TJMG 12/01/2021 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 3
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2020
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de suspensão do Chamamento Público nº.
24/2020, cujo objeto é a contratação de empresas, microempresas e
associações culturais para realização de Lives nas áreas de Música,
Teatro, Dança e Eventos Tradicionais, nos parâmetros da Lei Federal Aldir Blanc e seus Decretos de regulamentação. Nova sessão
será agendada. Governador Valadares, 11 de janeiro de 2021. Filipe
Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE EDITAL DOS PROCESSOS:
PROCESSO Nº. 001/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 001/2021 – MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de
medicamentos para atender as unidades de ESF -Estratégia Saúde
da Família (PSF), Centro de Atendimento à Criança, Centro de
Apoio a Saúde da Mulher e Especialidades, Pronto Atendimento
Municipal pelo período de doze meses. Data e hora de abertura:
22/01/2021 às 9h. Processo nº. 002/2021 – Pregão Presencial nº.
002/2021 – Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para
aquisição eventual e futura de medicamentos padronizados para
atender a Assistência Farmacêutica disponibilizada aos usuários do
sistema municipal de saúde pelo serviço de Farmácia Básica e pelo
serviço de urgência e emergência pelo período de doze meses. Data
e hora de abertura: 21/01/2021 às 9h.. Processo nº. 003/2021 – Pregão Presencial nº. 003/2021 – Menor Preço pelos serviços prestados. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para
ministrar aula de capoterapia integrativa à saúde para os pacientes
das Unidades dos Programas de Saúde da Família de Guaranésia
e Santa Cruz da Prata. Data e hora de abertura: 22/01/2021 às 9h.
Processo nº. 004/2021 – Pregão Presencial nº. 004/2021 – Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual
e futura de combustível (gasolina, etanol, diesel S500 e diesel S10)
para os veículos e máquinas da frota municipal pelo período de
doze meses. Data e hora de abertura: 25/01/2021 às 9h. Processo
nº. 005/2021 – Pregão Presencial nº. 005/2021 – Menor Preço pelos
serviços prestados. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso
Público. Data e hora de abertura: 26/01/2021 às 9h. Processo nº.
006/2021 – Tomada de Preço nº. 001/2021 – Menor Valor Global.
Objeto: Prestação de serviço para execução de pavimentação de
vias urbanas, nos moldes do Contrato de Repasse n 889033/2019
– Operação 2691.1066.885-16/MDR/CAIXA, firmado entre União
Federal, por intermédio do Gestor do Programa Ministério do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ 03.353.358/0001-96
sede Brasília/DF, representada pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Guaranésia/MG. Data e hora de abertura: 26/01/2021
às 14h. Guaranésia, 08.01.2021 – Paulo Marcos Teixeira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2021. PROCESSO Nº 002/2021.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação para execução do serviço público de transporte
individual de passageiros por meio de táxi no Município Iapu/
MG, delegada a pessoa física ou jurídica, julgamento: melhor
técnica, conforme especificações contidas no edital. A data para
recebimento e abertura dos envelopes será no dia 01/03/2021 às
13h00min. Local: Rua João Lemos, n° 37, Centro. A íntegra do
Edital estará disponível aos interessados no site www.iapu.mg.gov.
br. Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105. José Pereira
Viana - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo o cancelamento do aviso de publicação de chamamento
publico, processo nº 002/2021, Concorrência Pública nº 01/2021,
publicado dia 08 de janeiro de 2021 no Diário Oficial eletrônico
(Jornal Minas Gerais), caderno nº.2, pagina 05. José Pereira Viana
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
01/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 01
A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 10520/2020,
cujo objeto é: Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis, para abastecimento da frota municipal e atender aos convênios celebrados com o Município de Itamonte, conforme condições, quantitativos, descrições e especificações contidas do Edital
e seus Anexos. Credenciamento: 25/01/2021 às 09:00 horas. Sessão de abertura das Propostas: 25/01/2021 às 09:30 horas. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura e no site www.
