TJMG 22/10/2021 - Pág. 46 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
A7P-V-115360 de coordenadas N 8.263.306,28m e E 593.896,35m,
33°0’27” e 18,48 m até o vértice A7P-V-115359 de coordenadas N
8.263.321,70m e E 593.906,49m, 27°47’33” e 29,12 m até o vértice
A7P-V-115358 de coordenadas N 8.263.347,40m e E 593.920,16m,
28°35’31” e 33,23 m até o vértice A7P-V-115357 de coordenadas N
8.263.376,51m e E 593.936,18m, 31°0’10” e 21,45 m até o vértice
A7P-V-115356 de coordenadas N 8.263.394,85m e E 593.947,30m,
30°23’34” e 20,60 m até o vértice A7P-V-115355 de coordenadas N
8.263.412,54m e E 593.957,80m, 23°30’28” e 23,37 m até o vértice
A7P-V-115354 de coordenadas N 8.263.433,92m e E 593.967,21m,
28°4’32” e 23,03 m até o vértice A7P-V-115353 de coordenadas N
8.263.454,21m e E 593.978,11m, 34°42’49” e 22,85 m até o vértice
A7P-V-115352 de coordenadas N 8.263.472,94m e E 593.991,21m,
39°21’50” e 20,00 m até o vértice A7P-V-115351 de coordenadas N
8.263.488,32m e E 594.003,95m, 41°48’19” e 20,95 m até o vértice
A7P-V-115350 de coordenadas N 8.263.503,87m e E 594.017,98m,
39°49’12” e 18,97 m até o vértice A7P-V-115349 de coordenadas N
8.263.518,39m e E 594.030,16m, 33°35’40” e 19,97 m até o vértice
A7P-V-115348 de coordenadas N 8.263.534,96m e E 594.041,29m,
28°55’5” e 18,23 m até o vértice A7P-V-115347 de coordenadas N
8.263.550,88m e E 594.050,17m, 31°51’4” e 15,74 m até o vértice
A7P-V-115346 de coordenadas N 8.263.564,20m e E 594.058,53m,
33°47’18” e 26,56 m até o vértice A7P-V-115345 de coordenadas N
8.263.586,21m e E 594.073,38m, 31°14’17” e 30,78 m até o vértice
A7P-V-115344 de coordenadas N 8.263.612,44m e E 594.089,45m,
30°41’50” e 47,66 m até o vértice A7P-V-115343 de coordenadas N
8.263.653,32m e E 594.113,94m, 29°4’27” e 25,43 m até o vértice
A7P-V-115342 de coordenadas N 8.263.675,48m e E 594.126,38m,
24°57’4” e 37,06 m até o vértice A7P-V-115341 de coordenadas N
8.263.709,00m e E 594.142,15m, 25°45’32” e 36,86 m até o vértice
A7P-V-115340 de coordenadas N 8.263.742,13m e E 594.158,30m,
26°2’32” e 23,13 m até o vértice A7P-V-115338 de coordenadas N
8.263.762,86m e E 594.168,53m, 23°20’30” e 24,88 m até o vértice
A7P-V-115337 de coordenadas N 8.263.785,65m e E 594.178,50m,
26°6’45” e 25,57 m até o vértice A7P-V-115336 de coordenadas N
8.263.808,55m e E 594.189,84m, 26°3’19” e 50,51 m até o vértice
A7P-V-115335 de coordenadas N 8.263.853,82m e E 594.212,19m,
25°18’31” e 27,31 m até o vértice A7P-M-30809 , ponto inicial da descrição deste perímetro. As coordenadas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Estação A base A7P-M-25077 de coordenadas N: 8268674,121 e E: 589701,322 está localizada na sede da Emater
na cidade de Ibiracatu - MG. representadas no Sistema UTM, Meridiano Central 45° W e referenciadas ao Datum SIRGAS2000. As distâncias e perímetro foram calculados no sistema cartesiano geocêntrico,
a área no sistema geodésico local e os azimutes são geodésicos. Ibiracatu, 17 de fevereiro de 2020. Responsável Técnico Téc.Agrimensor /
Geógrafo Fernando Gonçalves de Melo - CREA: 8423/ D-GO Código
Credenciamento A7P ART 14202000000005867582.
