TJMG 02/09/2021 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de SERRANÓPOLIS DE MINAS:
NOME
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HÁ)
CONFINANTE(S)
JOÃO FERREIRA DA SILVA
096.681.568-89 FAZENDA BARRA CURRAL DE PEDRAS
21,6074 TERRA DEVOLUTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
LAURA DE SOUZA SILVA
038.456.826-20 FAZENDA FURADO DO MEIO
7,6401 JOÃO DA MATA – FAZENDA FURADO DO MEIO
NEUZA MARIA DE JESUS
000.997.976-07 FAZENDA RIACHO DE DONA ROSA
8,7605 LUZIA MARIA DE JESUS, JOSÉ SOARES DOS REIS, ESPÓLIO MARIA DAS DORES DE MELO E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
SEBASTIÃO VEIGA
912.381.616-34 FAZENDA FURADO DO MEIO
5,8807 GLAUCIO MENDES DE SOUZA, JOSÉ CARDOSO VIEIRA E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -01 1526830 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de RIO
PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ALESSANDRO DA SILVA BEM
140.256.886-03 FAZENDA MORRO AGUDO
22,0879
ANTONIO JOSÉ DA CRUZ
695.135.896-68 FAZENDA AURORA – GLEBAS A E B
3,9201
CARLOS DA COSTA
733.917.786-87 FAZENDA SANTANA II – GLEBAS A E B
6,6445
DIONIZIO SILVA DE FREITAS
064.959.686-20 FAZENDA QUIÇAMAR
33,1079
EDSON BERNARDINO DE SOUSA
245.994.428-44 FAZENDA DOIS MORRINHOS
9,9368
ELAINE OLIVEIRA RIBEIRO
076.515.486-20 FAZENDA PERI PERI
0,2560
ELENICE ANTUNES DOS SANTOS SILVA
053.733.776-86 FAZENDA LAGOA REDONDA - GLEBAS A E B
5,1654
ELVIRO RIBEIRO DA SILVA
034.025.066-61 FAZENDA RIBEIRO
3,9090
ELZA DA CRUZ NUNES
950.842.826-00 FAZENDA PINTADO
1,0669
ETELVINO ROCHA
006.050.726-80 FAZENDA CANCELA - GLEBAS A E B
1,2652
EUDES DOS SANTOS
140.722.176-03 FAZENDA TRAÍRAS - GLEBAS A E B
1,8123
GEOBERTINO ARCANJO DE OLIVEIRA
269.368.298-30 FAZENDA BARRERINHO-CORGUINHOS
4,5070
GERALDO DIAS DE SÁ
682.943.106-97 FAZENDA CÓRREGO SECO MORRINHO
13,1883
GILMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
047.175.276-23 FAZENDA BEM POSTA – MONTE ALEGRE I
5,2392
IRIS GONÇALVES DOS SANTOS
159.388.166-53 FAZENDA AIDÓPOLIS ATOLEIRO
4,1579
JACINTO JOSÉ DE SOUZA E OUTROS
887.900.616-91 FAZENDA TINGUI - GLEBAS A E B
1,9228
JOÃO CARLOS COSTA DE OLIVEIRA
085.893.516-37 FAZENDA RIACHINHO
22,8776
JOÃO FRANCISCO SOBRINHO
726.933.206-15 FAZENDA CABECEIRAS – GLEBAS A E B
3,6367
JOÃO HONORIO DE AGUIAR
727.320.246-00 FAZENDA AURORA
34,7011
JOSÉ APOLINARIO DE SOUZA
040.028.488-09 FAZENDA ESTIVINHA GÊNIO
21,0301
JOSÉ DE SOUZA
096.586.626-25 FAZENDA ROCINHA - GLEBAS A E B
10,6513
JOSÉ PEREIRA COSTA
842.530.536-53 FAZENDA CATOLÉ
2,0817
JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA
368.557.826-04 FAZENDA BARREIRO - GLEBAS A E B
24,0597
JOSIANE DOS SANTOS DA COSTA
080.804.626-82 FAZENDA PERI PERI
0,3897
JOSIMAR DE JESUS SANTOS
092.554.726-31 FAZENDA CANOAS
5,9095
LORTINO FERREIRA BRITO
233.896.566-34 FAZENDA POÇÕES
10,4531
MARIO PEDRO DE SANTANA
150.605.426-96 FAZENDA IMPOSSÍVEL – GLEBAS A E B
16,2281
MARIZETE DE SOUSA MARTINS
061.295.716-07 FAZENDA VEREDA FUNDA
2,2054
SANDRA DA CRUZ ALVES
090.559.736-29 FAZENDA MATO ESCURO
10,6317
SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUZA
078.893.516-07 FAZENDA AURORA - GLEBAS A,B E C
13,1583
SEBASTIÃO PEDRO MENDES
072.514.056-95 FAZENDA CARRASCÃO
27,7944
SILVESTRE MENDES DE SÁ
931.195.266-49 FAZENDA CANCELA - GLEBAS A E B
3,0827
TATIANA DOS SANTOS RODRIGUES
086.507.716-96 FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
1,7314
VALDECIRO DOS SANTOS
027.178.866-64 FAZENDA BARREIRO
0,9204
VALDEIR ANTUNES DE SÁ
096.001.586-81 FAZENDA JOÃO CORREA - GLEBAS A E B
