TJMG 03/06/2021 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Contrato 055/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda. Obj. Pavimentação asfáltica em diversas ruas indicada em projeto. Sec. Obras. Valor estimado:
R$1.361.087,25. Vigência: 31/12/2021. Carlos Alberto de Azevedo –
Prefeito Municipal
Contrato 056/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda. Obj. Pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico em CBUQ, Bairro boa Vista, Sec. Obras.
Valor estimado: R$204.558,74. Vigência: 31/12/2021. Carlos Alberto
de Azevedo – Prefeito
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Câmara Municipal
PREGÃO 004/2021.
Torna público a Homologação e as Atas de Registro de Preços ref.
ao Pregão 004/2021. Objeto: futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente do tipo mobiliário para a CMSD.
Adjudicatárias: Ufficio Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ
04.443.182/0001-26, Valor: R$5.912,40 (cinco mil, novecentos e
doze reais e quarenta centavos); Mara Eliza Vertelo Santos, CNPJ
30.848.225/0001-63, Valor: R$4.581,00 (Quatro mil, quinhentos e
oitenta e um reais); Mundo Office Ltda, CNPJ 23.317.916/0001-75,
Valor: R$5.066,00 (cinco mil e sessenta e seis reais); Copy Impress
Copiadora Ltda, CNPJ: 20.089.441/0001-19, Valor: R$810,00 (Oitocentos e dez reais); Na Kasa Design Presentes e Decorações Ltda,
CNPJ: 64.302.532/0001-66, Valor: R$2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) Ass:24/05/2021. Vig.:12 meses. Luciano Gomes. Presidente,
CMSD.
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São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 22/2021. O Município
de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, no dia
14/06/2021 às 09 horas, por meio do endereço de acesso http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br da Plataforma de Pregão Eletrônico da SH3
Informática, visando a aquisição de materiais e insumos destinados ao
enfrentamento da pandemia da COVID-19, com vistas à manutenção
das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais, especialmente pelos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de
Saúde, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.047 de 03 de
maio de 2021. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São
Brás do Suaçuí, 01 de junho de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira
Filho - Prefeito Municipal.
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São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 012/21 para Registro de Preços para Futura e
Eventual contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento parcelado de pré-moldados de concreto e tijolos cerâmicos, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data de abertura:
15/06/21 às 08:30. Os interessados poderão obter o edital através do
e-mail: [email protected] ou tel. 33 - 32448010. São G. Baixio, 02/06/21. Geremias Bento de Freitas - Presidente
da CPL.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 09/2021
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação show musical do grupo “NEANDERTHAL HARD ROCK”, que
se realizará no dia 04 de junho de 2021, às 20:00 horas, com transmissão on-line (live), no Centro Cultural de São Gonçalo do Rio AbaixoMG; através da empresa Ralan Junio Borges dos Santos 13042720608,
detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei
8.666/93. Valor R$ 4.500,00. Termo de Contrato N.º 076/2021.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 25 de Maio de 2021.
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PROCESSO LICITATÓRIO 118/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 54/2021 Aquisição de gêneros alimentícios de kit junino para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas
do dia 18/06/2021. A operação da sessão pública se dará a partir das
09:00 horas do dia 18/06/2021. O Edital completo poderá ser obtido
no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/
ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 02 de junho de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/072/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 033/2021. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de leites especiais e suplementos
alimentares que serão utilizados para atender os programas da Secretaria Municipal de Saúde, para o cumprimento de ordens mandados
judiciais e programas e protocolos vinculados à Secretaria Municipal
de Saúde e Hospital Municipal, do Município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 10/06/2021 até às
12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 02 de junho de 2021. Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/066/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 030/2021. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de cortinas para salas de aulas e
departamentos pedagógicos da Escola Municipal Francisco Rodrigues
Galvão, no distrito de Guarda dos Ferreiros, em atendimento à secretaria municipal de educação, cultura e turismo, do Município de São
Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento suspenso até
dia 23/06/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: [email protected]. São Gotardo, 02 de
junho de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/071/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 037/2021. Objeto: “contratação de empresas para fornecimento de materiais permanentes para
uso no Hospital Municipal e Pronto Atendimento em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúdeao Município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 08/06/2021 até às
12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 02 de junho de 2021. Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO REPUBLICAÇÃO
DE LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/070/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 036/2021. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de acessórios, filtros, para aparelho
de osmose da Unidade de Terapia Intensiva (uti - covid19) em atendimento ao Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes
e credenciamento até dia 22/06/2021 até às 12h:45min e abertura dos
envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo, 02 de junho de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
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São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL - PP 024/21
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 024/2021, Processo Licitatório nº
043/2021. Objeto: Prestação de Serviços Reprográficos (Cópias) e
Recarga de Toner, com cessão de Equipamentos para atender a Prefeitura e Secretarias Municipais. Credenciamento: 16/06/2021, às 08:00h.
