TJMG 19/05/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
médicos para atender demanda do Cisrun/Samu Macro Norte. Sr. Presidente homologa a favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ
49.324.221/0001-04 – ARP58/2021 - Sig. Marcelo Meireles de Mendonça (presidente) e Bruna Revoredo Pinheiro de Souza p/ Contratada
-Valor R$22.500,00 -Vig. 23/02/2021 a 22/02/2022.
PL 011/2021 – PP SRP 010/2021 – Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos
médicos para atender demanda do Cisrun/Samu Macro Norte. Sr. Presidente homologa a favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ
49.324.221/0016-90 – ARP59/2021 - Sig. Marcelo Meireles de Mendonça (presidente) e Camila Luchiari Duarte da Silva p/ Contratada
-Valor R$33.935,00-Vig. 23/02/2021 a 22/02/2022.
PL 011/2021 – PP SRP 010/2021 – Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos médicos para atender demanda do Cisrun/Samu Macro Norte. Sr.
Presidente homologa a favor de MHEDICA SERVICE COMERCIO E
MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 08.245.855.0001-94 – ARP60/2021 Sig. Marcelo Meireles de Mendonça (presidente) e Stefanie Sorvello p/
Contratada -Valor R$49.998,50-Vig. 23/02/2021 a 22/02/2022.
PL 011/2021 – PP SRP 010/2021 – Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos médicos para atender demanda do Cisrun/Samu Macro Norte. Sr.
Presidente homologa a favor de EMPRESA RD PHARMA LTDA
- CNPJ 10.491.244/0001-78 – ARP61/2021 - Sig. Marcelo Meireles de Mendonça (presidente) e Mario Guedes p/ Contratada -Valor
R$1.451.373,50 - Vig. 23/02/2021 a 22/02/2022.
45 cm -18 1482817 - 1
Muriaé
Novorizonte
Prefeitura Municipal
PP Nº 009/2021
A Prefeitura de Novorizonte/MG, com sede à Av. João Bernardino de
Souza, N° 714, Centro, 39.568-000, torna-se público que estará realizando no dia 06/06/2021 às 14h00min, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 009/2021, tipo menor preço global, contratação de serviços de apreensão, transporte e guarda de animais de médio e grande
porte soltos nas vias públicas do município de Novorizonte/MG. Informações complementares no endereço acima ou pelo e-mail: licitacao@
novorizonte.mg.gov.br. Novorizonte/MG, 18/05/2021 - Ana Clara Santos Cardoso - Pregoeira Oficial.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - A Prefeitura de Novorizonte/
MG, com sede à Av. João Bernardino de Souza, N° 714, Centro, CEP:
39.568-000, torna-se público que se encontra em aberto o CREDENCIAMENTO 007/2021 para clinicas de serviços especializados em
pediatria, neurologia, ortopedia, oftalmologia e clinica especializada
em serviços de imagem de tomografia/ressonância e raio–X. A primeira
seção ocorrera no dia 26/05/2021 as 09hrs00min e ficará em aberto ate o
dia 25/06/2021. Informações complementares no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected]. Novorizonte/MG, 18/05/2021 – Fernanda Loyse Costa – Presidente da CPL.
5 cm -18 1482967 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
Requisitante: Secretarias Municipais – Objeto: Registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios, lanches e materiais de copa e cozinha. Abertura da sessão marcada para o dia 01/06/2021 às 08:30 horas.
A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço
eletrônico da Bolsa Nacional de Compras – BNC: www.bnc.org.br – O
edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar,
Centro, Muriaé – MG. Sites www.muriae.mg.gov.br e site da BNC Informações através do telefone (32) 3696.3317
3 cm -18 1482996 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 48/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 48/2021. Objeto: Eventual aquisição
de uniformes esportivos e de lazer, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Esporte e lazer do Município de Nova Lima,
destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de
25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC
147/14. Data de realização 31/05/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações. Nova Lima, 19 de maio de 2021. A Pregoeira.
3 cm -18 1482665 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 046/2021
PREGÃO PRESENCIAL N. º 023/2021 AVISO DE SUSPENSÃO O
Município de Nova Ponte/MG, torna público a suspensão do processo
licitatório nº 046/2021, Pregão Presencial nº 023/2021, que tem sessão
pública designada no dia 19 de maio de 2021, às 09:00 horas. Tal suspensão decorre da necessidade de avaliação de pedido de impugnação
interposto, sendo que a nova sessão pública será remarcada assim da
decisão. Nova Ponte/MG, 18 de maio de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves
Cardoso - Pregoeiro.
