TJMG 13/01/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Paraguaçu
Ponte Nova
Resplendor
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI
Consórcio Intermunicipal de
Gestão dos Resíduos Sólidos
dos Municípios de Resplendor
e Itueta - CIGIRS
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 012/2022 - LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Objeto: Leilão para alienação de bens móveis inservíveis para a
administração Municipal. Início da sessão de lances: 07/02/2022
- hora: 09h00min, no endereço web: www.licitardigital.com.br.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência).
Esclarecimentos: (35) 3267-3788. Bruno Alves Campos - Presidente
da CPL, Paraguaçu/MG.
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Periquito
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº:005/2022
O Prefeito do Município de Periquito/MG, no uso de suas atribuições e
nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA e
CONVALIDA o Processo Administrativo Nº:005/2022 – Inexigibilidade
de Licitação Nº:003/2022, para contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados de Consultoria em Gestão através
do Processo de Inexigibilidade de Licitação para implementação
do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Periquito, em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, Finanças e Recursos Humanos no Município. Empresa
Contratada:Instituto Áquila de Gestão. Valor: de R$ 180.000,00 (cento
e oitenta mil reais). Data da Ratificação: 10/01/2022 – José de Oliveira
Flor - Prefeito.
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Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 07/2022
PRC. Nº 10/2022 – MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2022. O
Município de Piedade dos Gerais, no uso de suas atribuições legais
e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o
Edital de Licitação de Pregão, cuja sessão pública se realizará no dia
25/01/2022, às 09h00min, para a contratação de prestação de serviços
de transporte escolar municipal, a serem executados em regime de
empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário – no preço
do quilômetro rodado deverá está incluso a manutenção do veículo,
o combustível e motorista, pelo período de 12 meses. Para retirar o
Edital e informações pelo email: [email protected].
br. Pregoeira, Neiva Maria Rodrigues Ferreira. Daniel Maurício Reis –
Prefeito. Data: 12/01/22.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022
Torna pública a assinatura da Ata de Registro de Preço n° 002/2022
com a empresa VISA ELETRO EIRELI, CNPJ 29.013.780/0001-96,
em 07 de janeiro de 2022, no valor global de R$72.272.456,50 (setenta
e dois milhões, duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta
e seis reais e cinquenta centavos), Referente ao Processo n° 045/2021
Pregão Presencial n° 013/2021, cujo objeto registro de preços para
eventual e futura aquisição de material escolar em forma de kit escolar
para os municípios consorciados ao CIMVALPI. Prazo de vigência de
12 meses, a contar de sua assinatura. RICHELE AP. SILVA DE JESUS.
PREGOEIRA. PONTE NOVA, 11 DE JANEIRO DE 2021.
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Porteirinha
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
Aviso de Licitação amparado pela Lei Federal nº 14.217 de 13/10/2021
- Pregão Presencial nº 02/2022 - Objeto: Aquisição de materiais e EPIs
destinados ao combate do Covid-19, em atendimento à Resolução SES/
MG 7.447 de 23/03/2021. Dia da licitação: 19/01/2022 às 08:00h.
Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital
disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297
ou [email protected].
Porteirinha/MG, 12/01/2022.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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Porto Firme
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 002/2022, na data de 26/01/2022, às 15h00min, Processo
Licitatório nº. 003/2022, objetivando o Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos farmacêuticos tipo genérico,
similar e ético pelo tipo maior desconto sob a tabela CMED. Os
medicamentos serão adquiridos para pronta entrega diretamente o
paciente. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/
MG, 12/01/2022.