1,9014
VALDIR DE SOUSA
036.787.076-29 FAZENDA BREJO GRANDE
14,7278
VANIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
111.109.286-96 FAZENDA BARREIRO
0,1958
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
24 cm -01 1526464 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição do imóvel situado no município CURVELO:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
GILBERTO COHEN
524.462.806-25
RECANTO DA PAZ
0,1200
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 31 de agosto 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -01 1526833 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de SERRANÓPOLIS DE MINAS:
ÁREA
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
(HA)
JOSÉ DOS SANTOS
034.771.166-90 FAZENDA TAMBORIL
15,4641
MAURANICE BARBOSA SANTOS SOUZA
888.116.546-53 FAZENDA BAIXA DA AREIA GLEBAS A E B
1,9373
MIRIAM MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA
046.065.186-26 FAZENDA BAIXA DA AREIA GLEBAS A E B
3,0795
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -01 1526828 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF, em
cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº 36/2021/SEAPA/
SPGF, Portaria de Instauração publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais-IOF, de 20 de janeiro de 2021, bem como no artigo 37 da
Lei nº 14.184/2002 e, subsidiariamente, o art. 225 da Lei nº 869/1952,
CITA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o Senhor Wilson
Alves Ribeiro, para manifestar-se sobre o Processo Administrativo de
Constituição de Crédito Estadual Não Tributável ou retirar o Documento de Arrecadação Estadual – DAE para pagamento da multa de
trânsito, referente à condução do veículo HMH-8307. A manifestação
ou a retirada do DAE pode ser realizada na Rodovia João Paulo II, nº
4001 – Prédio Gerais – 10º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, Cidade Administrativa de Minas Gerais, no horário de 9:00 às
17:00 horas.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2021.
Everton Augusto Paiva Ferreira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -23 1521967 - 1
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 238/2021. SEI n°
1490.01.0000760/2019-61. Partes: SEAPA e o município de Piganguçu. Objeto: Doação de 1 (uma) mini patrulha mecanizada. Valor R$
25.318,23 (vinte e cinco mil trezentos e dezoito reais e vinte e três centavos). Data de assinatura: 01/09/2021.
2 cm -01 1526392 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000763/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DOS
MORADORES DO BAIRRO BATINGA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar e amodernização da infraestrutura
rural por meio da aquisiçãode implementos agrícolas conforme planilha
orçamentária. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.760,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147
4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 01/09/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Nelbert Rafael da Silva - Masp: M1436634-8
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000737/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DE CRUZÍLIA. Objeto: Aquisição de maquinário e implementos para fomentar
o desenvolvimento agropecuário e a modernização da infraestrutura
rural, sendo: grade niveladora, roçadeiras lateral, pulverizador costal,
moto bomba d’agua, moto cultivador, adubadora manual, perfuradores de solo, trado holandês, sub colador, cilindro avoelador elétrico.
