TJMG 10/03/2021 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000645/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João Evangelista. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000271/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Volta Grande. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000450/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caetanópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000646/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João Evangelista. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000297/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ilicínea. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000446/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Belo Oriente. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000620/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Laranjal. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000336/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Brazópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000626/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Presidente Kubitschek. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000325/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Águas Formosas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000608/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Paula Cândido. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000611/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Engenheiro Caldas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000614/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Campos Gerais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000615/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Frei Gaspar. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000566/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lagoa dos Patos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000568/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Maravilhas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000570/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Munhoz. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000549/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Crisólita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000554/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmo do Rio Claro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491003032/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Baependi. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 101 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000312/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João Del Rei. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000310/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Olhos D’Água. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000305/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de João Monlevade. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000304/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de João Monlevade. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000382/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ubaporanga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000377/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João Evangelista. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000372/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pavão. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000364/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ipuiúna. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000361/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Goianá. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000336/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carbonita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 326 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000354/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Francisco Dumont. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000353/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Felixlândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000242/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Moeda. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000352/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Estrela do Indaiá. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000241/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Leme do Prado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000408/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Vargem Bonita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000237/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Camacho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000405/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jampruca. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000251/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Frei Inocêncio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000403/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guanhães. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000248/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Águas Formosas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000464/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Fronteira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000267/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Machacalis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000459/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Córrego Novo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000270/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João Evangelista. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000455/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cajuri. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000445/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Águas Formosas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000444/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Águas Formosas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
89 cm -09 1454700 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 09/03/2021, página 26, coluna
4, do Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio nº
1491000475/2018, onde se lê: “Jaboticatubas”, leia-se: “Jaíba”.
1 cm -09 1454684 - 1
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Prorrogação de Ofício do
Convênio nº 1491000347/2018 publicado no “Jornal Minas Gerais”,
Caderno I, página 26, coluna 2, do dia 06/03/2021.
1 cm -09 1454744 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9261441/2020
(INF-4166.00),Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO-SEGOV e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE OBJETO: 1- Prorrogar a vigência do Contrato original por 10
(dez) meses, a partir de 10/03/2021 e término em 09/01/2022.2- Manter
o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do
Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge,
conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e
do Reajuste do contrato original.3- Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços
nº 33/2020 de 13/11/2020.-Dotação orçamentária: 1491.04.122.024.20
08.0001.3390.40.03.0.10.1-Data de assinatura: 08/03/2021
4 cm -09 1454590 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA TEÓFILO OTONI/MG
EDITAL 01/2021 – GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 104/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Teófilo Otoni, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina:
Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral.
Belo Horizonte, 09 de março de 2021.
4 cm -09 1454829 - 1
quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 29
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 62º BPM x Prefeitura Municipal de Pocrane//MG. Convênio
22/2021. Objeto: Aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem
pública no município. Vigência: 01/01/2021 à 31/12/2024. Valor: R$
230.400,00
1 cm -09 1454673 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. nº 02/2021 – HOMOLOGAÇÃO – Licit. Venc.
MKURI COMERCIO DE MÓVEIS EM GERAL EIRELI. Obj.: Conjuntos escolares para a Escola de Formação de Oficiais da PMMG em
cumprimento da meta do Convênio SENASP nº 892624/2019. Valor R$
78.684,00. Data: 05/03/2021.
2 cm -09 1454837 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 62º BPM x Prefeitura Municipal de São João do Oriente//MG.
Convênio 16/2021. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento e
a preservação da ordem pública no município. Vigência: 01/01/2021 à
31/12/2024. Valor: R$ 288.000,00.
2 cm -09 1454591 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/05/2021 – Contratação de empresa para
fornecimento de licença de software de “biblioteca digital” para a APM,
conforme Edital. Envio das propostas até às 9 h do dia 30/03/2021. A
abertura da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
2 cm -09 1454775 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 62º BPM x Prefeitura Municipal de Raul Soares//MG. Convênio 07/2021. Objeto: Aperfeiçoar o policiamento e a preservação
da ordem pública no município. Vigência: 01/01/2021 à 31/12/2024.
