 275.087,40. Data do aditivo: 08/12/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 270/2020 – Pregão Eletrônico nº 004/2020. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Nine Digital Bank - Certificação
Digital e Soluções Empresariais LTDA. Objeto: Acréscimo de quantidade dos itens nº 5 e 6. Valor acrescido: R$ 317,50. Valor do contrato
ora aditado passa a ser de R$ 1.658,00. Data do aditivo: 10/12/2020.
4º Termo Aditivo ao contrato nº 114/2020 – Pregão nº 004/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Drogaria Passa Quatro LTDA
EPP. Objeto: Acréscimo do item n° 8. Valor acrescido: R$ 2.774,70.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 131.336,84. Data do
aditivo: 08/12/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 203/2020 – Pregão nº 034/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Andréia
Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME. Objeto: Reajuste de preço
dos itens nº 05, 06, 07 e 11. Valor acrescido: R$ 4.109,56. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 24.058,35. Data do aditivo:
09/12/2020. 6º Termo Aditivo ao contrato nº 176/2020 – Pregão nº
022/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Jathaju- Comercial de Ferragens e Ferramentas LTDA EPP. Objeto: Acréscimo do
item n° 180. Valor acrescido: R$ 1.449,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 150.381,17. Data do aditivo: 15/12/2020. 25º
Termo Aditivo ao contrato nº 007/2020 – Pregão nº 090/2018. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Paulo Jorge Buere & Cia LTDA.
Objeto: Acréscimo do item n° 4. Valor acrescido: R$ 9.934,00. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 756.231,94. Data do aditivo:
03/12/2020. Dotações do orçamento vigente. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
13 cm -30 1433252 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– EXTRATO DE ADITIVOS. 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2020
– Tomada de Preços nº 013/2020. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até o dia
31/03/2021, a contar do dia 01/01/2021. Data do aditivo: 29/12/2020.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 211/2020 – Tomada de Preços nº
011/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Balugart Indústria
e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual até o dia 31/03/2021, a contar do
dia 01/01/2021. Data do aditivo: 29/12/2020. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 178/2020 – Tomada de Preços nº 009/2020. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Lagotela EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual até o dia 30/06/2021, a contar do dia 01/01/2021.
Data do aditivo: 29/12/2020. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 210/2020
– Tomada de Preços nº 012/2020. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Andrade Coelho Construtora LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual até o dia 31/03/2021, a contar do dia 01/01/2021.
Data do aditivo: 29/12/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 092/2020
– Tomada de Preços nº 007/2019. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Andrade Coelho Construtora LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual até o dia 31/05/2021, a contar do dia 01/01/2021.
Data do aditivo: 29/12/2020. 7º Termo Aditivo ao contrato nº 103/2016
– Tomada de Preços nº 003/2016. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Pórtico Incorporadora e Construtora LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual até o dia 30/06/2021, a contar do dia 01/01/2021.
Data do aditivo: 29/12/2020. 3º Termo Aditivo ao contrato nº 177/2020
– Tomada de Preços nº 007/2020. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Tri Service Engenhart’s e Tercerizacao LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até o dia 31/03/2021, a contar do dia
01/01/2021. Data do aditivo: 29/12/2020. 2º Termo Aditivo ao contrato
nº 110/2019 – Pregão nº 086/2018. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Agit Soluções Ambientais LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual até o dia 31/12/2021, a contar do dia 01/01/2021.
Data do aditivo: 30/12/2020. 7º Termo Aditivo ao contrato nº 094/2018
– Inexigibilidade nº 003/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG
e MB Transportes e Logística LTDA ME. Objeto: Objeto: Prorrogação
de vigência contratual até o dia 31/12/2021, a contar do dia 01/01/2021.
Data do aditivo: 30/12/2020. Dotações do orçamento vigente. Henrique
Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
9 cm -30 1433254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 059/2020, Tomada de Preços n.º 005/2020. A P.M.
de Paulistas-MG, torna público a republicação do referente Processo.
