TJMG 19/01/2021 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 31/2020
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PESSOA JURÍDICA
Município
Prestador
CNPJ
Araguari
William Gebrim Júnior
37743273000136
Barão de Cocais
Getúlio Delano Lopes Ribeiro Eireli
35728946000153
Belo Horizonte
Hematologia Clínica Dr João Paulo Oliveira Guimarães S/C Ltda
03823966000117
Belo Horizonte
Rede Consultar Clínica Médica Ltda
22207180000110
Contagem
Clínica Radiológica Eldorado Ltda
26058198000158
Contagem
Med Flex - Consultórios Compartilhados Ltda
28059126000150
Ipatinga
Unimag Diagnostico por Imagem Ltda
23018851000833
Itabira
Itacor - Instituto de Cardiologia de Itabira
07515721000183
Ituiutaba
Cedimagem- Centro de Diagnostico por Imagem Ltda
19952027000102
Manhuaçu
Consultório Médico Manhuaçu Ltda
28589978000150
Nova Lima
Ultra-Som Nova Lima Ltda
01321937000121
Ouro Fino
Nivaldo Duarte
20486475000228
Patos de Minas
Corpo Vivo Clínica de Fisioterapia Ltda
97515860000108
Pedro Leopoldo
Top Saúde Clínica Médica & Especialidades Ltda
33853491000172
Sete Lagoas
Ocular Clinic Oftalmologia Ltda
22902635000117
Sete Lagoas
Centro de Imagem Sete Lagoas Ltda
04406770000270
Sete Lagoas
WG Oftalmologia Ltda
19715175000103
Ubá
Fisio-Care Fisioterapia S/S Ltda
02977396000157
Uberlândia
Clima Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda
2396816000101
Uberlândia
RM Ressonancia S/S Ltda
6103674000106
Uberlândia
Confiance Serviços Médicos Ltda
22582908000193
26 cm -18 1437450 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9223783/19 e 9234134/19.
SEI: 2010.01.0056090/2020-22. Contratado: IBG Indústria Brasileira
de Gases Ltda. Objeto: Rerratificação e Acréscimo. Vigência: 03/12/20
a 02/12/21. Valor: R$ 578.399,18. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Newton de
Oliveira. – Contratado.
Extrato: 3º termo Aditivo ao contrato nº9176117/17. SEI:
2010.01.0064898/2020-50. Contratado: Samtronic Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/01/21 a 17/01/22. Valor:
R$ 72.634,50. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Edgar Félix Muller. – Contratado.
Extrato: 3º termo Aditivo ao contrato nº9176118/17. SEI:
2010.01.0064000/2020-46. Contratado: Nacional Comercial Hospitalar
Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 18/01/21 a 17/01/22.
Valor: R$ 151.790,49. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0
50 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2º, Art. 65, inciso I, alínea “b” e §
1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Ana cláudia Sufiati Mazzei. – Contratado.
Extrato: 4º termo Aditivo ao contrato nº9130083/17. SEI:
2010.01.0066827/2020-56. Contratado: Trauminas Dist. de Mat.
Cirúrgicos Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 17/01/21 a
16/01/22. Valor: R$ 1.141.902,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2º, Art. 65, inciso
I, alínea “b” e § 1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S.
Fonseca. – Diretor e Igor Ildefonso D. Torres. – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9270121/2021. SEI: 2010.01.0077901/2020-12. Contratado: PANTHER Healthcare Brasil Dist. de Prod. Médicos Ltda.
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo ENDOGRAMPEADORES e CARGASpara a Clínica de Cirurgia Geral
do Hospital Governador Israel Pinheiro - Edital do PREGÃO nº
2012015 - 222/2020. Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor:
R$ 491.875,20. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50
1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Clodoaldo Kors Reis .
– Contratado.
9 cm -18 1437374 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2473/2020
Processo SEI N° 1320.01.0117507/2020-85. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Divinolândia de Minas. Objeto: 01
(uma) Câmara de conservação, Valor Total da doação: R$ 6.000,00.
Data de Assinatura: 18/01/2021.
