TJMG 01/10/2021 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2020. Contratado: APOLIANA MICHELINE
MOREIRA. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir
de 08 de setembro de 2021.
CRISTIANE ALMEIDA SANTOS - Diretora-Geral em exercício
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
EXTRATO DE ATUALIZAÇÃO REGULAMENTO INTERNO
Extrato da atualização do REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER-MG. Aprovada pela Diretoria Executiva da EMATER MG, em
28/09/2021. A versão integral do RILC encontra-se disponível no sítio
eletrônico da EMATER MG na internet: www.emater.mg.gov.br.
2 cm -30 1538226 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG COM OUTROS ÓRGÃOS.
Termos de doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos, por
parte da EMATER-MG, para os Municípios, Fundação e Associações
abaixo discriminados, objetivando execução de ações agropecuárias,
com vistas a dinamizar o processo produtivo de alimentos, com vistas a
melhoria de renda e a qualidade de vida dos produtores familiares:
1- Donatária: Associação Grupo Unidos para Crescer de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Campo Belo, 02 tanques de resfriamento de
leite, de 1500 e 3000L, números patrimonial 104020 e 103127, valor
dotação R$2.975,80 – Doação pessoa jurídica. Data 24.09.2021.
2- Donatária: Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais
da Comunidade Limoeiro, 01 kit de abastecimento de água, número
patrimonial 121486, valor dotação R$3.074,27 – Copasa Abast. Água
2009/0874. Data 24.09.2021.
3- Donatária: Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento
Canudos da Fazenda Bebedouro, 03 tanques de resfriamento de leite
de 2000L cada, números patrimonial 106900, 106909 e 106910, valor
dotação R$968,07 – doação pessoa jurídica. Data 24.09.2021
4- Donatário: Município de Felixlândia, 10 barracas de feira livre, 02
balanças eletrônicas e 01 kit de abastecimento de água, valor dotação R$3.290,56 – Minas Sem Fome 2011. Copasa 2009/0874. Data
23.09.2021.
5- Signatários: Prefeitura Municipal de Campo Florido, EMATER-MG.
Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio 0114.1.01.9679.00. Objeto:
alteração do valor de repasse dos recursos financeiros necessários à
execução do Programa de Desenvolvimento Rural no Município, com
reajuste anual pela variação do INPC/IBGE, unidade gestora, Uregi de
Uberaba. Vencimento: 01.01.2024. Valor estimado dotação: sem alteração. Data 26.8.2021.
6- Signatários: Município de São José do Divino, EMATER-MG. Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: pagamento pelo Município à Emater-MG, referente parcelas do convênio de
ATER, em atraso, firmado pelas partes, da importância de R$10.699,27,
em seis parcelas de R$1.783,22, a partir de 31.08.2021 até 30.01.2022.
Vencimento: 30.01.2022. Valor estimado dotação R$10.699,27 – 00003
31.002011.201220022.011.339003900000. Data 31.08.2021.
7- Signatários: Município de Ibiaí, EMATER-MG. Instrumento: Termo
de confissão e pagamento de dívida. Objeto: pagamento pelo Município à Emater-MG, parcelas do convênio de ATER, em atraso, firmado
pelas partes, da importância de R$36.549,70, em 24 parcelas, sendo a
primeira de R$1.520,70 e as demais R$1.523,00, a partir de 30.07.2021.
Vencimento: 30.07.2023. Valor estimado dotação R$36.549,70 –
11010120.606.0035.211233304100. Data 30.07.2021.
8- Cessionário: Município de São João Evangelista. Instrumento: 2º
termo aditivo ao contrato E0063.3.02.10109.00. Objeto: prorrogar, por
mais 01 ano, o prazo de vigência do termo de cessão gratuita, retrocitado, firmado pelas partes. Vencimento: 28.08.2022. Valor dotação: sem
efeito financeiro. Data 28.08.2021.
9- Contratantes: Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, EMATER-MG.
Instrumento: Contrato. Objeto: elaboração dos Zoneamentos Ambiental e Produtivo – ZAPs das sub-bacias hidrográficas dos Ribeirões dos
Burros e Espírito Santo, a aplicação de metodologia de indicadores
de sustentabilidade em agroecossistemas – ISA, em 20 propriedades
rurais, tudo conforme 1.1. da cláusula primeira. Prazo de vigência 165
dias. Valor do contrato R$212.000,00. Data 23.09.2021. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2021 DEPGE- Controladoria de Contratos
e Convênios
13 cm -30 1538283 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 3041002 90/2021 através do site www.compras.
mg.gov.br - Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.00000743/2021-22
- Pregão eletrônico para Registro de Preços n.º 07/2021 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Processamento de Mel e Café, recebimento
das propostas até 14/10/2021 às 09:29h. Sessão pública 14/10/2021 às
09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte,
30 de setembro de 2021 - Comissão Permanente de Licitação
2 cm -29 1538056 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 9290695/2021.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. CNPJ: 16.636.540/0001-04.
