TJMG 30/04/2021 - Pág. 60 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOÃO CÂMARA realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/05/2021, às 10h, na EE Professor JoãoCâmara, localizada na Rua Dr.João Viana,142, Bairro Rio Branco, BeloHorizonte,
MG, CEP: 31530-580, Telefone (31)34523020, e-mail : escola.2321@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão
disponíveis no site da escola onde deverãoser enviados os editais e seus
documentos noe-mail da escola.
A CAIXA ESCOLAR MAGNO CLARET torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2021, às
09h30min, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para
aquisição degêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Magno Claret, localizada
na Rua Alcides Ribeiro Ferreira, nº 61, Bairro Saquarema, Pedro Leopoldo, MG, CEP: 33600-000, Telefone (31)3662-2268, e-mail: [email protected] e [email protected] até o dia
19/05/2021 de 07h às 13h.
LICITAÇÃO DE OBRA
A CAIXA ESCOLAR MAGNO CLARET torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2021, às
09h30min horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Tomada
de Preços, para realização de serviços de execução de obra. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Magno Claret, localizada na Rua Alcides Ribeiro Ferreira, nº 61,
Bairro Saquarema, Pedro Leopoldo, MG, CEP: 33600-000, Telefone
(31)3662-2268, e-mail: [email protected] até o dia
20/05/2021 de 07h às 13h.
117 cm -29 1475062 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS -TOMADA DE PREÇOS
A Caixa Escolar Maria Luiza das Dores torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2021 (treze de
maio de dois mil e vinte e um), às 13:00 horas, o Processo licitatório
nº 01/2021, Modalidade Tomada de Preços, para contratação de pessoa
jurídica para execução de obras de reforma, ampliação e acessibilidade.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Maria Luiza das Dores, localizada à Rua Vereador Antônio Menino, n° 154 – Distrito Vila Costina, município Pains/MG – CEP
35583-000 Telefone (037) 99946-2269, e-mail: [email protected] até as visitas dia 07/05/2021,(sete de maio de dois mil e
vinte e um) às 16:00h. A licitação ocorrerá dia 13/05/2021
3 cm -29 1475046 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE AGOSTINHO realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e
Nota Técnica SEE nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 25/05/2021, às 10:00 horas, na EE Amâncio Juvêncio da Fonseca,
localizada na rua Joaquina Fonseca n°167 – Bairro Mandacaru – CEP
39.380-000 – Telefone (38)3237-1054, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE AGOSTINHO realiza Chamada Pública nº
04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e
Nota Técnica SEE nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 25/05/2021, às 10:00 horas, na EE Amâncio Juvêncio da Fonseca,
localizada na rua Joaquina Fonseca n°167 – Bairro Mandacaru – CEP
39.380-000 – Telefone (38)3237-1054, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA MACHADO realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015
e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/05/2021, às 09h:00min, na Escola Estadual Professora Maria
Machado, localizada na Praça João Veloso de Aquino s/n°, Bairro São
João, Mirabela/MG, CEP 39.373-000, Telefone (038) 3239-1275,
e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: na Escola Estadual
Professora Maria Machado, localizada na Praça João Veloso de Aquino
s/n°, Bairro São João – Mirabela - MG – CEP 39.373-000–Telefone
(038) 3239-1275, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br..
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA MACHADO realiza Chamada Pública nº 04/2021(contrapartida estadual) para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/05/2021, às 09h:00min, na Escola Estadual Professora Maria Machado, localizada na Praça João Veloso de Aquino s/n°,
Bairro São João, Mirabela/MG, CEP 39.373-000, Telefone (038) 32391275, e-mail: [email protected] Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: na Escola
Estadual Professora Maria Machado, localizada na Praça João Veloso
de Aquino s/n°, Bairro São João – Mirabela - MG – CEP 39.373-000–
Telefone (038) 3239-1275, e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar NELSON ROCHA realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda do dia 03/05/2021 até as 23:59h do dia 28/05/2021,
no email [email protected] da EE .Liodora Maria da
Conceição , São João da Ponte MG n° SEM – CEP 39430-000– Telefone (038) 998449889 / (038)998640095. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA GENY ROSA realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da nova Resolução FNDE /CD
nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/05/2021, às
16:00 h, na Escola Estadual do Bairro Santa Terezinha, localizada Av.
