TJMG 10/02/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
TOMADA DE PREÇO N° 001/2021. ATO
DE RECONHECIMENTO /
Em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo n.º
011/2021, modalidade Tomada de Preço n.º 001/2021, com abertura no
dia 01 de março de 2021 às 13:30 horas, objetivando a Contratação de
empresa para execução de obras e serviços de Engenharia para a pavimentação e drenagem da Rua José Calixto de Souza. Recurso referente
indicação de transferência especial do Estado de Minas Gerais nº 58398
– SEGOV – Secretaria de Estado do Governo. Edital e seus anexos
disponíveis no Departamento de Compras e Licitações. Informações
complementares poderão ser obtidas à Rua São Vicente de Paulo, nº
137, Centro, em dias úteis de 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas, ou pelo telefone (33) 3326-1118 - transparencia.santabarbaradoleste.mg.gov – [email protected] - Santa Bárbara do
Leste, 08/02/2021. Wilma Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita.
4 cm -09 1444665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020
– Empresa: LOGOS EMPREITEIRA E CONSTRUÇÃO EIRELI.
Objeto: Acréscimo de 5,4088% do valor originário do contrato – acréscimo R$ 40.865,45. O valor global passa a ser R$ 796.401,65. Ass.
em 04/02/2021.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2020 – Empresa:
LOGOS EMPREITEIRA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto:
Acréscimo de 6,11%% do valor originário do contrato – acréscimo
R$ 17.805,84. O valor global passa a ser R$ 309.000,86. Ass. em
08/02/2021.
CONTRATO Nº 031/2021 – Empresa: LOGOS EMPREITEIRA E
CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de reforma, readequação
e revitalização da Praça da Bíblia. Valor: R$ 212.783,73. Vigência: 12
meses. Ass. em 08/02/2021.
CONTRATO Nº 032/2021 – Empresa: ARPAN ENGENHARIA
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para prestação de serviços de reforma e manutenção do Centro de Processamento de merenda. Valor: R$ 15.981,75. Vigência: 180 dias. Ass.
em 08/02/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2021 - Pregão Eletrônico
SRP nº 066/2020. Objeto: Contratação eventual e futura de empresa
especializada na prestação de serviço de gerenciamento do ABASTECIMENTO de combustíveis (gasolina, etanol, arla 32, diesel comum
e S10) com utilização de etiqueta com tecnologia RFID ou NFC (ou
tecnologia similar) e serviço de gerenciamento da MANUTENÇÃO
preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de
Santa Luzia- MG. Empresa: LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS EIRELI. Valor: R$ 2.718.603,95. Vigência: 12 meses.
Ass. em 09/02/2021.
DISPENSA Nº 02/2021 – Objeto: Aquisição de Luvas e Seringas. A
secretária Municipal de Saúde Sra. Nádia Cristina Dias Duarte Tomé
RATIFICA o processo em 08/02/2021 para seu efeito jurídico e legal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 012/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 088/2020 – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
Objeto: Aquisição eventual e futura de dietas enterais industrializadas.
Valor da Ata R$186.129,1680, assinada em 05/02/2021. Vigência 12
meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 018/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 088/2020 – NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de dietas enterais
industrializadas. Valor da Ata R$126.873,48, assinada em 05/02/2021.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 019/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 088/2020 – NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI-EPP . Objeto: Aquisição eventual e futura de dietas enterais industrializadas. Valor da Ata R$90.120,52, assinada em
05/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 013/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 088/2020 – COMERCIAL OTTO - EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de dietas enterais industrializadas. Valor da Ata
R$41.592,0960 assinada em 05/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 088/2020 – MERCES LUIZA BARBOSA DA SILVA-ME.
Objeto: Aquisição eventual e futura de dietas enterais industrializadas. Valor da Ata R$44.880,00, assinada em 05/02/2021. Vigência 12
meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 017/2021 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 088/2020 – MINAS SUL PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de dietas enterais
industrializadas. Valor da Ata R$107.872,80, assinada em 05/02/2021.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 006/2021 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 085/2020 – LICERI COMERCIO DE PRODUTOS
EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais
de rede para infraestrutura da tecnologia da informação. Valor da Ata
R$4.175,00, assinada em 05/02/2021. Vigência 12 meses.
