TJMG 01/04/2021 - Pág. 22 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 07/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 06/2021. Prefeitura Municipal de
São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 07/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2021, cujo objeto o registro de preços para futura
contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de
equipamentos, suprimentos de informática e manutenção técnica de
computadores para atender as atividades das Secretarias Municipais.. A abertura será dia 15/04/2021 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236
- Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min
às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com
WILSON FERREIRA LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.

4 cm -31 1464072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG
EXTRATO DE RESULTADO FINAL DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021
Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras contratações de prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva
da frota de VEÍCULOS e MÁQUINAS da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Pará/MG, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e serviços mecânicos, por meio de sistema
informatizado, com utilização de tecnologia de cartão magnético,
via WEB e em tempo real, ou tecnologia de validação eletrônica via
web em tempo real, que deverá ser realizada em rede especializada de
serviços em atendimento ao Departamento Municipal de Transporte.
Empresa vencedora: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
CNPJ/MF sob o n.º 05.340.639/0001-30, venceu o item 01 menor taxa
de administração - 22,60 % (menos vinte e dois vírgula sessenta por
cento). São Gonçalo do Pará, 31 de março de 2021. Osvaldo de Souza
Maia - Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
EXTRATO ADITIVO
Segundo Aditivo do Contrato nº. 057/2020, referente à Inexigibilidade nº. 004/2020, Processo Licitatório nº. 017/2020, firmado, com a
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS
que tem por objeto a “Prestação de serviços de atendimento hospitalar,
médico, cirúrgico e exames de média e alta complexidade em caráter de
suplementação, para manutenção das atividades prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde” em que fica prorrogada a vigência do mesmo
do dia 02/04/2021 até o dia 02/04/2022, no valor total estimado de R$
1.136.500,00, nos termos da Lei 8.666/93 e ficam alteradas as tabelas
e valores objeto do presente contrato. São José da Barra, 01/04/2021.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO:
a)Credenciamento nº 005/2021 Inexigibilidade nº 007/2021. Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras para
prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais
receitas Municipais. Data: 09/04/2021 às 10:00 hrs. Praça Pedro Caldeira Brant, nº 221, Centro, por e-mail: licitacao@saopedrosuacui.
mg.gov.br. Informações-33-3434-1141.Pedro Caldeira Brant Neto
2 cm -31 1463896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 042/2021
Pregão Presencial n.º 021/2021 – torna publico a realização do processo
licitatório n.º 042/2021 – Pregão Presencial n.º 021/2021, que tem por
objeto a aquisição de veículo automóvel tipo furgão – ambulância - original de fabrica, zero kilometro, 1° emplacamento, nota fiscal emitida
pelo concessionário. Abertura dos envelopes: 15/04/2021 às 09:00 hs.
Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00
em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 020/2021,
Chamada Pública nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar destinados à merenda escolar, em cumprimento
do estabelecido pela Lei nº 11.947/09, Resolução nº 026/2013, Resolução 04/2015, Resolução 02/2021 e Resolução 06/2021 do Ministério
da Educação. Entrega dos envelopes até dia – 27 de abril de 2021 às
13:00 horas. Em virtude da pandemia gerada pela propagação global da COVID-19, o Município poderá não realizar a sessão pública
para processamento do processo, devendo o mesmo ser realizado pela
comissão de licitação e abrindo prazo para vistas aos documentos e
resultado. São Gonçalo do Pará, 31 de março de 2021. Adriana Martins Nogueira Lima - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 043/2021
– Credenciamento n.º 005/2021 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 043/2021 – Credenciamento n.º 005/2021, que tem
por objeto credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços auxiliares de diagnósticos em laboratório clínico, praticando preços
conforme tabela do SUS e tabela municipal. Abertura dos envelopes:
03/05/2021 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às
11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida –
Prefeito Municipal.

