TJMG 30/06/2021 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Termo de Compromisso PAR nº 202000008-1/Ministério da Educação/
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, de acordo
com os documentos de engenharia anexos ao edital. Fundamento legal:
Art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e aterações. Data:
28.06.2020. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
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Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
ERRATA,
na publicação anterior, onde se lê ABERTURA DIA 06/07/2021 às
09:00hs, leia-se ABERTURA DIA 06/07/2021 às 14:00hs referente ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021, Processo Nº 166/2021. Thiago
de Souza Faria – Pregoeiro/ e-mail: [email protected] (34)
3654-1259.
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LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2021, PROCESSO Nº170/2021
do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços e Fornecimento
de material para Pavimentação de Vias Públicas no Distrito de Campo
Alegre (Perímetro Urbano). Abertura dia 14/07/2021 às 09:00hs. Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações e
E-mail: [email protected] (34) 3654-1259. Maísa Mayara
Rangel-Presidente da CPL
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LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021,
Processo Nº171/2021, destinada à Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços no desenvolvimento de trabalhos de
regularização fundiária urbana – REURB-E (ESPECIAL). Abertura dia
14/07/2021 às 14:00hs. Acesso ao Edital: Portal do Município http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Maísa Mayara Rangel Presidente da CPL.
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
PL 062/2021. O Município de Santa Vitória-MG, rerratifica o Edital
do processo licitatório em epígrafe, de objeto Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de material/insumos médicos hospitalares, com recursos próprios
do Município e recursos Federais, para atender as atividades da Rede
Pública de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, município de Santa
Vitória/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, e Objeto - Anexo IA, por equívoco na definição da participação dos licitantes. O edital fica alterado, passando conter itens
destinados à participação exclusiva de microempresas e EPP´s, e outros
itens destinados à ampla participação com reserva de cota, na forma da
lei, não se tratando, portanto, de todos os itens para participação exclusiva, como antes publicado. Em razão da retificação, fica alterada a data
da sessão de abertura, devolvendo-se o prazo aos interessados com a
redesignação da sessão para o dia 14 de julho de 2021 às 13 horas.
Santa Vitória/MG, aos 30 dias do mês de junho de 2021. Durval Marques Ferreira. Pregoeiro Municipal.
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Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO Nº 037/2021
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica de e Assistência Técnica
dos sistemas informatizados de gestão pública, visando a melhoria da
eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades
e o alcance dos resultados planejados, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 19/07/2021 às
10:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: ; Informações
complementares: (31)3251-5448. Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 29/06/2021.
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São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021
Esta prefeitura torna público a licitação com sessão no dia 13/07/2021,
as 8:30h. Objeto: registro de preços de equipamentos de informática
e correlatos. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: 31 3856-1385. S.D.Prata,
29/06/2021. Fernando Rolla - Prefeito.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
TERMO DE CONTRATO N° 085.2021
Objeto: Adesão a Ata da CONSMEPI para registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa de engenharia especializada em
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA no âmbito dos municípios
integrantes da Conspemi (...)” Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo
e Freitas e Morais Construtora Ltda. Vigência 24/06/2021 a 24/06/2022.
Valor: R$ 681.946,44.
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TERMO DE CONTRATO N° 083.2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de
uso (locação) de sistemas integrados de Gestão Pública incluindo serviços de implantação, migração dos dados, parametrizações iniciais, treinamento, suporte técnico e disponibilização da solução em datacenter
externo certificado, conforme descrição detalhada do serviço, requisitos obrigatórios” Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Freitas e
GovernançaBrasil S/A – Tecnologia em Serviços. Vigência 21/06/2021
a 21/06/2022. Valor: R$ 625.737,69.