itamonte.mg.gov.br. Jonas Santos Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
– AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001/2021
- torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 001/2021,
modalidade Pregão n° 001/2021 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Internet Via Rádio e
Fibra Optica, para atendimento às escolas da rede municipal de
ensino em demandas educacionais. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 21/01/2021 de 08h às 08h15min e a abertura da
sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura
Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.
br. Jeceaba, 11/01/2021. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 279/2020 – SE
OBJETO: Aquisição de equipamentos musicais p/escolas municipais – DATA: 25.01.2021 – HORA: 9h (nove horas) – LOCAL
DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora – MG
ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/
cpl/editais/pregao_eletronico/ ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital,
seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail
– [email protected], a retirada do mesmo, para
que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem
necessárias. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3690
– 8188/8187/8492 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras – Av. Brasil n.º
2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário
Oficial Eletrônico, dia 12.01.2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2020
– Concorrência n° 08/2020. Menor preço global. Processo licitatório para contratação de empresa especializada em ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À
INCÊNDIO, para os prédios públicos pertencentes ao Município
Lavras/MG, que deverão ser elaborados de acordo com as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Maiores informações pelo Telefone: (35) 3694-4065. Denilson
Teixeira – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
EXTRATO DO PL Nº 01/21, PREGÃO Nº 01/21
Objeto
–
dietas
enterais.
Dot.
Orç:
Fichas:
02.08.01.10.301.7014.2277-3.3.90.30. Entrega dos envelopes
até o dia 25.01.21 às 09 horas. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br . Leandro Ferreira, 11.01.2021. Elder Corrêa de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato
do PL nº 02/21, Pregão nº 02/21. Objeto – aquisição de medicamentos. Dot. Orç. – 02.08.01.10.303.7014.2290-3.3.90.30,
02.08.01.10.301.7014.2277-3.3.90.30. Entrega dos envelopes
até o dia 27.01.21 às 09 horas. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br . Leandro Ferreira, 11.01.2021. Elder Corrêa de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
extrato do Chamamento Público nº 01/21. Objeto – credenciamento de professor de corte e costura (pessoa física ou jurídica) para a prestação de serviços de aula de oficina de corte
e costura - Município de Leandro Ferreira/MG. Dot. Orç. Ficha:02.07.01.08.243.7016.2270-3.3.90.30. Entrega dos envelopes até o dia 08.02.2021 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br . Leandro Ferreira, 11.01.2021. Elder Corrêa de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato
do Chamamento Público nº 02/21. Objeto – Credenciamento de
laboratórios, para realização de exames laboratoriais, ao preço
da tabela SUS . Dot. Orç. - Ficha: 02.08.01.10.302.7014.2284-3
.3.90.30. Entrega dos envelopes até o dia 10.02.2021 às 09 horas.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br . Leandro Ferreira,
11.01.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
PROC. LICIT.002/2021 –PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº:02/2021
Torna público que realizará o Pregão Presencial Registro de
Preço na modalidade menor preço por item, no dia 25 de janeiro
de 2021, sendo o credenciamento e abertura ás 09:00hs para
futura e eventual contratação de serviços de hospedagem para
pacientes,acompanhantes e motorista encaminhados para tratamento especializado de saúde,na cidade de Belo Horizonte,
diária com inclusão de no mínimo 04(quatro) refeições: café da
manhã,almoço, café da tarde e jantar. Os respectivos anexos,
informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até
o dia de realização do Tomada de Preço junto ao Setor de Licitações do Município ou através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 3338 1299. Carlos Eduardo de
Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
TOMADA DE PREÇO Nº 13/2020 – ABERTURA
DE PROPOSTA DE PREÇOS
– Torna público que se fará realizar sessãopara abertura dos envelopes e julgamento da fase de Propostas de Preços referente à
Tomada de Preço nº. 13/2020, do tipo Menor Preço, julgamento
pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da
engenharia civil para término da obra de Construção de Galpão de
Beneficiamento e Rebeneficiamento de Café no Distrito de São
Sebastião do Sacramento, neste Município. A sessão será realizada às 09h00min do dia 14 de janeiro de 2021 na sala de reuniões
no Paço Municipal.As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de Licitações, situada à Praça Cinco
de Novembro, 381, Centro. Tel. (33) 3339-2711/2712 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através
do email [email protected] ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. 11 de janeiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 001/2021 Pregão Eletrônico SRP nº
001/2021. Objeto: Registro de Preços para Contratação de
Empresa (Posto de Gasolina) para fornecimento de combustíveis
como: Gasolina, Etanol, Diesel comum, Diesel S10, Aditivo Arla
32. Data da Sessão: 25/01/2021 ás 13: 00 horas no Portal de Compras Públicas. O Edital e seus anexos poderão ser retirados através
dos sites: www.martinhocampos.mg.gov.br ou . Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson ou Clésia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do
Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público
que fará realizar no dia 25 de janeiro de 2021, às 9:00 horas, no
site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a
aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das
atividades de diversas Secretarias do município, durante o exercício de 2021. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no
site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00
às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 11 de janeiro de 2021. Sidney
Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar
no dia 25 de janeiro de 2021, às 13:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de material
de limpeza e higiene pessoal destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município, durante o exercício de
2021. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se
à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site
do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 11 de janeiro de 2021. Sidney
Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021 – O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e
Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia
26 de janeiro de 2021, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.
