TJMG 15/12/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 7

Itaguara

Itamarandiba

Janaúba

Jequitaí

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRONICO Nº 0135/2021
OBJETO: Aquisição materiais médicos consistentes em canetas e eletrodos para equipamentos DEUTRONIX B-1600 MP E EMAI BP400
PLUS, para atender ao Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra.
Início Recebimento propostas: 15/12/2021. Início da sessão de lances:
04.01.2022 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 195/2021
Modalidade: Inexigibilidade n° - 012/2021. Credenciante: Município de Janaúba-MG. Credenciado: Centro Diagnóstico por Imagem
Ltda – CNPJ: 00.730.276/0001-25; Caldeira Silveira e Santos Ltda
– CNPJ: 04.548.627/0001-32; Eco Som Diagnóstico Ltda – CNPJ:
04.704.939/0001-98. Objeto da Licitação: Credenciamento de empresas prestadores de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos, cirurgias e exames para diagnósticos em geral. Vigência:
30/11/2021 até 30/11/2022.
2 cm -09 1567081 - 1

PRC. LICITATÓRIO Nº 082/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 Objeto: Aquisição de 02 (dois)
veículos de passeio, zero km, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, através da emenda parlamentar estadual para a estruturação
da atenção primária à saúde, de acordo com a resolução SES nº 7.554 de
17 de junho de 2021. Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h
do dia 15/12/2021, às 12:59h do dia 28/12/2021. Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 13:00h do dia 28/12/2021. Endereço Eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Maiores informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel.: (38) 3744-1409 e
no e-mail: [email protected] - Janaina Evangelista Santos
Fonseca - Pregoeira Oficial.
PRC. LICITATÓRIO Nº 083/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021
Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
28/12/2021, às 09:00hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade, objeto: Registro de preços para prestação de serviços de reprografia incluindo manutenção, equipamentos digitais novos ou seminovos, insumos, exceto papel, para manutenção das atividades das
secretarias do município de Jequitaí. Maiores informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou no tel.: (38) 3744-1409 e no e-mail: [email protected] - Janaina Evangelista Santos Fonseca - Pregoeira Oficial.

PROC. LICITATÓRIO N.º 0153/2021
Pregão presencial n.º 038/2021 – Objeto: Aquisição de Produtos de
Limpeza e Higienização. LICITAÇÃO FRACASSADA. O único licitante participante não cumpriu os requisitos para habilitação. Rafael
Aparecido Peixoto - Pregoeiro.
1 cm -14 1568906 - 1
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE
PÃES, LEITE E MARGARINA.
Contrato nº001/2022, vigência de 01/01/2022 a 31/12/2022, nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratado: PADARIA E CONFEITARIA MARIA E MARIA LTDA,
CNPJ 08.715.045/0001-54. Valor do contrato: R$18.957,00. Dotação: 17.122.0210.2158-33.90.30-07. Cristiane Maria das Dores Freitas - Diretora.
2 cm -14 1568943 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Ata de Registro de Preço nº042/2021 do Pregão n.º 037/2021 – objeto:
Gêneros alimentícios e utilidades domésticas. Órgão Gerenciador:
SAAE Itaguara/MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: Mercearia Kadu LTDA, CNPJ 02.554.184/0001-67. Vigência: 12 meses, a
partir de 10/12/2021. Preços registrados no e-mail: [email protected]. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora.
2 cm -14 1568867 - 1
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.
Contrato nº02/2022, vigência de 01/01/2022 A 31/12/2022, nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratado: POSTO ITACEMA EIRELI, CNPJ 02.969.559/0001-50. Valor
do contrato: R$180.962,00. Dotação: 17.122.0210.2158-33.90.30-01,
17.512.0047.2082-33.90.30-01, 17.512.0049.2156-33.90.30-01 E
17.512.0050.2157-33.90.30-01. Cristiane Maria das Dores Freitas
- Diretora.
2 cm -14 1568891 - 1

Itaipé
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial nº 032/2021 - Processo Licitatório nº 056/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na Captação de recursos, acompanhamento e execução de Prestação de Contas de Convênio e Programas das esferas
do Governo Estadual e Federal para atender a demanda do municio
de Itaipé/MG. Tipo: Menor Preço. Abertura envelopes: 27/12/2021 às
08h00min. Edital e demais informações poderão ser obtidos no Setor
de Licitação no mesmo endereço no horário de 07h00min às 13h00min
e no site www.itaipe.mg.gov.br. Itaipé, 14/12/2021. Elson Batista dos
Santos Filho - Presidente da CPL
3 cm -14 1568801 - 1

