TJMG 23/04/2021 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 11/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 840411-3, Maria de Lourdes de Aguiar Ferreira,
PEBIIIJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/06/20, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP

1203364-3, Dariula Rodrigues de Melo, PEBIB, cargo 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/21, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1012521-9,
Geruza Freitas da Silveira, ATBIIC, cargo 03, a partir de 12/04/21;
Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 284278-9, Maria Aparecida
Santos Costa, EEBIIJ, cargo 02, a partir de 19/03/21; EE. “Drº Virgílio
de Melo Franco” - MaSP 1198000-0, Terezinha da Silva Gama Pereira,
ASBIA, cargo 01, a partir de 12/04/21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:

LOTAÇÃO – ATO N° 02/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP

1250114-4, Ediléia Márcia Souza, EEBIID, cargo 02, a partir de
03/03/2021; Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 1313908-4, Ireniane Correa Julião, PEBIA/Matemática, 16 h/a, cargo 04, a partir de
03/03/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2021 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de
Melo Franco” - MaSP 1336526-7, Lucimara Ferreira Santos para Lucimara Ferreira dos Santos.
22 1471846 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
PATROCÍNIO

MUNICÍPIO
IRAÍ DE MINAS

ESCOLA

MASP

E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”

1223819-2

NOME
ELZA DIVINA GONÇALVES BUENO

CARGO

ADM.

PEB 1A

03

DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
08 A/S

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16 A/S

A PARTIR DE
03/03/2021
22 1472252 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patrocínio – E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 1239651-1,
Sandra Maria Trevisanuto de Faria, ATB II D, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
IV, a partir de 22/4/2021; E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 951995-0,
Simone Fátima Santos Malagoli, ATB I B, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI,
a partir de 22/4/2021.
22 1472250 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
PORTARIA SRE PIRAPORA Nº 08/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 01/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
nº 02/2021, pub. “MG” em 12/02/2021, referente à servidora MaSP
866896-4, A.L.P.F, PEB3O, adm. 1, em afastamento preliminar a aposentadoria, pela exclusão do débito apurado devido à decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 02/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 03/2021, pub. “MG” em 12/02/2021, referente à servidora
MaSP 608730-8, E.R.S.P., PEB3P, adm. 1, em afastamento preliminar

a aposentadoria, pela exclusão do débito apurado devido à decadência
prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 03/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
nº 04/2021, pub. “MG” em 12/02/2021, referente ao servidor MaSP
371338-5, M.S.R., PEB2P, adm. 2, em afastamento preliminar a aposentadoria, pela restituição do débito, considerando a anuência do servidor e ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização de vida funcional
do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 04/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
nº 05/2021, pub. “MG” em 12/02/2021, referente à servidora MaSP
326095-7, C.C.P, PEB2O, adm. 2, em afastamento preliminar a aposentadoria, pela exclusão do débito apurado devido à decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 05/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
nº 06/2021, pub. “MG” em 12/02/2021, referente à servidora MaSP
600413-9, E.A., PEB3P, adm. 01, em afastamento preliminar a aposentadoria, pela exclusão do débito apurado devido à decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 06/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 07/2021, pub. “MG” em 18/02/2021, referente à servidora
MaSP 326095-7, C.C.P, PEB2O, adm. 2, em afastamento preliminar