Objeto: contratação de empresa(s) para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na Secretaria Municipal de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal Paulistas-MG. Onde se Lê Entrega dos Envelopes até o dia 11 de
janeiro de 2021 as 08hs00min leia-se Entrega dos Envelopes até o dia
21 de janeiro de 2021 as 08hs00min. Informações pelo Tel. (33) 34131183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Evandro Ribeiro de
Carvalho Prefeito Municipal 04 de janeiro de 2021
3 cm -04 1433371 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 01/2021
Objeto: Registro de preço para o fornecimento parcelado de combustíveis, para utilização e consumo da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Periquito, bem como para os veículos locados, com
objetivo de atender as atividades das diversas Secretarias Municipais,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 001/2021.
ABERTURA 15/01/2021 as 09H. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Periquito /
MG 04/01/2021. José de Oliveira Flor – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1433369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA.
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP N.º 01/2020.
Município de Piedade de Ponte Nova. Secretaria Municipal de Educação. Sistema Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de AENP n.º 01/2020. Nos termos do artigo 2º da Lei Municipal
n.º 1.188 de 23/03/2018; Decreto Municipal n.º 017 de 22/04/2020;
Parecer CNE/CP n.º 05/2020, 28/04/2020; 8º da Resolução CME n.º
08 de 04/06/2020; Lei Federal n.º 14.040 de 18/08/2020. Processo
CME n.º 04PLE/2020-002 e Parecer CME n.º 002/2020, fica VALIDADA a carga horária das atividades escolares não presenciais realizadas pelo Núcleo Escolar Municipal “Dom Viçoso” e Escola de Educação Especial “Jacira Martins de Melo”, 1°, 2°, 3° e 4° Bimestres, do
ano letivo de 2020, para fins de cumprimento da carga horária mínima
anual obrigatória e desnecessidade de realização de reposição de carga
horária de forma presencial. Município de Piedade de Ponte Nova
MG. ROBERTO CARLOS VIANA RABELLO. Secretário Municipal
de Educação. Portaria n.º 04/2017. Autorizada. Sistema Municipal de
Ensino. Lei Municipal n.º 1.188/2018. Art. 8º, § 2° c/c Art. 11, IV da
Lei Federal n.º 9.394/96.
5 cm -04 1433510 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349-SMA/20
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 20 de janeiro de 2021, acolhimento de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura do
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349-SMAGP/20 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso
telefônico destinado ao atendimento de serviços públicos de emergência e de utilidade pública (TRIDÍGITO), número 0800 (REDE Inteligente) e telefonia fixa (STFC), como plano de voz FWT ilimitado fixomóvel On e Off net (NACIONAL), com fornecimento de aparelhos em
regime de comodato, na cidade de Poços de Caldas/MG para atender às
necessidades da Prefeitura de Poços de Caldas - Secretaria Municipal
de Administração e Gestão de Pessoas.O referido Edital encontra-se
à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 36972290. Poços de Caldas, 30 de dezembro de 2020.
4 cm -04 1433411 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2020.
Processo Nº: 230/2020, Inexigibilidade Nº: 022/2020. Objeto: serviço
de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais. Contratada: WILSINEI JOSE DA SILVA ME, CNPJ Nº 14.780.935/0001-42;
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -04 1433462 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2020.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 18 de janeiro de 2021
às 08:30h,para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
pneus novos, câmaras de ar e protetores conforme anexo III. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 18 de dezembro de 2020.Nathalie Isabela Kfuri
da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -04 1433434 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
EXTRATO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO
08/2021 “NOMEIA CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o artigo 7° e seguintes da Lei
Municipal 2.042/2006, TORNA PÚBLICO as seguintes nomeações
para cargos de provimento efetivo, oriundos do Concurso Público Edital 001/2019. O decreto de nomeação na íntegra está exposto no átrio
do prédio sede da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e publicado
no site: https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/ . Rio Piracicaba/MG, 05
de janeiro de 2021.
