TJMG 14/01/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
motorista, de acordo com as especificações do Anexo I. Fundamento
legal: Art. 21, Incisos II e III, §1º, Inciso II, letra “a” da Lei Federal
8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003.
Data prevista para entrega do credenciamento, da documentação de
habilitação, proposta e abertura: 01.02.2022, às 08:45h e 09:00h. O
edital e seus anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.
br - Informações: e-mail: [email protected] - Data: 13.01.2022.
Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
4 cm -13 1579496 - 1
PROCESSO Nº 003/2022 - DISPENSA Nº 001/2022.
Torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa Pró
Ambiental Tecnologia Ltda. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de empresa para a prestação de serviços que consistirão na
coleta, transporte, tratamento térmico e/ou destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde pertencentes aos Grupos “A”, “B” e “E”,
provenientes das operações produtivas normais da CONTRATANTE
e classificados de acordo com as Resoluções CONAMA 358/05 e
RDC ANVISA 306/04. Fundamento legal: Art.61, parágrafo único
da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003 19.09.2003. Data: 13.01.2022. Danilo Liparini Moraes-Presidente da
CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -13 1579498 - 1
PROCESSO Nº 001/2022
Edital nº 001/2022, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2022,
Registro de Preços nº 001/2022. Torna público o edital e seus anexos.
Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição, a medida das necessidades, de produtos alimentícios
para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme
especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso
I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista
para o credenciamento e julgamento, respectivamente: 27.01.2022, às
09:00h e 09:30h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.
ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@
gmail.com - Data: 13.01.2022. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro –
Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -13 1579495 - 1
PROCESSO Nº 003/2022 - DISPENSA Nº 001/2022.
Torna público o Ato de Ratificação. Objeto: constitui objeto do presente
a contratação de empresa para a prestação de serviços que consistirão
na coleta, transporte, tratamento térmico e/ou destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde pertencentes aos Grupos “A”, “B” e “E”,
provenientes das operações produtivas normais da CONTRATANTE e
classificados de acordo com as Resoluções CONAMA 358/05 e RDC
ANVISA 306/04. Fundamento legal: Art. 24, inciso II e Art. 26 da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Data: 13.01.2022. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito
Municipal.
3 cm -13 1579497 - 1
Imbé de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO DECRETO Nº 05/2022
Fica homologado o resultado do Processo Seletivo Público Simplificado promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBE DE
MINAS e organizado pela empresa EXAME AUDITORES E CONSULTORES LTDA - EPP, nos termos do Edital nº01 de 22/10/2021,
consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Imbé de Minas – MG,
no dia 17/12/2021, e no endereço eletrônico da empresa organizadora
– www.exameconsultores.com.br, no dia 17/12/2021. Art. 2º - Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Imbé de Minas – MG, 11 de janeiro de 2022.
(a) João Batista da Cruz – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1579755 - 1
Indianópolis
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO Nº 001/2022
RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL
n°001/2022, visando a aquisição de gás de cozinha e complementos
para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal
de Indianópolis/MG, conforme edital. A documentação e as propostas
deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias
José da Silva, 42, Centro, no dia 28 de janeiro de 2022, às 13h30min.
Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem
interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal. As
informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone:
(34) 3245-2587 E-mail: [email protected] ROGÉRIO MARCOS DE RESENDE - Pregoeiro Municipal.
4 cm -13 1579431 - 1
Ingaí
Ipatinga
Itacambira
Itambacuri
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 28/2021 - NOTIFICAÇÃO.
EMPRESA: CLARO S/A.
Fica essa empresa notificada a apresentar manifestação prévia, em
atendimento ao contraditório, acerca da rescisão do contrato citado, em
prazo de até 03 (três) dias úteis a contar de 14/01/2022.
Antônio José Ferreira Neto – Presidente da
Câmara Municipal de Ipatinga
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ARP Nº09-A/2021.
Torna público intenção de aderir a ata de registro de preços nº 09-A,
referente ao procedimento licitatório nº 017/2021, pregão eletrônico
por registro de preços nº 008/2021, realizado pelo consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da SUDENE – CIMAMS, objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor
preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados
ao cimams, vedado carona a municípios não consorciados, fornecedor:
LOTE I - LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. CNPJ nº
193585510001-50. Itacambira MG 12/01/2022. ASS Camila Emanuele
Leal Martins. Pregoeira Municipal.
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
2 cm -13 1579603 - 1
Iraí de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 001/2022.
O SAAE de Itambacuri torna público que irá realizar as 8 horas e 30
minutos do dia 01 de Fevereiro de 2022, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) N° 001/2022 para a contratação de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS REAGENTES LABORATORIAIS. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto, Rua Professor Mendonça, nº 36, CEP: 39830-000,
Centro, Itambacuri-MG ou solicitar o envio através e-mail [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefone 33-3511-1405 ou (33) 984492518 – Gilmar Pereira
Duarte, Pregoeiro.