2 cm -18 1437440 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2608/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0126024/2020-16. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município João Pinheiro. Objetos: 01 (um) Câmara de Conservação
Uso Médico Hospitalar, Valor Unitário: R$ 6.000,00. Valor Total da
doação: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2020.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2540/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0121159/2020-33. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Paraopeba. Objetos: 01 (um) Câmara de Conservação Uso
Médico Hospitalar, Valor Unitário: R$ 6.000,00. Valor Total da doação:
R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2020.
3 cm -18 1437465 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 9048045/2015 de locação
de imóvel, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de
sua Secretaria de Estado de Saúde e a Empresa A.M Empreendimentos Ltda, em conformidade com o processo nº 1501558000266/2015.
Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir de 23/01/2021 a 22/01/2022. O valor anual do contrato permanece
inalterado em R$ 324.144,00 (Trezentos e vinte e quatro mil e cento
e quarenta e quatro reais) e o valor mensal em R$ 27.012,00 (vinte e
sete mil e doze reais). Data da assinatura: 18/01/2021. Assinam: Darlan
Venâncio Thomaz Pereira pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Leandro Costa Andrade Mendes pela locadora. Gestor: Max
Antonio de Oliveira Rodrigues – Masp: 1204239-6 - Gestor Substituto: Michelle da Silva Netto Dias – Masp: 1475552-4 . Fiscal: Zelia
de Fatima Franklin Silva – Masp: 367568-3 – Fiscal Substituto: Andrea
Reis Pereira – Masp: 1395635-4 .
4 cm -18 1437279 - 1
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICO Nº 49/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0076227/2020-18. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - HOSPITAL RISOLETA
TOLENTINO NEVES. CNPJ: 18.720.938/0001-41 OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 49/2020
(17290535) por 6 (seis) meses, a partir de 23/01/2021, até 22/07/2021,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 15/01/2021.
3 cm -18 1437154 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2502/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0120510/2020-96. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Salto da Divisa. Objeto: 01 (uma)
Câmara de conservação, Valor Total da doação: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 15/01/2021.
2 cm -18 1437232 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2676/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0126459/2020-08.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Verdelândia.
Objeto: 01 (uma) Câmara de conservação, Valor Total da doação: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2021.
2 cm -18 1437471 - 1
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICO Nº 102/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0085838/2020-93. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): HOSPITAL CÉSAR
LEITE. CNPJ: 22.263.081/0001-55 OBJETO: prorrogação de vigência
do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 102/2020 (18506081) por 6
(seis) meses, a partir de 01/03/2021, até 31/08/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 15/01/2021.
2 cm -18 1437204 - 1
ERRATA
Errata do Extrato do Edital de Chamamento Público n° 02/2021, do
município de Capelinha/MG, publicado na “Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais” dia 16/01/2021, pág. 28. Índice: Editais e Avisos.
Onde SE LÊ: Belo Horizonte, xx de janeiro de 2021; LEIA-SE: Belo
Horizonte, 14 de janeiro de 2021. Belo Horizonte, 18 de janeiro de
2021.
2 cm -16 1437087 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2631/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0126046/2020-04. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO:Município deConceição das Alagoas. Objeto: 01
(Uma) Câmara de Conservação Uso Médico Hospitalar Valor Unitário
R$: 6.000,00 Valor Total R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI: 22481221
Data de assinatura: 15/01/2021
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2435/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0120340/2020-30. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO:Município deSão José do Goiabal. Objeto: 01
(Uma) Câmara de Conservação Uso Médico Hospitalar Valor Unitário:
R$ 6.000,00 Valor Total R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI: 21793940
Data de assinatura: 15/01/2021
3 cm -18 1437277 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA 003/2020
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna pública e informa aos interessados, nos termos
da Portaria ESP-MG N°19/2019, a homologação do resultado final do
Credenciamento de Pessoa Física Nº 003/2020, Curso de Pós-Graduação lato sensu - Especialização em Políticas de Saúde Mental e Atenção
Psicossocial, disponível no site da ESP/MG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br
2 cm -18 1437338 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 483/2020, objeto: Adubo Químico
e Maravalha. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 01/02/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
02/02/2021. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021.