Itajubá
Prefeitura Municipal
TERMO DE SUSPENSÃO.
Fica SUSPENSO, para readequação do Edital o Processo Licitatório 395/2021, Concorrência Pública nº 002/2021, objeto: Contratação
de empresa para execução de serviços de extensão e manutenção de
rede, ampliação e substituição de tecnologia do parque de iluminação
pública, com fornecimento de material e mão de obra, no Município
de Itajubá/MG. Termo na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 998986949 ou pelo e-mail [email protected] Itajubá, 13/12/2021. Fernando Porfirio da Silva, Diretor Departamento de
Licitações.
2 cm -14 1568955 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2021.
Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itajubá -SEMELSEMAD-SEMSA-SEMDES-SEMED-SECUT. Credenciamento até às
11:00 e propostas até às 12:00 e os lances a partir das 13:00 no dia
05/01/2022. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35)99898-6949. Itajubá, 12 de dezembro
de 2021. Rita de Cássia e Souza. Portaria 434/2021.
2 cm -14 1568993 - 1
1ª ATA DESERTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021.
Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias
públicas: Rua Zequinha Braga, bairro São Vicente e trecho da rua Dr.
João de Azevedo, bairro Morro Chic, para atender as necessidades do
Município de Itajubá/MG, através da Secretaria Municipal de Obras SEMOB. Presidente da Comissão Permanente de Licitações, designada
pela Portaria nº 433/2021 faz constar que a presente licitação foi declarada DESERTA. Devido à importância da contratação do serviço pela
Administração, determinou-se a prorrogação do certame, estipulando
nova data para o dia 17/01/2022 às 14:00, no mesmo local; para abertura dos envelopes. Ata na integra na página do Município de Itajubá
– www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo (35)998986949. Itajubá, 10 de dezembro de 2021. Fernando Porfírio da Silva - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.

3 cm -14 1569027 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0134/2021
OBJETO: Aquisição Filmes Raio X compatíveis com equipamento
Dry Pro Konica Minolta para atender ao Hospital Municipal Geraldo
Ferreira Gandra. Início Recebimento propostas: 15/12/2021. Início da
sessão de lances: 03.01.2022 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.
br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -14 1568715 - 1

Itamogi
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Proc. nº 266/21, Pregão Eletrônico nº 58/21, abertura dia 28/12/21,
08h, para “Aquisição de quatro (04) veículos”; Proc. nº 233/21, Pregão Presencial nº 52/21, R.P. nº 19/21, abertura dia 29/12/21, 08h, para
“Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Itamogi, com
fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes, genuínos ou originais
de fábrica”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº
392,Lago Azul das 09h às 16h e nos sites www.itamogi.mg.gov.br e
www.comprasnet.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104
e-mail [email protected]. 15/12/21 - José Carlos da Silva Prefeito em exercício
3 cm -14 1568998 - 1

Itanhandu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 89/2021 – Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero km, 7 lugares para a Secretaria Municipal de Saúde de Itanhandu, com recursos da resolução SES/MG nº 6.821 de 30/08/2018.
Edital completo e realização através do site www.bbmnetlicitacoes.
com.br. A abertura das “PROPOSTAS DE PREÇOS” e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 29/12/2021, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.
mg.gov.br. Bruna Greco Courbassier – Pregoeira.
2 cm -14 1568671 - 1

Itaúna
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PREGÃO 310/2021
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público que o resultado – na
íntegra – do Pregão Eletrônico nº 310/2021 – Processo Licitatório
435/2021, OBJETO: Aquisição de armários e caminha empilhável
para uso nas Escolas Municipais de Educação e Infantil e nas Creches
Municipais, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO
POR ITEM, encontra-se disponível nos sites: www.itauna.mg.gov.br. e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 14 de dezembro de 2021.
Jackson Flávio Corrêa, Pregoeiro Oficial.
2 cm -14 1568882 - 1

Ituiutaba
Prefeitura Municipal

ERRATA 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2021
Registro de preços para aquisição de kit de uniforme escolar (bermuda,
calça, jaqueta e short-saia) para atender aos alunos matriculados na
Rede Municipal de Ensino, em atendimento à demanda da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED. Fica alterado o prazo para o envio
das amostras e excluído as solicitações de laudos. Fica ALTERADA a
data de abertura do presente certame para o dia 12/01/2022 com os mesmos horários descritos no edital. Errata na integra no site: www.itajuba.
mg.gov.br. Informações através do email: [email protected] ou
através do seguinte telefone (35) 99898-6949. Itajubá, 14 de dezembro
de 2021. Caroline Carvalho Mendes - Pregoeira Port. 434/2021.

PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2021 E 064/2021
Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. RESULTADOS
DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº 049/2021, Objeto: Aquisição
de Prateleiras de Aço, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Reispel Ltda, CNPJ: 42.199.488/0001-78, Valor: R$ 46.549,35. - AVISOS DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº 064/2021, Data: 29/
dezembro/2021, Horário: 09h00min (nove horas), Objeto: Aquisição
de Materiais de Veículos, Recursos: SUS. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba MG em 14 de dezembro de 2021. Ricardo Silva Ribeiro - Matrícula
9897 - Pregoeiro

3 cm -14 1569041 - 1

3 cm -14 1568898 - 1

3 cm -14 1568897 - 1

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE
ALTERAÇÃO DE PROJETO AO CONTRATO N° 191171
Processo de Licitação n°.: 117/2019. Modalidade: Tomada de preço n°
010/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Novo
Meio Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto da Licitação: Elaboração de estudos e consultoria ambiental necessários a regularização do
processo de licenciamento do aterro sanitário. Vigência: 14/11/2019 à
04/02/2022. Valor total do item acrescido neste Aditivo: R$ 75.000,00.
Valor do Contrato Atualizado: R$ 430.237,50.
2 cm -09 1567071 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA N° 218503
Processo de Licitação n°.: 085/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 032/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada:
Center Mania Papelaria Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de material de expediente. Vigência: 23/06/2021 à 23/06/2022. Valor acrescido neste Aditivo: R$ 360.085,50. Valor do Contrato Atualizado: R$
4.264.104,14.
2 cm -14 1568679 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 174/2021 Modalidade: Inexigibilidade n° - 008/2021. Credenciante: Município de Janaúba-MG. Credenciado: Centro de Diagnóstico por Imagem Santa Maria Ltda – CNPJ:
08.111.524/0001-61. Objeto da Licitação: Contratação de empresas
prestadoras de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos e exames para diagnóstico em geral a fim de atender a demanda
existente na secretaria municipal de saúde desse município de Janaúba-MG. Vigência: 29/11/2021 até 19/10/2022.
2 cm -09 1567109 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº: 199/2021
Modalidade: P.P n°. 077/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Bruno Alves Aguiar 13016753693 / R$
70.066,00. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para enfeites
natalinos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Vigência: 09/12/2021 até 09/06/2022.
2 cm -09 1567124 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 174/2021
Modalidade: Inexigibilidade n° - 008/2021. Credenciante: Município
de Janaúba-MG. Credenciado: Clinicor Clínica Médica Cardiológica
Ltda – CNPJ: 04.471.656/0001-43. Objeto da Licitação: Contratação de
empresas prestadoras de serviços de consultas médicas especializadas,
procedimentos e exames para diagnóstico em geral a fim de atender a
demanda existente na secretaria municipal de saúde desse município de
Janaúba-MG. Vigência: 01/12/2021 até 19/10/2022.
2 cm -09 1567211 - 1

Japaraíba

5 cm -14 1568740 - 1

Juatuba
Prefeitura Municipal
CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO FINALTOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021
PA 193/2021 – Pavimentação asfáltica em vias desprovidas de pavimento, localizadas no bairro Cidade Nova de Mateus Leme em Juatuba/
MG, através de recursos próprios e de repasse OGU 889207/2019. 1º
lugar (vencedora) - CM CONSTRUTORA MINAS LTDA com valor
global de R$ 542.293,23; 2º lugar - LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI com valor global de R$ 542.296,10; e 3º lugar
- CONSTRUTORA DLG LTDA com valor global de R$ 579.787,23.
Aberto o prazo de recurso até dia 22/12/2021. Maiores informações
www.juatuba.mg.gov.br (31) 3535-8200/ licitaçã[email protected].
Rafaela T. F. da Silva – Presidente CPL.
3 cm -14 1568940 - 1