4 cm -31 1464062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 17/2020 - RP N.º 012/2020
Termo de Retificação - A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MGtorna público o interesse em aderir à Ata de Registro de
Preços, Processo Licitatório 17/2020 - RP N.º 012/2020 da CODAP
– Consorcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, contratação de serviço de locação de máquinas, veículos e equipamentos (...)”,,conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, onde se lê valor total de R$
5.053.080,00 – Leia –se R$ 5.241.600,00. Fornecedor: Sudeste Brasil
Cooperativa de Transportes. CNPJ: 21.445.959/0001-00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 009/2021 Pregão Eletrônico 003/2021. Objeto: Contratação
de prestação de serviço de atendimento de urgência pré-hospitalar
e transporte de pacientes envolvidos em ocorrências clínicas e/ou
traumáticas até a unidade de atendimento mais próxima, atendendo
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG e A&G Serviços Médicos Ltda-EPP, Termo de
Contrato 044/2021, Vigência: 22/03/2021 a 21/03/2022. Valor R$
1.065.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/024/2021. Pregão Presencial Nº.
012/2021. Objeto: “contratação de empresas para fornecimento de
equipamento Arco Cirúrgico, para atender o Hospital Municipal em
atendimento ao Município de São Gotardo/MG”. Continuação da
sessão pública do pregão no dia 14/04/2021 às 12h:45min na sala do
departamento de licitação. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email:
[email protected]. São Gotardo, 31 de março de 2021. Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
- Pregão para Registro de Preços nº 196/2020. Objeto: Aquisição de
Tiras Reagentes para Medição de Glicemia e Glicosímetros, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para
Registro de Preços nº 196/2020. Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares S.A - CNPJ 18.269.125/0001-87. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Lagoa/MG. Valor: R$ 14.968,72. Prazo de vigência: 36 meses. Publique-se. São João da Lagoa - MG, 31 de março de
2021 - Carlos Alberto Mota Dias - Prefeito Municipal.
3 cm -31 1463663 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 022/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 040/2021,
na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de pneus. Sessão dia: 15/04/2021 ás
08h30min- Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
AVISO DE ERRATA
Concorrência nº. 001/2021, Processo Licitatório n°. 011/2021 tendo
como objeto a “Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica de trecho parcial de estrada vicinal que liga o Centro ao
Porto de São José da Barra sentido Guapé/MG, que será custeada através do Contrato de Repasse n°. 894348/2019/MDR/CAIXA firmado
entre o Município de São José da Barra e o Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal”. Comunica a alteração na data para recebimento dos envelopes que será até às
08h30min do dia 15/04/2021e abertura dos envelopes que acontecerá
no dia 15/04/2021 às 08h30min O edital e suas alterações poderá ser
retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº.
272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. São José da Barra, 01 de abril
de 2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 011/2021. O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que realizará
Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº.
006/2021” com julgamento pelo “Menor Preço Por Item” cujo objeto é
o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura
e eventual aquisição de combustíveis, com fornecimento contínuo e
fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de São Vicente de Minas/
MG, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital. Abertura da documentação: 15/04/2021
- Horário: 09:00 (nove) horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350;
e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura.
São Vicente de Minas - MG, 01/04/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018
O município de Sarzedo torna público recursos apresentados pelos Srs.
Edigar Pereira Rodrigues, Josme Marcelo Simão, Luciano dos Santos
Magela e Adilson Jaques Pessoa da Costa, referente à Concorrência
Pública nº 01/2018, cujo objeto é: “Seleção exclusiva de pessoas físicas interessadas, habilitadas e capazes, para outorga de permissão para
exploração dos Serviços de Transporte de Passageiros por TÁXI, no
Município de Sarzedo/MG”. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no site: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 31 de março de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021,
torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 09h00min
(nove horas), do dia 29 (vinte e nove) de abril de 2021, promoverá
abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a
contratação de empresa habilitada para aquisição de material de papelaria para a rede municipal de ensino. O Edital completo poderá ser solicitado na Prefeitura de Senador Firmino, na Pça. Raimundo Carneiro,
48, Centro. Maiores informações pelo telefone (32) 3536.1275, a partir das 09h00hs. E-mail:[email protected]. Senador
Firmino, 31 de março de 2021. Flaviano Carlos de Souza. Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG,
ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 17/2021,
publicado na IOF Imprensa Oficial do Estado em25/03/2021, para
retificação em sua redação, para consignar que ocorreu pequeno erro
material de digitação na data do certame. Assim sendo, onde se lê: “...