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Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº040/2021
Processo Licitatório n° 070/2021. Homologo o Processo Licitatório
autorizando o registro de preços para aquisição de ferramentas,
equipamentos, máquinas manuais e epi’s (equipamento de proteção
individual) para atender a Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, através
das empresas: Luiz Tadeo Damaschi CNPJ 01.424.128/0001-45, no
valor global de R$2.964,06; SM Segurança Belo Horizonte LTDA CNPJ
06.176.619/0001-38, no valor global de R$5.269,83; Dipar Ferragens
– Eireli CNPJ 16.868.674/0001-42, no valor global de R$5.148,10;
Diniz e Diniz Comercio Digital LTDA CNPJ 20.776.241/0001-34,
no valor global de R$20.745,62; Infantaria Comercial Eireli CNPJ
20.795.155/0001-79, no valor global de R$1.455,30; EPI Industria,
Comercio e Distribuição LTDA CNPJ 21.204.313/0001-31, no
valor global de R$40.261,00; Fer – Max Ferramentas LTDA CNPJ
22.014.876/0001-20, no valor global de R$26.949,56; Andre Gontijo
Empreendimento Comercial & Eventos Eireli CNPJ 31.281.483/0001-73,
no valor global de R$60.056,20; Bidden Comercial LTDA CNPJ
36.181.473/0001-80, no valor global de R$1.187,10; Fortclean
Comercio de Equipamentos Eireli CNPJ 36.327.075/0001-29, no valor
global de R$1.190,00; Northwest Maquinas e Ferramentas LTDA CNPJ
37.247.494/0001-13, no valor global de R$2.180,00; Idra Distribuidora
de Ferramentas EPI e Hidraulico LTDA CNPJ 42.646.353/0001-03, no
valor global de R$49.164,90; Szata Comercio Varejista LTDA CNPJ
42.883.960/0001-97, no valor global de R$2.639,64 ; tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora/MG, 12/01/2022 – Alexandro Costa César
– Prefeito Municipal.
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Piumhi
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 39/2021,MENOR PREÇO
GLOBAL. O SAAE PIUMHI através da Presidente da CPL vem
tornar público que por decisão do Diretor Executivo do SAAE de
Piumhi, Eduardo de Assis, fica anulado o Processo 39/21 TP 02/21,
por ilegalidade no descumprimento do dispositivo Artigo 109, inciso
I, letra ¨a¨ da Lei 8666/93. Quaiquer informações disponíveis na Sala
de Licitações localizada na Sede do SAAE, à Praça Zeca Soares nº
211- Centro, Piumhi-MG e no site http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/
institucional/ e Tel: (37)3371-1332. Piumhi-MG, 12/01/2022. SONIA
ROSENI COSTA.
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EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 023/2021
Tomada de Preço nº 01/2021. Objeto: Contratação de Empresa
especializada em execução de Obras de melhorias no sistema de
drenagem de chorume, drenagem pluvial, drenagem de gases,
abastecimento de água e pintura da Unidade Administrativa do Aterro
Sanitário, conforme as Planilhas, Projetos, Memoriais, recurso oriundo
do BDMG. Contratado: Rotiv Engenharia Eirelli. Contrato nº 01/2022,
no valor de R$ 1.203.570,68. Contratante: CIGIRS. Prazo de validade
12 meses. Resplendor/MG, 11 de janeiro de 2022. Valter José Nicoli Presidente do Consórcio.
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Pratinha
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2020
3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO ORIGEM: Tomada de
Preços 17/2020 OBJETO: Execução de obra sob o regime de Empreitada
Global para cobertura em estrutura metálica na quadra Esportiva da
Escola Municipal Coronel Neca de Paula, da cidade de Pratinha-MG.
DATA DO ADITAMENTO: 12/01/2022 CONTRATANTE: Município
de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: RD Duarte
Construções Ltda VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$- 233.243,76
( Duzentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Três Reais e
Setenta e Seis Centavos) VIGÊNCIA: 12/06/2022 Prefeitura Municipal
de Pratinha/MG Em 12 de Janeiro de 2022 John Wercollis de Morais
Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021
OBJETO: Execução de obra sob o regime de Empreitada Global para
ampliação e reforma do prédio, localizado à rua Pedro Paulo dos
Santos nº 45 da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. DATA DO
CONTRATO: 12/01/2022 CONTRATANTE: Município de PratinhaPrefeitura Municipal CONTRATADA: R D Duarte Construções Ltda
VALOR TOTAL: R$ 587.008,88 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil,
Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos) VIGÊNCIA: 12/01/2022 A
09/08/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em
12 de Janeiro de 2022 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO
MUNICIPAL.