27 cm -21 1547081 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/018/2021 Tipo: Menor preço.
Objeto: Equipamentos de Laboratório. A sessão do pregão ocorrerá no
dia 05/11/2021, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: [email protected]. Pregoeiro: Wilson César Ferreira.
2 cm -21 1546709 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01 - Contratado: ACESSOTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº
L0001.2.08.10246.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, alteração do gestor e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 14/10/2022. Dotação orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 13/10/2021.
02 - Contratado: R A J R SEGURANÇA DO TRABALHO E
SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº
G0019.2.07.22330121.00. Objeto: Serviços Médicos especializados
em Medicina do Trabalho, para realização de exames clínicos dos
empregados da UREGI de Janaúba. Vencimento: 14/10/2022. Valor:
R$2.200,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.3390
39.74.1.0. Data: 14/10/2021.
03 - Contratado: NET MAIS TELECOMUNICACOES EIRELI. Instrumento: CONTRATO Nº G0027.2.04.27570121.00. Objeto: serviço
de acesso à Internet banda larga, com a velocidade de 150 Mbps, para
o ESLOC de Carmo do Rio Claro. Vencimento: 15/10/2022. Valor: RS
958,80. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339040.04
.74.1.0. Data: 15/10/2021.
04 - Contratado: IP3 TECNOLOGIA LTDA. Instrumento: 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº G0001.2.04.10293.00. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 11/11/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339040.04.74.1.0. Data: 13/10/2021.
05 - Contratado: WF-TELECOM- SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0040.2.04.28820120.00. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de
dados pessoais. Vencimento: 04/11/2022. Dotação orçamentária: 3041
20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 15/10/2021.
06 - Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALINAS LTDA - ME. Instrumento: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º G0032.2.07.8273.00. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de
dados pessoais. Vencimento: 14/09/2022. Dotação orçamentária: 3041
20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 08/09/2021.
07 - Contratado: GAVA LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Instrumento: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
G0032.2.07.8272.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 14/09/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339039 74 1 0. Data: 08/09/2021.
08 - Contratado: MIRANDA SIQUEIRA MANUTENÇÃO E INFORMÁTICA LTDA-EPP. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0011.2.04.22410120.00. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses, troca do responsável e estabelecer
regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 20/10/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 10. Data:
19/10/2021.
09 - Contratado: 3WLINK PROVEDOR DE INTERNET
EIRELI Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0026.2.04.34510120.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 16/12/2022 Dotação orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 3390 40 0474 1 0. Data: 19/10/2021.
10 - Contratado: MINAS CAR PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº G0039.2.99.04170121.00.
Objeto: serviços de Lavagem de veículos, Guincho, manutenção preventiva e corretiva nos veículos da UREGI de Unaí. Vencimento:
18/10/2022. Valor: R$ 28.600,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 18/10/2021.
11 - Contratado: NORTH TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.
Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0011.2.04.04710120.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 23/10/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 10. Data: 19/10/2021.
12 - Contratado: SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA. Instrumento: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0033.2.99.8432.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses.01 - Vencimento: 17/11/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 10. Data: 20/10/2021.
DICOM
16 cm -21 1546582 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA
EMATER- MG COM OUTROS ÓRGÃOS.
Termos de doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos, por
parte da EMATER -MG,
para os Municípios, Fundação e Associações abaixo discriminados,
objetivando execução de ações agropecuárias, com vistas a dinamizar
o processo produtivo de alimentos, com vistas a melhoria de renda e a
qualidade de vida dos produtores familiares:
1- Donatário: Município de Alvinópolis, 10 barracas de feira livre e 10
jalecos,valor verba R$6.214,10 - Emenda Parlamentar Estadual 2020.
Data 13.10.2021.