EDITAL Nº 010/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Gêneros alimentícios (Carnes). Nova data
de abertura da sessão para o dia 02/03/2021 às 09h. Motivo alteração
no prazo de entrega. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
EXTRATO DE ADESÃO E DE CONTRATO
Manifestação de interesse em Adesão a Ata Registro Preços Processo nº
001/2021 PP para RP 001/2021 CIMPAR – Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Vale do Paraibuna, que deu origem ao PP013/2021
e ao Processo 026/2021 Obj. futura e eventual contratação de Pessoa
Jurídica do ramo pertinente, para prestação de serviços de Engenharia Elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o
Sistema de Iluminação Pública no Município, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e bairros mais afastados, com fornecimento
de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. O serviço caracterizado
tem padrão de qualidade e desempenho definidos objetivamente, além
de tratar-se de serviço plenamente disponível no mercado, em atendimento à Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos Município Santos
Dumont, serviço esse adjudicado neste ato ao Contratado em decorrência da Licitação supracitada, segundo a Proposta e demais peças integrantes do Edital respectivo, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes,
incorporam-se a este instrumento, independente de sua transcrição.
Contrato nº 009/2021. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: M.A Construções Guarani Eireli-ME. Obj. Adesão à Ata de
Registro Processo 01/2021 PP para RP 001/2021 CIMPAR – Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna, que deu origem
ao PP013/2021 e ao Processo 026/2021, Obj. futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente, para prestação de serviços
de Engenharia Elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva de
todo o Sistema de Iluminação Pública no Município, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e bairros mais afastados, com fornecimento
de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. O serviço caracterizado
tem padrão de qualidade e desempenho definidos objetivamente, além
de tratar-se de serviço plenamente disponível no mercado, em atendimento à Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos Município Santos
Dumont. Valor total estimado R$226.652,40. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
Concorrência 001/2021 Obj. Futura e eventual contratação empresas
especializadas para prestação de serviços de mecânica especializada
em máquinas pesadas e tratores, em atendimento a toda frota Municipal e futuros equipamentos que possam vir a ser adquiridos por este
Município. Abertura: 10/03/2021 às 09h. Edital: www.santosdumont.
mg.gov.br. Informações: 32 3252 - 7400. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito Municipal.
9 cm -09 1444750 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021 DA
DISPENSA 003/2021 PL 008/2021 –
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material médico
hospitalar destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará em caráter emergencial
no combate à pandemia do vírus causador do COVID-19 (CORONAVÍRUS). Empresa: Alfalagos Ltda CNPJ: 05.194.502/0001-14 Valor
R$84.546,65. Vigência 02 meses. Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal – São Gonçalo do Pará, 09 de fevereiro de 2021.
2 cm -09 1444514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2021,
objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material médico
hospitalar destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará em caráter emergencial
no combate à pandemia do vírus causador do COVID-19 (CORONAVÍRUS). Empresa: Alfalagos Ltda CNPJ: 05.194.502/0001-14 Valor
R$84.546,65. São Gonçalo do Pará, 09 de fevereiro de 2021.
2 cm -09 1444509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO N.º 004/2021 - DISPENSA N.º 002/2021.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Aquisição de
Combustíveis, atendendo as necessidades de diversas secretarias da
PMSGRA Partes: P.M.S.G.R.A e Posto Monte Verde Ltda. Vigência:
01/01/2021 até 01/03/2021. Valor R$ 305.763,41
Processo N.º 006/2021 - Dispensa N.º 004/2021. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Locação de veículos, sem motoristas
e sem combustíveis para atender as necessidades das diversas secretarias da PMSGRA. Partes: P.M.S.G.R.A e RM Serviços e Locações
Ltda-EPP. Vigência: 01/01/2021 até 02/07/2021. Valor R$ 583.254,90.
3 cm -09 1444633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 175/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2020.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de instrumentais
cirúrgicos, em atendimento à secretarioa de saúde do município de
São Gotardo/MG. Data Da Revogação: 08/02/2021. Secretária Municipal de Saúde: Jaqueline Luíza Santos. Prefeita: Denise Abadia Pereira
Oliveira.
2 cm -09 1444601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 08/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 012/2021/
Pregão 08/2021, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de um veículo 0 KM, 05 lugares, para o Departamento de Assistência Social.
