TJMG 05/05/2021 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presenteEDITAL DE VISTAinformando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes
municípios:
- BERTÓPOLIS:
REQUERENTE
ADILSON FERNANDES CHAVES
JOSÉLIO ALVES PEREIRA
NIVALDO PEREIRA NEVES

CPF/CNPJ
IMÓVEL
048.293.006-70 FAZENDA PROVISÃO
066.661.796-17 FAZENDA ALVORADA
057.568.058-00 FAZENDA PROVISAO

ÁREA(HA)
16,3315
101,3967
7,3983

CPF/CNPJ
017.953.466-12
046.631.816-27
469.533.886-68
051.048.016-08

IMÓVEL
SÍTIO PRIMAVERA
FAZENDA COMURUCHATIBA
FAZENDA RANCHINHO
FAZENDA JACOBINA

ÁREA(HA)
0,5508
23,7475
41,0685
83,5254

CPF/CNPJ
IMÓVEL
041.783.066-18 FAZENDA PIONEIRA

ÁREA(HA)
79,0161

- CRISÓLITA:
REQUERENTE
JOSÉ NEVES DOS SANTOS
LIDIANE INÊS DA SILVA
SEBASTIÃO ALVES MOREIRA
VALERIA DE ALMEIDA ROCHA GONÇALVES
- ITAIPÉ
REQUERENTE
MARIA DAS DORES CAMPOS SANTOS

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
14 cm -04 1477097 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados nos municípios:
- CARAÍ:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA(HA)
LAUDINHA FERNANDES PEREIRA
056.617.096-50 SITIO REINO ENCANTADO
3,0000
- LADAINHA:
REQUERENTE
MANOEL JOSE FERREIRA DE ALMEIDA E OUTROS

