TJMG 30/04/2021 - Pág. 61 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doTermo de Descentralização de Crédito Orçamentário SEE/DGCC SETOR DE CONVÊNIOS nº. 1/2021
– Processo SEI nº 1260.01.0080195/2020-51. Assinatura: 29/04/2021.
Partes: EMG/SEE e aSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo
116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em
todos os seus termos, o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 1(24641260), assinado em 26.01.2021, com vigência até
31/12/2021 a contar da data de sua publicação, qual seja,27.01.2021,
que objetivaocusteio do serviço de hospedagem do Sistema Integrado
de Administração de Pessoal SISAP. Assinantes: Ana Costa Rego,
Luisa Cardoso Barreto e Rafael Divino de Vasconcelos.
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SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “D. Mariana de Lima Valente Fonseca” realiza Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/05/2021, às 12h00min, na EE “Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça”, localizada na Rua: João Carlos Knop, s/nº, Bairro: São José,
Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.680-000 – Telefone:
(32)3261-3100, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Raulino Pacheco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2021, às 9h00min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Raulino
Pacheco, localizada na Praça Milton Braga, Centro, Rio Novo – MG –
CEP: 36.150-000 – Telefone: (32) 3274-1246, e-mail: escola.69523@
educacao.mg.gov.br até o dia 12/05/2021, às 13h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Belmiro Braga, realiza Chamada Pública nº 001/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2021 às 09h30min, na EE de
Belmiro Braga, localizada na Rua: Vereador Antônio Martins, n°160,
Bairro: centro Cidade: Belmiro Braga – MG – CEP: 36.126-000 – Telefone (32) 3284-1367, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2021, às
9h00min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Francisco Zágari, localizada na Rua: Voluntários da Pátria, s/
nº, Distrito de Taruaçu, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP:
36.688-000 – Telefone: (32) 99945-6773, e-mail: [email protected] até o dia 07/05/2021, às 07h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Angelina Nardelli realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2021, às 17h00min, na EE Bernardo Mascarenhas, localizada na Rua: Antônio Weitzel, s/n, Bairro:
Barbosa Lage, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36085-160 – Telefone (32) 3221-3039, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar GOVERNADOR JUSCELINO KUBITSCHEK realiza Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/05/2021, às 18h00min, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o
endereço eletrônico: [email protected] (digitalizados
em formato PDF) da EE Governador Juscelino Kubitschek, localizada
na Rua: Zélia lima Guedes, n° SN, Bairro: Santa Luzia, Cidade: Juiz
de Fora – MG – CEP: 36.030-110 – Telefone: (32) 3234-5072, email:
[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR JOSÉ GUILHERME DE ALMEIDA realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/05/2021, às 17h00min, na EE CORNÉLIA FERREIRA LADEIRA,
localizada na Rua: Presidente Juscelino Kubistcheck, n° 181 Bairro:
Glória, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP: 36.242-060 Telefone (32)
3251-8117, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DR JOSÉ GUILHERME DE ALMEIDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/05/2021, às 10h00min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE CORNÉLIA FERREIRA LADEIRA,
localizada na Rua: Presidente Juscelino Kubistcheck, n° 181, Bairro:
Glória, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP: 36.242-060 – Telefone
(32) 32518117, e-mail: [email protected] até o dia
19/05/2021, às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Geraldo Divino dos Santos realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2021, às 10h00min,
na EE Joaquim Delgado de Paiva, localizada na Rua: Manoel Ribeiro
de Paiva, S/N, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Lima Duarte – MG – CEP:
36.140-000 – Telefone (32) 3281-1603, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Geraldo Divino dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2021, às
10h00min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Joaquim Delgado de Paiva, localizada na Rua: Manoel Ribeiro
de Paiva, S/N, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Lima Duarte – MG – CEP:
36.140-000 – Telefone (32) 3281-1603, e-mail: [email protected] até o dia 12/05/2021, às 9h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor Clemente Mariani realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/05/2021, às 16h00min,
na EE Dr. Clemente Mariani, localizada na Rua Eunice Weaver, s/n°,
Bairro Carlos Chagas, Cidade Juiz de Fora – MG – CEP: 36.081-260 –
Telefone (32) 3221 4301, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Doutor Clemente Mariani torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2021, às
9h00min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Clemente Mariani, localizada na Rua Eunice Weaver, s/n, Bairro
Carlos Chagas, Cidade Juiz de Fora – MG – CEP: 36.081-260 – Telefone (32) 3221 4301, e-mail: [email protected] até o
dia 17/05/2021, às 16h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Rio Branco realiza Chamada Pública nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/05/2021, às 08h00min, na EE Estevão Pinto, localizada na Rua: Praça Barão de Ayuruoca, n° 167, Bairro:
Centro, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36.640-000 – Telefone
(32) 3276-1211, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola Estadual de Ensino Médio realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/05/2021,
às 9h00min, na E.E. Professor Milton Santos localizada na Rua: Doutor Oscar Vidal, s/nº, Bairro: Centro, Cidade – MG – CEP: 36.155000 – Telefone: (32) 99823-1584, e-mail: escola.322512@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual de Ensino médio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021,
às 9h00min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Professor Milton Santos, localizada na Rua: Doutor Oscar Vidal,
s/nº, Bairro: Centro, Cidade: Coronel Pacheco – MG – CEP: 36.155000 – Telefone (32) 99823-1584, e-mail: escola.322512@educacao.
mg.gov.br até o dia 19/05/2021, às 9h00min.