Conforme descrição da Planilha de Itens e Custos e Plano de Aplicação
dos Recursos. Valor do Repasse: R$ 75.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001
4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 01/09/2021. Vigência: 365 dias. Gestora:
Rosimeire Queiroz Lisboa - Masp: 1165153-6.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000752/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO CAJURU. Objeto: Fomentar o
desenvolvimento agropecuário e a modernização da infraestrutura rural,
por meio da aquisição de 01 (um) trator agrícola, conforme Planilha
Orçamentária. Valor do Repasse: R$ 135.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 52.666,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147
4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 01/09/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Francisco Augusto Lara de Souza - Masp: 1355430-8
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000755/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VIEIRAS. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário e a modernização da infraestrutura rural por meio de aquisição
de implemento agrícola conforme Planilha Orçamentária. Valor do
Repasse: R$ 71.281,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8.
Assinatura: 01/09/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Nelbert Rafael da
Silva - Masp: M1436634-8
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000767/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO CAPÃO
DO ARROZ. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário e a
modernização da infraestrutura rural por meio da aquisição de implementos agrícolas sendo: 01 (um)Distribuidor de Calcário e Fertilizantes mínimo6.000 litros; 01 (uma) Niveladora de Arrasto mínimo de 32
discos e mínimo 22 polegadas; 01 (uma) Lâmina Traseira mínimo 2,3
metros; 01 (uma) Roçadeira Hidráulica mínimo 1700 metros;01 (um)
Guincho Traseiro hidráulico mínimo 800 kg e 01 (uma) Concha Traseira acionamento a cabo mínimo 220 litros. Valor do Repasse: R$
75.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 533,34. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
01/09/2021. Vigência: 365 dias. Gestora: Mayara Cristina de Lima Masp: M1396441-6
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE SAÍDA Nº1231000073/2020.
Partícipes: O EMG/ SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e o MUNICÍPIO
FORMOSO. Objeto: Prorrogação de Vigência por mais 180 (Cento e
Oitenta) dias a contar de 01/09/2021. Assinatura: 31/08/2021.
15 cm -01 1526876 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do termo de rescisão amigável ao contrato nº 9162195/2017.
Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto: Rescisão amigável, a partir da
publicação, do contrato de Integração à Rede IP Multisserviços. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes, pela contratante e Ladimir
Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis, pela contratada.
Data de assinatura: 30/08/2021.
2 cm -01 1526516 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0023603/2021-88
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE CÁSSIA. Objeto: Substituição do
servidor cedido pela prefeitura ao escritório seccional do IMA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0025924/2021-88
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE SILVERANIA. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60 meses a partir de
02/09/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0022084/2021-75
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE. Objeto:
Substituição do responsável pelo acompanhamento do acordo de cooperação técnica.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0027020/2021-81
Partes: IMA- e a JF CITRUS AGRPECUÁRIA S/A. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento para emissão de permissão de transito de
vegetais. Prazo de vigência 24 meses a partir de 01/09/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0026867/2021-41
Partes: IMA- e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
MADRE DE DEUS DE MINAS . Objeto: Instalação do Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60 meses a partir de 01/09/2021.
