TJMG 13/01/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
RERRATIFICAÇÃO DA DATA DE ENTREGA E
ABERTURA DE ENVELOPES PREGÃO PRESENCIAL
Nº 067/2021, REGISTRO DE PREÇOS 014/2021
O Município de Santa Margarida, inscrito no CNPJ sob o nº
18.385.112/0001-73, por intermédio da Pregoeira designada pela
portaria n° 080/2021, torna público a presente RERRATIFICAÇÃO
do ano de entrega e abertura de envelopes ao Processo Licitatório n°
182/2021, Pregão Presencial 067/2021, Registro de Preços 014/2021
tendo em vista o equívoco na digitação do ano de entrega e abertura ao
revés: A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 26/01/2021(quartafeira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia
26/01/2021 (quarta-feira), às 08h10min. O correto é: A ENTREGA dos
envelopes ocorrerá no dia 26/01/2022(quarta-feira), até 08h00min., e a
ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 26/01/2022 (quarta-feira),
às 08h10min. Marcela Mendes de Oliveira. Pregoeira
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Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 -LICITAÇÃO REVOGADA
- Torna público a revogação do Processo Licitatório acima descrito
para Contratação de empresa especializada para execução de Pontes
Mista de concreto armado e vigas metálicas, com fundação em trilho, a
revogação pleiteada, apresenta-se em consonância com o Ordenamento
Jurídico, consagrado na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
S.M.I. 04/01/2022. Reinaldo das Dores Santos- Prefeito Municipal
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Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PL N.º: 003/2022
TP n.º: 001/2022, tipo menor preço global, Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Obras de Encascalhamento de Estradas
Vicinais no Município de Santa Maria do Suaçuí-MG, referente ao
Convenio Federal Contrato de Repasse nº 890828/2019 Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa
Econômica Federal Programa Agropecuária Sustentável e contrapartida
do Município. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia
02/02/2022, às 09h. O Edital completo poderá ser solicitado no e mail:
[email protected] ou no endereço Rua Cônego Lafaiete,
12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A) Isabella
Ferreira Rocha – Presidente da
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Santana do Paraíso
Câmara Municipal
CANCELAMENTO- PREGÃO PRESENCIAL 004/2021
Processo Licitatório 057/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso por
prazo determinado (locação) de Soluções de Softwares prontas,
aplicações para o ambiente web, que compreendem módulos que
integram o PORTAL DO LEGISLATIVO, acompanhados do serviços
de implantação; suporte técnico e operacional; capacitação; migração
de dados; treinamento; atualização corretiva e evolutiva; bem como;
a consolidação, indexação e integração de documentos no âmbito do
PORTAL DO LEGISLATIVO, assim como de serviços de hospedagem
(hosting) das Soluções de Softwares em Centros de Dados (datacenter)
que proverão o seu acesso via internet pública. ALESSANDRO FÁBIO
DA SILVA- Presidente da Câmara.
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TERMO ADITIVO 003/2021
Através de seu representante legal, torna público à prorrogação do
contrato mediante ao termo Aditivo celebrado com a empresa Solução
Tecnologia de Gestão Pública Ltda, CNPJ 12.327.907/0001-49, através
da Licitação Pregão Presencial nº 008/2018, Contrato nº 010/2018,
cujo objeto é contratação de empresa especializada visando à cessão
de direito de uso por tempo determinado de softwares integrados de
gestão, incluindo: conversão e migração de todos os dados existentes
desde o exercício de 2012, implantação, treinamento, atendimento e
suporte técnico aos usuários, serviços de manutenção, que garantam as
alterações legais, corretivas e evolutivas nos softwares cedidos. Valor
total R$ 36.779,67 (trinta e seis mil setecentos e setenta e nove reais e
sessenta e sete centavos). Alessandro Fábio da Silva, Presidente.
