TJMG 27/10/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO LICITATÓRIO N°:0102/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que
abrirá o Processo Licitatório N°:0102/2021, na modalidade Tomada de
Preços N°:004/2021, tipo menor preço global, para a contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços em trecho da Rodovia MG422, com recursos do Plano de Ação no 09032021-011103, da
modalidade de Transferência Especial. A abertura será dia 16/11/2021
às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida
Moacir Albuquerque, 477 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos
dias úteis no horário de horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/
Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected]
e site: http://www.cuparaque.mg.gov.br. Graziela Augusta de Paula –
Presidente da CPL.
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:097/2021 –
O Prefeito do Município de Cuparaque/MG, no uso de suas atribuições
e nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA
e CONVALIDA o Processo Administrativo de Licitação Nº:097/2021
– Inexigibilidade de Licitação Nº:006/2021, para a contratação de
empresa para produção de show artístico, do Cantor “Nani Azevedo”,
no dia 30 de outubro de 2021, por ocasião da Festa “AVIVA CUPARAQUE”, com o valor do show de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da
Ratificação: 18/10/2021 – Rogério Vicente Mendes - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:081/2021 - Processo Licitatório Nº:086/2021 – Convite Nº:002/2021. PARTES: Município de Cuparaque/MG e a empresa SEBASTIÃO ALVES ROSA
- ME - “Construtora SR” - CNPJ:26.955.803/0001-93. OBJETO: Construção de 01 (uma) Ponte mista de concreto armado e vigas metálicas,
localizada sobre o Córrego Ferrujão, zona rural do Município. VIGÊNCIA: A partir da Ordem de Serviço até 05 de abril de 2022. VALOR:
R$ 322.872,79 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos e setenta e dois
reais e setenta e nove centavos). Rogério Vicente Mendes - Prefeito.
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Curral de Dentro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar que estará realizando no dia 11/11/2021 às 09h00min, o
PROCESSO LICITATÓRIO 091/2021, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021, tipo menor preço por item,
cujo objeto será a Contratação de empresa para fornecimento de estrutura de Sonorização para utilização em festividades e demais atividades municipais. Cópia integral do edital e Informações complementares através do e-mail: [email protected] e site curraldedentro.
mg.gov.br preferencialmente - Wladimir Rogério Ferraz Mendes - Pregoeiro Oficial.
Divino das
Laranjeiras
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2936/2021. AVISO DE PENALIDADE.
O Prefeito Municipal de Elói Mendes, no uso de suas atribuições e em
vista do que consta da decisão nos autos do Processo Administrativo
nº 2936/2021, resolve aplicar a empresa Show Room Eloiense Telhas
e Pisos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.430.884/0001-91, eis que
procedeu com atraso injustificado na entrega de mercadorias, a Penalidade Prevista na Cláusula 7.1, Letra “D” do Instrumento Contratual c/c
Artigo 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/93, que consiste na Suspensão
temporária de participação em Licitação e impedimento de contratação com a Administração pelo período de 02 (Dois) anos, cumulada
com aplicação de multa correspondente a 10% (Dez por cento) do valor
das mercadorias não entregues, em conformidade com a Legislação
vigente. Elói Mendes, 26/10/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
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EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS – Nº 100/2021
Município de Divino das Laranjeiras X Repros Soluções em Documentos Eireli - EPP. Valor: R$ 137.820,00; Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de empresa para locação de equipamentos novos
(multifuncionais e scanners); para serviços de impressões; serviços de
suporte técnico, incluindo instalação e configuração dos equipamentos, drivers e softwares em geral e manutenção técnica corretiva e preventiva nos equipamentos, incluindo peças de reposição, de todos os
suprimentos e consumíveis (exceto papel); treinamento e suportes aos
usuários da solução para atender as necessidades do município; Vigência: 27/09/2021 a 26/09/2022; Nº 101/2021 - Município de Divino das
Laranjeiras X Marcelo Simoni - ME. Valor: R$ 2.968,00; Nº 102/2021 Município de Divino das Laranjeiras X Scápole Malhas Ltda. Valor: R$
4.800,00; Nº 103/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X Pablo
Luis Martins. Valor: R$ 6.027,50; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo de Higiene e Limpeza, Equipamento de Proteção Individual (EPI’S) e Termômetros, para retorno
às atividades escolares no contexto da pandemia de Covid19; Vigência: 05/10/2021 a 04/10/2022; Nº 106/2021 - Município de Divino das
Laranjeiras X Valemac Ltda. Valor: R$ 4.285,00; Nº 108/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X Limpando Higiene e Limpeza Eireli.