3 cm -30 1433266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa Cordial Distribuidora de Alimentos Eireli - Me. Objeto: Supressão de 785 (setecentos e oitenta
e cinco) pacotes no 1º termo aditivo do contrato nº 176/2020, cujo
o objeto é aquisição de café, em atendimento à diversas Secretarias
Municipais, de acordo com o artigo 65, I, “b”, e §1º, da Lei nº 8.666/93,
conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 1996/2020. Data:
16/12/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -04 1433370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2018
Partes: Município de Sabará e a empresa Pratica Editora Grafica Eireli
- Me. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo o
objeto é a prestação de serviços gráficos, em atendimento às Secretarias
Municipais da Prefeitura de Sabará, por 3 (três) meses, ou seja, até o dia
26 de março de 2021, conforme art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e
justificativa anexa ao Processo Interno nº 1867/2017. Data: 21/12/2020.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -04 1433402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa Air Liquide Brasil Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 017/2020,
cujo o objeto é a prestação de prestação de serviço de locação de
CPAP (Bilevel positive airway pressure), em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses, ou seja, até o dia
22 de janeiro de 2022, como também o reajustar do valor mensal em
13,020540% de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado –
IGPM/FGV, acumulado no período de setembro/2019 a agosto/2020,
previsto nos artigos 57, II c/c 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, justificativa anexa ao Processo Interno nº 1215/2019. Data: 24/12/2020. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -04 1433379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2019
Partes: Município de Sabará e a empresa Paineira Engenharia Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de
obra de conclusão da Ponte sobre o Rio das Velhas, execução da rotatória de acesso ao Bairro Paciência e execução da interligação com
as Avenidas Expedicionário Romeu Jerônimo Dantas e Prefeito Vitor
Fantini, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais - Convênio SETOP nº 5191000612/2016, até 30 de junho de 2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme artigo 57, § 1°,
inciso II da Lei Federal n°8.666/93 e justificativa anexa ao Processo
Interno n° 4.354/2018. Data: 29/12/2020. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
3 cm -04 1433382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2019
Partes: Município de Sabará e a empresa Faz Publicidade Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a
contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de
publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos
veículos de comunicação e divulgação e demais meios de comunicação e divulgação, inclusive serviços de elaboração de arte, diagramação, criação e finalização de peças gráficas, identidade visual e web, em
atendimento a Secretaria Municipal de Governo, até o dia 27 de fevereiro de 2021, conforme previsto no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 3640/2018.
Data: 23/12/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -04 1433399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 406/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa Net Service Tecnologia Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a prestação de
serviço rede óptica e backbone, em atendimento à Secretaria Municipal
de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme especificações
contidas Processo Interno nº 2450/2020. Valor Global: R$ 51.056,35.
Prazo: 12 Meses. Data: 21/12/2020. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao edital
de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 288–SMA/20, cujo
objeto é o FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS
INFANTIS, SUPLEMENTOS ORAIS E MÓDULOS DE NUTRIENTES PARA ATENDER AOS PACIENTES DA MEDICINA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica o seguinte: onde
se lê: “Também haverá alteração para oLote 12,que será excluído por
direcionamento à marca específica”; leia-se: “Comunica a exclusão
doLote 12, por alteração no descritivo”. E comunica também a exclusão
do Lote 08, por direcionamento à marca específica. Permanecem inalteradas as demais condições, ficando a data de abertura mantida para o
dia 12 de janeiro de 2021, às 12h:30m, no sítio do Banco do Brasil.
Poços de Caldas, 04 de janeiro de 2021.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
PROCESSO 001/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021.
AVISO
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 001/2021, para alienação de lotes, sendo que a
abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 04/02/2020 às 13:00 horas, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 04
de janeiro de 2021. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.

4 cm -04 1433471 - 1

3 cm -04 1433362 - 1

2 cm -04 1433403 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EDITAL Nº 073/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO.
Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, compreendendo o processamento da folha de pagamentos para os membros e servidores ativos, inativos, pensionistas e
estagiários de nível superior da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA o item 01 à
empresa: Itaú Unibanco S.A, no valor total de R$ 7.350.000,00 (sete
milhões, trezentos e cinquenta mil reais). O item 02 foi revogado, a
pedido do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social –
IMPAS. O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Exmo. Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em
28/12/2020 e 30/12/2020, para seu efeito jurídico e legal.
3 cm -30 1433026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ADESÃO À ATA DE RP Nº 007/2020 – (Ata 01/2020 – FNDE) Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar. Contratado: Agrale
S.A. Valor total da contratação é de R$ 396.266,00. O Secretário
de Educação Ermelindo Martins Caetano RATIFICA o processo em
04/01/2021 para seu efeito jurídico e legal.
2 cm -04 1433541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
106/2020 – Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo
de prestação de serviços nº 202/2020. Partes: Município de Santa
Margarida e CIA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.723.090/0001-81. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para construção de uma Unidade de Saúde no
Córrego Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/
MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos
e mão de obra necessários para a satisfatória prestação dos serviços.