2- Donatário: Município de Cristiano Otoni, 10 barracas de feira livre
e 10 jalecos, valor verba R$6.214,10 – Emenda Parlamentar Estadual
2020. Data 13.10.2021.
3- Donatário: Município de Botelhos, 05 barracas de feira livre e 05
jalecos, valor verba R$3.107.05 – Emenda Parlamentar Estadual 2020.
Data 08.10.21.
4- Cessionário: Município de Florestal. Instrumento: 2º termo aditivo
ao contrato de cessão gratuita de veículo E0063.3.02.10294.00. Objeto:
prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do termo original
retrocitado. Vencimento: 04.11.2022. Valor dotação: sem ônus financeiro. Data 20.10.2021.
5- Cessionário: Município de Jequitibá. Instrumento: 2º termo aditivo
ao contrato de cessão gratuita de veículo E0063.3.02.10272.00. Objeto:
prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato retrocitado. Vencimento: 30.10.2022. Valor dotação: sem efeito financeiro.
Data 20.10.2021.
6- Rescindendos: Município de Campos Altos, Emater-MG. Instrumento: Termo de reversão ao termo de doação M0001.3.18.11650.00.
Objeto: reversão dos equipamentos descritos na cláusula primeira do
termo de doação M0001.3.18.11650.00 e sua consequente rescisão,
tendo em vista que o Município não tem mais interesse em retirar o kit
feira livre doado, conforme justificativas. Data 20.10.2021.
7- Convenentes: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial –
SENAC MINAS, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais – EMATER -MG. Instrumento: Convênio.
Objeto: estabelecer termos e condições entre os convenentes, para viabilizar a participação do SENAC MINAS, no evento intitulado Concurso Estadual do Queijo Minas Artesanal, que ocorrerá em Belo Horizonte, no dia 06 de outubro de 2021. Vencimento: 05.12.2021. Valor
dotação: sem efeito financeiro. Data 05.10.2021.
8- Cessionária: Associação dos Produtores de Queijo Canastra de
Medeiros. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de bem imóvel. Objeto: cessão, em forma gratuita pela EMATER -MG à Associação, do imóvel denominado Centro de Qualidade do Queijo Minas
Artesanal, localizado no Município de Medeiros – MG, bem como os
equipamentos existentes no Centro, descritos no item 1.3. do termo de
cessão, visando o fortalecimento da agricultura familiar, unidade gestora, Uregi de Divinópolis. Vencimento: 16.09.2026. Valor dotação:
R$92.493,23 – sem efeito financeiro. Data 16.09.2021.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2021
DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios
11 cm -21 1546679 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 191/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e SX Tecnologia e Serviços Corporativos Eireli-ME. Objeto: Fornecimento de Assinatura
de Plano Pacote Negócios de Wordpress. Assinatura: 21/10//2021.
Vigência: 21/10//2021 a 21/10/2022. Valor: R$2.250,00. Proc.
3051002000099/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano KalilEPAMIG;(b) Saulo G. Pedrosa – SX
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 339/2018- 3º TA - Partes: EPAMIG e TOTVS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; reajuste do valor
e acréscimo da cláusula de proteção de dados. Assinatura: 20/10/2020.
Vigência: 28/12/2021 a 27/12/2022. Valor: R$45.693,60 .Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b) Alcinei de Oliveira e Márcio
Santana Souza -. TOTVS.
3 cm -21 1547089 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTEP - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1144/2021
Objeto: Ácido perclórico. O Diretor de Administração e Finanças da
EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000118/2021 – SEI/
MG Nº 3050.01.00001144/2021-94 com o seguinte resultado: Empresa
vencedora Multiplier Distribuidora Eireli-EPP no valor total de
R$11.900,00. Ratificado em 19/10/2021.
