TJMG 08/10/2021 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Piranguinho
Câmara Municipal
ERRATA - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
Processo Licitatório nº 012/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma da cobertura do telhado e pintura externa do
prédio da Câmara Municipal do Município de Piranguinho. Visita técnica a partir de: 28/10/2021. Data abertura: 03/11/2021 às 09:00 horas.
Esta errata encontra-se na página da Câmara Municipal de Piranguinho
- https://www.camaradepiranguinho.mg.gov.br/. Mais informações:
(35) 3644-1222 ou pelo e-mail: [email protected] Piranguinho, 07/09/2021. Regiane de Fátima Dias - Presidente C.P.L.
Port. 032/2021.
3 cm -07 1541550 - 1
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 06/21.
Objeto: Aquisição de materiais esportivos e de premiação para a Secretaria de Esportes. Contratada: Centro Norte Comercial Ltda, CNPJ nº
17.781.888/0001-40. Valor Global: R$ 16.250,30 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais e trinta centavos). Fundamento no art. 24, II,
da Lei 8666/93. Ponto Chique/MG. 07/10/21. José Geraldo Alves de
Almeida- Prefeito Municipal.
2 cm -07 1541254 - 1
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 07/21
Objeto: Aquisição de materiais de Proteção para melhorias das escolas municipais. Contratada: Dioclésio Ferreira de Jesus, CNPJ nº
27.414.651/0001-84. Valor Global: R$ 17.139,00 (dezessete mil
cento e trinta e nove reais). Fundamento no art. 24, II, da Lei 8666/93.
Ponto Chique/MG. 07/10/21. José Geraldo Alves de Almeida- Prefeito
Municipal.
Piumhi
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO RETIFICADO DO EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021,
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº32/2021
,MENOR PRECO POR ITEM.
O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar público a
abertura do certame de Registro de Preços para futura e eventual contratação, para aquisição de gasolina, óleo diesel BS-10 e óleo diesel
S-500, para atender veículos e equipamentos pertencentes a frota oficial do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI-MG- MENOR PREÇO POR ITEM. Apresentação para credenciamento dos licitantes: dia 19/10/2021das 8:00h (oito) ás 9:29h (nove
horas e vinte nove minutos), abertura da sessão oficial do Pregão Presencial: dia 19/10/2021 às 09:30h. Realização do pregão, local de retirada e informações do Edital: Sala de Licitações localizada na Sede do
SAAE, à Praça Zeca Soares nº 211- Centro, Piumhi-MG e no site http://
www.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional/ e Tel: (37)3371-1332. Piumhi-MG, PREGOEIRA VALDETE APARECIDA OLIVEIRA LEITE
4 cm -07 1541662 - 1
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 233-SMAGP/21.
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Comunica que com referência ao edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 233-SMAGP/21, cujo objeto o Fornecimento de concreto
usinado bombeável e convecional para uso em diversas obras do município - Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas, comunica
que não acudiram interessados em participar do certame. Fica prorrogada a data de abertura para o dia 27 de outubro de 2021, fase de acolhimento de proposta às 12h30min, e fase de lances as 13h, no sitio do
Banco do Brasil. Permanecem inalteradas as demais condições. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.
licitacoes-e.com.bre www.pocosdecaldas.mg.gov.br Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 06 de outubro de 2021.
4 cm -07 1541368 - 1
2 cm -07 1541257 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2021
Processo administrativo nº 188/2021– “Contratação de empresa visando
construção de sistema de tratamento de efluentes (fossa séptica)”. A
sessão pública será realizada no dia 04(quatro) de novembro de 2021
as 09h00min. O valor total estimado para a execução do objeto é de R$
34.185,78 (trinta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e
oito centavos) .O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura
www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Vanessa
Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
3 cm -07 1541218 - 1
Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 036/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021. OBJETO: Futura e eventual prestação de serviços de transporte intermunicipal de alunos para atender a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. Abertura/sessão: 22/10/2021, 9 h.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon,
nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.
br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@
prudentedemorais.mg.gov.br - Prudente de Morais/MG, 06 de outubro
de 2021 - Claudiney Araújo - Pregoeiro.
3 cm -07 1541429 - 1
Pocrane
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0094/2021, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº.
008/2021, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de empresa especializada em CONFECÇÃO E
IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS destinados ao
atendimento das necessidades administrativas de diversas
Secretarias do Município de Pocrane. O recebimento das
propostas será no dia 29/10/2021, as 08:00 horas. O presente ato
convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis
Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de 2019, e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/
MG, 07 outubro 2021. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira.