dia 08 (oito) de abril de 2021...”, leia-se: “...dia 12 (doze) de abril de
2021...”. Informações na Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Fone
(32) 3536.1275. Senador Firmino, 30 de março de 2021. Flaviano Carlos de Souza. Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -30 1463228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG,
ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 24/2021,
publicado na IOF Imprensa Oficial do Estado em27/03/2021, para
retificação em sua redação, para consignar que ocorreu pequeno erro
material de digitação na data do certame. Assim sendo, onde se lê: “...
dia 08 (oito) de abril de 2021...”, leia-se: “...dia 12 (doze) de abril de
2021...”. Informações na Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Fone
(32) 3536.1275. Senador Firmino, 30 de março de 2021. Flaviano Carlos de Souza. Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº
025/2021, no dia 15/04/2021, com recebimento das propostas até às
9h. Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
31/03/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -31 1463889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE RETIFICAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - O Município de Timóteo
torna público que devido a questionamentos formulados no Edital, foi
efetuada retificação no edital do Pregão Presencial nº 013/2021, Processo Administrativo nº 048/2021, que tem por objeto aquisição de cestas básicaspara atender famílias em situação de vulnerabilidade temporária, acompanhadas pela Secretária Municipal de Assistência Social.
Inclui-se: item 8.1.4 – Relativos à Qualificação Técnica: Autorização de
Funcionamento de Empresas (AFE) válida, expedida pela ANVISA, da
licitante vencedora. A data do certame fica prorrogada para 16 (dezesseis) de abril de 2021, às 14 horas, na Prefeitura Municipal de Timóteo. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. O presente
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/
MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 31
de março de 2021. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
4 cm -31 1464066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - O Município de Timóteo torna
público que realizará às 14 :00 horas, do dia 20 de abril de 2021, na
sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro
São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2021, Processo Administrativo nº. 052/2021, que tem por objeto a contratação
de serviços de terapia e fonoaudiologia, para atender o paciente PIETRO MAFRA ALVES, conforme processo de Ação Civil Pública nº
0687.16.00118-0. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.
br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita,
nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 31 de março de 2021. Grace Aparecida Nunes - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG –
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação
vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público o
resultado da Tomada de Preços nº. 001/2021, Processo Administrativo
nº 025/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
na área de engenharia civil e arquitetura e urbanismo, pelo regime de
empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para prestação
de serviços técnicos em Feiras, Quadras e Centro de Convivência de
elaboração de Projetos Arquitetônico, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, Projeto de
SPDA, Projeto de instalação Hidro Sanitárias, Planilha Orçamentária,
Memorial de Quantitativos, Memorial Descritivo. Empresa vencedora:
Marka Arquitetura e Engenharia Ltda-EPP, com o valor global de R$
76.105,51 (Setenta e seis mil cento e cinco reais e cinquenta e um centavos). Timóteo, 31 de março de 2021. Jamilton Gomes Figueiredo Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO DO PREGÃO N.º 00022/2021.
Termo: n.º 00025/2021 Objeto:Contratação de caminhão munk para uso
dos serviços da SEMMA, como poda e corte de árvores. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Janaína Aparecida Nunes - ME.
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O prazo deste Termo
será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura
de Três Corações em 29/03/2021. Três Corações, 29 de março de 2021
Marcelo de Castro Murad Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2 cm -29 1462352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0010/2021.
Processo: N.º 000210/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De
Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão
Eletrônico. Data De Julgamento Das Propostas: 15 De Abril De 2021
Às 09h:30min. Local: Portal De Compras Do Governo Federal: Www.
