TJMG 03/09/2021 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de setembro de 2021
AVISO DE CREDENCIAMENTO: Nº 00011/2021 O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América, Cep
37.410-000, Torna Pública O Credenciamento 00011/2021, Cujo Objeto
É o credenciamento De pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços
de consultas Médicas especializadas para Atender As necessidades da
Secretaria de Recursos Humanos,através do Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho-SESMT,Em favor
Dos servidores públicos Municipais.Data Do credencimento: A partir Do Dia 03 De Setembro De 2021, No Horário De 09:00 Às 11hrs
E 13:00 Às 17hrs. Endereço: Avenida Brasil, 225 – Jardim América /
Departamento De Licitação. o edital completo, seus Anexos, impugnações, recursos, Decisões e Demais Atos Deverão ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às
11:00 Horas E Das 14:00 Às 17:00 Horas. Três Corações,31 De Agosto
De 2021. Alzira Araujo De Oliveira, Presidente Suplente Da Comissão
permanente De Licitação.
4 cm -31 1526166 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO: Nº 00010/2021
O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000, Torna Pública O Credenciamento 00010/2021, Cujo Objeto É O
Credenciamento De Pessoas Jurídicas para a Prestação de Serviços de
Diagnóstico por imagem, na área de Medicina Veterinária, para atendimento aos Caninos, Felinos, Equídeos e Bovinos sob responsabilidade
da Prefeitura Municipal de Três Corações. Data Do Credencimento:
A Partir Do Dia 03 De Setembro De 2021, No Horário De 09:00 Às
11hrs E 13:00 Às 17hrs. Endereço: Avenida Brasil, 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. o edital completo, seus Anexos,
impugnações, recursos, Decisões e Demais Atos Deverão ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às
11:00 Horas E Das 14:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 31 De Agosto
De 2021. Heitor De Paula Maia, Presidente Da Comissão Permanente
De Licitação.
4 cm -31 1526162 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0057/2021.
PROCESSO: N.º 0358/2021.
Objeto: Aquisição De Material De Informática. O Município De Três
Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av.
Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900,Torna Pública
A Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico. Data De Julgamento
Das Propostas: 15/09/2021 Às 09h:30min. Local: Portal De Compras
Do Governo Federal: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br. Sob
A Responsabilidade Da Secretarias Municipais, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas
Demais condições Fixadas neste edital. o edital completo, seus
Anexos, impugnações, recursos, Decisões e Demais Atos Deverão ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.
Comprasgovernamentais.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação
Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 27 De
Agosto De 2021. Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -31 1526062 - 1
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00088/2021
PROCESSO: N.º 000893/20201
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Arbitragem para os campeonatos Da secretaria Municipal De esportes. o
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410900, Torna pública A Licitação na Modalidade pregão presencial
Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: 17 De Setembro De 2021 Às
9h:30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. sob A responsabilidade Da secretaria Municipal

diário dos municípios mineiros
De Esporte, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste
edital.o edital completo, seus Anexos, impugnações, recursos, Decisões e Demais Atos Deverão ser Acompanhados pelos interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 02 De Setembro 2021. Alzira Araújo De Oliveira, pregoeira.
4 cm -02 1527080 - 1

Turmalina
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021,
torna público que realizará pregão eletrônico, Tipo: Menor preço por
Item, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios, material de limpeza, recarga de gás e utensílios domésticos destinados a manutenção das atividades das secretarias
do município de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Municipal nº 078/2021 e nº
006/2017, e normas constantes deste procedimento, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de
21 de Dezembro de 1993, com alterações posteriores, Lei complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decretos Federal nº 10.024/2019
e nº 8.538/2015, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie,
com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h59min do dia 21
de setembro 2021, Data e Horário de Abertura da Sessão: 21/09/2021
às 09h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro
Machado, nº 230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 31 de agosto de 2021.
Bruna Laura da cruz. pregoeira.
5 cm -02 1526954 - 1

Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2021.
Exclusivo para M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de freezer horizontal, em atendimento à Secretaria de Saúde - SMS. Recebimento
das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia
08/09/2021 às 12h59min do dia 21/09/2021. Abertura das propostas por
meio eletrônico: Às 13h00min do dia 21/09/2021. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 21/09/2021. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 7.169,08. Fonte de
recursos: Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico N°
127/2021 estará disponível a partir das 12h00min do dia 08/09/2021

minas Gerais

através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 01 de setembro de 2021. BEETHOVEN DE OLIVEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
AuToriDADe coMpeTenTe.
4 cm -02 1527471 - 1

Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de caminhão de som, tipo trio elétrico, em atendimento ao Gabinete
da Prefeita - CHEGAB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 08/09/2021 às 12h59min do dia
21/09/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min
do dia 21/09/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 21/09/2021. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 95.258,40. Fonte de recursos: Próprios. Informações: O
edital do Pregão Eletrônico n° 128/2021 estará disponível a partir das
12h00min do dia 08/09/2021 através dos seguintes acessos: portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 01 de
setembro de 2021. BEETHOVEN DE OLIVEIRA. SECRETÁRIO DE
ADMinisTrAÇÃo. AuToriDADe coMpeTenTe.
4 cm -02 1527469 - 1
EDITAL RESUMIDO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Republicado por alteração do edital. O município de Uberaba,
Estado de Minas Gerais, vem realizar o CREDENCIAMENTO DE
LeiLoeiro(s) oFiciAL(is) para a prestação dos serviços de alienação bens imóveis e móveis, de propriedade desta Municipalidade, pelo
período de 12 (doze) meses. Data limite para entrega dos documentos
de habilitação e proposta: - 13h30min do dia 29 de setembro de 2021.
Horário para abertura dos envelopes: - 14h do mesmo dia e no mesmo
local. o edital deste credenciamento, bem como outros documentos
pertinentes ao mesmo, poderão ser baixados a partir das 12 horas do
dia 08/09/2021, através dos seguintes acessos: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,42672 ou pelo portal oficial do Município
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cidadãos – Serviços Municipais” e após em “Transparência e Governança”, “Editais
de chamada pública”, ou ainda solicitados pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelos
telefones (34) 3318-0938 ou (34) 3318-0694 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 1° de setembro de 2021. ANA
CLÁUDIA ZANQUETA SILVA. Presidente da CPL/SAD.
4 cm -02 1527463 - 1
EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 001/2021.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, designada através da Portaria nº 009/2021,
publicada em 13/01/2021, torna público que este Município fará realizar CONCORRÊNCIA, pela maior oferta/lance, objetivando a outorga
de PERMISSÃO para exploração publicitária em Abrigos de Ônibus e
Busdoor (Vidro Traseiro dos Ônibus) do Sistema de Transporte Coletivo urbano, mediante contrapartida ao poder público em serviços de
publicidade, visando atender a Secretaria de Defesa Social – SDS. Data
limite para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preço:
- Até às 14 horas do dia 14 de outubro de 2021. Horário para abertura

dos envelopes: - Às 14h30min do mesmo dia e no mesmo local. O edital estará disponível aos licitantes através dos seguintes acessos, a partir
do dia 08/09/2021: endereço eletrônico: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557; Solicitação via e-mail: [email protected]; Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da secretaria de Administração. Local para aquisição do edital,
entrega dos envelopes contendo documentos de habilitação e propostas
de preços e julgamento da referida licitação: “Centro Administrativo
Jornalista Ataliba Guaritá Neto” - Departamento Central de Aquisições e suprimentos da secretaria de Administração, situada na Avenida
Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, Bairro Santa Marta, nesta cidade.
Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx34)
3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 02 de setembro de 2021. Ana Cláudia Zanqueta Silva. Presidente da comissão permanente de Licitações – cpL/sAD.
6 cm -02 1527461 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/2021.
Processo licitatório com lote de ampla concorrência e lote com reserva
de cotas às M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto Aquisição de coluna tubo em
aço, visando afixar placas regulamentadas e advertência de sinalizações
de trânsito, em atendimento à Superintendência de Trânsito/Secretaria
de Defesa Social – SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 08/09/2021 às 12h59min do dia
21/09/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min
do dia 21/09/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 21/09/2021. Valor estimado da licitação: r$ 111.816,00. Fonte
de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n°
126/2021 estará disponível a partir das 12h00 min do dia 08/09/2021
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 31 de agosto de 2021. BEETHOVEN DE OLIVEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
AuToriDADe coMpeTenTe.
5 cm -02 1527466 - 1

Uberlândia
Prefeitura Municipal
RDC ELETRÔNICO Nº 584/2021
Critério de Julgamento “Maior Desconto” Prefeitura Municipal de
Uberlândia – Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte –Por Meio
da Diretoria de compras - Fará realizar licitação supramencionada Objeto: Serviço de construção civil p/ conservação sob regime de
empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos para execução de serviços de sinalização
horizontal e vertical em diversos bairros do Município de Uberlândia/MG. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados
somente no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia, no
endereço eletrônico www.uberlandia.mg.gov.br e https://www.gov.br/
compras/pt-br. A sessão pública na internet para recebimento das propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 30/09/2021, no endereço
https://www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia/MG, 02 de setembro de
2021.sueli Aparecida silva- Diretora de compras.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109022005030212.

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