3 cm -13 1579607 - 1
4 cm -12 1579074 - 1
Prefeitura Municipal
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Objeto: Seleção e contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis em geral para atender as necessidades da administração municipal no ano de 2022. O Município de Iraí de Minas - MG, através da
comissão permanente de licitação, torna público para o conhecimento
de todos os interessados a seguinte correção: Onde lê-se: 20 de janeiro
de 2022, leia-se: 24 de janeiro de 2022, permanecendo inalterados os
demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Maiores
informações pelo tel. (034) 3845-1210, horário das 08:00 às 17:00
horas - Albert Levino Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação,
13 de janeiro de 2022.
3 cm -13 1579761 - 1
Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/034/2021 - Pregão Presencial N° 030/2021, cujo objeto consiste
na aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s) e Protetor Solar para atender os empregados da ITAURB em suas atividades, no município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência do Edital, com
vigência de 12 (doze) meses. Que teve como vencedoras as empresas:
LUDMYLLA MATIAS DI IORIO - ME: item nº 001: R$ 135,00; item
nº 002: R$ 3,10 e item nº 004: R$ 30,00; SM SEGURANÇA BELO
HORIZONTE LTDA - EPP: item nº 003: R$ 26,95 e ORGANIZAÇÕES OURO CLEAN LTDA - ME: item nº 005: R$ 36,30. Itabira/MG,
12 de janeiro de 2022. Amilson Flávio Nunes - Diretor Presidente.
3 cm -13 1579591 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
A ITAURB torna público que realizará licitação modalidade pregão
presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na aquisição
de Bolsas para guarda de ferramentas e EPIs, Motosserras e Roçadeiras
da marca Stihl, para atender as necessidades operacionais da ITAURB,
na execução de serviços de poda e corte de árvores e roçada em vias
públicas e logradouros públicos do município de Itabira/MG, conforme
termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 26/01/2022 às 8hs (oito horas) no Escritório Central da
ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350,
Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço
acima, pelo site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado
através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4014. Itabira - MG, 13 de janeiro de 2022. Israel Gonçalves – Pregoeiro.
4 cm -13 1579592 - 1
Itabirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2022 - REGISTRO DE PREÇOS.
O Município de Itabirinha comunica que realizará licitação, Processo
Licitatório nº 001/2022, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
001/2022, via bll.org.br, objetivando a futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de máquina retroescavadeira. A abertura
será dia 27 de janeiro de 2022, às 10h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL:
bll.org.br e no Site Oficial do Município: www.itabirinha.mg.gov.br.
Informações: E-mail: [email protected], Fone: (33) 32471244. Ana Paula de Oliveira Nunes – Presidente da CPL.
3 cm -13 1579387 - 1
Itabirito
Itaguara
Itumirim
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019.
3ºAditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção elétrica, preventiva e corretiva, de veículos leves e pesados da
frota do SAAE. Tipo de aditivo: Prorrogação de Prazo e reajuste de
valores. Vigência de 04/01/2022 a 03/01/2023, nos termos da Lei
8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Corradi
Serviços Eireli EPP. Valor total: R$86.441,60. Dotação orçamentária: 17.122.0210.2158-33.90.39-16, 17.122.0047.2082-33.90.39-16,
17.512.0050.2157-33.90.39-16 e 17.512.0049.2156-33.90.39-16. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -13 1579545 - 1
PROC. LICITATÓRIO N.º 0157/2021.
Pregão presencial n.º 040/2021 – Objeto: Aquisição de produtos de limpeza. LICITAÇÃO DESERTA. Não houve licitantes. Rafael Aparecido
Peixoto - Pregoeiro.
1 cm -13 1579448 - 1
Itaipé
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
Inexigibilidade 003/2022. Processo Licitatório 004/2022. Objeto:
Credenciamento de Instituição Educacional para a implantação do
Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional “Faculdade para
Todos”. Período de credenciamento: 14 de janeiro de 2022 a 31 de
dezembro de 2022. Todos os interessados em credenciar poderão obter
cópia completa do edital no Setor de Licitações, sito à Rua Custódio
Carpina, 25, Centro, no horário de 07:00 às 13:00. Fone: (33) 35321060. Alexsander Rodrigues Batista - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1579485 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0006/2022
OBJETO: Contratação Serviços Transporte Escolar com monitor. Início Recebimento propostas: 14/01/2022. Início da sessão de lances:
26.01.2022 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -13 1579744 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de assessoria em RPPS, assessoria previdenciária, consultoria organizacional, treinamento em previdência, auditoria preventiva e assistência presencial. ABERTURA: 27/01/2022. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa
no IMSPI – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itamarandiba , sita a Rua Nossa Senhora de Lourdes, 73 Centro. Poderá ser solicitado pelo e-mail: previdenciaimspi@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.1272.