3 cm -07 1541268 - 1
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº041, LEILÃO Nº 23/21
Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial. Data da Sessão: 26/10/21
às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, [email protected]
ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 07/10/21- Ronilson Lemos Souza
- Pregoeiro.
Raposos
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 121/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da concorrência 121/2021, cujo objeto consiste
na cont. de emp. esp. Para reforma e adequação de espaço físico CRAS
Luar da Pampulha . A data para entrega dos envelopes e realização de
sessão será dia 10/11/2021 ás 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva
/ Presidente da CPL.
2 cm -07 1541240 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 126/2021, cujo objeto consiste
no registro de preço para aquisição de material de construção . A data
para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 27/10/2021
ás 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -07 1541425 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
Objeto: Aquisição de equipamento de informática (computador). Abertura: 21/10/2021 às 12 horas e 30 minutos.Maiores informações podem
ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio
Paranaíba/MG, 07 de outubro de 2021. Valdemir Diógenes da Silva –
Prefeito Municipal.
2 cm -07 1541390 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2021
Aviso de Licitação - Processo nº 179/2021 - Pregão sistema Registro
de Preço nº 080/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais de copa e cozinha destinados às diversas secretarias deste município com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas
do dia 26/10/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 07/10/2021. Astor
José de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2021 - Aviso
de Licitação - Processo nº 180/2021. Objeto: Registro de preço para
eventual contratação de empresa destinada a prestação de serviços
de exames médicos especializados com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 27/10/2021. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 07/10/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2021. Contratante: Município de
Rio Pardo de Minas - inscrito no CNPJ: 24.212.862/0001-46, situada
à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta - Rio Pardo de Minas
- MG. Contratado (a): Mauricio Pereira Lucas - ME, com sede à Rua
Capistrano Carmo, 916 - Sala - Jardim Florestal - CEP: 39.530-000 Rio Pardo de Minas/MG, CNPJ 23.209.502/0001-22, neste ato denominada Contratada. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em construção civil destinada a execução de obra da reforma e adequação do ponto de atendimento da Comunidade de Boa Vista, Zona
Rural deste município. Processo Nº 154/2021. Modalidade Tomada de
Preço nº 011/2021. Valor Global R$ 20.576,28 (vinte mil e quinhentos e
setenta e seis reais e vinte e oito centavos). DATA: 05/10/2021.VIGENCIA: 05/10/2021 a 05/12/2021.Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
7 cm -07 1541530 - 1
Prefeitura Municipal
ERRATA - PROCESSO 094/2021.
Espécie: Pregão Presencial nº 057/2021. Torna público errata no citado
processo licitatório. No termo de referência, anexo II do edital, item
5.1.15, onde se lê: O equipamento deverá possuir as certificações IEC
60950 e ROHS, sendo que a comprovação será por meio de certificado
emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO: IEC 60950-1, e
deverão ser entregues no momento da assinatura da Ata de Registro de
Preços, deverá ser lido : O equipamento deverá possuir as certificações
IEC 60950 e ROHS, sendo que a comprovação será por meio de certificado emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO: IEC 60950-1,
e deverão ser entregues no momento da apresentação da proposta.
Diante da errata, o processo licitatório terá alteração na sua data de
abertura, passando a ocorrer no dia 22/10/2021 às 09:30 horas. Demais
informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário
de 12hs às 18hs. Sérgio Silveira Soares – Prefeito Municipal.
4 cm -07 1541583 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/20.
Objeto: Contratação de empresa para instalar e fornecer lâmpadas de
Led, realizada pela Prefeitura Municipal de Ibiaí-MG. Contratada: Soares e M Manutenções e Comércio ltda., CNPJ: 23.246.216/0001-37.
Valor Global: R$ 141.375,00 (cento e quarenta e um mil trezentos e
setenta e cinco reais). Ponto Chique- MG, 07/10/21. José Geraldo Alves
de Almeida- Prefeito.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 012/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 112/2021, Modalidade TOMADA DE PREÇOS
nº 012/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected],
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para continuação da obra da Nova Avenida. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 25/10/2021 às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Presidente da CPL
2 cm -07 1541253 - 1
2 cm -07 1541310 - 1
1 cm -07 1541279 - 1
Ribeirão das Neves
2 cm -07 1541256 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 34/21
CONCORRÊNCIA Nº 01/21.
Objeto: Alienação de bem imóvel de propriedade do município de
Ponto Chique-MG. Comprador: Marcelo Ribeiro Machado, CPF nº
043.143.906-03. Valor da venda: R$ 121.030,00 (cento e vinte e um
mil e trinta reais). Ponto Chique-Mg, 12/08/21. José Geraldo Alves de
Almeida.