Motivo: Fica prorrogado até 11/02/2021, o contrato administrativo
de prestação de serviço n° 202/2020, a contar da data de assinatura
do presente termo 11/12/2020. Valéria Rodrigues de Freitas – Presidente da CPL.
VALERIA RODRIGUES DE FREITAS
PRESIDENTE CPL
4 cm -30 1433202 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
072/2018– Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato administrativo
de prestação de serviços nº 143/2018. Partes: Município de Santa
Margarida e CONSTRUTORA IRMÃOS HUBNER LTDA inscrita
no CNPJ sob o nº 11.520.045/0001-03. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de calçamento
e pavimentação asfáltica, incluso o fornecimento de todo o material,
mão de obras e equipamentos necessários à plena execução da obra,
conforme projetos disponíveis, em conformidade com os contratos
de repasse n° 850151/2017/Ministério das Cidades/CAIXA” e recapeamento asfáltica, incluso o fornecimento de diversas ruas na sede
do Município de Santa Margarida/MG. Vigência: Fica prorrogado
até 31/06/2021, o contrato administrativo de prestação de serviço n°
143/2018, a contar da data de assinatura do presente termo aditivo
22/12/2020. Valéria Rodrigues de Freitas – Presidente da CPL.
VALERIA RODRIGUES DE FREITAS
PRESIDENTE CPL
5 cm -30 1433211 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 044/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que fica anulada a Tomada de
preços 007/2020, cujo objeto é a Contratação de sociedade de advogados ou Sociedade Unipessoal de Advocacia, para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e representação Jurídica, em conformidade com o artigo 49 da Lei 8666/93, em razão da necessidade de
sanar ilegalidade encontrada na exigência de documentos de habilitação. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita
de Ibitipoca, 31 de dezembro de 2020. Cristiane Carla de Almeida
– Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -31 1433324 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
DECRETO 1.680/2020.
Prorroga vigência do Concurso Público 01/2018 homologado através
do Decreto 1.537/2018 datado de 22 de Fevereiro de 2019 e dá outras
providências. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Amparo/
MG, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos da Lei Orgânica Municipal. Decreta Art. 1º - Fica prorrogada por 2 (dois) anos a vigência do Concurso Público n. 01/2018,
promovido pelo Município de Santo Antônio do Amparo e realizado
pela empresa Absoluto RH Eireli ME, homologado no dia 22 de fevereiro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor no dia 30 de
dezembro de 2020. Santo Antônio do Amparo, 30 de Dezembro de
2020. Evandro Paiva Carrara. Prefeito Municipal. Comissão de Concurso Público. Leonardo Vicente de Carvalho. Secretário Municipal
de Administração. Cristina Lúcia Lage Dutra Pitchon Ferreira. Membro. Soraia do Carmo Bolcato. Membro.
4 cm -04 1433464 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 118/2020. Processo nº 233/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Centro Barbacenense
de Assistência Médica e Social – CEBAMS. Valor: R$ 97.814,81.
Fund. legal: art. 24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em:
29/12/2020. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito. Ronaldo M Oliveira-Presidente ComLicitação.
2 cm -04 1433507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG,
RATIFICAÇÃO DO PROC. 001/2021 – DISPENSA 001/2021.
Obj.: Contratação do CISVER para a prest. de serviços para realização de atividades conjuntas referentes à promoção, proteção e recuperação da saúde dos munícipes de São Tiago, bem como estabelecer
bases de cooperação para o atendimento de crianças e adolescentes,
em Abrigo Modalidade Casa Lar. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER, CNPJ: 01.098.929/0001-68.
Valor Total Anual: R$605.051,88. Fundam. Legal: Art. 24, inciso
XXVI da Lei Federal 8.666/93, Art. 2º inciso III da Lei Federal
11.107/2005 e Art. 18 do Decreto Federal 6.017/01. Vig. do Proc.:
04/01/2021 à 31/12/2021. Decl. de Dispensa em 04/01/21, por Laura
Viana Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Dispensa em
04/01/2021, por Alexandre Nonato A. Vivas, Pref. Municipal. São
Tiago, 04/01/2021.
3 cm -04 1433378 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210104201421025.