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Queluzito
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021.
O município de Queluzito – MG, torna público a realização de Tomada
de Preços Nº 03/2021, autorizado pelo PL Nº 85/2021 visando a
contratação dos serviços de reforma e ampliação, por empreitada
global, da Escola Municipal Padre Claudionor Tavares em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação. Dia 14/02/2022 às 09h00min.
Edital disponível emwww.queluzito.mg.gov.br. Queluzito, 11/01/2022.
Lúcia Helena Vieira da Costa Santos - Presidente da CPJL.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2021 RETIFICADO
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital retificado do pregão eletrônico 145/2021, cujo
objeto consiste no Contratação de Empresa para Aquisição e Instalação
de Parque Infantil, Playground e Equipamentos para Academia ao Ar
Livre, através de Registro de Preço por um período de 12 Meses. A
nova data para realização de sessão será dia 26/01/2022 ás 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
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Ribeirão Vermelho
quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 7
Santa Bárbara
do Tugúrio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 001/2022,
P.P. Nº 001/2022, R.P. Nº 001/2022.
OBJETO Registro de preço para contratação de empresa especializada
para eventuais serviços de serralheria, conforme descrição em anexo.
Data das Propostas e Documentação: 25 de janeiro de 2022, às
13h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de
Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, Nº 84,
Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às
16:00 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365131, e e-mail: [email protected], Santa
Bárbara do Tugúrio – MG, 12 de janeiro de 2022 – Jaqueline Lâne
Araújo Ferreira mendes - Pregoeiro.
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EXTRATO DE CONTRATO P. Nº 0095/2021, ADESÃO
005/2021, ORIUNDOS DO PROCESSO 058/2021,
Pregão presencial registro de preço 024/2021, da prefeitura Municipal
de Riachinho, REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição
de Peças Originais ou Genuínas com garantia para veículos e Máquinas
Pesadas, aderindo 100% da Ata de registro de preço 024/2021, com a
empresa AUTOMINAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
EIRELI ME. - Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 09 de dezembro de
2021, José Antônio Alves Donato – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 002/2022,
P.P. Nº 002/2022, R.P. Nº 002/2022. OBJETO Registro de Preços com
Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) para futuras e eventuais prestações
de serviços de locação de veículos diversos, caminhões, e maquinário
pesado, para atender ao município de Santa Bárbara do Tugúrio, Estado
de Minas Gerais. Data das Propostas e Documentação: 25 de janeiro
de 2022, às 14h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à
Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério
Mendes, Nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis,
das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 33651133/3365-131, e e-mail: [email protected],
Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 12 de janeiro de 2022 - Jaqueline Lâne
Araújo Ferreira mendes - Pregoeira.
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Santa Juliana
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Reforma da
Quadra Poliesportiva Adalmo Passos Lopes, conforme Projeto
Básico anexo a este Edital, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão-de-obra. Aviso de Retificação. Edital de Licitação
de nº 002/2022 - Tomada de preço de nº 002/2022. Onde se lê: Valor
total estimado da obra: R$ 348.507,01 (Trezentos e quarenta e oito mil,
quinhentos e sete reais e um centavo), leia-se: Valor total estimado da
obra: R$325.262,04 (Trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta
e dois reais e quatro centavos).
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Câmara Municipal
PORTARIA Nº38/2022.
Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo. Art. 1° Nomear,
observando rigorosamente a classificação final do Concurso Público
realizado - Edital nº 01/2018, Reivile Evangelista dos Santos,
brasileira, CPF: 067.938.506-10; RG n° MG-13.795.687, para o cargo
de provimento efetivo de Serviços Gerais da Câmara Municipal de
Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, a partir de 06 de janeiro de
2022. Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho, 06 de janeiro de 2022.
Jorge Luiz de Oliveira - Presidente da Câmara Municipal.