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NOTIFICAÇÃO
A Caixa Escolar Deputado Olavo Costa comunica que a publicação do
dia 23/04/2021, sexta feira, Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE, nº 01/2021, página 35, coluna 2, torna-se
CANCELADA para que a data do edital fique próxima à Chamada
Pública 01/2021.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9.223.232/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0021134/2019-21. Assinatura: 29/04/2021. Partes: EMG/SEE e aAssociação de Caridade São
José, representada porMaria Olímpia Guerra. Objeto: Prorrogação de
vigência para continuidade de funcionamento daEscola Estadual Nossa
Senhora de Fátima. Valor: R$ 19.860,73 mensais. Vigência: 18(dezoito)
meses com início em 01/05/2021e término em 30/10/2022. Dotação:
OP/2021: 1261.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte - 23.1.0.
Assinantes: Renata Abdala Nascimbene eMaria Olímpia Guerra.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 434135/2013 – Processo SEI nº 1260.01.0035390/2019-05. Assinatura: 29/04/2021. Partes: EMG/SEE eLenil Empreendimentos Imobiliários Ltda., representada porLeci Pinto Coelho. Objeto: Prorrogação de
vigência para continuidade doArquivo Geral da Secretaria de Estado
de Educação. Valor: R$ 13.862,02 mensais. Vigência: 90 (noventa)
dias, com início em01/05/2021 e término em 29/07/2021. Dotação:
OP/2021: 1261.12.368.151.2074.0001.339039-20- Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene eLeci Pinto Coelho.
Extrato do PrimeiroTermo de Aditivo ao Contrato n.º 9247099/2020
– Processo SEI nº 1260.01.0025482/2020-89. Assinatura: 29/04/2021.
Partes: EMG/ SEE e a empresaTelemar Norte Leste S/A. Objeto: Prorrogação de vigência, com reajuste de preços. Valor: R$20.016,10.
Dotação: OP/2021: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 FONTE:
10.1.0 UPG. 3547. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2021.
Assinantes: Augusto César Guimarães, Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargos Lopes Batista.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021855/2021-45. Assinatura: 27/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Patrocínio. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e DeiróMoreira Marra.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019447/2021-71. Assinatura: 28/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Indianópolis.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Lindomar Amaro Borges.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0025642/2021-34. Assinatura: 27/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Conquista. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Véra Lúcia Guardieiro.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020465/2021-36. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Araçaí. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Márcio Gonzaga
Dias de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020744/2021-69. Assinatura: 30/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Baldim. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Fabrício Andrade
Magalhães.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020740/2021-80. Assinatura: 30/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cachoeira da Prata.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Clécio
Gonçalves da Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020712/2021-60. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Caetanópolis.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e João
Procópio de Almeida Filho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020742/2021-26. Assinatura: 25/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Capim Branco.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Elvis
Presley Moreira Gonçalves.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020710/2021-17. Assinatura: 09/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cordisburgo.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José
Maurício Gomes.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021395/2021-49. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Fortuna de Minas.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Cláudio
Garcia Maciel.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020386/2021-35. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Inhaúma. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Geraldo Custódio
Silva Júnior.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021419/2021-80. Assinatura: 25/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Maravilhas. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Diovane Policarpo
de Castro.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021421/2021-26. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Matozinhos.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Zélia
Alves Pezzini.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021429/2021-04. Assinatura: 25/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Papagaios. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 61
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Mário Reis Filgueiras.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021441/2021-68. Assinatura: 25/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Paraopeba. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José Valadares Bahia.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020913/2021-65. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Gonçalo do
Sapucaí. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis e Walter Duarte.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº712 – Processo SEI nº
1260.01.0019447/2021-71. Assinatura: 28/04/2021. Partes: EMG/
SEE e oMunicípio deIndianópolis. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 712, assinado em 10/05/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja, 07/05/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Lindomar Amaro Borges.
68 cm -29 1475492 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351902 000003/2021 –
TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de NO BREAK para instalação e uso junto do equipamento DRX-Difratrômetro de Raio X. A
sessão de pregão terá início previsto para o dia 18/05/2021, às 10:00hs,
no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -29 1475081 - 1
EXTRATO RETIFICAÇÃO II EDITAL SISUUEMG 2021- UEMG/GABREITOR
EXTRATO DA SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UEMG POR MEIO DO SISU - 1ª EDIÇÃO 2021
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, faz saberaos interessados a segundaretificaçãodo Edital SISU-UEMG 2021, por meio da qual altera o cronograma do processo seletivo. A Retificação a que se refere o presente
extrato estará disponível na íntegra, na página eletrônica www.uemg.
br/ingresso2021.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -29 1475447 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351800 000002/2021 –
TIPO: Menor Preço – OBJETO: Contratação de serviços de limpeza
(capina e roçagem) de terreno. Local: Belo Horizonte. A sessão de
pregão terá início previsto para o dia 19/05/2021, às 10:00hs, no site:
www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no
endereço: www.uemg.br.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -29 1475109 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 06/2020
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS 006/2020, Processo
2311021 000070/2020, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Reforma
da Biblioteca Central Professor Antônio Jorge no Campus da UNIMONTES, que foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA a proposta
da empresa PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME
CNPJ 23.448.209/0001-18, no valor global de R$ 129.599,08 (cento
e vinte e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e oito centavos),
portanto declarada vencedora do certame.
Montes Claros/MG, 29 de abril de 2021.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -29 1475301 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9276357/2021
DE FORNECIMENTO
Processo SEI nº 2310.01.000000676/2021-52 de Fornecimento, firmado
por meio da UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 31.673.254/0010-95
- Laboratorios B BRAUN SA, Processo de compra nº 2311076
000029/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais
Médico Hospitalares. Valor total: R$ 7.682,50. Vigência: 12 meses, de
30/04/2021 a 30/04/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
02.048.4180.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 26/04/2021. Signatários: pela contratada Regina Santos Ammiratti, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104300136330161.
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3 cm -29 1475442 - 1