Ladainha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2021.
Tomada de Preços Nº 2/2021. Comunicado de abertura do envelope de
proposta de preços. O Município de Ladainha, através da sua Comissão Permanente de Licitação, comunica a quem possa interessar que o
envelope de proposta de preços da empresa FM engenharia ltda ocorrerá às 13 horas, do dia 17 de dezembro de 2021. Ladainha, 14 de
dezembro de 2021. Jamerson Rafael Santos, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
2 cm -14 1568686 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 385/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 067/2021 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão nº 067/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no
dia 29 DE DEZEMBRO DE 2021, ás 09:00 horas na sede da Prefeitura, na Rua Nossa Senhora do Rosário nº 29 – Centro, Japaraíba/MG,
cujo objeto é o Aquisição de combustível (Óleo Disel S10 e Gasolina
Comum) e Arla 32 para manutenção da frota de veículo e maquinas
do município de Japaraíba/Mg, conforme quantitativo e especificações
detalhadas do objeto no termo de referência. Os interessados poderão
adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo
telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.
mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
4 cm -14 1569175 - 1

Jequeri
Prefeitura Municipal
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP Nº 02/2021.
Município de Jequeri. Secretaria Municipal de Educação. Sistema
Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de AENP
Nº 02/2021. Nos termos do Artigo 2º da Lei Municipal nº 232 de
20/04/2018; Decreto Municipal nº 22 de 20/04/2020; Parecer CNE/CP
Nº 05/2020, de 28/04/2020; Artigo 7º/8º da Resolução CME Nº 03 de
08/06/2020; Lei Federal Nº 14.040 de 18/08/2020. Processos CME Nº
05PLE/2021-002 e 03PLE/2021-003 Pareceres CME Nº 002/2021 e Nº
003/2021, fica VALIDADA a carga horária das atividades escolares não
presenciais realizadas pela E. M. “Vilma Helena Sacramento Baião”, E.
M. “Maria de Lourdes Faria”, E. M. “de Pouso Alegre” - Ensino Fundamental, referentes ao 3º Bimestre, bem como, E. M. “Vilma Helena
Sacramento Baião”, E. M. “Maria de Lourdes Faria”, E. M. “de Pouso
Alegre”, CEMEI “Cantinho do Saber” e CEMEI “Cantinho da Alegria
- Educação Infantil, referentes 1º, 2º e 3º Bimestres do ano letivo de
2021, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de realização de reposição de carga horária de
forma presencial. Município de Jequeri/MG. Maria Auxiliadora Pereira
Ferreira - Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 01/2021. Autorizada. Sistema Municipal de Ensino. Lei Municipal nº 232/2018. Art.
8º, § 2º c/c Art. nº 11, IV da Lei Federal nº 9.394/96.
5 cm -14 1569026 - 1

Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0113/2021
Objeto: Prestação de Serviços Elétrico, Lanternagem, Pintura, destinados aos veículos e máquinas do SAAE, através de Registro de Preços. Abertura: 28/12/21-9h. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0114/2021Objeto: Instalação e manutenção de portão eletrônico. Abertura:
28/12/21-13h. Editais: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda-Pregoeira.14/12/2021.
2 cm -14 1568796 - 1

Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO
Proc. 059/2021- TP 006/2021- Contratação de Empresa Especializada
em Obras de Engenharia para executar ampliação da Escola Municipal Maria Dilma Fernandes Fonseca no Município de Lagoa dos Patos/
MG. - CTR 46/2021-Signatários: HÉRCULES VANDY DURÃES DA
FONSECA (Prefeito) e o Sr. FLAVIO PEREIRA DUARTE FILHO,
CPF 105.959.266-57 p/ ROMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
26.859.325/0001-18 – valor total de R$ 219.901,20 (Duzentos e dezenove mil novecentos e um reais e vinte centavos) - 07/12/2021-Vigência: 3 meses (06/03/2022).
1° TERMO ADITIVO AO CTR 003/2021 do Proc. 003/2021 DISPENSA 002/2021- Reajuste de 25% de sua quantidade. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Publicações de atos oficiais no Diário Oficial “ MINAS GERAIS ” da Prefeitura Municipal de
Lagoa dos Patos-MG - p/ SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
-CNPJ05.475.103/0001-21 – Valor: R$ 6.644,25 (seis mil e seiscentos e
quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) Vigência: 20/01/2022.
Hércules Vandy Durães da Fonseca. (Prefeito Municipal)

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211214195554027.

4 cm -14 1568791 - 1