Valor: R$ 26.007,00; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo de Higiene e Limpeza, Equipamento de
Proteção Individual (EPI’S) e Termômetros, para retorno às atividades
escolares no contexto da pandemia de Covid19; Vigência: 06/10/2021
a 05/10/2022; Nº 104/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X
SJ Comércio de Utilidades - Eireli. Valor: R$ 3.254,00; Nº 105/2021
- Município de Divino das Laranjeiras X Eco Plast Comércio Ltda.
Valor: R$ 1.492,50; Nº 107/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X Reis Comércio Atacadista e Varejista de Diversos Artigos. Valor:
R$ 2.817,90; Nº 109/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X GV
Pharma Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 7.820,00;
Nº 110/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X Y S Dias Comércio de Papelaria. Valor: R$ 833,00; Nº 111/2021 - Município de Divino
das Laranjeiras X Fortclean Comércio de Equipamentos Eireli. Valor:
R$ 14.000,00; Nº 112/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X
Licita Topminas Ltda. Valor: R$ 710,00; Nº 113/2021 - Município de
Divino das Laranjeiras X Ellomed Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda. Valor: R$ 500,00; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo de Higiene e Limpeza, Equipamento de
Proteção Individual (EPI’S) e Termômetros, para retorno às atividades
escolares no contexto da pandemia de Covid19; Vigência: 07/10/2021 a
06/10/2022. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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Divinópolis
Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
ABERTURA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°
008/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2021
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2021
O CISMEV avisa que torna público, para conhecimento dos interessados a abertura de processo de credenciamento de pessoas jurídicas
para prestação de serviço de plantões médicos em psiquiatria, para
atendimento aos pacientes dos Municípios consorciados. Apresentação
e abertura dos envelopes será a partir de 28/10/2021 até 08/11/2021 de
08:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00 horas em dias úteis na sede administrativa do CISMEV, situada à Rua Wilza Patrícia Martins, 188 – Jockey
Clube - Curvelo/MG. O edital completo encontra-se a disposição dos
interessados no Setor de Licitações do CISMEV, no endereço acima,
pelo site www.cismev.com.br ou pelos e-mail [email protected]@cismev.com.br - Maiores informações pelo Telefax (38) 37211735.
4 cm -26 1548484 - 1
Prefeitura Municipal
COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
239/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021
Objeto:Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação de vias no Bairro São José no município de Divinópolis/MG.Após
decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, fica designada
a abertura dos envelopes propostas para o dia 05/11/2021 às 09h:00min
na sala de licitações deste município.Divinópolis, 26 de outubro de
2021.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
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COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
231/2021 CONCORRÊNCIA Nº. 005/2021.
Objeto:Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação de vias no Bairro Porto Velho no Município Divinópolis/
MG.Após decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, fica
designada a abertura dos envelopes propostas para o dia 04/11/2021
às 09h:00min na sala de licitações deste município.Divinópolis, 26 de
outubro de 2021.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
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Divino
Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PAL Nº 151/2021 – TOMADA DE PREÇOS
Nº009/2021 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de
Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ
n. 18.114.272/0001-88, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93,
torna público a realização do Processo Licitatório acima identificado,
que tem como objeto a seleção de empresa para execução de serviços de
Adequação de estradas vicinais e Pavimentação com pedras poliédricas
na zona rural do município - Divino - MG. A licitação se dará no dia 16
de novembro de 2021, às 13:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br, podendo também ser requerida
pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP
36.820-000, Divino – MG, Tel (032) 3743 0606.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº 056/2021, Tipo “Menor Preço - Por Item”,
para realização de registro de preços objetivando futuras aquisições de
ferramentas e reservatórios de água em fibras de vidro, conforme necessidades desta municipalidade, no dia 10/11/2021 às 08:00 h. E-mail
para contato: [email protected] - Pregoeira.