2 cm -21 1546959 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000897/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e MUSEU
DE HISTÓRIA E CIÊNCIAS NATURAIS; Objeto: Aquisição de
instrumentos musicais; Valor: R$ 49.994,74; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.056.4322.0001.4450.4201.0.10.8; Assinatura:
20/10/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000991/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ALIANÇA EM
PROL DA APA DE PEDRA BRANCA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e maquinário industrial; Valor: R$ 80.000,00;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322.0001.4450.42
01.0.10.8; Assinatura: 21/10/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000935/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e GRUPO
FOLCLÓRICO ARUANDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo
– tecidos e aviamentos para confecção de vestimentas e trajes folclóricos típicos para os festejos juninos; Valor: R$ 100.000,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322.0001.3350.4101.0.10.8;
Assinatura: 21/10/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000934/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ALIANÇA
EMPROL DA APA DE PEDRA BRANCA. Objeto: Realização de
Oficinas das temáticas de agroecologia e turismo de base comunitária;
Valor: R$ 120.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 127113392056
43220001335041010108; Assinatura: 21/10/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000932/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. Objeto: Realização de
Reforma para Ampliação da Sede da Entidade; Valor: R$ 149.905,26;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322.0001.4450.420
1.0.10.8; Assinatura: 20/10/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000943/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e TEATRO DA PEDRA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL. Objeto: Produção e
Divulgação da Peça Teatral “Partidas”. Valor: R$ 50.000,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 12711339205643220001335041010108; Assinatura: 21/10/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000926/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e CORPORAÇÃO MUSICAL MAESTRO GODOFREDO DE BARROS.
Objeto: Aquisição de Veículo e de Instrumentos Musicais. Valor: R$
100.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 12711339205643220001
445042010108; Assinatura: 21/10/2021. Vigência: 365 dias.
12 cm -21 1547132 - 1
Minas Gerais
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 291/2019-Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS, Malab Produções Eireli e Top Cat Produção e Promoção de Eventos Esportivos, Artísticos e Culturais Ltda;
Objeto: alteração do Cronograma de realização do evento e Vigência do
Contrato de nº 291/2019; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS, Aluizer Malab Barbosa do Nascimento e Stephen Mark Altit; Processo SEI: 2180.01.0001420/2019-79.
2 cm -21 1546742 - 1
lopes ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de uberlândia ; R$ 40.000,00 ; cvz ; apq-00357-21
; ultrassonografia modo b, doppler e elastografia shear wave renal de
cadelas com piometra ; leandro zuccolotto crivellenti ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 33.792,80 ;
13 cm -21 1547112 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Processo SEI nº 2170.01.0000130/2021-45. Contrato nº 03/2021 INF4384.000 SEI nº 36273712 com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. Objeto: Acessos VPN
(Virtual Private Network)de acordo com as especificações contidas na
Proposta SEInº 33101912 Processo 5140.01.0003302/2021-68. O presente Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de
sua publicação, observado o limite máximo de 60 meses previsto no
artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor: A importância mensal
estimada é de R$ 190,00 (cento e noventa reais) perfazendo o valor
global estimado de R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), no
qual estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da contratada. Dotação Orçamentária: 2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003
0 10 1 e 2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 60 1. Assinam Jéfferson da Fonseca Coutinho (Presidente FAOP) e a Empresa Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge.
Data da assinatura: Ouro Preto, 20 de outubro de 2021.
4 cm -21 1546624 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SEDE; MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁOBJETO: a conjugação de esforços entre a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE e o Município de São Gonçalo
do Pará- MG, visando à identificação técnica das terras devolutas estaduais e consequentemente, viabilizar a sua incorporação ao patrimônio
público estadual, com prazo de 01 ano a contar da publicação.
2 cm -21 1547128 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO CONTRATO DE RECONHECIMENTO
DE COTITULARIDADE, DIREITOS E
DEVERES - Nº 03/2021 (N° FAPEMIG),
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, Universidade Federal De Juiz De Fora - UFJF. Objeto:
regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos
e obrigações sobre a tecnologia intitulada “MÉTODO IMPLEMENTADO COMPUTACIONALMENTE DE INJEÇÃO TERMINOLÓGICA BASEADA EM SEMÂNTICA NA ETAPA DE PRÉ-PROCESSAMENTO DE SISTEMAS DE TRADUÇÃO POR MÁQUINA”,
processo INPI nº BR 10 2020 022689 4. Vigência: O presente instrumento vigorará a partir da data da sua assinatura até o término de
vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de
patente; no Caso não seja concedida a carta-patente da tecnologia pelos
órgãos competentes, as partes definirão em instrumento específico as
condições relativas ao “know-how”. Data de assinatura: 20/10/2021.