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São Gotardo
São João Del-Rei
Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório nº PMSG/CPL /088/2021, Tomada de Preços nº
010/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: “Contratação de empresa
especializada para execução de reformas relativas a UBS Taquaril,
Av. Vereador Antônio Inácio, nº 700, Bairro Taquaril no município de
São Gotardo, envolvendo o fornecimento de mão-de-obra e materiais
necessários a completa e perfeita execução de todos os elementos definidos, conforme descrição e quantitativos contidos em projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo (em anexo).” Data de abertura:
16/07/2021 - Entrega dos envelopes até as 12h45min – Abertura dos
envelopes a partir de 13horas, na sala do departamento de licitação.
Edital completo disponível gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações:
Tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail: [email protected] Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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São João das
Missões
EXTRATO DE RESULTADO:
5º Termo Aditivo ao Contrato 086/2020, PL 004/2020, TP 003/2020,
Ágora Incorporadora e Construtora Ltda, R$46.332,00, 28/05/2021 a
02/08/2021. PL 035/2021, Inexigibilidade 002/2021, Contratação de
empresa especializada para transporte de materiais e equipamentos
médicos doados pela FIEMG, Satisfação em Logística Ltda, 08/03/2021.
3º Termo Aditivos: PL 074/2017, Credenciamento 002/2017, Prestação de serviços ambulatoriais, Contrato 056/2017, Bioexame Lab. De
Análises Clínicas Ltda; Contrato 057/2017, Lab. Gaio e Canaan Ltda;
Contrato 058/2017, Lab. de Análises Clínicas Dr. Orestes Braga Ltda;
Contrato 059/2017, Lab. de Análises Clínicas Paula e Guimarães Ltda;
Contrato 060/2017, Lab. de análises clínicas Vale & Teixeira Ltda;
Contrato 061/2017, LABCEM – Lab. Central Espec. em Microbiologia, Imunologia e Patologia Clínica Del Rei Ltda; Contrato 062/2017,
LABCEM – Lab. Central Espec. em Microbiologia, Imunologia e Patologia Clínica Del Rei Ltda: 04/06/2021 a 03/07/2022. Processo Licitatório 121/2021, Dispensa de licitação: 064/2021 – Aquisição de sedativo Midazolan constante no kit de intubação para a UPA, 22/06/21,
CRISTALIA PROD QUIM FARM LTDA R$8.700,00. Processo Licitatório 140/2021, Dispensa de licitação: 071/2021 – aquisição de 10 unidades de cabo tripolar e 90 tomadas de 10 âmperes 29/06/21, Serraria
Agostini LTDA, Eletro Eletrônica Nossa Senhora LTDA R$930,40.
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São José da Barra
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 020/2021
A Prefeitura Municipal de São João das Missões, Estado de Minas
Gerais, através de seu pregoeiro e sua equipe de apoio, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital
do PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2021, tendo por objeto a aquisição de aparelho hematológico, assim sendo, será publicado novo edital.
Paulo Sérgio Gomes dos Santos-Pregoeiro. São João das Missões, 28
de junho de 2021.
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CONTRA A
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N°. 102/2021
A Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do
Contrato nº. 102/2021 firmado com a empresa ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA, que tem por objeto a “Revitalização
da Praça Eloi Batista Pereira incluindo o fornecimento de mão-de-obra
e materiais, visando atender o Contrato de Repasse n°. 890563/2019/
MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do
IMPORTANTE:
GRIPE
É NECESSÁRIO
JÈ«(«(גX³
ENTRE AS VACINAS DA
J«X¨00(! àX(ِחٳ
ªÈzÁ (! àX(חٳ
www.saude.mg.gov.br/gripe
ESSA VACINA É TÃO IMPORTANTE
Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José da Barra”, decorrente da
Tomada de Preço nº. 003/2021, Processo Licitatório nº. 034/2021, pelo
valor total de R$ 422.056,10 (quatrocentos e vinte e dois mil, cinqüenta
e seis reais e dez centavos), com vigência se iniciando em 28/06/2021
e término em 28/11/2021. São José da Barra/MG, 30 de junho de 2021.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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São José da Lapa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletronico Nº
16/2021, cujo objeto Aquisição de Fraldas Geriátricas com data marcada para o dia 13/07/2021 às 9:00 hrs. Informações, anexos e cópia
do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br- Márcia dos
Reis Matos- Pregoeira.