Processo SEI: 2070.01.0002358/2021-67. Processo de Compras
2071022 0000107/2021. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de informática,hospedagem de sistemas em ambiente compartilhado - Baixa Plataforma. Data de assinatura: 03/09/2021. Vigência:
12 (doze)meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa. Valor global estimado: R$ 17.761,80 (dezessete mil, setecentos e sessenta e um reais, oitenta centavos). Dotação Orçamentária:
2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Signatários: Camila
Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Roberto Tostes Reis – Representante legal da Contratada e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Representante legal
da Contratada.
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EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-02645-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -30 1538573 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.01/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA NA QUALIDADE DE MANTENEDORA DA FACULDADE DE WENCESLAU BRAZ – AESC/FWB.
O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial.Data da assinatura 27/09/2021. O valor
global estimadoé de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos
reais). Dotação orçamentária:2071 19 571 001 4007 0001 335043 0
101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 1012071 19 571 001 4007
0001 339041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 332041 0 1012071 19
571 001 4007 0001 339039 0 101. Signatários:Marcelo Gomes Speziali
(Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais), Maria Marly Simõfes (Presidente
da Associação de Educação, Saúde e Cultura) e Débora Vitória Alexandrina Lisboa Vilella(Diretora da Faculade de Wenceslau Braz.
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.02/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a ASSOCIAÇÃO JESUÍTA DE
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-AJEAS NA QUALIDADE
DE MANTENEDORA DA FACULDADE JESUITA DE FILOSOFIA
E TEOLOGIA –FAJE. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do
Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC.
Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura
27/09/2021. O valor global estimadoé de R$ 105.600,00 (cento e cinco
mil, seiscentos reais). Dotação orçamentária:2071 19 571 001 4007
0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 1012071 19
571 001 4007 0001 339041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 332041
0 1012071 19 571 001 4007 0001 339039 0 101. Signatários:Marcelo
Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais), Elton Vitoriano Ribeiro (Diretor da Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social/Faculdade Jesuita de Filosofia e Teologia – AJEAS/FAJE) e
Donizetti Tadeu Venâncio (Diretor Presidente da AJEAS).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.07/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS – EPAMIG. O presente
Convênio tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para
outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação
no Diário Oficial.Data da assinatura 27/09/2021. O valor global estimadoé de R$1.821.600,00 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil,
seiscentos reais). Dotação orçamentária:2071 19 571 001 4007 0001
335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 1012071 19 571
001 4007 0001 339041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 332041 0
1012071 19 571 001 4007 0001 339039 0 101. Signatários:Marcelo
Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e Trazilbo
José de Paula Junior (Diretor da Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais – EPAMIG.
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.12/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a FUNDAÇÃO DE ENSINO E
PESQUISA DE ITAJUBÁ-FEPI NA QUALIDADE DE MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITARIO DE ITAJUBÁ – UNIVERSITA. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à
EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC. Vigência: A
vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura 27/09/2021. O
valor global estimadoé de R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil, duzentos reais). Dotação orçamentária:2071 19 571 001 4007 0001 335043 0
101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 1012071 19 571 001 4007
0001 339041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 332041 0 1012071 19
571 001 4007 0001 339039 0 101. Signatários:Marcelo Gomes Speziali
(Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e Erwin Rolf Mádisson Júnior
(Vice-reitor da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá/Centro Universitario de Itajubá – FEPI/UNIVERSITA).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.13/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a FUNDAÇÃO DE ENSINO
E TECNOLOGIA DE ALFENAS NA QUALIDADE DE MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO
– FETA/UNIFENAS. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do
Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC.
Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura
28/09/2021. O valor global estimadoé de R$1.056.000,00 (um milhão,
cinquenta e seis mil reais). Dotação orçamentária:2071 19 571 001 4007
0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 1012071 19
571 001 4007 0001 339041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 332041
0 1012071 19 571 001 4007 0001 339039 0 101. Signatários:Marcelo
Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais), Larissa Araújo
Velano (Presidente da Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas)
e Maria do Rosário Araújo Velano (Reitora da Universidade José do
Rosário Vellano).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.23/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE
MINAS GERAIS – IFSEMG. O presente Convênio tem por objeto a
concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos,
a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura
27/09/2021. O valor global estimadoé de R$ 792.000,00 (setecentos e
noventa e dois mil reais). Dotação orçamentária:2071 19 571 001 4007
0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 1012071 19
571 001 4007 0001 339041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 332041
0 1012071 19 571 001 4007 0001 339039 0 101. Signatários:Marcelo
Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e André Diniz de
Oliveira (Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais – IFSEMG).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.25/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO – IFTM. O presente Convênio tem por objeto a concessão de
cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa
Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC. Vigência:
A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura 28/09/2021. O
valor global estimadoé de R$1.056.000,00 (um milhão, cinquenta e seis
mil reais). Dotação orçamentária:2071 19 571 001 4007 0001 335043
0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 1012071 19 571 001 4007
0001 339041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 332041 0 1012071 19
571 001 4007 0001 339039 0 101. Signatários:Marcelo Gomes Speziali
(Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e Deborah Santesso Bonnas (Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.28/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a UNIÃO BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO CATÓLICA/CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA
DO LESTE DE MINAS GERAIS – UBEC/UNILESTE. O presente
Convênio tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para
outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação
Científica e Tecnológica - PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura 27/09/2021. O valor global estimadoé de
R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos reais). Dotação
orçamentária:2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 101 2071 19 571
001 4007 0001 339018 0 1012071 19 571 001 4007 0001 339041 0
1012071 19 571 001 4007 0001 332041 0 1012071 19 571 001 4007
0001 339039 0 101. Signatários:Marcelo Gomes Speziali (Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais) e Genesio Zeferino da Silva Filho (Reitor da
União Brasileira de Educação Católica/Centro Universitário Católica
do Leste de Minas Gerais – UBEC/UNILESTE).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.30/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS – UFLA. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos,
a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura 27/09/2021. O valor global estimadoé de R$5.808.000,00 (cinco
milhões, oitocentos e oito mil reais). Dotação orçamentária:2071 19
571 001 4007 0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018
0 1012071 19 571 001 4007 0001 339041 0 1012071 19 571 001
4007 0001 332041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 339039 0 101.
Signatários:Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia
e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais) e Luciano José Pereira (Pró-Reitor de Pesquisa da Universidade
Federal de Lavras – UFLA).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.33/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI – UFSJ. O presente Convênio tem por objeto
a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de
bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco)
anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.Data da
assinatura 27/09/2021. O valor global estimadoé de R$4.884.000,00
(quatro milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil reais). Dotação
orçamentária:2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 101 2071 19 571
001 4007 0001 339018 0 1012071 19 571 001 4007 0001 339041 0
1012071 19 571 001 4007 0001 332041 0 1012071 19 571 001 4007
0001 339039 0 101. Signatários:Marcelo Gomes Speziali (Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais) e Marcelo Pereira de Andrade (Reitor da Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.34/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM. O presente Convênio tem por
objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento
de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco)
anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura 27/09/2021. O valor global estimadoé de R$2.904.000,00 (dois
milhões, novecentos e quatro mil reais). Dotação orçamentária:2071 19
571 001 4007 0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018
0 1012071 19 571 001 4007 0001 339041 0 1012071 19 571 001
4007 0001 332041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 339039 0 101.
Signatários:Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia
e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais) e Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo (Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.35/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA – UFU. O presente Convênio tem por objeto a
concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos,
a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura 28/09/2021. O valor global estimadoé de R$5.016.000,00 (cinco
milhões, dezesseis mil reais). Dotação orçamentária:2071 19 571
001 4007 0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018
0 1012071 19 571 001 4007 0001 339041 0 1012071 19 571 001
4007 0001 332041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 339039 0 101.