2 cm -18 1482599 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2021
torna público RESULTADO de proposta de preços e habilitação do
Pregão Eletrônico nº. 04/2021, objeto: contratação de serviço técnico
e especializado de desinsetização, desratização e controle de voadores, como também de higienização de imóveis utilizados pela Secretaria
municipal de Educação de Ouro Preto, mais especificamente, daqueles
utilizados para a ocupação das Escolas de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, Biblioteca Pública e Apae. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa Vale Dedetizadora Controle de Pragas Ltda – Me que ofertou o menor valor global
de R$24.440,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o
presente objeto. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
3 cm -18 1482927 - 1
Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2021
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo licitatório nº. 063/2021, Modalidade Pregão Presencial nº. 021/2021, cujo
objeto é a contrataçÃO de empresa especializada para confecção de
uniformes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 08/06/2021 às 08h00min, na
Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis– Presidente
da CPL ou pelos e-mails: [email protected] ou [email protected].
3 cm -18 1482702 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021,
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 062/2021, Modalidade Tomada de Preços Nº. 001/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil
para execução de obras de complementação de construção de quadra
esportiva escolar coberta com vestuário na Escola Municipal Adson da
Silva Costa, conforme Termo de Compromisso PAC205959/2013, com
o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e
perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade
com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global.
A Abertura será dia 08/06/2021 às 08h00min, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,
10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL ou pelos e-mails:
[email protected], [email protected] ou pelo
site: padreparaiso.mg.gov.br.
4 cm -18 1482704 - 1
Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2021/SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de
medicamentos de Ordem judicial nº 5000 162-86.2020.8.13051, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 19/05/2021 até 01/06/2021 até
08:45h – Abertura da(s) Proposta(s): 01/06/2021 às 09:00h – Início da
Sessão de Disputa de Preços: 01/06/2021 às 09:15h. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: http://www.bbmnetlicitacoes.com.
br/ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida
Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG-18/05/2021-Eulene Mendes
Pereira-Pregoeira.
3 cm -18 1482908 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
A Prefeitura Municipal de Pains – MG, torna público a todos os interessados a republicação da realização do Processo Licitatório Nº 044/2021.
Modalidade: Pregão eletrônico Nº 26/2021. Tipo: Menor Preço Por
Item. Objeto Registro de preços para a Aquisição de material de limpeza (lavanderia) de uso específico na lavanderia do Hospital Municipal de Pains - MG. Abertura da Sessão: às 10:00 hs (horário de Brasília)
do dia 14 de junho de 2021. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br CÓDIGO UASG: 984929. Maiores informações pelo telefone: 37-3323-1285 – Solange Maria Valadão de Sá – Pregoeira.
3 cm -18 1482522 - 1
Papagaios
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 029/2021
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que a data de abertura do Processo Licit. nº 050/2021 - Pregão nº 029/2021 sofreu alteração. Nova
Dt. Abertura: 28/05/2021 às 15:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo
Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -18 1482848 - 1
TP Nº 002/2021
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que a data de abertura do Processo Licit. nº 061/2021 - TP Nº 002/2021 sofreu alteração. Nova Dt.
Abertura: 26/05/2021 às 15:30h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Presidente CPL.
2 cm -18 1482845 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO PARA TESTE DE CONFORMIDADE.
A Comissão Técnica de Avaliação, nomeada conforme Portaria n°
18.539/2021, notifica aos licitantes credenciados que a realização do
Teste de Conformidade, referente ao processo licitatório (PRC) n°
301/2021 — Pregão n° 051/2021, ocorrerá do dia 25/05/2021 ao dia
28/05/2021 de 08:00 às 17:00 horas. A realização do Teste de Conformidade ocorrerá na Escola Estadual Governador Valadares, localizada
na Praça Afonso Pena, n° 80 (ao lado da Prefeitura), Centro de Pará de
Minas/MG, onde serão disponibilizadas 4 (quatro) salas para atender
simultaneamente às demonstrações dos módulos. Pará de Minas, 18 de
maio de 2021 Ailton Rodrigues Maia Membro da Comissão Técnica
de Avaliação
3 cm -18 1482950 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 064/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021
- CREDENCIAMENTO Nº 003/2021,
cujo o objeto é o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para
prestação de serviços de inseminação artificial em bovinos, com vistas ao melhoramento genético do gado de leite e corte para atender as
demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo. O credenciamento vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar desta data.
Interessados deverão encaminhar os documentos para análise ao Poder
Executivo na Rua Edward Eustáquio de Andrade, nº 220 - Centro, CEP:
37120-000, Setor de Licitações.
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de insumos
diversos e mão de obras relacionadas à construção civil contidas nas
tabelas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI e do SETOP – Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo. Entrega e abertura dos envelopes dia:
01/06/2021 - Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora
Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG, 18 de maio de 2021.
5 cm -18 1482909 - 1
Paraopeba
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 121/2021. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 05/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a construção de salas para ampliação
do Centro Municipal de Educação Infantil “SINHÁ NATICO” CEMEI
do município de Pains - MG Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia
11 de junho de 2021. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Presidente da Comissão de Licitações.