Edital IMA nº 01/2021
IMA 09– Fiscal Agropecuário – Médico Veterinário –
01vaga - Coordenadoria Regional de Oliveira
CRONOGRAMA PARA A 3ª ETAPA - ENTREVISTAS
DIA DA
NOME DO CANDIDATO
DATA
SEMANA HORÁRIO
Pedro Salomé De Oliveira 10/09/2021 Sexta-feira
13:00
Edital IMA nº 01/2021
IMA 10– Fiscal Agropecuário – Médico Veterinário –
02vagas - Coordenadoria Regional de Oliveira
CRONOGRAMA PARA A 3ª ETAPA - ENTREVISTAS
DIA DA
NOME DO CANDIDATO
DATA
SEMANA HORÁRIO
Laura Batista Gomes Mar- 10/09/2021 Sexta-feira
14:00
tins Santiago
Edital IMA nº 01/2021
IMA 13 – Fiscal Agropecuário – Médico Veterinário – 01
vaga - Coordenadoria Regional de Patos de Minas
CRONOGRAMA PARA A 3ª ETAPA - ENTREVISTAS
DIA DA
NOME DO CANDIDATO
DATA
SEMANA HORÁRIO
Gabryele
Gomidy 10/09/2021 Sexta-feira
15:00
Rodrigues
Thales Almeida Pereira Fernandes
15 cm -01 1526397 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9279527/2021, firmado entre o IMA e PRODEMGE. Processo de compra nº 2371036 000017/2021. Objeto: Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP
Multisserviços, Acesso ao ambiente Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade a Internet. Valor total: R$789.312,00. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias nº: 2371.04.12
2.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.91.1; 2371.04.122.705.2500.0001.3.3
.90.40.03.0.60.1; 71.20.609.164.4541">2371.20.609.164.4541.0001.3.3.90.40.03.0.91.1; 23
71.20.609.164.4541.0001.3.3.90.40.03.0.60.1; 2371.20.304.044.4102.
0001.3.3.90.40.03.0.91.1; 2371.20.304.044.4102.0001.3.3.90.40">0001.3.3.90.40.03.0.
60.1; 2371.20.304.044.4104.0001.3.3.90.40.03.0.91.1; 2371.20.304.
044.4104.0001.3.3.90.40.03.0.60.1; 2371.20.304.044.4447.0001.3.3.9
0.40.03.0.91.1; 2371.20.304.044.4447.0001.3.3.90.40.03.0.60.1; 237
1.20.304.044.4536.0001.3.3.90.40.03.0.91.1; 2371.20.304.044.4536.0
001.3.3.90.40.03.0.60.1; 2371.20.304.129.4377.0001.3.3.90.40">0001.3.3.90.40.03.0.9
1.1; 2371.20.304.129.4377.0001.3.3.90.40.03.0.60.1; 2371.20.609.0
42.4443.0001.3.3.90.40">0001.3.3.90.40.03.1.91.1; 2371.20.609.042.4443.0001.3.3.9
0.03.1.60.1">40.03.1.60.1; 2371.20.609.042.4444.0001.3.3.90.40">0001.3.3.90.40.03.1.91.1; 23
71.20.609.042.4444.0001.3.3.90.40">0001.3.3.90.40.03.1.60.1; 2371.20.609.042.4524
.0001.3.3.90.40">0001.3.3.90.40.03.1.91.1; 2371.20.609.042.4524.0001.3.3.90.40">0001.3.3.90.40.03.
1.60.1. Assinatura: 25/05/2021. Signatários: Thales Almeida Pereira
Fernandes pela contratante e Ladimir Lourenco Dos Santos Freitas e
Roberto Tostes Reis, pela contratada.
5 cm -01 1526524 - 1
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA 800/2020 Nº SEI: 2370.01.0025506/2021-25.
Partes: IMA o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
MARIANA e o MUNICIPIO DE MARIANA. Objetivo: Inclusão na
Cláusula Segunda as informações referentes as obrigações por parte do
Município e alteração de valor dos recursos financeiros.
2 cm -01 1526522 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 173/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE.
Objeto: Serviços de Solução DAE Web. Assinatura: 31/08/2021.
Vigência: 31/08/2021 a 31/08/2022. Valor: R$4.540,80. Proc.
3051002000063/2021.Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil EPAMIG;(b) Roberto Tostes Reis;Ladimir L. dos Santos Freitas
- PRODEMGE.
2 cm -01 1526770 - 1
5 cm -01 1526821 - 1
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IMA Nº 01/2021
CONVOCAÇÃO PARA 3ª ETAPA - ENTREVISTAS
EDITAL IMA Nº 01/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, no uso das atribuições que estabelecidas no inciso I, do art.