Signatários: Marcelo Gomes Speziali; Diretor de Ciência, Tecnologia
e Inovação da FAPEMIG e Prof. Fabrício Pablo Virgínio de Campos;
Diretor de Inovação da UFJF.
EXTRATO DO CONTRATO DE RECONHECIMENTO
DE COTITULARIDADE, DIREITOS E
DEVERES - Nº 04/2021 (N° FAPEMIG)
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, Universidade Federal De Juiz De Fora - UFJF. Objeto:
regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos
e obrigações sobre a tecnologia intitulada “MÉTODO IMPLEMENTADO COMPUTACIONALMENTE DE INJEÇÃO TERMINOLÓGICA BASEADA EM SEMÂNTICA NA ETAPA DE PÓS-EDIÇÃO
DE SISTEMAS DE TRADUÇÃO POR MÁQUINA”, processo INPI
nº BR 10 2020 024362 4.Vigência: O presente instrumento vigorará
a partir da data da sua assinatura até o término de vigência da última
patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente; no Caso
não seja concedida a carta-patente da tecnologia pelos órgãos competentes, as partes definirão em instrumento específico as condições relativas ao “know-how”. Data de assinatura: 20/10/2021. Signatários:
Marcelo Gomes Speziali; Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação
da FAPEMIG e Prof. Fabrício Pablo Virgínio de Campos; Diretor de
Inovação da UFJF.
8 cm -21 1546708 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cag ; apq-00709-21 ; simulação hidrológica e avaliação dos impactos
de cenários futuros na região do alto rio grande ; lívia alves alvarenga
; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 16.451,20 ; che ; apq-00604-21 ; escolarização de alunos indígenas com deficiência no estado de minas gerais
; michele aparecida de sá ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 24.751,56
; cds ; apq-00740-21 ; desenvolvimento e incorporação de novas tecnologias no diagnóstico da tuberculose e tuberculose resistente ; silvana
spíndola de miranda ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 79.804,00 ;
cds ; apq-00286-21 ; desenvolvimento, caracterização e estudo farmacocinético pré-clínico de carreador lipídico nanoestruturado contendo
composto tiazolihidrazona com atividade antifúngica ; isabela da costa
césar ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 67.002,60 ; tec ; apq00559-21 ; desenvolvimento de processo para tratamento e agregação
de valor ao lixiviado de aterro sanitário, a partir de processos de pirólise / oxidativos avançados / consórcio microalgas/bactérias ; fabiano
luiz naves ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 21.584,78 ; tec
; apq-00268-21 ; investigação do microfresamento do aço ferramenta
h13 obtido pelo processo de manufatura aditiva ded ; márcio bacci da
silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de uberlândia ; R$ 53.376,00 ; cex ; apq-00282-21
; desenvolvimento de metalenos (sn, sb, bi) e dispositivos eletroquímicos para aplicação na redução de co2 em fase gasosa ; osmando ferreira
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.10/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a FUNDAÇÃO SUL MINEIRA
DE ENSINO/FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS –
FDSM. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à
EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC. Vigência: A
vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura: 21/10/2021
. O valor global estimado é de R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil,
duzentos reais). Dotação orçamentária: 2071 19 571 001 4007 0001
335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 1012071 19 571
001 4007 0001 339041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 332041 0
1012071 19 571 001 4007 0001 339039 0 101. Signatários: Marcelo
Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e Edson Vieira
da Silva Filho (Presidente da Fundação Sul Mineira de Ensino/Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM).
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; oet-00046-21; 3º seminário arquitetura vernácula/popular: olhares
sobre o brasil;marco antônio penido de rezende; 2071 19 573 001 4008
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 573 001 4008 0001 339039 0 10 1 ; 10/11/2021 ; 12/11/2021 ; universidade federal de minas gerais;R$ 29.807,20;
6 cm -21 1546902 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
4º Aditivo ao CT 4462/2018. Contratada: CRK S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/11/2021; II.