Sessão dia: 23/02/2021 ás 09h00min- Pregoeira- ANA APARECIDA
DOMICIANO
3 cm -09 1444675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA –
AVISO DE ERRATA - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2021
tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada para a execução do remanescente da obra referente à construção de praça e terminal urbano no Centro da cidade de São José da Barra que será custeada
através do Contrato de Repasse n°. 880760/2018/MTUR/CAIXA firmado entre o Município de São José da Barra e o Ministério do Turismo
representado pela Caixa Econômica Federal”. Fica alterada a data limite
para recebimento dos envelopes que passará a ser até às 08h30min do
dia 25/02/2021 e a data de abertura do certame que será às 08h30min
do dia 25/02/2021. O edital e suas alterações poderão ser retirados no
site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço
Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro,
Telefone (35) 3523-9200. São José da Barra, 10 de fevereiro de 2021.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal
4 cm -09 1444560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº
013/2021- PREGÃO PRESENCIAL 003 Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados
em consultoria de gestão de convênios, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Credenciamento dia 18/02/2021 às 14h.
Sessão de lances dia 18/02/2021 às 14h e 15min. Edital e informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento
- Pregoeira.
2 cm -08 1444160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 016/2021
– Pregão Presencial nº 004/2021 Registro de Preços nº 001/2021.
Objeto: onde se Lê pregão presencial 003/2021 leia-se pregão presencial 004/2021. O restante do edital permanece inalterado. – São José do
Goiabal, 09 de fevereiro de 2021.
2 cm -09 1444674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO.
Proc. Licitatório nº. 019/2021 – Pregão Presencial nº 006/2021. Objeto:
contratação para aquisição de gasolina e etanol para a frota municipal no exercício 2021. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.
mg.gov.br São José do Goiabal, 09 de fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 020/2021 – Pregão Presencial
nº 007/2021. Objeto: contratação para aquisição de kits funerários, prestação de serviços funerários e traslado para atender a secretaria municipal de saúde e assistência social na forma das especificações constantes
do Edital. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São
José do Goiabal, 09 de fevereiro de 2021.
3 cm -09 1444704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
PAL Nº.015/2021 PREGÃO PRESENCIALNº08/2021
Objeto Aquisição de 2000 cestas básicas para atender as famílias carentes cadastradas, que preenchem os pré-requisitos necessários estipulados pela Secretária Municipal de Assistência Social no município
de São José do Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações contidas no Anexo I do edital, exercício 2021 Tipo Menor Preço Global.
Abertura 23/02/2021 ás 09:00 hs. Inf. Prefeitura tel:(33)34331314
Email:[email protected]Meirilane M. Flores-Pregoeira
PAL Nº 16/2021 Pregão Presencial nº 09/2021 Aviso de Licitação
Objeto REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisição
de gêneros alimentícios, destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações do
anexo I do edital, para o exercício de 2021 – Tipo Menor Preço por item
Abertura 24/02/2021 às 09:00 hs inf. Prefeitura (33)34331314 E-mail
[email protected] pregoeira: Meirilane M. Flores
PAL 013/2021 Pegão Presencial 06/2021 aviso retificação edital objeto
contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em contabilidade pública, em atendimento à Lei 4320/64, Lei
101/00 e as Instruções Normativas do TCEMG, para atender diversas
Secretarias e setores Municipais, conforme edital e anexos, exercício 2021 Publicado no https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br, data
03/02/2021, pag. 07 caderno de Terceiros Retificação ANEXO XI, não
alterando na formulação da proposta, Data 08/02/2021 Inf. Prefeitura
tel:(33)34331314 Email:[email protected]Meirilane M. FloresPregoeira
6 cm -08 1444370 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2021
– Pregão Presencial n.º 010/2021 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 019/2021 – Pregão Presencial n.º 010/2021, que tem
por objeto registro de preço para contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
veículos a Diesel (caminhão, ônibus) pertencentes à frota municipal e
para eventual aquisição de peças (maior percentagem de desconto sobre
tabela) e acessórios para manutenção nos veículos a Diesel (Caminhão,
ônibus) pertencentes à frota, com fornecimento de peças e acessórios
de reposição originais/1ª linha. Abertura dos envelopes: 24/02/2021 às
09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às
16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1444634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG
PROCESSO 0027/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 12
Objeto: Aquisição de KITS com gêneros alimentícios para atender
famílias que estão em situação de vulnerabilidade social em meio à
pandemia COVID 19, em São Sebastião do Rio Verde, para eventual e
futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 25/02/2021 às 09:00 horas. Sessão de lances:
25/02/2021 às 09:15 horas. Editais e Informações complementares na
sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (35) 3364-1144, pelo e-mail
[email protected] e pelo www.saosebastiaorioverde.mg.gov.br.