CPF
069.246.486-73

IMÓVEL
SÍTIO AGUA FRIA 2

ÁREA(HA)
10,0000

- ITAIPÉ:
REQUERENTE
CLEMENTINA RAMOS DA SILVA

CPF
IMÓVEL
039.747.376-18 CORREGO DE TODOS OS SANTOS

ÁREA(HA)
3,5000

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -04 1477095 - 1

EXTRATO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de nº
1231000357/2019/SEAPA Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
até 31/08/2021. Assinatura: 26/04/2021.
EXTRATO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de nº
1231000367/2019/SEAPA Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Nova Resende. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
até 31/08/2021. Assinatura: 26/04/2021.
EXTRATO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de nº
1231000369/2019/SEAPA Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Cruzília. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência até
31/08/2021. Assinatura: 26/04/2021.
4 cm -04 1476676 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9275514/2021, firmado entre o IMA e empresa
Idexx Brasil Laboratórios Ltda. Processo de compra nº 2371036
000002/2021. Objeto: Kits de diagnóstico. Valor Total: R$30.649,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária nº: 2371.20.304.044.4447.0001.3.3.90.30.13.0.24.1, Assinatura:
04/05/2021. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes pelo IMA e
José Eduardo Gonçalves, pela contratada.
2 cm -04 1476903 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 057/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Agrimaxi Ind.Com. de
Implementos e Máquinas Agrícolas Ltda –EPP. Objeto: Venda de
estande virtual para participação na 25ª EXPOCAFÉ – Edição Online.
. Assinatura: 03/05/2021. Vigência: 03/05/2021 a 21/08/2021. Valor:
R$1.000,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)
Rafael Reis do Amaral-AGRIMAXI.
Nº. 058/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Indústrias Reunidas
Colombo Ltda. Objeto: Venda de estande virtual para participação na
25ª EXPOCAFÉ – Edição Online. . Assinatura: 03/05/2021. Vigência:
03/05/2021 a 21/08/2021. Valor: R$2.000,00. Assinam: (a)Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG, (b)João Luiz Colombo, Leonildo Colombo
- COLOMBO
Nº. 059/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Guritur Viagens e Turismo
Ltda.. Objeto: Venda de estande virtual para participação na 25ª EXPOCAFÉ – Edição Online. . Assinatura: 03/05/2021. Vigência: 03/05/2021
a 21/08/2021. Valor: R$6.500,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano
Kalil - EPAMIG, (b)Antonio Rafael A. Lima Verde;Cristian R. da Silva
Neto;Vanderlei M. Fernandes-GURITUR.
Nº. 060/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Olam Agrícola Ltda.
Objeto: Venda de estande virtual para participação na 25ª EXPOCAFÉ
– Edição Online. . Assinatura: 03/05/2021. Vigência: 03/05/2021 a
21/08/2021. Valor: R$1.000,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil
- EPAMIG, (b)Alagu Rajavel Shanmugan – OLAM.
Nº. 061/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Vicon Máquinas Agrícolas
Ltda.. Objeto: Venda de estande virtual para participação na 25ª EXPOCAFÉ – Edição Online. . Assinatura: 03/05/2021. Vigência: 03/05/2021
a 21/08/2021. Valor: R$1.000,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano
Kalil - EPAMIG, (b)Adolfo Horowicz-VICON
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 319/2019 - 1º T.A. - Partes: EPAMIG e TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A. Objeto: Redução da taxa de administração de 5,00% para
3,80%. Assinatura: 04/05/2021. Vigência: 04/05/2021 a 19/07/2022.
Assinam: (a)Nilda de Fátima Ferreira Soares- EPAMIG; (b) LucianoRodrigoWeiand; Leidiane CarolineOngaratto – TICKET.
8 cm -04 1477096 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002 000019/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000185/2021-88
Objeto: Aquisição de fertilizante e corretivos de solo, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e
sessão de lances ocorrerão no dia 21/05/2021 com início às 09:00hs.
Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.
br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004
– 34895041.
3 cm -04 1476943 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002 000021/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000197/2021-55
Objeto: Aquisição decorretivo de solo, Calcário Dolomítico mínimo
de 85% PRNT e Gesso Agrícola, conforme especificações e condições
constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 19/05/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647
– Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites
www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.
3 cm -04 1476946 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO​
EDITAL COPEFIC 01/2021 – PREENCHIMENTO
DE VAGAS REMANESCENTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS EM COMPOR
A COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DE MINAS GERAIS
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura das inscrições para
entidades da sociedade civil sem finslucrativos e pessoas físicas com
comprovada atuação cultural em âmbito estadual, interessadas em compor a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura –
COPEFIC, à qual cabe a análise dos projetos apresentados. Todos os
atos e informações relativos ao processo estão disponíveis no edital que
se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.
br, à partir do dia 04/04/2020. Período de inscrição: de 05/05/2021 a
05/06/2020. A inscrição deverá ser preenchida via Ficha de Inscrição
eletrônicadisponível no site da SECULT (www.secult.mg.gov.br), até
às 23h59, do dia 05 de junho de 2021.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2021.
Maurício Canguçu Pereira
Subsecretário de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
6 cm -04 1476627 - 1
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9274250/2021
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 9274250/2021. A Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu
tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Contrato Administrativo
nº Nº 9274250/2021 entre a SECULT e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Data da Publicação: Diário Oficial do Executivo no dia 23