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Dom Joaquim
4 cm -26 1548858 - 1
Prefeitura Municipal
PAL Nº 148/2021 – TOMADA DE PREÇOS
Nº008/2021 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de
Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ
n. 18.114.272/0001-88, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93,
torna público a realização do Processo Licitatório acima identificado,
que tem como objeto a seleção de empresa para execução de serviços
de Reforma e Ampliação da Unidade Predial da Secretaria Municipal
de Assistência Social, Divino - MG. A licitação se dará no dia 16 de
novembro de 2021, às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br, podendo também ser requerida
pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP
36.820-000, Divino – MG, Tel (032) 3743 0606.
PROCESSO LICITATORIO Nº 051/2021 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 044/2021, AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação do serviço de
implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Dom Joaquim/MG por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico e/ou senhas,
para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças, componentes, acessórios e materiais, para atender às necessidades das Secretaria do Municípios de Dom Joaquim. A reunião acontecerá as 09h do dia 10/11/2021, na sala de reuniões desta prefeitura, o
edita, pode ser solicitado no e-mail: [email protected],
ou retirado no site: www.domjoaquim.mg.gov.br , outras informações
pelo 31 38661212 Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
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3 cm -26 1548696 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 203/2021 - DISPENSA Nº 50/2021.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Objeto: Aluguel social
em caráter de urgência para A. R. e seus filhos. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo nº 24, Inciso X da Lei
nº 8.666/93, a favor de IMOBILIARIA SAMAR LTDA - CNPJ Nº
19.082.171/0001-35, com o Valor Total de R$ 1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais). Face no disposto submeto o Ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane Machado Martins - Secretária
de Administração.
RATIFICAÇÃO: Ratifico o Ato da Sra. Regiane Machado Martins,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com
fundamento no Artigo nº 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93, a favor de
IMOBILIARIA SAMAR LTDA - CPNJ Nº 19.082.171/0001-35, com o
Valor Total de R$ 1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais), para
Aluguel social em caráter de urgência para A. R. e seus filhos. Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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Ervália
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada
de Preço nº 003/2021, Processo Licitatório 141/2021, na data de
12/11/2021, às 15h00min, objetivando a contratação de empresa para
fins de prestação de serviços de Apoio Administrativo junto ao Departamento de Compras e Licitações, compreendendo a execução de serviços de preparação, orientação técnica e organizacional de pastas e documentos, elaboração de Editais de licitação, contratos e atas de registro
de preço, elaboração de termos aditivos, orientação para a qualificação
adequada de itens para licitação, apoio na realização de pesquisas de
preços, orientação na elaboração de fase interna e fase externa dos processos de compras, preparação de documentos para digitalização, bem
como a execução de outros serviços correlatos dentro do Setor de Compras e Licitações, buscando sempre a otimização dos processos de compras do município, tudo anexo I . Informações no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal, Tel.: (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado
no Setor de Licitações. Ervália/MG, 26/10/2021.
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Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 062/2021
PP N° 042/2021
Registro de preço para aquisição de equipamento de proteção individual- EPI. Abertura dos envelopes 10/11/2021 as 09:00hs.
Minas Gerais
necessidades e graus de dependência, a fim de atender as necessidades
do CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM
ASSISTENCIA SOCIAL. O protocolo dos envelopes será a partir dia
29/10/2021 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será
às 08:00 hs., no dia 16/11/2021. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site:
www.formiga.mg.gov.br.
4 cm -26 1548778 - 1
Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro, torna público a Retificação
da Publicação do Edital referente ao Processo Licitatório nº 051/2021,
Pregão Presencial nº 024/2021, ocorrida, neste diário, em 16 de outubro de 2021.
ONDE SE LÊ: Aquisição de 5 (cinco) veículos utilitários USADOS,
conforme quantidade e descrição constante no anexo I do edital, termo
de referência, podendo participar pessoas física ou jurídica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Frei Lagonegro/MG.