Valor: R$ 374.400,00
1 cm -09 1454674 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021 04/02/2021.- DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia
Militar/MG. Data: 09/03/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Belo Horizonte Clínica Vida Nova Eireli
Clínica Médica
Centro de Diagnóstico por Ima- Diagnóstico Por
Betim
gem Ltda (Filial)
Imagem
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
C.S Lopes Serviços Clínica Médica
Juiz de Fora Lara
Médicos Ltda
Clínica Médica Bastos & Clínica Médica e Serviço
Mercês
Tucci Ltda
de Apoio diagnóstico
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Três Corações Coopera- Hospital Regional
Três Corações Unimed
tiva de Trabalho Medico Ltda
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Luz
Vanessa Esteves e Filhos Eireli
Categoria
Clínica Médica
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
G o v e r n a d o r Consultório de Neurologia e Reu- Clínica Médica
Valadares
matologia Serviços Médicos Ltda
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
De Estágio Não Obrigatório celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e a instituição FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO - FENORD, mantenedora do INSTITUTO SUPERIOR INTEGRADO - IESI. Objeto: O
presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular não obrigatório a alunos regularmente matriculados no curso
de Direito, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/03/2021. Assinam: Pela
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pela FENORD, Ronaldo Pereira Lins,
Diretor executivo da Fundação Educacional Nordeste.
3 cm -09 1454624 - 1
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Ipatinga
SM Odontologia Ltda
Clínica Odontológica
C o r o n e l Clinica Medica Camargo & Clínica Médica
Fabriciano
Campos Ltda
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a instituição FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
LAVRAS, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS
- UNIVLAVRAS. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por
objeto a concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório a
alunos regularmente matriculados no curso de Direito, de acordo com
suas disponibilidades e vagas de estágio. Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Data
de assinatura: 09/03/2021. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e
pela UNILAVRAS, João Antônio Argenta, Presidente do Centro Universitário de Lavras.
3 cm -09 1454534 - 1
18ª RPM – Poços de Caldas
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 02/2021 - PMMG – EM13ª RPM X Minas Gerais Administração de Condomínios e Serviços LTDA. Contrato nº 9244412/2020;
Objeto: Prorrogação de vigência por 01 (um) ano prestação de serviço
Limpeza sem alteração do valor do contrato vigência até 12/03/2022.
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -09 1454542 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X arbji – comércio de eletrônicos e componentes eireli, CNPJ 04.730.121/0001-40, Contrato 07/2021, Processo de
Compras 07/2021. Objeto: Aquisição de JOELHEIRA PARA MOTOCICLISTAS. Valor total R$ 2.712,00. Vigência até 31/05/2021.
1 cm -09 1455050 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 62º BPM x Prefeitura Municipal de Bugre/MG. Convênio
18/2021. Objeto: Aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem
pública no município. Vigência: 01/01/2021 à 31/12/2024. Valor: R$
288.000,00.
1 cm -09 1454675 - 1
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
São João Del Clínica de Psicologia Saúde Serviço de Psicologia
Rei
Mente e Corpo Ltda
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Corinto
Rosane de Almeida Campos
Município
Categoria
Clínica Odontológica
Interessado
Categoria
Campestre
Lopes Paulino Odontologia Ltda
C l í n i c a
Odontológica
Alfenas
Cardio Clínica Rabello Ltda
Clínica Médica
NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2021,
divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 09/03/2021
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Itens Pendentes
Anexo II
Interessado
G o v e r n a d o r RC Dias Serviços Médicos Ltda
Valadares
I, II, V, XIV,
XVI, XVIII,
XIX, XX, XXI
11ª RPM – Montes Claros
Município
Itens Pendentes
Anexo II
Interessado
Montes Claros Azala Medicina Diagnostica Ltda
X
13ª RPM - Barbacena
Município
Interessado
Itens Pendentes
Anexo II
Laboratório Santa Clara de Barbacena Ltda
IV, V, X
Leonardo Elias Esper
Barbacena Clínica Odontológica
mento & Barros Ltda
X, XII,XIX
Nasci-
V,X
Medcenter Ressonância Barba- I,II,IV,VIII,IX,X,XII,
cena Ltda
XIII,XV,XVI,XX,XXI
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092341020129.