TJMG 21/04/2021 - Pág. 120 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
120 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
30 de 30
Sociedade Anônima
de Capital Aberto
CNPJ nº 06.981.176/0001-58
Belo Horizonte - MG
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não
tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das
operações.
2VUHVSRQViYHLVSHODJRYHUQDQoDGD&RPSDQKLDHVXDVFRQWURODGDV
são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de
elaboração das demonstrações financeiras.
Responsabilidades
do
auditor
pela
auditoria
das
demonstrações financeiras individuais e consolidadas
1RVVRV REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV
demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em
conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria
FRQWHQGR QRVVD RSLQLmR 6HJXUDQoD UD]RiYHO p XP DOWR QtYHO GH
VHJXUDQoDPDVQmRXPDJDUDQWLDGHTXHDDXGLWRULDUHDOL]DGDGH
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria
sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes.
As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são
consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto,
SRVVDP LQIOXHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV
GHFLV}HVHFRQ{PLFDVGRVXVXiULRVWRPDGDVFRPEDVHQDVUHIHULGDV
demonstrações financeiras.
&RPR SDUWH GD DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV
brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento
profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da
DXGLWRULD$OpPGLVVR
Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante
nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas,
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos
e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais
riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada
H VXILFLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 2 ULVFR GH QmR
GHWHFomR GH GLVWRUomR UHOHYDQWH UHVXOWDQWH GH IUDXGH p PDLRU GR
TXH R SURYHQLHQWH GH HUUR Mi TXH D IUDXGH SRGH HQYROYHU R DWR
de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou
representações falsas intencionais.
2EWLYHPRV HQWHQGLPHQWR GRV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV
para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria
apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de
H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D HILFiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD
Companhia e suas controladas.
$YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D
UD]RDELOLGDGHGDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVHUHVSHFWLYDVGLYXOJDo}HV
feitas pela administração.
Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração,
GD EDVH FRQWiELO GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO H FRP EDVH QDV
HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV VH H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH
em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
significativa em relação à capacidade de continuidade operacional
GD &RPSDQKLD 6H FRQFOXLUPRV TXH H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para
as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras
individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa
opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões
HVWmR IXQGDPHQWDGDV QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV DWp D
data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras
podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade
operacional.
Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das
demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as
demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam
as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível
com o objetivo de apresentação adequada.
2EWLYHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VXILFLHQWH
referente às informações financeiras das entidades ou atividades
de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as
demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos
UHVSRQViYHLVSHODGLUHomRVXSHUYLVmRHGHVHPSHQKRGDDXGLWRULD
do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.
&RPXQLFDPRQRV FRP RV UHVSRQViYHLV SHOD JRYHUQDQoD D
UHVSHLWR HQWUH RXWURV DVSHFWRV GR DOFDQFH H GD pSRFD GRV
trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas
de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles
internos que eventualmente tenham sido identificadas durante
nossos trabalhos.
)RUQHFHPRVWDPEpPDRVUHVSRQViYHLVSHODJRYHUQDQoDGHFODUDomR
GHTXHFXPSULPRVFRPDVH[LJrQFLDVpWLFDVUHOHYDQWHVLQFOXLQGR
RV UHTXLVLWRV DSOLFiYHLV GH LQGHSHQGrQFLD H FRPXQLFDPRV WRGRV
os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar,
consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando
DSOLFiYHODVUHVSHFWLYDVVDOYDJXDUGDV
Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os
UHVSRQViYHLV SHOD JRYHUQDQoD GHWHUPLQDPRV DTXHOHV TXH
foram considerados como mais significativos na auditoria
das demonstrações financeiras do exercício corrente e que,
dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria.
Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a
menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública
do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras,
determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso
relatório porque as consequências adversas de tal comunicação
SRGHPGHQWURGHXPDSHUVSHFWLYDUD]RiYHOVXSHUDURVEHQHItFLRV
da comunicação para o interesse público.
%HOR+RUL]RQWHGHPDUoRGH
(5167 <281*
Auditores Independentes S.S.