Comprasgovernamentais.Gov.Br. Sob A Responsabilidade Das Secretarias Municipais, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993
E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Comprasgovernamentais.
Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das
13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 02 De Abril De 2021. Heitor De
Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -30 1463353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
2º/2021 TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 00027/2019
Credenciamento n.º 00001/2019. Objeto: Credenciamento de empresa
especializada em equoterapia para atendimento de pacientes com
indicação médica que possuam dificuldade de aprendizagem, distúrbios de comportamento e auxiliar pessoas com atrasos no desenvolvimento psicomotor global. Fornecedor: Marcia Borges Pereira CNPJ:
30.539.705/0001-42 Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Vigência: 29/03/2021 até 28/03/2022 Publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 30 de março de 2021. Três
Corações, 30 de março de 2021. Gilcilene B C Gonçalves Secretário
Ordenador
3 cm -30 1462966 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021
torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 13h00 (treze
horas), do dia 12 (doze) de abril de 2021, promoverá abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a contratação de
empresa habilitada para aquisição de suplementos, dietas e fórmulas
infantis, para atender às demandas judiciais e aos pareceres sociais. O
Edital completo poderá ser solicitado na Prefeitura de Senador Firmino,
na Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Maiores informações pelo telefone (32) 3536.1275, a partir das 09h00hs. E-mail:[email protected]. Senador Firmino, 31 de março de 2021. Flaviano
Carlos de Souza. Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
TOMADA DE PREÇOS: N.º 0001/2021.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E Revitalização Da Antiga Estação Ferroviária Para A Implantação Do Museu
Ferroviário. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal
De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim
América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade
Tomada De Preços. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 16 De Abril
De 2021 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura, Conforme Lei Federal N.º
8.666 De 21.06.1993 E Alterações E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br
Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas Três Corações, 30 De Março De 2021. Heitor De Paula
Maia. Presidente Da Cpl

3 cm -31 1463998 - 1

4 cm -30 1463174 - 1

2 cm -30 1463230 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
CANCELAMENTO DO EDITAL
Proc. Licitatório Nº 033/2021. Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Nº 006/2021. OBJETO: Aquisição de Materiais Escolares e de
Expediente para diversas Secretarias do Município de Tumiritinga/MG.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG, através de sua Pregoeira
Nathalie Costa Marinho, torna-se público o CANCELAMENTO do
edital, e dos atos posteriormente praticados no processo acima referido.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Novo edital de abertura. Proc. Licitatório Nº 033/2021. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços. Nº 006/2021. OBJETO: Aquisição de Materiais Escolares e de
Expediente para diversas Secretarias do Município de Tumiritinga/MG.
Abertura: Dia 15/04/2021, às 09:00 hs, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA - Proc. Licitatório Nº 055/2021. Tomada de
Preço Nº 007/2021. OBJETO: Contratação de prestadores de serviços
(pessoa física ou jurídica) para assistência na Unidade de Saúde e ESF’s
do Município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 19/04/2021, às 10:00
hs, na Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000.
Maiores informações 33-3235-1166, Email: licitacao@tumiritinga.
mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA - Proc.
Licitatório Nº 056/2021. Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Nº
014/2021. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de produto
de panificação para atender as necessidades das secretarias Municipais
de Tumiritinga/MG Abertura: Dia 20/04/2021, às 09:00 hs na Plataforma www.licitardigital.com.br . Maiores informações na plataforma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA - Proc. Licitatório
Nº 027/2021. Pregão Eletrônico para Registro de Preços (Menor Preço
por item). Nº 005/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades do
Município de Tumiritinga-MG. Reabertura: Dia 22/04/2021, às 09:00
hs, na Plataforma www.licitardigital.com.br . Maiores informações na
plataforma.