Gian Francisco de Carvalho Vilela – Pregoeiro Oficial
3 cm -09 1444581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS –
TOMADA DE PREÇOS n.º 11/2020
A Comissão de licitação COMUNICA que a sessão pública para abertura das propostas das empresas consideradas HABILITADAS no
certame epigrafado, a saber, ALPHA PRODUTORA E SERVIÇOS
EIRELI, ÂNGULO PROJETOS OBRAS E CONSTRUÇÕES EIRELI,
GC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA e ATHENAS CONSTRUTORA LTDA, se dará em 15/02/2021 no Setor de Compras, sito a
Rua Antônio Dias dos Santos, n.º 148, Centro, Sarzedo/MG, a partir de
09h30mn. Sarzedo/MG, 09 de fevereiro de 2021.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 05/2021 – para “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de espessante alimentar e formula
infantil para atender as demandas do Serviço Social da Secretaria
Municipal de Saúde, com EXCLUSIVIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MPEs (nos termos do Artigo 48, I, LC 123/2006)
conforme definido e especificado no Termo de referência”, no dia
22/02/2021, as 09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias
dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se
a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações
pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected].
Sarzedo/MG, 09 de fevereiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021,
torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 07h00min
(sete horas), do dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2021, promoverá
abertura de Licitação na modalidade pregão presencial, objetivando a
contratação de serviços continuados relacionados a execução do SISOP
(módulo edital e obras), SICOM de compras e frotas, além de execução de rotinas diárias nos setores de almoxarifado, compras e frotas
em auxílio às práticas de gestão. O Edital completo poderá ser solicitado na Prefeitura de Senador Firmino, na Pça. Raimundo Carneiro,
48, Centro. Maiores informações pelo telefone (32) 3536.1275, a partir das 08h00hs. E-mail: [email protected]. Senador
Firmino, 08 de fevereiro de 2021. Flaviano Carlos de Souza. Pregoeiro
Municipal
3 cm -09 1444614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
–RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO 015/2021:
DISPENSA N. 006/2021; CONTRATO N.º 008/2021;
– objeto - prestação de serviços médicos plantonistas em caráter emergencial; Empresa: Patrício Araujo da Silva, CNPJ N.º
21.657.233/0001-31; Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos
reais); Data: 18/01/2021 a 04/03/2021.
2 cm -09 1444468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021.
Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 001/2021. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma
contínua, para reprodução de documentos: cópia, impressão e scanner,
com fornecimento e instalação de equipamentos novos ou seminovos,
em linha de produção e ou fabricação, com tecnologia monocromática
e policromática, juntamente com os serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, incluindo o fornecimento de peças
e suprimentos exceto papel. ABERTURA: 25/02/2021, ÀS 09:00 HS.
Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br Informações TEL
(33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho
Nº 155 ou no e-mail- [email protected] e/ou [email protected]. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira
Municipal.
4 cm -09 1444549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
– Objeto: Contratação de máquinas e veículos pesados para melhoria
de estradas vicinais e outros serviços. Data da Licitação: 25/02/2021
às 08h:30min. Local: Praça Nossa Senhora da Conceição, 01 – Centro,
Serranópolis de Minas/MG. Edital disponível: www.serranopolis deminas.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@serranopolis deminas.mg.gov.brou telefone: (38) 383117113.
Serranópolis de Minas/MG, 08/02/2021.
Jerli Santos Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 13/2021
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 05/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial: 05/2021, cujo objeto é a contratação de profissional
para atuar como técnico do bolsa família. A sessão se realizará no dia
25/02/2021 às 08:30 horas na sala de licitações do prédio municipal
localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital
com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -08 1444366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 20/2021
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 08/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 08/2021, sob sistema de registro de preços, cujo objeto
é a contratação de empresa para sonorização de pequeno porte. A sessão se realizará no dia 25/02/2021 às 10:00 horas na sala de licitações
do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro
Tarumirim. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada
na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.
mg.gov.br.