Bio Lopes, S/N Bairro: Renascença, CEP: 39.400-973, (38) 3215.3031,
e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR - KIT ALIMENTAÇÃO
A Caixa Escolar CESÁRIO ANTONIO VIANA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2021 às
10:00hs, Chamada Pública Individual a nº 001/2021 e 002/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia dos editais completos
na sede da EE João Dias De Amorim, localizada na Rua: Dos Esportes, n° 255 - Bairro: Alta Floresta - Cidade: Vargem Grande do Rio
Pardo-MG - CEP 39535-000 - Telefone (38) 999053876, e-mail: [email protected] até o dia 17/05/2021, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- NÃO PERECÍVEIS – KIT ALIMENTAÇÃO A Caixa Escolar CESÁRIO ANTONIO VIANA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2021,
às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios( não-perecíveis) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações à copia do edital completo na sede da EE. JOÃO DIAS DE AMORIM, localizada
à Rua Dos Esportes, , nº255, Bairro Alta Floresta – Vargem Grande
do Rio Pardo-MG CEP: 39535-000 – Telefone (038) 999053876,
e-mail:[email protected] até o dia 11/05/2021, às
17:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA LICITAÇÃO
– 1º KIT MERENDA/2021
A Caixa Escolar DOM ARISTIDES PORTO realiza licitação nº 01/2021
– TC Nº 925036/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios para
1º kit merenda, do Mercado comum ( arroz,feijão,macarrão,biscoito
maisena,farinha de milho e leite). As empresas deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2021, até às 08 horas, na
sede da Escola Estadual Dom Aristides Porto, localizada na Rua Capitão Enéas, 170, Morrinhos, CEP 39400-423 Telefone (038) 3223.7155,
e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar FRANCISCO LOPES DA SILVA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2021, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Francisco Lopes da Silva, localizada na Rua São Mateus, nº 1.500
– Bairro Todos os Santos ll – CEP 39.400.139 – Telefone (038) 32126899, e-mail: [email protected] até o dia 10/05/2021
às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE- nº 26/2013, alterada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015 e
nota técnica SEE 02/2019, para habilitação e projeto de Venda até o dia
19/05/2021, às 10h:00min, na E.E. Major Alexandre Rodrigues, localizada na Rua Gregório Mendes, S/n Centro-Mirabela-MG CEP 39373000 – Telefone (038) 3239-1232, email escola.80896@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE- nº 26/2013, alterada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015 e
nota técnica SEE 02/2019, para habilitação e projeto de Venda até o dia
19/05/2021, às 10h:00min, na E.E. Major Alexandre Rodrigues , localizada na Rua Gregório Mendes, S/n Centro-Mirabela-MG CEP 39373000 – Telefone (038) 3239-1232, email escola.80896@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: https://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOSÉ ADRIÃO DA ROCHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de Maio de 2021,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2021 TC: 948288/2021 e
002/2021 TC: 951817/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Mario
Coelho, localizada na Rua Da Lagoa s/nº – Distrito de Barrinha do
Paraíso – Município de São João do Paraíso-MG – CEP: 39.540-000 –
Telefone (038) 99990-6630, e-mail: [email protected].
br até o dia 11/05/2021, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ELOY ROCHA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/05/2021, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/ RECURSO FEDERAL.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Teófilo Pires, localizada na Sete de Setembro n° 310
– Centro – CEP 39.336-000 – Telefone (038) 3231-6170, e-mail: [email protected] até o dia 10/05/2021, até às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ELOY ROCHA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/05/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/contrapartida estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Teófilo Pires, localizada na Sete de Setembro n° 310 –
Centro – CEP 39.336-000 – Telefone (038) 3231-6170, e-mail: [email protected] até o dia 10/05/2021, até às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ELOY ROCHA realiza Chamada Pública nº 001/2021
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 21/05/2021, às 08h00, pelo e-mail escola.79677@
educacao.mg.gov.br ou na E.E. Teófilo Pires, localizada na Rua Sete de
Setembro n° 310 – Centro – CEP 39.336-000 – Telefone (038) 32316170, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CEL. ARISTIDES BATISTA DA CONCEIÇÃO realiza Chamada Pública Individual nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/05/2021, às 14:00h, somente através do e-mail escola.79944@
educacao.mg.gov.br da E. E. Cel. Luís Pires de Minas, localizada na
Avenida Teófilo Pires, s/n, distrito de Luiz Pires de Minas, município de
Coração de Jesus - MG – CEP 39344–000 - Telefone (38) 9-9983-8187.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf ou podem ser solicitados
pelo e-mail: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DONA LOURENÇA DE ALMEIDA realiza as Chamadas Públicas nº 01/2021 e 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/05/2021, às 10:00h exclusivamente