a aposentadoria, pela restituição do débito, considerando a anuência
da servidora e ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/02 e
Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização de vida funcional da servidora.
DIRETORA DE PESSOAL– GABRIELA APARECIDA
MORAES DE CASTRO MACHADO
22 1472079 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2021
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Laurendania de Oliveira Campos,
MaSP 943529-8, TDE5J, adm. 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 09/21, publicado em 17/04/21. Onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/04/21. Leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/21.
22 1472078 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias
consecutivos, ao servidor: Ibiaí – EE. São Francisco – Luciano Rodrigues Marçal, MaSP 1276240-7, PEB2D, adm. 3, a partir de 09/04/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, às servidoras: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette –
Eliane Rocha da Cruz, MaSP 608178-0, PEBD1A, adm. 2, a partir de
12/04/21.; Eliene Rocha da Cruz Bernardo, MaSP 608209-3, PEBD1A,
adm. 2, a partir de 12/04/21.; Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas –
Natália Xavier de Jesus, MaSP 976807-8, ASBD1A, adm. 1, a partir
de 04/04/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira
– Cecília Maris de Azevedo Albano, MaSP 943520-7, PEB1E, adm. 1,
a partir de 18/04/21.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2021
ANULA no ato no que se refere à servidora: Várzea da Palma – EE.
Joaquim de Paula Ferreira – Kelly Duarte da Silva Mariz, MaSP
1321880-5, ATB2C, adm. 2, na parte em que autorizou férias prêmio
afastamento, a partir de 03/05/21, ato nº 08/21, publicado em 16/04/21,
por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, ao servidor: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson
Brandão – Alonson Soares Pereira, MaSP 1144802-4, PEB1B, adm. 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Pirapora – EE. Coronel Ramos/EE Argelce Carvalho Santos
da Mota – Patrícia Viana Silva Meireles, MaSP 1051754-8, EEB2H,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 19/04/21.
22 1472076 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01 / 2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA

MUNICÍPIO
CAJURI
CAJURI
CAJURI
JEQUERI
PONTE NOVA
PONTE NOVA

ESCOLA
EE CAP.ARNALDO DIAS DE ANDRADE
EE CAP.ARNALDO DIAS DE ANDRADE
EE CAP.ARNALDO DIAS DE ANDRADE
PE.BENEVENUTO
CARLOS TRIVELLATO
CEL.CANTIDIO DRUMOND

MASP
1486900-2
844809-4
1262856-6
557440-5
1236545-8
1247212-2

NOME
IGOR RIOS CORDEIRO DE ALMEIDA
MARIA APARECIDA VARGAS DE ANDRADE
PHELIPE PEREIRA DO PRADO GOUVEIA
LUCIANA SALGADO ROCHA
ALINE PASQUALON
MARAISA FUSCALDI CUNHA

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB1B

ADM.
02
04
03
03
02
02

DE Nº. AULAS SEMANAIS
05
08
11
15
14
14

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
06
12
12
16
16
16

A PARTIR DE
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
22 1472158 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Raul
Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1107104-0, Shyrley Silva
Rios Pontes, PEB1A, 4º cargo, a partir de 14/04/2021.

SRE de Pouso Alegre

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Raul
Soares – CESEC – “Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 1107104-0, Shyrley Silva Rios Pontes, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 14/04/2021; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 872479-1, Eliana Ferreira
dos Santos, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 04/04/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur
da Costa e Silva, MaSP 1.168.288-7, Angelina de Fátima Pereira,
PEBD1A, Admissão 01, a partir de 11/03/2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA–ATO Nº 07/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos
termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Viçosa
Escola Estadual “Alice Loureiro” MaSP: 379.380-9, Carlos Augusto
Martins César, Cargo 01, ATB5I, a partir de 23/04/2021, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo ART.36, §1º, III CE/89, EC 104/20
c/c art.7º, I, II e III, § 3º, art. 8º, II LC 64/02, LC 156/20, com direito à
remuneração proporcional a 27 anos de contribuição.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Cândido Gomes”,
MaSP 356420-0, Décio Carlos Reis, ASE5P, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2021. (com
vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 15/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Raul Soares –
E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1004774-4, Marceli Cunha Moraes
Santiago, PEB2D, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 25/02/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2021
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Abre Campo – E.E.“ Dr.Jose
Grossi”, MaSP 1.328.316-3, Cristiana Karla de Carvalho, PEB2D, 2º
cargo, a partir de 12/04/2021; Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 1218331-5, Kesia Marques Macedo de Almeida, PEB1C,
2º cargo, a partir de 10/04/2021.
22 1472155 - 1

Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Santa Rita do Sapucaí- E.E.
Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 325.711-0, Monica Flores de Carvalho Ribeiro, PEB3P/D3C/Apostilado, Admissão 01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Ernesto
Barbosa, MaSP 1.322.447-2, Paulo Renan Lopes de Sousa, PEB1B,
Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 06/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora:
Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.132.439-9,
Jaqueline de Paula Costa, PEB2B, Admissão 01, a partir de
09/04/2021.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Pouso Alegre – Conservatório Estadual
de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 1.403.767-5, Suellen Andrade Rodrigues Nascimento, ATB1B, Admissão 01, a partir
desta publicação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Pouso Alegre – CESEC Professora
Hermelinda Toledo, MaSP 380.974-6, Soraia Moreira Mattos Torres,
ATB5I, Admissão 01, em prorrogação.
22 1472329 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015, da servidora: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP
377.927-9, Marta Pereira Tavares, PEB1B, Admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – DIII, a partir de 09/04/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor(a): Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP
1.209.861-2, Edinalva da Silva, ATB1B, Admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-II, a partir de 22/04/2021.
22 1472333 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/21
RETIFICA, os atos de Quinquênios de Magistério ref. a servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 390.962-9, Maria Aparecida de
Padua Duarte, PEBIII-O, (Adm.01), por motivo de incorreção nas datas
das vigências, Atos nº 24/06 e nº 24/11, publicados respectivamente em
18/04/06 e 05/08/11, de acordo com a conclusão do Processo Administrativo nº 01/2021, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em
16/04/21, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 29/12/05
e 3º quinquênio de magistério a partir de 30/12/10; leia–se: 2º quinquênio de magistério a partir de 29/01/06 e 3º quinquênio de magistério
a partir de 31/01/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05 /21
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO,
ref. a servidora: São Sebastião do Paraíso, E. E. Comª Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 390.174-1, Leila Ruiz Sepulveda Pessoni, PEBIII-P
(Adm. 01), Atos nº 61/98, 38/03 e 26/08, publicados em 06/05/98,
17/05/03 e 25/04/08, por incorreção na data da vigência, de acordo
com a conclusão do Processo Administrativo nº 02/21, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 16/04/21, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 20/02/98, 3º quinquênio de magistério a
partir de 19/02/03 e 4º quinquênio de magistério a partir de 21/02/08;
leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 23/03/00, 3º quinquênio de magistério a partir de 26/03/05 e 4º quinquênio de magistério a
partir de 26/03/10.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/21
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 444.675-3, Denise Gonçalves Queiroz Tubaldini, ANEIII_G
(Adm.01), Ato nº 12/21, publicado em 16/04/21, por alteração na
data da vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/17; leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
23/09/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
22 1472237 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/21
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, ao servidor: Monte Santo de
Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.436.274-3, Nilson dos Santos Catão, PEBI-A (Adm.03), por Maria Luiza Lúcio Catão, filha, a
partir de 09/04/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos,
MaSP 810.736-9, Jane Maria Neves, PEBDI-A (Adm.01), a partir de
18/03/21; MaSP 810.736-9, Jane Maria Neves, PEBDI-A (Adm.01), a
partir de 24/03/21; São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.001.050-2, Andrea Assis Silveira Ribeiro
Duarte, PEBDI-A (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 16/03/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.281.548-6, Sirlene Aparecida da Silva,
PEBI-B (Adm.03), a partir de 31/03/21.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/21
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 390.175-8, Lusia Aparecida Pimenta, ATBV-L (Adm.01),
Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 04/21, publicado em 22/01/21, por
não ser mais de seu interesse.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do artigo 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos ao servidor: Monte Santo de
Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.436.274-3, Nilson dos Santos
Catão, PEBI-A (Adm.03), a partir de 09/04/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104230247230115.

22 1472249 - 1