br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, para a aquisição de carne e derivados
destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do
município, durante o exercício de 2021. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 11 de
janeiro de 2021. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 – O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal,
torna público que fará realizar no dia 26 de janeiro de 2021, às 13:00
horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio
designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade
de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição
de gás de cozinha destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2021. O Edital
com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00
às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 11 de janeiro de 2021. Sidney
Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 008/2021 – O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal,
torna público que fará realizar no dia 26 de janeiro de 2021, às 14:00
horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio
designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade
de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição
de pães e lanches destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2021. O Edital
com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00
às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 11 de janeiro de 2021. Sidney
Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
81/2018, PROCESSO 44/2018, PREGÃO 36/2018.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada:Netvip
Telecomunicações Ltda ME, CNPJ: 03.058.915/0001-46.
Objeto:Refere-se à Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento e Instalação de
soluções de Telecomunicações, visando a Manutenção dos Serviços
de Conectividade IP Dedicado e de Links de Comunicação Dedicados para Acesso à Rede Mundial de Internet, para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, com Reserva de
Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Cláusula Primeira:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no lote 03
de mais um ponto na velocidade de 10Mbps. Monte Carmelo, 07
de janeiro de 2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal da
Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: DISPENSA nº. 01/2021 – PROCESSO nº
03/2021. Julgamento: por item. Fornecimento: Parcelado Estimado.
Objeto: Refere-se à Dispensa para a Contratação da CEMIG Distribuição S.A, para a prestação de Serviços de Fornecimento de
Energia Elétrica para a Iluminação Pública, e de Prédios e Logradouros Públicos do Município de Monte Carmelo - MG, Conforme
artigo 24 da Lei 8.666/93, Inciso XXII. Partes: Município de Monte
Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: CEMIG
Distribuição S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16. Valor Global: R$
3.687.202,86. Data: 08/01/2021. Vigência: 31/12/2021. Ana Paula
Pereira – Secretária Municipal da Fazenda. Aviso de Habilitação.