2 cm -18 1437309 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9241695/2020. Pregão
Eletrônico n° 223/2019. Processo SEI nº 2260.01.0002117/2019-67.
Objeto: Supressãode 49,9576%,correspondentea R$ 9.666,30 em relação ao valor do contratode R$ 19.349,00; perfazendo novo valor contratado emR$ 9.682,70. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Contratada: Biocen do Brasil Ltda. Assinatura: 18/01/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -18 1437209 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através da CPL do
Hospital Alberto Cavalcanti, torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico: 0513007-205-2020
Objeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicos, sob a forma de
entrega única e integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e anexos.Certame agendado para o dia
29 de janeiro de 2021 às 10h30min. Maiores informações através do
telefone: 3469-1849 E-mail: [email protected] ou [email protected]/ O edital completo encontra-se disponível em: www.compras.mg.gov.br
3 cm -18 1437184 - 1
ATO DE APROVEITAMENTO DE CADASTRO RESERVA DOS
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS - FHEMIG
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 93, §1º, III da
Constituição Estadual e considerando o art. 20 do Decreto 48.097, de
23 de dezembro de 2020, publiciza o APROVEITAMENTO, sob a
égide da Lei 23.750, de 23 de dezembro de 2020, dos seguintes Regulamentos de Processos Seletivos Simplificados:
Hospital Regional de Barbacena José Américo (HRBJA)
Regulamento 01/2019, Regulamento 15/2019, Regulamento 32/2019;
Hospital Regional João Penido (HRJP)
Regulamento 02/2019, Regulamento 19/2019;
Hospital Regional Antônio Dias (HRAD)
Regulamento 03/2019, Regulamento 23/2019, Regulamento 26/2019,
Regulamento 09/2020, Regulamento 16/2020;
Hospital Alberto Cavalcanti (HAC)
Regulamento 04/2019, Regulamento 03/2020, Regulamento 06/2020,
Regulamento 10/2020, Regulamento 21/2020;
Hospital Julia Kubitschek (HJK)
Regulamento 05/2019, Regulamento 21/2019, Regulamento 28/2019,
Regulamento 33/2019, Regulamento 38/2019, Regulamento 02/2020,
Regulamento 07/2020;
Casa de Saúde Santa Izabel (CSSI)
Regulamento 06/2019;
Administração Central (ADC)
Regulamento 08/2019, Regulamento 11/2020, Regulamento 12/2020,
Regulamento 19/2020;
Casa de Saúde Santa Fé (CSSFe)
Regulamento 12/2019, Regulamento 24/2019, Regulamento 48/2019,
Regulamento 05/2020, Regulamento 18/2020;
Hospital Cristiano Machado (HCM)
Regulamento 13/2019, Regulamento 08/2020, Regulamento 15/2020,
Regulamento 20/2020;
Hospital Galba Velloso (HGV)
Regulamento 14/2019 – HGV;
Casa de Saúde São Francisco de Assis (CSSFA)
Regulamento 16/2019 – CSSFA;
Hospital Eduardo de Menezes (HEM)
Regulamento 17/2019 – HEM;
Maternidade Odete Valadares (MOV)
Regulamento 18/2019, Regulamento 22/2019, Regulamento 31/2019,
Regulamento 51/2019, Regulamento 14/2020;
Creche Central Cantinho Feliz
Regulamento 20/2019;
Regulamento de Médicos
Regulamento 46/2019;
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB)
Regulamento 49/2019;
Centro Psíquico da Adolescência e Infância (CEPAI)
Regulamento 01/2020.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
11 cm -18 1437496 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie:2ºTermo Aditivo ao Contrato 9210833 firma do entre aFHEMIG/Hospital Alberto Cavalcanti e o (a) MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICA E LOCAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 16/01/2021 a
15/01/2022. Designações dos servidores Gilson Eustáquio Silva/MASP
1225658-2 como Gestor do contrato, Aline Gomes da Cruz/ MASP
1284843-8 como Gestora Administrativa e Alexandre Cesar Vieira da
Silva MASP 1088400-5,Katiane Aparecida Vilela de Rezende MASP
13963707, Aliani Moura Fonseca MASP13285150, Solinda Soares
Giroto MASP 13955398,Clélia Aparecida Rocha MASP12557500,
Márcia Advíncula de Souza MASP ,Georgeton de Oliveira MASP