Signatários:Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia
e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais) e Valder Steffen Junior (Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia – UFU).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.36/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA – UFV. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica
- PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco)
anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.Data da
assinatura 27/09/2021. O valor global estimadoé de R$5.544.000,00
(cinco milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais). Dotação
orçamentária:2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 101 2071 19 571
001 4007 0001 339018 0 1012071 19 571 001 4007 0001 339041 0
1012071 19 571 001 4007 0001 332041 0 1012071 19 571 001 4007
0001 339039 0 101. Signatários:Marcelo Gomes Speziali (Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais) e Demetrius David da Silva (Reitor da Universidade Federal de Viçosa – UFV).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.38/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS – UNIFAL. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos,
a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura 28/09/2021. O valor global estimadoé de R$2.640.000,00 (dois
milhões, seiscentos e quarenta mil reais). Dotação orçamentária:2071
19 571 001 4007 0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001
339018 0 1012071 19 571 001 4007 0001 339041 0 1012071 19 571
001 4007 0001 332041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 339039 0
101. Signatários:Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais) e Sandro Amadeu Cerveira (Reitor da Universidade Federal de
Alfenas – UNIFAL).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.17/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS AGRÁRIAS NA
QUALIDADE DE MANTENEDORA DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE UBERABA – FUNDAGRI/FAZU. O presente Convênio
tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e
pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica
e Tecnológica - PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é
de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura 28/09/2021. O valor global estimadoé de R$
158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos reais). Dotação
orçamentária:2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 101 2071 19 571
001 4007 0001 339018 0 1012071 19 571 001 4007 0001 339041 0
1012071 19 571 001 4007 0001 332041 0 1012071 19 571 001 4007
0001 339039 0 101. Signatários:Marcelo Gomes Speziali (Diretor de
sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 19
Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais), Célio Eduardo Nascimento Vieira (Diretor
da Fundação Educacional para o Desenvolvimento das Ciências Agrárias/Faculades Associadas de Uberaba – FUNDAGRI/FAZU) e Jairo
Machado Borges Furtado (Presidente da Fundação Educacional para o
Desenvolvimento das Ciências Agrárias/Faculades Associadas de Uberaba – FUNDAGRI/FAZU).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.04/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS – CEFET. O presente
Convênio tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para
outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC. Vigência: A vigência do presente
convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no
Diário Oficial.Data da assinatura 28/09/2021. O valor global estimadoé
de R$2.138.400,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentos reais). Dotação orçamentária:2071 19 571 001 4007 0001 335043 0
101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 1012071 19 571 001 4007
0001 339041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 332041 0 1012071 19
571 001 4007 0001 339039 0 101. Signatários:Marcelo Gomes Speziali
(Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e Flávio Antônio dos Santos (Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.14/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a FUNDAÇÃO INSTITUTO
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – FINATEL/INATEL. O
presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional
de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC. Vigência: A vigência do
presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura 29/09/2021. O valor global
estimadoé de R$1.927.200,00 (um milhão, novecentos e vinte e sete
mil, duzentos reais). Dotação orçamentária:2071 19 571 001 4007 0001
335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 1012071 19 571
001 4007 0001 339041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 332041 0
1012071 19 571 001 4007 0001 339039 0 101. Signatários:Marcelo
Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e Marcelo de
Oliveira Marques (Presidente da Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL/INATEL).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.21/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à
EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC. Vigência: A
vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura 29/09/2021. O
valor global estimadoé de R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil,
oitocentos reais). Dotação orçamentária:2071 19 571 001 4007 0001
335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 1012071 19 571
001 4007 0001 339041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 332041 0
1012071 19 571 001 4007 0001 339039 0 101. Signatários:Marcelo
Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e Júnia Guimarães Mourão Cioffi (Presidente da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.41/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga
e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura 28/09/2021. O valor global estimadoé
de R$4.224.000,00 (quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil
reais). Dotação orçamentária:2071 19 571 001 4007 0001 335043 0
101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 1012071 19 571 001 4007
0001 339041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 332041 0 1012071 19
571 001 4007 0001 339039 0 101. Signatários:Marcelo Gomes Speziali
(Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e Clarice Diniz Alvarenga Corsato (Pró-Reitora de Pesquisa da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.20/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a UNIVERSIDADE DO VALE
DO SAPUCAÍ – UNIVÁS. O presente Convênio tem por objeto a
concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos,
a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura
29/09/2021. O valor global estimadoé de R$ 422.400,00 (quatrocentos
e vinte e dois mil, quatrocentos reais). Dotação orçamentária:2071 19
571 001 4007 0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018
0 1012071 19 571 001 4007 0001 339041 0 1012071 19 571 001
4007 0001 332041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 339039 0 101.
Signatários:Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia
e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais) e Pythágoras de Alencar Olivoti (Presidente do Conselho Diretor da Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.18/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
– FUNED. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à
EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC. Vigência: A
vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura 29/09/2021. O
valor global estimadoé de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois
mil reais). Dotação orçamentária:2071 19 571 001 4007 0001 335043
0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 1012071 19 571 001 4007
0001 339041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 332041 0 1012071 19
571 001 4007 0001 339039 0 101. Signatários:Marcelo Gomes Speziali
(Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e Dário Brock Ramalho (Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.22/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS –
IFMG. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à
EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC. Vigência: A
vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura 29/09/2021. O
valor global estimadoé de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis
mil reais). Dotação orçamentária:2071 19 571 001 4007 0001 335043
0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 1012071 19 571 001 4007
0001 339041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 332041 0 1012071 19
571 001 4007 0001 339039 0 101. Signatários:Marcelo Gomes Speziali
(Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e kléber Gonçalves Glória (Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais – IFMG).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109302305280119.