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Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DECRETO DE TOMBAMENTO
N° 150 DE 27/12/2021.
Para os fins estabelecidos na Lei Municipal nº 1.916/2002, o Conselho
Municipal do Patrimônio Cultural de Rio Piracicaba, TORNA
PÚBLICO o decreto de tombamento municipal do Bem Cultural Igreja
do Senhor Bom Jesus, localizado na Rua Emília de Freitas, s/n°, Bairro
Bom Jesus, cidade de Rio Piracicaba, Minas Gerais, por seus valores
Histórico, Arquitetônico e Religioso. O decreto na íntegra está exposto
no átrio do prédio sede da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e
publicado no site: https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/.Rio Piracicaba,
13 de janeiro de 2022.
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Rio Pomba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 005/2022
- TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022
O Município de Rio Pomba-MG torna público que fará realizar o
Processo nº 005/2022, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS”,
com procedimento “PRESENCIAL” e julgamento pelo tipo “MENOR
PREÇO GLOBAL”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA
PADRE MANOEL DE JESUS MARIA, referente ao Convênio nº
1261001287/2021 – SEE/MG, conforme especificações constantes no
projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma e demais anexos a
este Edital. A sessão terá início às 14:00horas do dia 31 de janeiro de
2022, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares,
15, Centro, Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está
à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado,
em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.
riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 12 de janeiro de 2022. Áthila
Viana de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 007/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
AVISO
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 001/2022, do tipo
- Menor preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica
para recapeamento asfáltico (CBUQ) em vias públicas do município
de Santa Juliana, conforme contrato de repasse n.º 914804/2021,
celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional/Caixa e o Município de Santa Juliana-MG,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 31/01/2022 às 09:00h, na
divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 12 de janeiro de
2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº: 007/2022
Pregão Eletrônico SRP n° 112/2021 – LABORATORIO SPINA
MENDES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
realização de procedimentos de diagnósticos laboratoriais, exames
de analises clinicas. Conforme demanda das unidades de urgência e
emergência do município de Santa Luzia. Valor de R$ 1.760.000,00.
Ass. em 05/01/2022. Vigência até 05/01/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 116/2021 - Empresa: DISTRIVISA COMÉRCIO LOCAÇÃO
E SERVIÇOS S/A. Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços eventuais e futuros de outsourcing de
impressão (locação de equipamentos reprográficos) em atendimento as
demandas da prefeitura de Santa Luzia/MG, com serviços de locação
dos equipamentos, assistência técnica com manutenção corretiva e
preventiva, incluindo a reposição de peças e fornecimento de todos
os insumos necessários para a prestação dos serviços. Valor: R$
6.371.610,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 04/01/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2021 – Pregão Eletrônico
SRP nº 103/2021 - Empresa: TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI.
Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos para atendimento
a assistência farmacêutica e atenção primaria destinados às necessidades
da população luziense..Vigência: 12 meses. Ass. em 21/12/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL REPUBLICADO Nº 105/2021 – TOMADA DE PREÇOS.
Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de piscina
existente no Ginásio Poliesportivo do distrito sede. A CPL comunica
republicação do edital após licitação fracassada. A entrega dos
envelopes no Setor de protocolo (sala 01) dar-se-á até às 09h30min
do dia 01/02/2022 e abertura às 10h do mesmo dia, no Auditório da
Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira
Comprida. O Edital republicado encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 054/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: A
escolha da proposta mais vantajosa para eventual prestação de serviços
de fiscalização automática das infrações de trânsito e fornecimento de
sistema de gestão para tratamento e auditoria de imagens, conforme
condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital. De
outro lado a proposta visa à modernização dos equipamentos e
sistemas de fiscalização eletrônica do Município de Santa Luzia/MG,
especificado(s) no lote único. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho
ADJUDICA o grupo único à empresa SITRAN SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA, no valor total de R$7.156.624,0000.
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago
Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 12/01/2022 para
seu efeito jurídico e legal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220112202701027.