13955109, Glaciano Nogueira Ribeiro MASP 12156816 como Fiscais Técnicos. Valor:R$ 2.909,00 (total estimado) Vigência:12meses
apartir da data de publicação Número do Processo: 0513007197/2018
Modalidade:Pregão Dotação Orçamentária:2271.10.302.045.4178.000
1. Objetodegasto:3390.3921 - F10.1 Data de Assinatura:15/01/2021
4 cm -18 1437107 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII com a DESINSETIZADORA E DESENTUPIDORA REAL
- EIRELI - ME.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12
meses. Valor: R$: 12.105,04 (total estimado). Vigência: 20/01/2021até
19/01/2022. Número do Processo 175/2017. Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001. Objeto de gasto:
339039-61F 10.1.Data de Assinatura: 18/01/2021
2 cm -18 1437249 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares avisa que o Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 607/2020 para a Aquisição de serviços técnicos de
manutenção preventiva, corretiva e calibração em bombas de infusão
para seringa, da marca Fresenius, modelo Injectomat Agilia para a Unidade Maternidade Odete Valadares, encontra-se adiado, emvirtude da
aceitação do pedido de impugnação do Edital, expedido pela empresa
Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ: 49.324.221/0001-04. O edital será
retificado e publicado em nova data a ser informada no site www.compras.mg.gov.br. B.H. 18/01/2021.
3 cm -18 1437371 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 193/2020, dia 03/02/2021 às
09:00 horas para Contratação de empresa para a prestação de serviços
de monitoramento de segurança eletrônica com alarme e com equipamentos em comodato. Edital disponível no portal de compras: www.
compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel. (32)3339-2643 – e-mail: chpb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
2 cm -18 1437109 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie:2ºTermo Aditivo ao Contrato 9210852 firmado entre a FHEMIG/Hospital Alberto Cavalcanti e o (a) MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICA E LOCAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 21/01/2021 a 22/01/2022.
Alteração da gestão do contrato, passando da servidora Márcia Maria
do Carmo para o servidor Gilson Eustáquio Silva- MASP 1225658-2 e
designação da servidora Aline Gomes da Cruz-MASP 1284843-8 como
gestora Administrativa do contrato e designação dos fiscais Alexandre
Cesar Vieira da Silva, Katiane Aparecida Vilela de Rezende, Arianne
de Assis Alves, Andressa Vieira Vilela, Aliani Moura Fonseca, Solinda
Soares Giroto, Clélia Aparecida Rocha e Elenice Maria da Silva Valor:
R$ 581,00 (total estimado) Vigência:12 meses a partir da data de
publicação Número do Processo:0513007515/2018 Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária:2271.10.302.045.4178.0001. Objeto de
gasto:3390.3921 - F10.1 DatadeAssinatura:08/01/2021
4 cm -18 1437108 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
AO CONTRATO Nº 9235282 DE 17/09/2019,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE /
SRE Ubá com a empresa Cooperativa Dos Produtores De Café Especial De Boa Esperança LTDA - ASSCOSTAS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar: Pó de café - apresentação: torrado e moído para atender a demanda da SRE/Ubá, em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar – PAAFamiliar, cuja a vigência expirou em 26/12/2020.
Assinado em 10/12/2019.Encerrado em 18/01/2021. – Processo SEI nº
1260.01.0045246/2019-61.
3 cm -18 1437235 - 1
terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 35
SRE MONTES CLAROS
NOTIFICAÇÕES
A SRE Montes Claros comunica que o Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar da Caixa Escolar Fernão Dias Paes
Leme, publicado 1434169-1 do dia 07/01/2021, quinta-feira página
52 torna-se SEM EFEITO por motivo de orientação da SRE/SEE em
decorrência da suspensão da distribuição dos kits pelo FNDE.