2 cm -18 1482584 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha Torna Público o aviso de
licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021, objetivando a prestação de serviços com locação de veículo apropriado
para o transporte de água potável, através de caminhão equipado com
pipa-Credenciamento: 01/06/2021 às 14h30min, Abertura 01/06/2021
às 14h45min. Interessados manter contato: (38) 3834-1748 pelo
e-mail:[email protected] diretamente na sede do
município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha-MG-18/05/2021-Eulene Mendes Pereira-Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 40/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 130/2021. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 40/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva,
com fornecimento de peças e elaboração de laudo técnico dos equipamentos de aparelhos médicos, hospitalares, laboratórios, fisioterapéuticos e outros, a executar no Hospital Municipal de Pains – MG. Abertura
da Sessão: às 14:00 h do dia 09 de junho de 2021. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/
MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
2 cm -18 1482897 - 1
3 cm -18 1482523 - 1
Consórcio Publico para
o Desenvolvimento do
Alto Paraopeba
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
Processo Licitatório nº 02/2021 que tem por objeto o sistema Registro
de preços para eventual e futura aquisição de móveis para o CODAP e
municípios que compõe o Consórcio, por razões de interesse público.
1 cm -18 1482710 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de pavimentação na academia ar livre, ciclovia e na praça pôr do sol.
Homologação: 05/05/2021. Empresa Contratada: Contrato nº 192/2021.
quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 7
Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto
LTDA EPP, CNPJ: 07.864.677/0001-17. Valor: R$ 95.370,00. Vigência: 05/05/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
2 cm -18 1482609 - 1
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL 090/2021,
Tomada de Preço 01/2021, Abertura 10/06/2021 às 15:00 horas. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de plano municipal de saneamento básico – PMSB de acordo a Lei nº 11.445/2007
e Decreto nº 7.217/2010.As especificações para realização dos serviços descritos acima estão contidas no projeto básico anexo ao edital.
Maiores informações Setor de Licitações tel. (37) 3335-1103 – email:
[email protected] – Edilson Rodrigues – Prefeito
Municipal.
2 cm -18 1482975 - 1
RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
DE PASSA TEMPO, PAL 05/2021
Credenciamento Nº 01/2021, abertura: 20/05/2021 até as 13:00 horas
do dia 11/06/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Física(s) e/
ou Jurídica(s) para integrar o cadastro para a Prestação de Serviços de
Pericias Médicas na concessão de benefícios de aposentadoria por invalidez, para os servidores ativos, em atendimento ao § 7º, Art. 28 da lei
Municipal 1.351 de 28/03/2002, e Prestação de Serviços em Perícias
Médicas periódicas, dos segurados inativos do RPPS/PT, conforme edital, informações: [email protected] (37) 3335-1103 – S.
Licitação.
3 cm -18 1482977 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO REFERENTE AO
PROCESSO Nº 030/2021 PREGÃO 0020/2021
Objeto: Contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento, gerenciamento e pagamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos Servidores Públicos para atender
as necessidades da Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal de
Paulistas-MG. Fornecedor: BANCO BRADESCO S.A
CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12.Valor total Maior Oferta R$
72.080,00, data da sessão 18/05/2021 Abre-se prazo legal conforme
estabelece a lei federal 8.666/93 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 1482538 - 1
EXTRATO DO AVISO DE INABILITAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO: 029/2021
Tomada de Preço: 003/2021. Objeto: Contratação de empresas para
executar obras e serviços de engenharias para finalização de 01 (uma)
ponte, tendo como base as especificações técnicas dos projetos básicos confeccionados, os recursos que serão utilizados são oriundos do
repasse do ministério da integração nacional, referente ao processo nº
59050.000283/2012 – 99, no uso de suas atribuições legais a P.M de
Paulistas-MG torna-se público a inabilitação da empresa: Construriver
Materiais de Construção LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 12.317.5610001-06, Tendo em vista o despacho de não apresentação de recurso
por parte da empresa acima mencionada sobre a referida impugnação, dá-se continuidade ao processo onde no mesmo ato convoca-se
a empresa anteriormente habilitada Construtora JW Ltda EPP, inscrita
no CNPJ n.º 03.200.726-0001-66, e demais interessados para abertura
do envelope de proposta para o dia 21 de maio de 2021 as 13 horas
Haroldo Pereira da Costa Presidente da CPL. Paulistas-MG, 18 de maio
de 2021
4 cm -18 1482800 - 1
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
PP-SRP 019/2021
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PPSRP 019/2021, tipo menor preço por item, em 31/05/2021 às 09h00min,
objetivando o registro de preços para contratação eventual de serviços
de transportes de produtos agrícolas através de veículo de carga tipo
caminhão carroceria de madeira. Licitação exclusiva para microempresas ME, EPP ou equiparadas. Edital com Informações complementares
no site www.pedraazul.mg.gov.br - Rosalvo de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.
2 cm -18 1482926 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
Publicação de Edital. O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG,
torna público Processo Licitatório nº 032/2021 - Pregão Presencial nº
020/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza, utensílios domésticos e higiene pessoal. Abertura
de envelopes: Dia 08/06/2021 às 09h00min. Informações, tels.: (38)
99744-2271 ou 3622-4140, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected].
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210518212154027.
2 cm -18 1482838 - 1