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quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 22/2021
Modalidade Pregão Presencial: 10/2021 A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Tarumirim vem por meio deste tornar público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 10/2021, sob
sistema de registro de preços, cujo objeto é a contratação de empresa
para licenciamento de software integrado. A sessão se realizará no dia
25/02/2021 às 15:00 horas na sala de licitações do prédio municipal
localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital
com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -08 1444371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 21/2021
Modalidade Pregão Presencial: 09/2021 A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Tarumirim vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial:
09/2021, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é a contratação de empresa para a locação de veículos para transporte de resíduos
sólidos. A sessão se realizará no dia 25/02/2021 às 13:30 horas na sala
de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares
n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus anexos estão disponíveis
para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.
tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -08 1444368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 0003/2021. CONTRATO: Nº 0019/2021
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva Com O Fornecimento De
Peças Do Equipamento Analisador Hematológico SDH20 Do Laboratório Municipal De Saúde. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X CENTERLAB Central De Artigos Para Laboratório Ltda. Valor:
R$4.610,00(Quatro Mil, Seiscentos E Dez Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 06 (Seis) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da
Prefeitura De Três Corações 04/02/2021. Três Corações, 04 De Fvereiro De 2021 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
1º/2021 TERMO ADITIVO CONTRATO N°
00009/2020 DISPENSA Nº 00067/2019
Objeto: Locação do imóvel para instalação do polo da UAITEC Fornecedor: Nilo Mauricio Pires Lopes CPF: 189.007.716-04 Tipo: O valor
da parcela mensal sofre alteração de aproximadamente 23,14% (vinte
e tres vírgula quatorze por cento) Autorização: Cláusula 4.2 e 7.2 do
Contrato Original, oriundo da Dispensa Nº 000067/2019 Início Vigência: 31/01/2021 até 30/04/2021. Públicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 29/01/2021. Três Corações, 29 de janeiro
de 2021 Cristiano Carvalho Lemos Secretário ordenador
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
0007/2021. CONTRATO: N. 00014/2021
Objeto: Aquisição de Suplemento Alimentar Nutren Senior Nestle 740
MG, Para Atender a Ordem Judicial Referente à paciente Zilda Fernandes de Souza. Autos N° 5004053-59.2020.8.13.0693 e Decreto N.°
4.189/2021 Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Espaço
Vida Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais LTDA - ME.
R$1.032,00 ( mil trinta e dois reais). O prazo deste Contrato será de
180(cento e oitenta ) dias. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura
de Três Corações em 29/01/2021. Três Corações, 29 de janeiro de 2021
Gilcilene B. C. Gonçalves Secretaria Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA 00002/2021.
Contrato: n.° 00013/2021 Objeto: Locação de Imóvel Situado no Endereço Avenida Costa Rica, n.º 111, Jardim Umuarama, nesta cidade,
Para instalações do arquivo da Prefeitura Municipal de Três Corações.
Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações José Pereira da Cunha.
Valor: R$60.000,00 (sessenta mil reais). O prazo deste contrato será de
12 (doze) meses. Publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura de Três
Corações Em 29/01/2021 Três Corações, 29 de Janeiro de 2021 Cristiano Carvalho Lemos Secretário Ordenador
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 0007/2021
PROCESSO: N.º 00080/2021
Objeto: aquisição de medicamento do tipo referência, similar, genérico
e biológico, de acordo com definições da ANVISA, através da tabela
CMED/ANVISA. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim
América, CEP 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes: 18 de fevereiro de
2021 às 13h:30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/
Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência
através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no Departamento de
Licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações,
04 de fevereiro de 2021 Heitor de Paula Maia Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
1°/2021 TERMO ADITIVO CONTRATO N.°
00088/2020 DISPENSA N.° 000046/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em demolição e remoção dos escombros da superestrutura e dos apoios da Ponte dos Boiadeiros, localizada na Av. Quinto Centenário, s/nº, bairro Santa Tereza,
Três Corações – MG Fornecedor: R3 Ciclo Gestão De Resíduos CNPJ:
12.282.362/0001-00 Tipo: O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 24,008% (vinte e quatro vírgula zero zero
oito por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens Autorização: Clásula 17.4 do Contrato Original, oriundo da Dispensa n.º
000046/2020 Início Vigência: 26/01/2021 até 25/02/2021. Publicado no
Quadro de aviso da Prefeitura em 26 de janeiro de 2021 Três Corações,
26 de janeiro de 2021 Itamar Procópio Silva Secretário Ordenador
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA
00006/2021. CONTRATO Nº 00018/2021
Objeto: Aquisição De Luvas Para Procedimentos Não Cirúrgicos, De
Tamanhos Diversos Para Atender Todas As Unidades Da Secretaria
Municipal De Saúde, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Emigê Materiais Odontológicos LTDA Valor:
Até R$2.158,00 (Dois Mil, Cento E Cinquenta E Oito Reais). O Prazo
Deste Contrato Será De 30 (Trinta) Dias. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 02/02/2021. Três Corações 02
De Fevereiro De 2021. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretária
Ordenadora
3 cm -08 1444049 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210209194212027.