3 cm -13 1579672 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 05/2022,
Aviso de Pregão Presencial n.º 04/2022. Objeto: Aquisição de Materiais
de Limpeza, Material de Embalagem e Material de Copa e Cozinha.
Abertura dos envelopes dia 27/01/2022 às 08h na Prefeitura Municipal de Ingaí. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Praça
Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG, ou através
do telefone 35-3824-1144 e-mail [email protected]. Ingaí
13/01/2022 Adriano Nogueira Martins Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº
001/2022 AO CONTRATO 311/2020
PL 273/2020 - PE 145/2020 .Objeto: Serviços de engenharia para
manutenção do telhado da casa de cultura Maestro Dungas, atendendo
à SEMCULT e SEMOS. Contratda:GMT Construções e Restauro Eireli
– CNPJ: 20.839.680/0001-49. Fica rescindido amigavelmente o contrato administrativo nº 311/2020 conforme dispõe o artigo 79, inciso II
da Lei 8.666/93 c/c o a Cláusula Nona, do mencionado contrato.
PREGÃO ELETRONICO Nº 0005/2022
OBJETO: Aquisição de cabos de aço para construção de pontes,
visando atender a demanda da Secretaria Municipal de obras deste
município. Início Recebimento propostas: 14/01/2022. Início da sessão
de lances: 26.01.2022 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.
itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -13 1579571 - 1
2 cm -13 1579844 - 1
3 cm -13 1579670 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
O Município de Itumirim torna público para conhecimento dos interessados edital de Pregão Eletrônico nº 01/2022 - Processo Licitatório nº 06/2022. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de
01 Veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-Up 4X4
(0 KM), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). Fim do recebimento (propostas e documentos): 27/01/2022 às
09h00min. Início da análise das propostas: 27/01/2022 às 09h01min.
Fim da análise das propostas: 27/01/2022 às 09h29min. Sessão pública:
27/01/2022 às 09h30min. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional poderá ser esclarecida através da empresa SH3 Informática pelos telefones: (32) 3379-3100, ou através do e-mail: sh3@sh3.
com.br. Itumirim, 14 de janeiro de 2022. Carla Erilda Furtado Pereira
- Pregoeira.
4 cm -13 1579596 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de avental, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da
seguinte Empresa: RLC Distribuidora Farmacêutica Ltda., CNP Nº
41.212.141/0001-55, no valor de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil
reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Avenida Getúlio Vargas,
nº 71, Centro, Jequeri/MG. 13/01/2021. Paulo Lopes Teixeira Júnior
- Pregoeiro.
2 cm -13 1579724 - 1
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
Aviso de Edital. Torna público que se encontra aberto o procedimento
de licitação, sob o regime de menor preço global, visando a contratação de empresa especializada, para execução da obra de construção de
Arquibancada e reforma de Vestiário do Campo de futebol do Bairro
João Bosco Calais, ser realizado com recursos provenientes do convenio firmado através do contrato de repasse nº 1072697-08/2020 e
Convênio SICONV Nº 903468/2020 - Ministerio da Cidadania/Caixa,
na forma das especificações pormenorizadas no instrumento regente.
Abertura dia 01/02/2022 às 09h00min. O Edital completo poderá ser
obtido junto à CPL da Prefeitura Municipal de Jequeri no endereço sito
à Avenida Getúlio Vargas, nº 71, bairro Centro, Jequeri/MG, através do
e-mail [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br.
Mais informações também podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3877-1048, no
horário de 08 horas até às 11h e de 13h até às 16 horas; Jequeri, 13 de
janeiro de 2022. Jessica M. A. B. Lopes - Presidente da CPL.
4 cm -13 1579748 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de prémoldados de concreto, para atender a demanda da Secretária Municipal
de Engenharia e Obras Públicas. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG.
Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 26/01/2022
às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de
13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou
no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 13/01/2022. Paulo Lopes Teixeira
Júnior - Pregoeiro.
2 cm -13 1579759 - 1
Jequitaí
Prefeitura Municipal
PRC LICITATÓRIO Nº 001/2022
PREGÃO PRESENCIAL 001/2022
Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
31/01/2022, às 09:00hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ - FAIXA C, para manutenção de vias urbanas, em atendimento à Secretaria de Infraestrutura
Urbana. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou no tel: 38 3744-1409 e no e-mail: [email protected] Bruna Ribeiro Oliveira - Pregoeira Oficial.
PRC LICITATÓRIO Nº 002/2022
PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
31/01/2022, às 13:00hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de reprografia incluindo manutenção, equipamentos digitais novos ou seminovos, insumos, exceto papel, para manutenção das atividades das
Secretarias do município de Jequitaí. Maiores Informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1409 e no e-mail: [email protected] - Bruna Ribeiro Oliveira - Pregoeira Oficial.
5 cm -13 1579368 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220113200707027.