Minas Gerais
Sabará
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº096/2021, Processo Interno nº1.880/2021. Objeto: contratação de empresa do ramo
para a execução das obras de contenção na Rua da Colina, no Bairro
Córrego da Ilha, nº 521, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de
obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, a
mim apresentado, adjudico e Homologo o seu objeto à empresa SOMA
E ENGENHARIA EIRELI – ME, no valor total de R$80.904,40
(oitenta mil, novecentos e quatro reais e quarenta centavos). Sabará,
07 de outubro de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -07 1541539 - 1
Santa Bárbara
do Tugúrio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 073/2021, T.P. Nº 007/2021.
OBJETO: Contratação de empesa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos, conforme tabela anexa, com inclusão
de assistência de 24 horas. Data das Propostas e Documentação: 26 de
outubro de 2021, às 15h00min. O Edital completo poderá ser obtido
junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo
Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos
dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone
(32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.
mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 06 de outubro de 2021
Miguel Alves Donato Júnior – Presidente da CPL e Pregoeiro.
3 cm -06 1540925 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 072/2021, P.P. Nº 041/2021.
OBJETO: Contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo Banco Central, visando a exclusividade da prestação de
serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores municipais, estatutários, contratados temporários e emergenciais, pensionistas e aposentados pelos cofres públicos
e empréstimos consignados de forma não exclusiva cujas especificações detalhadas encontram-se em anexo ao edital da licitação. Data
das Propostas e Documentação: 26 de outubro de 2021, às 13h00min.
O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação,
na sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, Nº 84, Centro,
Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00
horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e
e-mail: [email protected], Santa Bárbara do
Tugúrio – MG, 06 de outubro de 2021 Miguel Alves Donato Júnior
- Pregoeiro.
4 cm -06 1540850 - 1
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 079/2021
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 033/2021, no dia 21 de Outubro de 2021,
às 9h, para Registro de Preços para Futura e eventual contratação de
mao de obra para Prestação de Serviços de Manutenção, Reparos
e Pequenas Obras Civis, do Município de Santa Cruz do Escalvado,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. Maiores
informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa
Cruz do Escalvado, 06 de Outubro de 2021. Gilmar de Paula Lima Prefeito Municipal.
3 cm -07 1541214 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 081/2021
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2021, no dia 21 de Outubro de 2021,
às 14h para Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de Implementação, Gerenciamento e Administração da Frota
de Veículos e Maquinas, do Município de Santa Cruz do Escalvado,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. Maiores
informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa
Cruz do Escalvado, 06 de Outubro de 2021. Gilmar de Paula Lima Prefeito Municipal.
3 cm -07 1541215 - 1
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP N.º 02/2021.
Município de Santa Cruz do Escalvado. Secretaria Municipal de Educação. Sistema Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de AENP n.º 02/2021. Nos termos do artigo 2º da Lei Municipal
n.º 1.011 de 03/09/2018; Decreto Municipal n.º 2.361 de 22/04/2020;
Parecer CNE/CP n.º 05/2020, de 28/04/2020; artigo 8º da Resolução
CME n.º 05 de 15/06/2020; Lei Federal n.º 14.040 de 18/08/2020. Processo CME n.º 04PLE/2021-002 e Parecer CME n.º 002/2021, fica
VALIDADA a carga horária das atividades escolares não presenciais
realizadas pela E. M. “Amaro Ribeiro Gomes”, E. M. “Antônio Leôncio Carneiro”, E. M. “José Gomes de Souza” e CMEI “Menino Jesus”,
referentes ao 2º Bimestre do ano letivo de 2021, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de
realização de reposição de carga horária de forma presencial. Município de Santa Cruz do Escalvado MG. Juliana Celestina de Sá Lacerda.
Secretária Municipal de Educação. Portaria n.º 2427/2021. Autorizada.
Sistema Municipal de Ensino. Lei Municipal n.º 1.011/2018. Art. 8º, §
2° c/c Art. 11, IV da Lei Federal n.º 9.394/96.
4 cm -07 1541755 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 092/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 061/2021.
AVISO
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 062/2020, do tipo menor
preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica concessionária autorizada de fábrica para venda, para aquisição de veículos
novos zero quilometro, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 21/10/2021
às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 07 de outubro de 2021. Alex Rodrigues
de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -07 1541259 - 1
LICITAÇÃO N º 093/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 062/2021.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 062/2021, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica objetivando a
prestação de serviços para a elaboração de produto enzimático customizado para saneamento de redes e emissários de esgoto sanitário, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 21/10/2021 às 13:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 07 de outubro de 2021. Alex Rodrigues
de Oliveira. Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110072043290212.
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