por e-mail, no endereço: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar AUREA RODRIGUES AGUIAR torna público,
para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 26 de
Maio 2021, às 12:00 horas, Chamada Pública Individual nº 03/2021
e 04/2021 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/
Fonte 36 e Contrapartida Estadual/Fonte 21- Durante a pandemia da
COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
Minas Gerais - Caderno 1
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Nota técnica SEE
nº 01/2021 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2021,
às 12:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Japonvar (enviado por email)
e via e-mail [email protected] da E.E. Professora
Diva Medeiros, localizada na Rua Fortaleza, nº 170, Comercial, CEP:
39.335-000 – Telefone (038) 3231-9148. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
55 cm -29 1475108 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Melo Viana”, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2021, as
13:30 horas processo licitatório nº 05/2021, modalidade convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual “Melo Viana”, localizada na Praça Getúlio Vargas, 140 – Centro Monte Carmelo - MG – CEP 38.500,000– Telefone
(034) 3842-2276, e-mail: [email protected]. Até o
dia 07/05/2021 até as 13:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Melo Viana”, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2021,
as 14 horas processo licitatório nº 06/2021, modalidade convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Melo Viana”, localizada na Praça Getúlio Vargas,
140 – Centro Monte Carmelo - MG – CEP 38.500,000– Telefone (034)
3842-2276, e-mail: [email protected]. Até o dia
07/05/2021 as 13:30 horas.
5 cm -29 1475162 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar CESEC Dom João torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2021, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail: [email protected], até o dia 12/05/2020,
às 14h00.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/5/2021, às 13 horas, Processo
licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected] até o
dia 10/5/2021 às 18 horas.
A Caixa Escolar Afonso Ângelo Freire da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2021, às
19:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Floriano Saretti, localizada na Rua Alcides José Pieroni n° 659
– CEP 37.590-000 – Telefone (035) 3443-1225, e-mail: escola.55611@
educacao.mg.gov.br. até o dia 10/05/2021, às 16h30.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2021 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.54381@educacao.
mg.gov.br, até o dia 24/05/2021 às 17:00 horas
A Caixa Escolar João Sabino do Couto realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2021, as
17 horas, exclusivamente através do e-mail: escola.54381@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2021 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.54381@educacao.
mg.gov.br, até o dia 24/05/2021 às 17:00 horas
A Caixa Escolar João Sabino do Couto realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2021, as
17 horas, exclusivamente através do e-mail: escola.54381@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Henriqueta Rios torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11 / 05 / 2021, às 08:30 horas,
Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (F 36). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected], até o dia
10/05/2021, às 18h00.
A Caixa Escolar Henriqueta Rios torna público o cancelamento da Chamada Pública nº 04 / 2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, com recursos PNAE, que se realizaria no
dia 04/05/2021, publicada No Diário Oficial de Minas Gerais na data
de 13/04/2021 – Pág 35 – Col 04. Os interessados poderão esclarecer
dúvidas exclusivamente através do e-mail: escola.56642@educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Emílio Moura torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11 de 05 / 2021, às 14 horas e
30 minutos, Processo licitatório nº 08 /2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected] , até o dia 10/05/2021, às 17 horas.
A Caixa Escolar Emílio Moura torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11 de 05 / 2021, às 14 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55832.financeiro@educacao.
mg.gov.br , até o dia 10/05/2021, às 17 horas.
A Caixa Escolar Francisco Ribeiro da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2021, às
9:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected].
br, até o dia 10/05/2021, às 16h00.
20 cm -29 1475293 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR RENATO GUSMAN torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de maio de 2021,
às 09horas, Processo Licitatório nº 01/2021, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Renato Gusman, localizada na Avenida Nações Unidas, n° 468, Bairro Bom Jardim – CEP 36.906-405 - Telefone (033)
3331-2158, e-mail: < [email protected] > , até o dia
07/05/2021, às 17h.
3 cm -29 1475300 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA CONFECÇÃO DE
LANCHE PARA SERVIDORES EM ATIVIDADE PRESENCIAL.