LEIA-SE: Aquisição de 5 (cinco) veículos utilitários USADOS, conforme quantidade e descrição constante no anexo I o edital, termo de
referência, podendo participar pessoas física ou jurídica, para atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e obras
do Município de Frei Lagonegro/MG.
TIAGO SOUSA DAS MERCÊS
PREGOEIRO MUNICIPAL
4 cm -26 1548519 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO - LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 101/2021 - RP 84/2021
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que o certame com abertura para às 09hrs00min do dia 29 de outubro
de 2021 fica prorrogado para às 09hrs00min do dia 03 de novembro de
2021. Fronteira, 25 de outubro de 2021.
ELAINE PINESSO
PREGOEIRA
2 cm -26 1548508 - 1
Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 035/2021
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 035/2021,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de Móveis, Equipamentos, Materiais de Informática
e Materiais Permanentes para uso da Secretarias do Município, cujo
credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2021. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a
Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail [email protected] e site
frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 26 de outubro de 2021
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro
4 cm -26 1548524 - 1
PROC. N° 063/2021 PP N° 043/2021 Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de construção, material elétrico, hidráulico e acessórios. Abertura dos envelopes 11/11/2021 as 09:00hs.
Frutal
PROC. N° 064/2021 TP N° 002/2021 Contratação de empresa especializada para execução da cobertura do pátio da escola Municipal Santo
Antônio conf. convênio de saída nº 1261000869/2020/SEE. Abertura
dos envelopes 12/11/2021 as 09:00hs.
Prefeitura Municipal
PROC. N° 065/2021 CRED. N° 007/2021 INEXIG. 007/2021 Credenciamento de empresas classificadas como restaurante, localizados no
município de Felício dos Santos, para prestação de serviço de alimentação. Com inicio após esta publicação podendo os interessados credenciar a qualquer tempo até 31/12/2021. Retirada doedital no Site:www.
feliciodossantos.mg.gov.br, Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/
Prefeito Municipal.
5 cm -26 1548976 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 131/2021 – MOD.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021. TIPO: MAIOR OFERTA.
OBJETO: Alienação de bens imóveis urbanos e rurais de propriedade do Município de Formiga – MG, devidamente autorizada pelas
Lei Municipal n° 5.721 de 14 de setembro de 2021, caracterizados em
anexo. O protocolo dos envelopes será dia 02/12/2021 as 08:00hs. A
abertura da sessão será às 02/12/2021 as 08:10hs. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.
mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
2 cm -26 1548779 - 1
CREDENCIAMENTO N. º 006/2021 – INEXIGIBILIDADE
011/2021 – PROCESSO N° 134/2021
OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de
acolhimento residencial, 24 horas, de longa permanência para pessoas
com deficiências que não dispõe de condições de autossustentabilidade
ou de retaguarda familiar, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social por violação de direitos, de ambos os sexos, com diferentes
AVISO DE ERRATA
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021- PROCESSO LICITATORIO
479/2021- Objeto: Serviços técnicos relativos à revisão e elaboração de
novo plano de cargos, carreiras e salários, estudo de impacto financeiro
– O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao Edital
da TOMADA DE PREÇOS nº 005/2021 onde lê-se “pelo período de 12
meses”, leia-se “pelo período de 180 dias” – TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2021- PROCESSO LICITATORIO 479/2021. Fica mantida a
data do certame para o dia 29/11/2021, às 09:00 horas para recebimento
e abertura dos envelopes dos licitantes. Regina Carmélia de Oliveira Presidente da CPL
3 cm -26 1548543 - 1
Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 117/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que publica pela segunda vez,
que realizará o Processo Licitatório n° 117/2021 - modalidade Pregão
Eletrônico n.º 027/2021, tipo menor preço por item, para registro de
preços para eventual e futura aquisição parcelada de equipamentos
e máquinas para estruturação de oficina mecânica automotiva para a
secretaria municipal de transportes de Gonzaga-MG. Data da sessão:
12 de novembro de 2021, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00min. O Edital completo
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação
no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)3415-1275.
Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
3 cm -26 1548538 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211026195837024.