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TERMO ADITIVO 001/2021
Através de seu representante legal, torna público à prorrogação
do contrato mediante ao termo Aditivo, celebrado com a empresa
Multi Cartuchos Informática e Suprimentos EIRELI - ME, CNPJ
09.443.608/0001-65, através da Licitação Pregão Presencial nº
0006/2020, Contrato nº 0017/2020, cujo objeto é Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de recarga de cartuchos toner para
atender a demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Valor total de R$ 8.654,85 (oito mil seiscentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta e cinco centavos). Alessandro Fabio da Silva, Presidente
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TERMO ADITIVO 001/2021
Através de seu representante legal, torna público à prorrogação do
contrato mediante ao termo Aditivo, celebrado com a empresa Talentus
Informática e Serviços Ltda - ME, CNPJ 07.422.375/0001-99, através
da Licitação Pregão Presencial nº 0007/2020, contrato 018/2020, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de assistência técnica especializada, manutenção e conservação dos
equipamentos de informática (computador e impressora) e fornecimento
de equipamentos de informática para atender a demanda da Câmara
Municipal de Santana do Paraíso/MG. Valor total de R$ 35.264,71
(trinta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e um
centavos). Alessandro Fabio da Silva, Presidente
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Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 002/2021. PP 022/2022.
Tipo: Menor Preço Global Lote. Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de perfuração de 10 (dez)
poços (artesianos e semi artesianos) em comunidades rurais e na sede
do Município de Santo Antônio do Amparo - MG. Entrega abertura
dos Envelopes: Dia 25 de Janeiro de 2022 às 13h00min. Abertura
dos envelopes: Dia 25 de Janeiro de 2022 às 13h15min. Ratificação
da Inexigibilidade 008/2021. Considerando que o presente processo
encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25,
inciso I da Lei Federal 8666/93) e, com arrimo no parecer jurídico,
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa Editora
Viva Ltda, para fornecimento de Projetos Pedagógicos, ao preço de
R$ 206.180,00 (duzentos e seis mil cento e oitenta reais). Contrato
202/2021. Vigência 19/11/2021 a 19/11/2022. Depois de cumpridas
às formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Carlos Henrique
Avelar. Prefeito Municipal. Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min. [email protected].
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São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº.01/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 A Pref. Municipal de São Félix
de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO
LICITATORIO Nº 01/2022, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para calçamento das ruas A, B, C e D do bairro
PRONAF, e rua Hibisco no bairro Planalto no município de São Félix
de Minas - MG, conforme convênio de saída nº 1491001331/2021/
SEGOV/PADEM. A abertura será dia 31/01/2022 às 09h00 na Prefeitura
Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix
de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura
Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00. Informações
tel/fax(33)32469066 – com WILSON FERRAZ LEONARDO –
PRESIDENTE DA CPL.
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São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 086/2021,
Concorrência nº 005/2021, Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de portais no
Município de São Gonçalo do Pará conforme projeto básico anexo
a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão-de-obra. Razões que motivaram tal posicionamento encontram
se a disposição dos interessados, para consulta, no setor de licitações.
São Gonçalo do Pará, 12 de janeiro de 2022. Osvaldo de Souza Maia
- Prefeito Municipal.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 102/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 215/2021 Contratação de empresa
para aquisição e instalação de equipamentos para monitoramento e
vigilância de unidade escolar atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. A CPL declara que fica REVOGADO o
certame, conforme consta no Despacho Declaratório de Revogação de
28/12/2021. São Gonçalo do Rio Abaixo, 12 de janeiro de 2022.
Pregão Presencial N.º 130/2021 do Processo Licitatório N.º 245/2021
– Contratação de empresa cessão de direito de uso software e prestação
de serviços de suporte técnico/operacional, com manutenção preventiva
e corretiva atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação da P.M.S.G.R.A./MG. A CPL declara que fica REVOGADO
o certame, conforme consta no Despacho Declaratório de Revogação
de 28/12/2021. São Gonçalo do Rio Abaixo, 12 de janeiro de 2022.