O Presidente Suplente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo n° 03/2021, Dispensa nº 01/2021. Proponente
Habilitada:CEMIG Distribuição S.A. Data: 08/01/2021. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Aviso de Ratificação. A Secretária Municipal da
Fazenda do Município de Monte Carmelo- MG torna publica a ratificação do Processo n° 03/2021, Dispensa nº 01/2021, em favor da
Proponente: CEMIG Distribuição S.A. Data: 08/01/2021. Ana Paula
Pereira, Secretária Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 009/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0288/2020. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, equipamentos
de proteção individual (EPI) e termômetros, para atender a demanda
da secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG,
processo homologado em 22/12/2020, contratados:
Natália Distribuidora Ltda - Valor Global R$ 152.190,00
Limp Norte Comércio de Produtos de Limpeza Ltda – Valor Global R$ 44.012,50
Exata Indústria e Comércio Ltda – Valor Global R$ 25.200,00
Brumadinho Papel e Comércio Ltda – Valor Global R$ 170.837,50
Comercial Nobre Produtos de Limpeza Ltda – Valor Global R$
21.400,00
JS Comercial Ltda – Valor Global R$ 57.960,00
Luck Comércio de Papelaria e Confecções EIRELI – Valor Global
R$ 232.412,50
Essenza Indústria Química EIRELI – Valor Global R$ 13.340,00
BR Online Comércio Varejista e Venda de Produtos Ltda – Valor
Global R$ 170.781,00
Kayque José Kentenich Dantas Mendes – Valor Global R$
24.787,50
Wtrade Intermediação de Negócios Ltda – Valor Global R$
44.488,00
J. S. Carvalho EIRELI – Valor Global R$ 40.848,00
WF Medical Comercial Ciência e Tecnologia Ltda – Valor Global
R$ 144.373,50
R. S. Indústria e Comércio de Cosméticos e Perfumaria Ltda – Valor
Global R$ 499.980,00
Big Minas Comércio e Representações Ltda – Valor Global R$
48.020,00
Snop Correlatos Indústria e Comércio Ltda – Valor Global R$
130.500,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
22/12/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 11 de janeiro de 2021
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
10 cm -11 1435248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
ATA DE POSSE 004/2021
torna público para conhecimento dos interessados a ata de posse
nº 004/2021, da reunião solene referente a sessão preparatória de
posse do Prefeito Municipal, José de Matos Vieira Neto e viceprefeito Jairo, Pascoal de Andrade de Morro do Pilar para a legislatura 2021/2024. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail administracao@
morrodopilar.mg.gov.br Secretária de Administração Evanilda
Ferreira Pereira.
2 cm -11 1435169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2020 –
empresa vencedora: Huai Engenharia Comércio e Indústria Ltda,
itens: 05,14,15 - $ 286.000,00; Karaíba Materiais de Construção Ltda: 02,03 $ 21.900,00; Conspável Construções Pavimentação Engenharia e Empreendimentos Ltda, itens: 01,06-12 $
376.834,65. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
2 cm -08 1435016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG –
DISPENSA Nº 02/2021 Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para
contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba – CISMEPI para realizações de ações e serviços de saúde,
de caráter complementar ao Sistema único de Saúde – SUS, inseridos no contexto da regionalização, da programação pactuada e
integrada, da otimização dos recursos e da priorização de utilização dos mesmos de acordo com as necessidade locais, demandas reprimidas, insuficiência ou ausência de oferta de serviço e/
ou ações de saúde na região, no valor total de R$ 1.300.000,00
(um milhão e trezentos mil reais). Txai Silva Costa – Prefeito
Municipal.
3 cm -08 1435036 - 1
PREFEITURA DE NOVA SERRANA–MG
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Pessoa Jurídica de Direito Público interno, representado pelo
Prefeito Euzebio Rodrigues Lago, na Rua João Martins do Espírito Santo, nº12, Park Dona Gumercinda, Nova Serrana – MG,
CEP:35524-100 no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079,
de 30 de dezembro de 2004, torna público, que está aberta a
CONSULTA PÚBLICA até dia 23/01/2021 para conhecimento
dos interessados e análise das minutas de EDITAL, CONTRATO
e ANEXOS, estando os respectivos documentos disponíveis no
site https://www.novaserrana.mg.gov.br/portal, e na Sede Administrativa junto à COMISSÃO DE LICITAÇÃO, localizada na
Rua João Martins do Espírito Santo, nº12, Park Dona Gumercinda, Nova Serrana – MG, CEP:35524-100, para futura LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, do menor valor da
contraprestação pecuniária a ser paga para execução dos serviços
de Eficientização, Operação e Manutenção da Iluminação Pública
e da Implantação, Operação e Manutenção da Infraestrutura de
Telecomunicações do Município de Nova Serrana/MG. Esclarecimentos e sugestões deverão ser encaminhados para a COMISSÃO DE LICITAÇÃO através do e-mail: licitacao@novaserrana.
mg.gov.br, ou entregues mediante protocolo presencial.