&5&63 2
6KLUOH\1DUD66LOYD
&RQWDGRUD&5&%$2
3756 cm -19 1470636 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
CT 4680006161-4680006162. Pregão Eletrônico 500-H14944. Partes: Central Eólica Praias de Parajuru S.A. e Central Eólica Volta do
Rio S.A. x Trael Indústria e Comércio de Transformadores Elétricos
Ltda. Objeto: Reforma de 08 Transformadores Trifásicos de 1600
KVA. Valor: R$838.496,00. Prazo 24 meses. Ass: 15/04/2021 Homolog: 14/04/2021.
ADITIVOS
4320000015/500 – 4320000016/510 Partes: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x LEFOSSE ADVOGADOS.
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual: 24 meses. Valor
Atual: R$1.730.000,00. Ass: 11/03/2021.
4 cm -20 1471357 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15272. Objeto: Torres, metálicas e
componentes.
Pregão Eletrônico 530-H15257. Objeto: Serviços de Cobrança de Débitos, Administrativa e Pré Processual.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4570014813-530. Contratada: BRITO & MAIA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS. Objeto: Pagamento de honorário de êxito. Valor Atual:
R$580.196,13. Ass: 06/04/2021.
4680005232-530. Contratada: BRASIL INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Adequação aos requisitos da Lei n° 13.709/18 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Ass: 15/04/2021.
4570017868-530. Contratada: CDM COOPERAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO E MORADIA URBANA. Objeto: Adequação
aos requisitos da Lei n° 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais. Ass: 13/04/2021.
4 cm -20 1471350 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
A PAGAR
CREDOR
INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA
RICCI DIARIOS, PUBLICACOES E AGENCIAMENTO LTDA - EPP
RICCI DIARIOS, PUBLICACOES E AGENCIAMENTO LTDA - EPP
CLARO S/A
CLARO S/A
P&P TURISMO EIRELI
P&P TURISMO EIRELI
P&P TURISMO EIRELI
P&P TURISMO EIRELI
P&P TURISMO EIRELI
UNIDATA AUTOMACAO LTDA
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE
CNPJ
04.654.861/0001-44
06.880.466/0001-05
06.880.466/0001-05
40.432.544/0001-47
40.432.544/0001-47
06.955.770/0001-74
06.955.770/0001-74
06.955.770/0001-74
06.955.770/0001-74
06.955.770/0001-74
26.179.697/0001-01
16.636.540/0001-04
CONTRATO EMPENHO/ANO ELEM/ITEM
64
3010
9264747
30
3911
9264747
30
3911
9244314
7
4004
9244314
7
4004
9222777
60/2019
3304
9222777
62/2019
3304
9222777
64/2019
3304
9222777
66/2019
3304
9222777
75/2019
3304
9217769
18
3943
9263566
34
4003
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
32.1
32.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
65622
5713
5721
21709705
21709706
101865
97752 - 101868 - 101731 - 101704 - 103297
100241 - 101730 - 101866 - 101990
100241
101867 - 101989 - 101706
476
2320
VALOR
162,60
609,95
600,75
93,13
119,97
2.396,95
13.928,39
14.400,40
7.328,90
1.567,06
199,50
2.482,00
43.889,60
Liquidação/RPP
16/04/21
20/04/21
20/04/21
20/04/21
20/04/21
20/04/21
20/04/21
20/04/21
20/04/21
20/04/21
20/04/21
20/04/21
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221
DALKA DO BRASIL LTDA
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
CNPJ
04.120.719/0001-17
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
16/2014
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3922
3939
3939
3906
3702
3702
FP
24.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
684.652,34
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
1.478.105,40
Liquidação/RPP
01/01/15
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
32 cm -20 1471433 - 1
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 012/2010.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE,
CODEMIG, Município de Divinópolis/MG, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar
de Ofício o prazo de vigência para 31/08/2021. Data de assinatura:
31/03/2021. Signatário: Juliano Alves Pinto (SEDE)
2 cm -20 1471129 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 83/2021 – PROCESSO SEI N°
1220.01.0000392/2021-25– Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE ITUIUTABA–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 86 (oitenta
e seis) bens patrimoniais, no valor total de R$ 73.084,65. Assinam em
20/04/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e a Prefeita Leandra
Guedes Ferreira pelo donatário.