A SRE Montes Claros comunica que oExtratode Edital para Chamada
Pública - Agricultura Familiar da Caixa Escolar Gonçalves Chaves,
publicação 1430669, do dia 22/12/2020, terça-feira,página 65 torna-se
SEM EFEITO por motivo de suspensão da aquisição dos produtos conforme orientação do FNDE.
A SRE Montes Claros comunica que oExtratode Edital para Chamada
Pública - Agricultura Familiar da Caixa Escolar AUREA RODRIGUES
AGUIAR, publicação 1433971, do dia 06 de janeiro, quarta-feirapágina
17 torna-se SEM EFEITO por motivo de suspensão pela SEE da aquisição do 4º kit alimentação.
A SRE Montes Claros comunica que oExtratode Edital para Chamada Pública - 01/2021- termo 924914/2020, Agricultura Familiar
da Caixa Escolar Ruth Alves Proença, publicação: 041433496 do dia
05/01/2021-terça-feirapágina 17 torna-se SEM EFEITO por motivo de
Orientações do FNDE.
A SRE Montes Claros comunica que oExtratode Edital para Chamada Pública - 02/2021- termo 932044/2020, Agricultura Familiar
da Caixa Escolar Ruth Alves Proença, publicação: 041433496 do dia
05/01/2021-terça-feirapágina 17 torna-se SEM EFEITO por motivo de
Orientações do FNDE.
A SRE Montes Claros comunica que o Extrato de Edital para Chamada
Pública 04- Agricultura Familiar da Caixa Escolar Camilo Prates, publicação em 1432033 do dia 29 de dezembro de 2020, página 36, terçafeira, torna-se SEM EFEITO por motivo de suspensão pelo FNDE.
8 cm -18 1437348 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/02/2021,
às 08:00 h, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço [email protected] - Telefone (38) 3843-8116, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26 de janeiro de 2021,
às 14:00 h, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade: Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.82589@educacao.
mg.gov.br - Telefone (38) 3843-8116, e-mail: eejoaobernardino@
yahoo.com.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/02/2021,
às 08:30 h, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço [email protected] - Telefone (38) 3843-8116, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26 de janeiro de 2021,
às 14:30 h, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade: Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.82589@educacao.
mg.gov.br - Telefone (38) 3843-8116, e-mail: eejoaobernardino@
yahoo.com.br.
10 cm -18 1437287 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 009267283,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
Superintendência R. de Ensino de Monte Carmelo e o fornecedor 07.301.055/0001-80 - Aziz Informática Ltda. – ME - Processo
SEI nº 1260.01.0059824/2020-78 – Processo de Compras 1261021000011/2020 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança
eletrônica por 24 horas ininterruptas, com instalação de equipamentos
em comodato, manutenção preventiva e corretiva e monitoramento eletrônico. Valor Anual R$15.028,44 – Vigência 12 (doze) meses a partir
da publicação desse extrato na imprensa oficial. Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001-339039-62 - Fonte 21.1.0. Assinatura:
12/01/2021 – Signatários: pela Contratada: Ricardo Aziz Barbosa; pela
Contratante: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes.
3 cm -18 1437366 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 30/12/2020,
quarta-feira, página 37, torna-se CANCELADA por motivo de Suspensão no edital para Chamada Pública nº 01/2021 da EE Padre Pedro
Lamberti, município de Japaraiba/MG.
1 cm -18 1437409 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor João de Abreu Salgado realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/02/2021, às 10h30,
na EE Padre José Ribeiro, localizada na Rua Pio XII, n° 31– Centro
– Santana da Vargem – CEP 37.195 – 000 Telefone (35) 3858 1149,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bueno
Brandão, localizada na Rua: Professor Antônio de Oliveira Filho n° 174
– Centro – CEP 37.410-157 – Telefone (0XX35) 3231-1009, e-mail:
[email protected]. até o dia 21/01/2021, às 17h00.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101182347100135.
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5 cm -18 1437327 - 1