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São João Batista
do Glória
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2.022
Torna-se público que o município de São João Batista do Glória/mg
– cnpj 18.241.778/0001-58 realizará licitação na modalidade pregão
eletrônico – nº 03/2.022 – para Aquisição de veículo de passeio de
05 lugares e veículo de transporte sanitário com acessibilidade de 1
cadeirante, com recursos proveniente da Resolução Nº 7.554, 17 de
junho de 2.021 e Resolução Nº 7.791, de 21 de outubro de 2.021, ambas
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas
e habilitação exclusivamente pela plataforma digital LICITANET até
o dia 07/01/2.022 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do
Pregão Eletrônico para disputa no dia 07/01/2.022 às 08h31min, quando
o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente
certame pelas normas das Lei 8.666/93, Lei Complementar 123/06,
Decretos Mun. 1.045/06 e 1.046/06 e demais legislações aplicáveis.
Retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.
gloria.mg.gov.br ou licitanet.com.br - Informações pelo telefax: PABX:
(35) 3524-0908 – Rafael de Simone e Souza, Pregoeiro.
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São João da Mata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 0002/2022
Processo Administrativo 0003/2021 - A Prefeitura Municipal de
São João da Mata (MG), faz saber que, nos termos da Lei 8.666/93,
realizará Pregão Presencial nº 0002/2022, Tipo Menor Preço Por Item,
objetivando a Aquisição de Veículos Leves e Pesados Para Atender
as Necessidades das Secretarias Solicitantes da Prefeitura Municipal
de São João da Mata (MG). A Abertura será as 13:00 horas do dia 26
de janeiro de 2022. O Edital na integra encontra-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de São João da Mata
(MG), sito a Rua Maria José de Paiva, N° 546, Centro de São João
da Mata (MG) e no site www.saojoaodamata.mg.gov.br. São João da
Mata (MG), 11 de Janeiro de 2022. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito
Municipal.
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São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 194/2021,
Concorrência Pública nº 008/2021. Registro de Preços para execução
de 30.000m² de calçamento poliédrico em logradouros diversos do
Município. Empresa adjudicatária: Terramais Engenharia Ltda., CNPJ
nº 33.397.112/0001-87, Valor proposta: R$ 1.336.365,00 (hum milhão
trezentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais). Data de
assinatura: 04 de janeiro de 2022; Celebração da Ata de Registro de
Preços nº 019/2022. Empresa contratada: Terramais Engenharia Ltda,
CNPJ nº 33.397.112/0001-87, Valor: R$ 1.336.365,00 (hum milhão
trezentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais). Data de
assinatura: 04 de janeiro de 2022. Nivaldo José de Andrade – Prefeito
Municipal.
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São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 068/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu
Pregoeiro, torna público a redesignação da data da sessão do Processo
Licitatório nº 0157/2021, na forma presencial, regido pela Lei Federal
n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento
de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios, descartáveis
e outros para a manutenção das atividades das secretarias municipais.
Sessão dia: 25/01/2022 ás 08h30min- Pregoeiro- ÁLVARO SCHIAVO
DE PAULA
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São José do Alegre
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE
EDITAL: PROCESSO Nº 129/2021
Tomada de Preços nº 007 - Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de recuperação estrutural da ponte de ligação entre os
municípios de São José do Alegre e Pedralva, no bairro Barra Mansa,
conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus
anexos. Recebimento dos envelopes dia 03/02/2022 às 14h. Abertura
de documentação dia 03/02/2022 às 14h e 30min. Edital e informações
complementares no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Todos os atos
praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo
licitatório, serão publicadas no site. Ana Carla Ribeiro NascimentoPresidente da CPL.
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Minas Gerais
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato 05/2022 PAL 082/2021 Pregão Eletrônico 016/2021
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 01 (um) veículo van,
mínimo 15 lugares, original de fábrica, zero quilômetro Recurso Termo
nº.742/7791/2021 oriundo da Resolução SES/MG nº 7.791/2021, para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
São José do Jacuri/MG, Exercício 2021. Contratada: IPI Mobilidade
Corporativa Ltda CNPJ: 30.105.413/0001-00 valor global R$
242.000,00 Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG Data ass.
12/01/2022 Vigência 12/01/2023 Heder G Souto – Pregoeiro
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São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 175/2021.