2 cm -20 1471684 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CONTRATO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO
DE PATENTE Nº 05/2021(UFV) / Nº TT 53/2021 (FAPEMIG)
Partícipes: Universidade Federal de Viçosa - UFV, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG, todas juntas denominadas LICENCIANTES, a Recombine Biotecnologia Ltda, designada LICENCIADA,
com interveniência da Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE e
da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Processo
SEI nº 2070.01.0002860/2020-96. Objeto: constitui objeto do presente
contrato o licenciamento, em caráter não exclusivo e a título oneroso,
pelas LICENCIANTES à LICENCIADA, dos direitos para participar
de forma ativa no desenvolvimento final da TECNOLOGIA, referentes à otimização, validação em escala industrial, fabricação e exploração comercial, no Brasil. Vigência: 07 (sete) anos, podendo ser
prorrogado conforme o interesse das PARTES, a iniciar a vigência a
partir da data da publicação do extrato na Imprensa Oficial. Data de
assinatura: 14/04/2021. Signatários: Demetrius David da Silva – Reitor da UFV, Cláudia Aparecida Marliére de Lima – Reitora da UFOP,
Rafael Marques Pessoa – Servidor da FAPEMIG, Greyson Capobiango
Evangelista – Sócio-Administrador da Recombine Biotecnologia Ltda,
Rodrigo Gava – Diretor-Presidente da FUNARBE e Jamie Arturo
Ramírez – Presidente da FUNDEP.
EXTRATO DE CONTRATO DE RECONHECIMENTO
DE TITULARIDADE, DIREITOS E DEVERES N°
046/2021 (UFV) / Nº 046/2021 (FAPEMIG)
Partícipes: Universidade Federal de Viçosa – UFV e Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Processo
SEI nº 2070.01.0001768/2020-92. Objeto: constitui objeto do presente
contrato a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos
direitos e obrigações sobre a TECNOLOGIA intitulada “Processo de
recuperação limpa de bismuto a partir de fontes secundárias e uso”,
objeto de depósito de Pedido de Patente efetuado junto ao INPI sob
o número BR 10 2018 071168 7, em 15/10/2018. Vigência: a partir
da data da sua assinatura até o término de vigência da patente ou do
arquivamento definitivo do pedido de patente. Data de assinatura:
19/04/2021. Signatários: Demetrius David da Silva – Reitor da UFV e
Rafael Marques Pessoa – Servidor da FAPEMIG.
8 cm -20 1471644 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 322/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000397/2021-16 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 01 Caixa D’água de 10.000 litros de polietileno,
30 Tubos de PVC 25mm e 20 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
20/04/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Diógenes Timo Silva
, pelo donatário.
2 cm -20 1471364 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 324/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000452/2021-83 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BONITO DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 02 Caixas D’água de 15.000 litros de polietileno, 60 Tubos de PVC 25mm e 40 Tubos de PVC de 50mm. Assinam
em 19/04/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Vânia Carneiro
de Carvalho, pelo donatário.
2 cm -20 1471165 - 1
EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2020
Cedente: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais –IDENE Cessionário: Empresa de Assistência e Extensão Rural
de Minas Gerais-EMATER Objeto: Prorrogação a cessão da servidora
estadual, VERUSKA VEZZARO, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Nível I Grau C, MASP: 1377010-2Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2021.Assinatura: 13/04/2021.Signatários: Nilson Pereira Borges (IDENE) e Luísa Cardoso Barreto (EMATER).
Belo Horizonte, 20 de abril de 2021
Nilson Pereira Borges Diretor Geral – Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
3 cm -20 1471213 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 9275643, que entre si celebram o IPEM/MG
e a empresa G PEREIRA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO. Processo de Compras: 2331032 12/2021. Objeto:
Serviços de limpeza para atender demanda daregional do IPEM/MG
de Curvelo. Dotação Orçamentária: 2331.23.125.063.4127.0001.
339039.61.0.73.1. Valor global: R$10.325. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG a Sra. Melissa Barcellos Martinelle e pela contratada o Sr. Gilson Pereira. Data da assinatura: 19/04/2021. Fiscal do
contrato: Pedro Celso Penido.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32021042101530001120.
3 cm -20 1471680 - 1