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São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROC. LICITATÓRIO: 071/2021.
Pregão Eletrônico 006/2021. objeto: Aquisição de Retroescavadeira
com carregadeira sobre rodas, nova, Convenio MAPA-PLATAFORMA
+BRASIL Nº 901152/2020. Contratada: Otimiza Comercial LTDA
CNPJ n.º 20.413.494/0001-43; valor : R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais.) contrato: 092/2021. vigência 28/06/2021 a
31/12/2021. São José do Goiabal, 29 de junho de 2021.
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São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AGORA É HORA DE VACINAR-SE
Minas Gerais
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, para AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS E ADUBOS, no dia
15/07/2021. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000
– São João das Missões (MG). Informações:E-mail: [email protected],site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São
João das Missões, 29 de junho de 2021. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro. EXTRATO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO Ref.:
PROCESSO Nº 041/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021 Data da
Entrega: 20 de julho, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 20 de julho de 2021, às 09:30 horas. O Município de São João das
Missões, Estado de Minas Gerais, sediada na Praça Vicente de Paula,
300 - B, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a
participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ, NA AVENIDA PADRE JUJU, NESTE
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES. A licitação do tipo
Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O procedimento
licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às
normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecido neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 300 – B –
Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações
no E-mail: [email protected], e no site www.
saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões 29 de junho de
2021. Ludimila Bento Romualdo – Presidente da CPL. CHAMADA
PUBLICA 01/2021 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES MG, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar
em época de pandemia em cumprimento do estabelecido pela Resolução FNDE nº 04/2015 e as legislações vigentes do PNAE; Os interessados deverão apresentar sua documentação para habilitação e proposta
de preços até o dia 22 de julho de 2021 na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Vicente de Paula, Nº300, centro, neste Município
de São João das Missões-MG. Informações; E-mail:[email protected], www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. 28 de
junho de 2021. Ludimila Bento Romualdo –Presidente da Comissão de
Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 O MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão eletrônico para registro de preços, do tipo maior
desconto sobre a tabela ABC Farma, nos termos das Leis 10.520/02,
8.666/93, e suas alterações para aquisição de medicamentos constantes
na revista ABC Farma, tendo como base o preço praticado ao consumidor, acolhimento das propostas até as 08:30 do 16/07/2021. Realização da sessão no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos:e-mail:compras@
saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
São João das Missões, 29 de junho de 2021. Paulo Sérgio Gomes dos
Santos – Pregoeiro
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PROCESSO DE LICITAÇÃO,
modalidade Concorrência Pública nº 003/2021, Processo nº 0845/2021,
tipo Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica destinada a construção de 01
(um) Centro Municipal de Educação Infantil, no imóvel situado à Rua
Sebastião Batista nº 165 (esquina com a rua Noraldino Lima), no bairro
Alto Bela Vista, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos e art anexo ao processo. A
abertura será dia 03 de agosto de 2021 às 09:00 hs. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a
disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax
(0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão
ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 29
de junho de 2021. Wellington Bonacini de Carvalho – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021,
Processo nº 0719/2021, tipo Menor Preço. Critério de Julgamento:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica destinada a prestação de serviços de reforma do prédio da Escola Municipal Dr. José Carlos Maldi, de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos e art anexo ao
processo.A abertura será dia 02 de agosto de 2021 às 09:00 hs. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira
Marcolini nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou
fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso
– MG, 29 de junho de 2021. Wellington Bonacini de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -29 1498932 - 1
A vacinação será
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Fique atento ao calendário de
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Saiba tudo sobre a vacinação em
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106291946440210.