Extrato de Contrato n° 175/2021. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Anta - CONTRATADA: GEO
ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.313.479/0001-30. OBJETO: Serviços de regularização fundiária.
VALOR TOTAL: R$ 155.000,00. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022.
Assinatura do Contrato: 20/12/2021. Vicente Patrício de Souza Júnior
– Prefeito Municipal.
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São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 49/20-DISPENSA 16/20
Constr. parque de exposições-CTR 844398/2017/MAPA/Caixa-5º
Aditivo CGTR 32/20-Prorroga vigência: 15/12/21 a 14/12/22-Inc. II,
art. 57, L. 8.666/93.
Proc. 45/21-TP 4/21-Pav. CBUQ-CTR 888328/2019-MDR/Caixa-1º
Aditivo CTR 39/21-Prorroga vig: 21/12/21 a 20/12/22-Inc. II, art. 57,
L. 8.666/93.
Proc. 72/21-PP 30/21-Confec. Próteses odonto- Port. GM/MS
2.291/21-1º Aditivo CTR 59/21-1/1/22 A 31/12/22-Inc. I, art. 57, L.
8.666/93.
3 cm -12 1579272 - 1
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
REATIVAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO,
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.
Objeto: Chamada Pública para credenciamento em prestação de serviços
médicos em regime de plantão clínico em urgência e emergência
no Centro de Atendimento COVID. Os interessados em realizar o
respectivo credenciamento, deverão retirar o instrumento convocatório,
que se encontra a disposição no site oficial da Prefeitura Municipal
(www.ssparaiso.mg.gov.br), e/ou na Gerência de Compras e Licitações,
localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, e
protocolarem todos os documentos no Protocolo geral desta Prefeitura,
das 11:30hs às 16:30hs, situada na Praça dos Imigrantes, nº 100 –
Lagoinha, sendo que, em ato subseqüente estes serão encaminhados
a Comissão Permanente de Licitações para análise de conformidade
e formalização do credenciamento. O prazo de credenciamento será
compreendido entre os dias 12/01/2022 a 31/12/2022. Quaisquer
dúvidas sobre o processo em questão poderão ser sanadas através dos
telefones (35) 3539-7013. São Sebastião do Paraíso - MG, 10 de Janeiro
de 2.022. Marcoantonio Mosquetti da Silva - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PRORROGAÇÃO
DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021.
Objeto: Chamada Pública para credenciamento de pessoas físicas
ou jurídicas para prestação de serviços complementares na área da
saúde, compreendendo os seguintes serviços/especialidades: serviços
laboratoriais, serviços de ultrassonografia, serviços de ressonância,
exames de cardiologia, exames e procedimentos de oftalmologia,
exames diversos, procedimentos e consultas especializadas, de forma
complementar aos serviços oferecidos no Município de São Sebastião
do Paraíso para atender toda a demanda dos serviços de saúde do
município, os quais serão destinados aos usuários do Sistema Único
de Saúde, respeitando a forma de contratação estatuída pela Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações,
especialmente aquela prevista em seu art. 25, caput”. Os interessados
em realizar o respectivo credenciamento, deverão retirar o novo
instrumento convocatório, que se encontra a disposição no site oficial
da Prefeitura Municipal (www.ssparaiso.mg.gov.br), e/ou na Gerência
de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini,
nº 60, Lagoinha, e comparecerem munido dos documentos no Protocolo
geral desta Prefeitura, das 08:00hs às 17:00hs, situada na Praça dos
Imigrantes, nº 100 – Lagoinha, sendo que, em ato subseqüente estes
serão encaminhados a Comissão Permanente de Licitações para
análise de conformidade e formalização do credenciamento. O prazo
de credenciamento será compreendido entre os dias 03/01/2022 a
31/12/2022. Quaisquer dúvidas sobre o processo em questão poderão
ser sanadas através dos telefones (35) 3539-7013. São Sebastião do
Paraíso - MG, 29 de Dezembro de 2.021. Wellington Bonacini de
Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220112202701028.
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