5 cm -11 1435133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA.
Certifico que acandidata abaixo discriminada, aprovada no Concurso Público 001/2018, devidamente convocada, decorrido o
prazo para apresentação, NÃO COMPARECEREU para tomar
conhecimento da relação dos documentos necessários à posse,
estando, portanto, ELIMINADA do referido concurso. Pará de
Minas, 12 de janeiro de 2021. Gilson Batista. Secretário Municipal de Gestão Pública
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
36622 Isadora de Cássia Lima Souza Técnico em Administração
3 cm -11 1435272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – PREGÃO Nº 055/2020
Objeto: Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de combustíveis. Homologação: 30/12/2020. Empresa contratada: Contrato nº 006/2021. Paulo Jorge Buere & Cia LTDA,
CNPJ: 27.408.776/0001-00. Valor: R$ 714.176,50. Vigência:
01/01/2021 até 31/12/2021. Pregão nº 051/2020. Objeto: Registro
de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de pneus dos veículos da frota municipal. Homologação: 30/12/2020. Empresa contratada. Contrato nº 007/2021:
Manoel Vitor Costa 59513527620, CNPJ: 22.983.074/0001-28.
Valor: R$ 66.653,00. Vigência: 04/01/2021 até 31/12/2021. Pregão nº 052/2020. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de jogos e brinquedos para escola da
rede municipal de ensino. Homologação: 30/12/2020. Empresas
contratadas. Contrato nº 008/2021: Infolock Papelaria e Presentes LTDA ME, CNPJ: 03.228.849/0001-05. Valor: R$ 2.752,90.
Contrato nº 009/2021: Nine Digital Bank - Certificação Digital
e Soluções Empresariais LTDA, CNPJ: 30.977.140/0001-85.
Valor: R$ 8.873,30. Vigência: 04/01/2021 até 31/12/2021. Pregão nº 053/2020. Objeto: Registro de preços visando a aquisição
eventual e parcelada de refeição individual preparada (marmitex) para pacientes do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial).
Homologação: 30/12/2020. Empresa contratada. Contrato nº
010/2021: Maria Cristina da Silva Ribeiro 57133000644, CNPJ:
12.466.466/0001-66. Valor: R$ 6.900,00. Vigência: 04/01/2021
até 31/12/2021. Pregão nº 054/2020. Objeto: Registro de preços
visando a contratação de empresa para prestação de serviços de
divulgação e comunicação escrita (jornal diário) para publicação de atos, eventos, leis, extratos, editais, relatórios, matérias
institucionais e outras de interesse do Município. Homologação:
30/12/2020. Empresa contratada. Contrato nº 011/2021: Jornal
Panorama LTDA - EPP, CNPJ: 08.560.398/0001-22. Valor: R$
33.600,00. Vigência: 04/01/2021 até 31/12/2021. Pregão Eletrônico nº 009/2020. Objeto: Registro de preços visando a aquisição
eventual e parcelada de medicamentos similares e genéricos, constantes da listagem CMED (câmara de regulação do mercado de
medicamentos), através de maior desconto sobre tabela). Homologação: 30/12/2020. Empresa contratada. Contrato nº 012/2021:
Único Mult Equipamentos e Acessórios LTDA EPP, CNPJ:
13.444.068/0001-01. Valor de desconto: Medicamentos Genéricos
80% - Medicamentos Similares – 72,10%. Vigência: 04/01/2021
até 31/12/2021. Pregão Eletrônico nº 010/2020. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para a locação de
concentradores de oxigênio medicinal acompanhados de cilindro
para uso domiciliar. Homologação: 30/12/2020. Empresa contratada. Contrato nº 013/2021: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ: 05.652.247/0001-06. Valor: R$
57.600,00. Vigência: 04/01/2021 até 31/12/2021. Pregão Eletrônico nº 011/2020. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de produtos químicos para utilização nas
estações de tratamento de água do município de Passa Quatro/MG.
Homologação: 30/12/2020. Empresas contratadas. Contrato nº
014/2021: Bidden Comercial LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210111213254023.