Sessão oficial: 16/06/2021, às 08:15hs. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro,
email [email protected]. Fone: (38) 32288133. São João da
Lagoa, 02 de junho de 2021. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
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São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 180/2019
Modalidade Concorrência n° 006/2019, em cumprimento à Recomendação Administrativa nº03/2021, Ofício n°0548/2021/5ª PJ/SJDR da
Comarca de São João del Rei expedida pelo MPMG que recomenda
a paralisação imediata dos atos do Processo Licitatório nº180/2019.
Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito Municipal /Nilo da Silva Lima
–Presidente da Comissão da Licitação.
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São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 030/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 059/2021, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: aquisição de
equipamentos de informática destinados a alimentação do Sistema de
Informação em Saúde para a Atenção Básica(SISAB) e o uso de prontuários eletrônicos da estratégia e-SUS na Atenção Primária nos termos
da Resolução SES/MG nº 7.150 de 13 de julho de 2020. Sessão dia:
16/06/2021 ás 09h00min- Pregoeira- MARLENE APARECIDA CARDODO CRISTÓVÃO
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São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 014/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 010/2021, Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é
Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de
construção em geral, destinados a manutenção das atividades de todas
as Secretarias Municipais. A abertura será dia 16/06/2021 às 08h00, na
sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital,
por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo
Alves dos Santos, 59, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às
13h00, fone: (33) 3242-1208. E-mail: [email protected]. Adhan
Navarro Duarte - Presidente da CPL.
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São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PP Nº 019/2021
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº019/2021, PROCESSO
052/2021. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisições De Medicamentos De “A” A “Z” Para Atendimento Das Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município, Através De Maior Desconto Percentual Sobre A Tabela Oficial Da Câmara De Regulação
Do Mercado De Medicamentos Da Agência Nacional De Vigilância
Sanitária CMED/ANVISA (www.anvisa.gov.br). Sessão: 28/06/2021
as 09:00 (Nove horas). Informações: e-mail: [email protected]; site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38)
3228-91-10.
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PROC 031/2021
torna público contrato 036/2021, firmado com a empresa TM TECH
ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ 22.430.005/0001-97. Proc
031/2021. Tomada de Preços 001/2021. Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de quadra poliesportiva
com mureta e iluminação, na comunidade de Jatotá. Convênio SEINFRA 1301000762/2020. Valor: R$ 83.429,00. Vigencia:02/06/2021 a
02/12/2021.
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São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 038/2021 – Objeto: Registro de preço
para contratação de empresa especializada em execução de bueiros
tubulares de concreto (manilha) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Saneamento, Serviços Urbanos e Rurais, torna público a todos os interessados a REVOGAÇÃO do
processo supracitado. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] – Selma Maria Morais dos Santos – Prefeita.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 042/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de bueiros tubulares de concreto (manilha) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Saneamento, Serviços
Urbanos e Rurais, a realizar-se no dia 17.06.2021 às 08h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.
com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 043/2021 – Objeto: Registro de Preço para fornecimento de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde deste município, a realizar-se no dia 17.06.2021 às 11h00min.
Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva
– Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 044/2021 – Objeto: Registro de preço para futura aquisição de cesta
básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento e Ação Social deste município, a realizar-se no
dia 17.06.2021 às 15h00min. Maiores informações pelo fone (38)38321135, e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.
br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 045/2021 – Objeto: Registro de preço para aquisição de insumos
e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde deste município, a realizar-se no dia 18.06.2021 às 08h00min.
Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva
– Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 046/2021 – Objeto: Registro de preço para contratação de empresa
para recarga de impressoras em atendimento a diversas secretarias
deste município, a realizar-se no dia 21.06.2021 às 08h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.
com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
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São José da Barra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2021
tendo como objeto o “Registro de preço visando à eventual aquisição
de pneus novos e correlatos”. O edital poderá ser retirado no site: www.
saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do
dia 22/06/2021. São José da Barra, 03 de junho de 2021. Paulo Sérgio
Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal
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Minas Gerais
São José da Lapa
Câmara Municipal
ADITIVO Nº 02/2021 CONTRATO Nº 007/2020
Torna Público o termo aditivo nº02/2021 ao Contrato nº 007/2020 –
Albano Gonçalves e Toledo Objeto :Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica valor aditivado R$ 3.833,33 ( Três Mil Oitocentos Trinta
Três Reais e Trinta Três Centavos) Vigência até 20/06/2021.
1 cm -02 1489123 - 1
São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 050/2021
Pregão Presencial 020 - Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de uniformes e Epi´s para atender os servidores municipais de São
José do Alegre - Exclusivamente para ME e EPP. Credenciamento dia
16/06/2021 às 14h. Sessão de lances dia 16/06/2021 às 14h e 15min.
Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
2 cm -01 1488566 - 1
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 145/2020
processo licitatório nº025/2020, modalidade Tomada de Preço nº
003/2020, Partes: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta e Vitoria
Construtora e eventos LTDA, CNPJ/MF 30.754.108/0001-30. Valor:
R$ 101.994,08. Vigência: 14/04/2021 à 14/06/2021. Vicente Patrício
Souza Junior- Prefeito Municipal.
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São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 12/21-PP 4/21
Contrat. Serv. Médicos-Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça formaliza
CTR 17/21-Rafaela B. S. Médicos Ltda-ME-CNPJ 41.416.396/0001-30
-Vr: R$480.000,00-Assina: Rafaela Caetano Bezerra-CTR 18/21-Antonio H. M. Ribeiro-ME-CNPJ 27.404.913/0001-20-Vr: R$240.000,00Assina: Antonio H. M. Ribeiro-CTR 19/21-Ymar S. Médicos
Eireli-ME-CNPJ 30.290.135/0001-08-Vr: R$240.000,00-Assina: Yoan
M. A. Regalado-Vig: 12 meses.
Proc. 30/21-PP 15/21-Aquis. Mat. Limpeza-Credenciamento:
22/6/21-9h.
Proc. 31/21-PP 15/21-Aquis. Oxigênio medicinal- Credenciamento:
22/6/21-13h. [email protected] - saoromao.
mg.gov.br.
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São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 055/2021
Pregão Presencial n.º 025/2021 – torna publico a realização do processo
licitatório n.º 055/2021 – Pregão Presencial n.º 025/2021, que tem por
objeto a aquisição de um veículo automóvel tipo passageiro, original de
fabrica, zero kilometro, 1° emplacamento, nota fiscal emitida pelo concessionário autorizado do fabricante, modelo 2022, transmissão manual
1.6 de 5 velocidades, 104 cv (g)/101cv (e), total flex, cor branca, 4
portas. Abertura dos envelopes: 16/06/2021 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis.
Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1489070 - 1
São Sebastião
do Rio Verde
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0056/2021
CONTRATANTE: Município de São Sebastião do Rio Verde – MG Pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 17.906.314/0001-50,
representado por seu Prefeito Municipal. CONTRATADA: o Escritório PONTES MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 32.244.169/0001-83,
com sede à Rua Marília de Dirceu, 226, 8º andar, Bairro Lourdes, CEP
30.170-090, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
neste ato representado por seu sócio, Aéliton Matos, inscrito na OAB/
MG 176.397. Processo nº 0056/2021 – Inexigibilidade de Licitação nº
01/2021, art. 13, II, III e V c/c com art. 25, II, da Lei 8.666, de 1993, na
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106022207130210.