Reajustar os valores contratuais em 17,55%, utilizando a média obtida
entre a variação acumulada nos últimos 12 meses do IPCA (10,25%)
e do IGP-M (24,86%), ambos referência setembro/2021; III. Estimar
o valor do contrato para o período prorrogado em R$981.594,88 e o
valor global em R$3.302.855,54; IV. Incluir na Cláusula Nona do contrato original, o Item 9.3 - Do Tratamento de dados pessoais. Data de
assinatura: 20/10/2021.
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 5803/2021. Contratada: TOTAL CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato
por mais 01 mês, a partir de 06/11/2021, alterando seu vencimento para
06/12/2021. Data de assinatura: 21/10/2021.
4 cm -21 1547130 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 10.805. Processo Interno
n° 343/2018. Contratado: Praxis Desenvolvimento de Sistemas LTDA,
CNPJ n° 23.219.864/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses e reajuste do valor contratual em
6,92%, por comum acordo entre as partes. Base Legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016. Data da Assinatura: 20/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 10.359. Convenente:
Município de Betim, CNPJ n° 18.715.291/0001-96. Objeto: Inclusão
na relação de imóveis constante na Cláusula Quarta do Convênio n°
10.359 o terreno matriculado sob o nº 142.832 no Cartório de Registro
de Imóveis de Betim, localizado no Distrito Industrial Paulo Camillo e
a sub-rogação da Convenente nos direitos e obrigações da CODEMIG
referentes ao imóvel aqui descrito. Base Legal: Lei 20.020/2012. Data
da Assinatura: 15/09/2021.
4 cm -21 1546721 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITA ÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 41/2021. Critério de julgamento:
Menor preço global por lote. Processo interno 1399220. Base Legal:
Lei 13.303/2016. Objeto: Aquisição de 11 lixeiras de aço inox, conforme, exigências, especificações e detalhamento técnico estabelecidas
no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 04/11/2021, as 09:30
00 horas, no site: www.licitacoes-e.com.br-nº 898157. Edital na íntegra
disponível em: www.licitacoes-e.com.br ou https://portaldecompras.
fundep.ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 78/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n°185/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação, com
cessão em regime de comodato, fornecimento e armazenagem de gás
liquefeito de petróleo (GLP) no Parque das Águas de Caxambu/MG:
12/11/2021, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as
17 horas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.168. Processo de Inaplicabilidade de Licitação. Processo Interno n° 168/2021. Base Legal: Art. 28, § 3º, II
c/c § 4º da Lei 13.303/2016. Licenciado: Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG, CNPJ n°
16.589.137/0001-63. Objeto: Licenciamento não oneroso do direito de
uso das marcas de apresentação mista ou normativas “MAX”, “MAX
MINAS GERAIS AUDIOVISUAL EXPO”, “MINAS AUDIOVISUAL EXPO” e “MINAS GERAIS AUDIOVISUAL EXPO”. Prazo
de Vigência: até 30/01/2022. Data da Assinatura: 05/10/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.169. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 207/2021. Base Legal: Art. 30, II, da Lei
13.303/2016. Patrocinado: Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais - FAEMG, CNPJ n° 17.194.853/0001-04.
Objeto: Patrocínio do evento “AgroFuture Summit 2021”. Prazo de
Vigência: 6 (seis) meses. Valor Global: R$ 316.767,00 (trezentos e
dezesseis mil setecentos e sessenta e sete reais). Data da Assinatura:
05/10/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.170. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 202/2021. Base Legal: Art. 29, I, da Lei
13.303/2016. Contratado: MCA Poços Artesianos LTDA, CNPJ n°
14.325.030/0001-82. Objeto: Prestação de serviços de execução do
teste de bombeamento do poço artesiano localizado em Juiz de Fora,
Minas Gerais. Prazo de Vigência: 2 (dois) meses. Valor Global: R$
5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais). Data da Assinatura:
07/10/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110220037040146.