12, do Decreto 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, e considerando
oitem4.1.3.9do Edital IMA nº 01/2021 e o não comparecimento dos
candidatos,Paola Junayra Lima Prates, para entrevista relativa a vaga
IMA 07 – Engenheiro Agrônomo – Janaúba, no dia 26/08/2021; Clenio
Lopes Viana e Osmani Barbosa Filho, para entrevistas referentes a vaga
IMA 08 – Médico Veterinário – Janaúba, no dia 26/08/2021; Ana Carolina das Neves, para entervista referente a vaga IMA 09 – Médico Veterinário – Oliveira, no dia 26/08/2021; Carlos Eduardo Ribeiro Araújo,
para entrevista referente a vaga IMA 010 - Coordenadoria Regional de
Oliveira - Inspeção, no dia 27/08/2021; Arthur Pombo Almeida, para
entevista referente a vaga IMA 13 – Fiscal Agropecuário – Médico
Veterinário – 01 vaga - Coordenadoria Regional de Patos de Minas,
no dia 31/08/2021; tornam pública a Convocação para a 3ª etapa –
Entrevistas, CONVOCAos candidatos relacionados abaixo para a 3ª
etapa (Entrevista) do Processo Seletivo Simplificado, nos termos dos
itens4.1.3.3 e 4.1.3.9 do Edital IMA nº 01/2021 e em cumprimento ao
parágrafo 8º, do art. 6º, do Decreto nº 48.097/2020, a realizar-se por
meio de videoconferência, de acordo com item 4.1.3.5 do edital referido. O link para cada entrevista será encaminhado ao candidato por
meio do e-mail registrado no ato de sua inscrição:
Edital IMA nº 01/2021
IMA 07– Fiscal Agropecuário – Engenheiro Agrônomo
– 01 vaga- Coordenadoria Regional de Janaúba
CRONOGRAMA PARA A 3ª ETAPA - ENTREVISTAS
DIA DA
NOME DO CANDIDATO
DATA
SEMANA HORÁRIO
Roberto Cesar Silva De 10/09/2021 Sexta-feira
09:00
Souza
Edital IMA nº 01/2021
IMA 08– Fiscal Agropecuário – Médico Veterinário–
01 vaga- Coordenadoria Regional de Janaúba
CRONOGRAMA PARA A 3ª ETAPA - ENTREVISTAS
DIA DA
NOME DO CANDIDATO
DATA
SEMANA HORÁRIO
Elislaine Santos Batista
10/09/2021 Sexta-feira
10:00
Igor Pimenta Guimarães
10/09/2021 Sexta-feira
11:00
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação de Termo Aditivo ao Convênio nº
1271000517/2020, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo e o Município de Arinos, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 01/07/2020, página 17, Editais e Avisos,
com a finalidade de prorrogação de vigência por mais 180 dias, sendo a
nova vigência 27/02/2022. Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação de Termo Aditivo ao Convênio nº
1271000145/2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo e o Município de Diamantina, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 05/09/2019, página 34, Editais e Avisos,
com a finalidade de prorrogação de vigência por mais 365 dias, sendo a
nova vigência 06/09/2022. Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação de Termo Aditivo ao Convênio nº
1271000147/2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo e o Município de Pedro Leopoldo, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 26/09/2019, página 43, Editais e
Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência por mais 210 dias,
sendo a nova vigência 29/03/2022. Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação de Termo Aditivo ao Convênio nº
1271000741/2020, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo e o Município de Serranópolis de Minas, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 15/07/2020, página 43, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência por mais 180
dias, sendo a nova vigência 27/02/2022. Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação de Termo Aditivo ao Convênio nº
1271000106/2020, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo e o Município de Coração de Jesus, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 27/06/2020, página 17, Editais e
Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência por mais 180 dias,
sendo a nova vigência 27/02/2022 e a utilização do Saldo Residual.
Assinatura: 31/08/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109012245240115.