de abril de 2021 (sexta-feira), na Edição nº 78, pag. 23.
2 cm -04 1477091 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, torna pública
a prorrogação de 14 (quatorze) dias para entrega dos estudos do Chamamento Público nº 01/2020, visando à obtenção de estudos, levantamentos e propostas para implantação e operação do Centro Tecnológico
de Capacidades Avançadas, ao amparo do Decreto Estadual nº 44.565,
de 03 de julho de 2007, da Lei Federal 8.428, art 21 da Lei Federal 8987
e do Decreto Federal nº 10.104.de 06 de novembro de 2020, conforme
Item 4.5.2 do Edital. Prazo para a entrega dos estudos: 17/05/2021.
Autorizado: HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA;
CNPJ 22.111.570/0001-91; VIANA, CASTRO, APPARECIDO E
CARVALHO PINTO ADVOGADOS - CNPJ n.º 18.865.283/0001-08
3 cm -04 1476607 - 1
EDITAL DE CONCORRÊNCIA
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, torna público
para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na
modalidade: Concorrência, referente a Contratação de empresa para
a prestação de serviço especializado para a elaboração da Avaliação
Ambiental Estratégica (AAE) do setor de exploração de minério de
ferro no Estado de Minas Gerais, por meio do Processo de Compras
nº 003/2021 – Concorrência nº 01/2021, sendo: Dia 22/06/2021 às
16:00hs, data limite para protocolar os envelopes de habilitação, proposta técnica e proposta comercial e Dia 23/06/2021 às 10:00hs, data
de abertura do envelope de habilitação. Local: Rod. Papa João Paulo II,
nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte – MG. A
sessão de lances ocorrerá no endereço conforme consta no edital e os
interessados poderão retira-lo no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 03 de maio, de 2021.
Fernando Passalio de Avelar - Secretário de Estado/SEDE – MG.
4 cm -04 1476907 - 1
PROCESSO Nº 1370.01.0039920/2020-06
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020
Entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE,
como cedente e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, como cessionário. Espécie: Convênio de Cooperação Técnica. Objeto: Cessão à SEMAD do servidor
Ralph Alves – MASP 1.036.308-3, lotado na SEDE, com ônus para o
órgão cessionário. Vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Signatários:
SEDE, SEMAD e Ralph Alves.
2 cm -04 1477136 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01335-16 ; 13/06/2021 ; 12/06/2022 ; Prorrogação ; APQ02424-16 ; 09/06/2021 ; 08/06/2022 ; Prorrogação ;
1 cm -04 1477104 - 1
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2021
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Objeto: Permissão de uso de bens públicos, a título
precário e gratuito, pela permitente à permissionária dos equipamentos constantes nas Notas Fiscais (27387190), (27387273) e (27387395)
- inserida no processo digital SEI! MG nº 2070.01.0003094/2020-83,
relativo ao projeto APQ-03603-17. Vigência: A contar da data de sua
publicação findando em 27/09/2021. Data de assinatura: 28/04/2021.
Valor total estimado dos equipamentos R$38.091,33(trinta e oito mil,
noventa e um reais e trinta e três centavos). Signatários: Camila Pereira
de Oliveira Ribeiro – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Louisiane de Carvalho Nunes - Diretora da CCAE Universidade Federal do Espírito Santo – UFES e tendo como 1ª interveniente
aUniversidade Federal de Viçosa-UFV, representado pelo seu ReitorDemétrius David da Silva, 2ª interveniente aFUNDAÇÃO ARTHUR
BERNANRDES, representado por seu Diretor Presidente,Rodrigo
Gava e3ª intervenienteoCoordenadordo projeto de pesquisa, Carlos
Ernesto Gonçalves Reynaud Schaefer.
4 cm -04 1477168 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
AO TERMO DE OUTORGA
APQ-00848-20; Allcanci Tecnologia e Desenvolvimento Ltda Máquina de Recarga Automática de Pincéis; Norimar de Melo Verticchio. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto considerar o
documento identificado sob nº(28978507) em substituição ao Plano
de Trabalho(19472282), em razão de erro material nele contido. Signatário: José Fernando de Oliveira Vilela, Chefe do Departamento de
Proteção e Transferência de Conhecimento da FAPEMIG, responsável
pela execução dos projetos aprovados na Chamada 05/2019 - Programa
Centelha, oriunda do Contrato FAPEMIG/FINEP - Nº03.18.0162.00
(3066510).
3 cm -04 1477182 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTOS DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0025 - PEM
Objeto: aquisição de Unidade Compacta de Tratamento Preliminar
Mecanizado, para instalação na ETE Ribeirão das Neves/MG.O Diretor Presidente conheceu o teor dos recursos das empresas Sigma Tratamento de Águas Ltda e Nordic Water Produtos para Tratamento de
Águas Ltda, bem como das contrarrazões do consórcio GWA-MCS,
constituído pelas empresas Gwa Water Sistemas e Equipamentos para
Saneamento Ltda (líder) e MCS Montagens, Construções e Saneamento
Ltda (consorciada), e decidiu:
1. negar provimento aos recursos interpostos pelas empresas Nordic
Water Produtos para Tratamento de Águas Ltda e Sigma Tratamento
de Águas Ltda;
2. manter a decisão que declarou vencedor do certame o consórcio
GWA-MCS, constituído pelas empresas GWA Water Sistemas e Equipamentos para Saneamento Ltda (líder) e MCS Montagens, Construções e Saneamento Ltda (consorciada), bem como as demais decisões
exaradas na Ata do Pregão Eletrônico;
3. adjudicar o objeto do pregão ao consórcio GWA-MCS, no valor total
de R$1.050.000,00;
4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão, para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0117– PEM
Objeto: Fluorímetros Colorimétricos Portáteis e Turbidímetros
Portáteis.O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e
decidiu:
1- negar provimento ao recurso interposto pela empresa Hexis Cientifica Ltda.;
2- adjudicar o objeto do pregão à empresa RC Scientific Comercio de
Instrumentos Analíticos Eireli., para o Lote 01 - Fluorímetro Colorimétrico Digital – Cota Principal , pelo valor de R$57.0000,00, para o Lote
02 - Fluorímetro Colorimétrico Digital – Cota Reservada, pelo valor de
R$19.000,00, Lote 03 - Turbidimetro Portátil Com Modulo USB – Cota