7 cm -31 1463930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2020
NE Construtora Eireli; Quarto termo aditivo ao contrato nº 092/2019
- Gold Care Equipamentos Hospitalares Ltda; Quarto termo aditivo
ao contrato nº 110/2019 - NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos
Ltda; Sétimo termo aditivo ao contrato n° 179/2018 - Lindalva de Brito
e Silva; Sétimo termo aditivo ao contrato n° 133/2018 - Joaquim Fonseca de Melo; Sétimo termo aditivo ao contrato n° 134/2018 - João
Martins da Silva; Oitavo termo aditivo ao contrato nº 130/2018 - Wanderson Lourenço de Oliveira. Aditivos na íntegra disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9015. Unaí-MG, 31 de março de 2021. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PÚBLICO.
Retificação do Termo aditivo ao contrato nº 035/2018 em favor de Marcos Pessoa, publicado no Caderno 02 (Publicações de terceiros e editais de comarcas) dia 20/03/2021, no qual traz como Terceiro Termo
aditivo, contudo, sendo este o Quarto Termo aditivo ao contrato º
035/2018. Retificação e Aditivo na íntegra disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9015. Unaí-MG, 31 de Março de 2021. José Gomes Branquinho
– Prefeito Municipal.
5 cm -31 1463642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 32/2021
Pregão eletrônico 01/2021 Processo Licitatório 3931/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79
Contratado: COPMAYS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.300.595/0001-02 Objeto: aquisição de material escolar para
atender escolas e creches municipais conforme solicitação da Secretaria de Municipal de Educação, iniciando 12 de março de 2021 com
término em 31 de dezembro de 2021, no valor total de R$12.218,40
(doze mil duzentos e dezoito reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de Fornecimento nº 74/2021 Pregão eletrônico 05/2021 Processo Licitatório
0199/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: MOTA COMERCIAL LTDA,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 21.465.264/0001-90. Objeto:
aquisição de cesta básica conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social, iniciando 26 de março de 2021 com término em 25 de
março de 2022, no valor total de R$82.390,00 (oitenta e dois mil trezentos e noventa reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de Fornecimento nº 03/2021 Pregão eletrônico 03/2021 Processo Licitatório
3998/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: INTEGRAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
36.680.482/0001-15. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para
atender escolas e creches municipais para o primeiro semestre do ano
letivo de 2021 conforme solicitação da Secretaria de Educação, iniciando 18 de fevereiro de 2021 com término em 17 de agosto 2021,
no valor total de R$224.439,35 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de Fornecimento nº 29/2021 Pregão eletrônico 01/2021 Processo Licitatório
3931/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: MAXIMO DISTRIBUIDORA
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 38.467.627/0001-20.
Objeto: aquisição de material escolar para atender escolas e creches
municipais, conforme solicitação da Secretaria de Educação, iniciando
12 de março de 2021 com término em 31 de dezembro 2021, no valor
total de R$7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de
Fornecimento nº 26/2021 Pregão eletrônico 06/2021 Processo Licitatório 37688/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: FERNANDO UNIFORMES EIRELI EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
21.008.058/0001-51. Objeto: aquisição de equipamentos e utensílios
de prevenção ao COVID 19 para atender escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria de Educação, iniciando 12 de
março de 2021 com término em 31 de dezembro 2021, no valor total
de R$7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 54/2021
processo n°– 2507/2020.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – AMP
HOSPITALAR EIRELLI, inscrita sob o CNPJ:16.698.619/0001-51,
objeto é a futura e eventual aquisição de insumos odontológicos conforme especificado no Termo de Referência, que é parte integrante
deste Edital. No valor de R$ 5.672,00 (Cinco mil seiscentos e setenta
e dois reais) Iniciando no dia 12 de março de 2021 a 12 de março de
2022). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 57/2021 processo n°– 1724/2020.CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELLI, inscrita sob o CNPJ 06.175.908/0001-12, objeto é a futura e eventual
aquisição de insumos odontológicos conforme especificado no Termo
de Referência, que é parte integrante deste Edital. No valor de R$ R$
41.862,55 (Quarenta e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) Iniciando no dia 12 de março de 2021 a 12 de
março de 2022). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103312140140222.