Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos nos mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 01/09/2016. Assinatura: 29/04/2016. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2014 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e MÂNIA CRISTINA NEVES MATOS EIRELI-EPP. Objeto: prorrogar a vigência do contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 01/09/2016. Assinatura: 29/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 dePartamento de eStradaS de rodaGem de minaS GeraiS DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: ASEL Construções Rodoviárias Ltda . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-22 .017/12 . Objeto: I – Renova-se o Contrato por mais 01 (um) ano, contados a partir de 01 .06 .16 . II - A Planilha “quadro de quantidades e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - Nº 05.2020/3005 – PES Objeto: Serviço de Cortes e Religações de Água, Subst. de Hidrômetros e Verificação de fraudes. Proposta vencedora: M Borges Engenharia Ltda. no valor total de R$ 3.236.782,93. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2019/0524 – PES Objeto: Amostrador Controlador. Proposta vencedora: Clean Environment Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - Nº 05.2020/3005 – PES Objeto: Serviço de Cortes e Religações de Água, Subst. de Hidrômetros e Verificação de fraudes. Proposta vencedora: M Borges Engenharia Ltda. no valor total de R$ 3.236.782,93. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2019/0524 – PES Objeto: Amostrador Controlador. Proposta vencedora: Clean Environment Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo à justificativa por qualquer interessado, por escrito, ao órgão ou entidade estadual, em até cinco dias da publicação, cujo teor deverá ser analisado, motivadamente, pelo dirigente máximo, no prazo máximo de cinco dias do recebimento da impugnação, sobrestando, neste caso, a publicação do extrato do ajuste”. Até o presente momento não se tem o conhecimento de outra entidade especializada e apta a prestar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$ 8,59 (oito reais e cinquenta e nove centavos). Vr. Estimativo mensal: R$ 25.254,60 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.421.208.4.604.000133.90.39-03.0.10.1 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 30/11/2016. Signatários: Bel.(a) Carlos Alves Francisco (p/ contratante) Kanat Refeições Eireli ME (p/ contratada). Despacho Autorizativo Autorizo a celebra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG/ 9ª RPM/ CAA-9- Contrato nª 9130242/2017 , firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio da PMMG e fornecedor –OMAR ANTUNES CINTRA 21.312.939/0001-61, processo de compra nº 125976000064/2016, pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para viaturas e embarcações da 9ª Cia Ind Mat . Valor total: R$ 24.658,00 . Vigência: de 25/01/2017 a 31/12/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo Claros/MG, através do telefone (38) 3214:0917 e o edital no site www. compras.mg.gov.br. Montes Claros, 09mai16. Adilson Andrade Souza, Ten Cel BM. – 7º BBM– Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1401308000016/16-7º BBM. O Ordenador de Despesas do 7º BBM torna público que estará recebendo proposta para Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para o 7º Batalhão de Bombeiros Militar (Montes Claros), conforme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2438.03.17 PARTES: EMG/SEDS E PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do CERESP Betim, CERESP Centro Sul e Casa do Albergado Presidente João Pessoa. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A alteração da co