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 23
Principal, pelo valor de R$118.500,00 e Lote 04 - Turbidimetro Portátil
Com Modulo USB – Cota Reservada, pelo valor de R$39.500,00, perfazendo o total de R$234.000,00;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210018
Objeto: execução, com fornecimento total dos materiais e equipamentos, da 2ª etapa das obras e serviços de ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de São João Nepomuceno / MG.
As propostas das licitantes CONSÓRCIO RFONSECA-ZANETTI,
constituído pelas empresas CONSTRUTORA R. FONSECA LTDA
(LÍDER) e CONSTRUTORA ZANETTI LTDA; CONSORCIO AGUA
FORTE, TECNIPAR & GET, constituído pelas empresas AGUA
FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDAM (LÍDER), TECNIPAR AMBIENTAL LTDA E GET EMPREENDIMENTOS LTDA e
CONSORCIO RYSAM, LTD E QUALIDA, constituído pelas empresas RYSAM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELE (LÍDER),
LTD ENGENHARIA LTDA E QUALIDA SERVIÇOS TÉCNICOS
EIRELI foram desclassificadas, detalhamento nos autos e no site da
COPASA MG.
Vencedora: CONSORCIO SES SÃO JOÃO NEPOMUCENO constituído pelas empresas RFJ CONSTRUTORA EIRELI (LÍDER), CONATA
ENGENHARIA LTDA E HB CONSTRUTORA LTDA
Valor: R$21.532.674,62. Data: 04/05/2021
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0068– PEM
Objeto: Sistemas de Divisórias em Painéis BP e Tampos, Incluindo
Montagem.O Diretor Presidente conheceu o teor do Recurso da
empresa Ergon Mobile- Comercio & Serviços Ltda. e a contrarrazão da
empresa Detto Mobiliário Corporativo Ltda e decidiu:
1- decretar a nulidade do Pregão;
2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2021
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0091 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal.Proposta vencedora: Alvimar
Moreira, para o Item 01-Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 15.900,00 e
Item 05-Exclusivo ME/EPP, no valor de R$8.226,00.O Item 03- Exclusivo ME/EPP e 04-Participação Ampla, foram encerrados.Os Itens 02
e 06 – Participação Ampla, foram automaticamente encerrados, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0160 – PEM
Objeto: Painel de Baixa Tensão.Proposta vencedora: Nathan Welton
Ramos Silva, no valor de R$67.970,00, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0175 - PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas.Proposta Vencedora: PRSE Brasil
Vendas e Manutenção Eireli para o item 01 (ME/EPP) no valor total de
R$31.700,00 e item 03 (ME/EPP) no valor total de R$40.780,00.Itens
encerrados: 02 e 04 (Participação Ampla), como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0206 – PEM
Objeto: Calçados de Segurança.Proposta vencedora: Marluvas Calçados de Segurança Ltda. nos valores totais de R$121.134,00 (Lote 01 –
Cota Principal) e de R$40.326,00 (Lote 02 – Cota Reservada).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0207 – PEM
Objeto: Hidrantes de coluna simples.Proposta vencedora: Lot Metais
Eireli nos valores totais de R$64.111,32 (Lote 01 – Cota Principal) e de
R$20.245,68 (Lote 02 – Cota Reservada).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - Nº 05.2021/7006 – PEM
Objeto: Destilador de Água.Proposta vencedora: JPA Labor Ind. de
Equip. p/ Laboratório Eireli, Item 02 – Participação Ampla, no valor
de R$22.672,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210085
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água do Distrito de Juscelino Kubitscheck, município de Curvelo /
MG.
Dia: 26/05/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 05/05/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210081
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Implantação das Estações Elevatórias de Esgoto (EEE Várzea
da Palma e EEE Humberto Campos) no Bairro Universo, Vila do Índio,
em Belo Horizonte / MG.
Dia: 21/06/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 05/05/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0277 - PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba.Dia da Licitação: 19 de maio de 2021
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
06/05/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0280- PEM.
Objeto: Eletrônicas Remotas para Medidores de Nível Vazão Sultan 2.
Dia da Licitação: 19 de maio de 2021, às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/05/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0179 - PEM.
Objeto: equipamentos, materiais, serviços e elaboração de projeto executivo para implantação do Sistema de telemetria e telecomando, 3T da
cidade de Patos de Minas – MG.
Dia da Licitação: 19 de maio de 2021, às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/05/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2021/3058 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Registro Esfera Latão.Dia da Licitação: 19 de maio de 2021,
às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
06/05/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
LEG: 38.945. Objeto: Locação de imóvel para o almoxarifado operacional de João Pinheiro, localizado na Rua Frei Carmelo, SIN, pelo
período de um ano. Prestador e Valor: Loja Maçônica Amor Verdade e
Justiça R$15.720,00 Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do
Ato: Cristiane Carneiro Gomes da Silva – Unidade de Negócio Oeste.
Guilherme Frasson Neto. – Diretor de Operação. Ratificação do Ato:
Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
SEGUNDO COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210040
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços para melhorias nas estações elevatórias do sistema de esgotamento sanitário de Ouro Branco/MG
Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 07/05/2021 às 16:00 horas no mesmo local previsto
no item 1.1 do Edital. Data: 04/05/2021
A DIRETORIA
42 cm -04 1477100 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105042337120123.