A Caixa Escolar ODILON BEHRENS, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2021, às 8:30h, através do aplicativo Google Meet link: meet.google.com/krf-wpaf-xnw. Processo
Licitatório nº 02/2021, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecível com recursos do contrapartida estadual, elaboração de 426 kits para doação aos alunos matriculados no
ano de 2021 com recursos do TC: 951443/2021– Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: [email protected] até o dia
10/05/2021, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA CONFECÇÃO DE
LANCHE PARA SERVIDORES EM ATIVIDADE PRESENCIAL.
A Caixa Escolar ODILON BEHRENS, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2021, às 8:30h, através do aplicativo Google Meet link: meet.google.com/krf-wpaf-xnw. Processo
Licitatório nº 02/2021, modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios não perecível com recursos do PNAE contrapartida estadual, elaboração de 426 kits para doação aos alunos matriculados no
ano de 2021 com recursos do TC: 951443/2021– Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: [email protected] até o dia
10/05/2021, às 17:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA E AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2021, às 10h, através do
aplicativo Google Meet, link meet.google.com/syc-tzbj-ixh Processo
Licitatório nº 02/2021, modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do TC 951748/2021 – Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: [email protected] até o dia
07/05/2021, às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Célia Lemos Borges, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2021, às 10h, Processo
Licitatório nº 01/2021, modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do TC 951560/2021 – Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: [email protected] até o dia
06/05/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Padre Matias torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/05/2021, às 17h, através do
aplicativo Google Meet, link: https://meet.google.com/uos-qbcg-ntb,
Processo Licitatório nº 01/2021, modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do TC 951432/2021 – Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: [email protected] até o
dia 07/05/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2021, às
13h, através do aplicativo Google Meet, link da videochamada: https://
meet.google.com/rcs-bsem-vxo, Processo Licitatório nº 01/2021, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do TC 950887/2021– Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: [email protected] até o dia 06/05/2021, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2021, às 10:00h, através do
aplicativo Google Meet, link meet.google.com.br/irz- gqpq-ssc, Processo Licitatório nº 03/2021, modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do TC 950872/2021 – Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: [email protected] até o
dia 07/05/2021, às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Irma Carvalho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/05/2021, às 14h, através do
aplicativo Google Meet, link: meet.google.com/jci-mxnn-jiq, Processo
Licitatório nº 01/2021, modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do TC 951633/2021 – Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: [email protected] até o dia
06/05/2021, às 16h00min.
20 cm -29 1475390 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Walter Garcia torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/05/2021, ás 10:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2021, Termos de Compromissos nº 947482
PNAE e 951011 Contrapartida, Modalidade CONVITE, para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Neuza Rezende, localizada à
Rua Dr. Sérgio de Oliveira Marquez, 771 - Bairro Tocantins, telefone
34-32172155, e-mail: [email protected] até o dia
13/05/2021 ás 8:00 horas.
A Caixa Escolar Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia de 12/05/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021,
Termo de Compromisso nº 947417/2021 e Termo de compromisso nº
950946/2021 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, localizada em Piracaiba-MG,
na Rua Matheus Pereira n° 150 – B. Centro – CEP 38.452.000 – Telefone (34) 98871-0927, e-mail: [email protected] até
o dia 11/05/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar José Carneiro da Cunha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de maio de 2021, às
11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade carta convite,
do Termo Compromisso nº 950943/2021, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE José Carneiro da
Cunha, localizada na Rua das Perobas n° 456 – Araguari – CEP 38443138 – Telefone (34) 32425426, e-mail: [email protected],
até o dia 10/05/2021,das 7h às 19h.
7 cm -29 1475425 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Extrato de Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário SEE/
DGCC SETOR DE CONVÊNIOS nº. 2/2021 – Processo SEI nº
1260.01.0019555/2021-65. Assinatura: 29/04/2021. Partes: EMG/SEE
e aSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Objeto:
Participação orçamentária da Secretária de Estado de Educação, no custeio do contrato nº 9270817/2021 de prestação de serviços de informática Nº INF.4073/00, que permite a hospedagem do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SISAP) junto a Prodemge. Este
sistema subsidia o correto e tempestivo pagamento das remunerações
aos servidores estaduais ativos e inativos, sistema essegerenciado pela
Secretária de Estado de Planejamento e Gestãoque controla e consolida o pagamento de todos os servidores do Estado de Minas Gerais.
Valor: R$9.712.794,48. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.33904003.0.10.1. Vigência: da data de sua publicaçãoaté 28/02/2022. Assinantes: Ana Costa Rego, Luisa Cardoso Barreto e Rafael Divino de
Vasconcelos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104300136330160.