TJMG 19/01/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA 011/2022
PE 155/2021 – PL 256/2021 – RP115/2021. Objeto : Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparação e conservação e melhorias, inclusive na
camada de rolamento, em vias e logradouros públicos pavimentados
e não pavimentados, inclusive estradas vicinais e zona rural. Detentor da Ata: Pavotec – Pavimentação e Terraplenagem Ltda. CNPJ:
27.394.840/0001-32. Valor Unitário: Item 001: R$ 40.810.000,00. A
íntegra da ata encontra-se disponível no Deptº de Licitações e Contratos ou pelo site http://www.itabirito.mg.gov.br.
3 cm -18 1581309 - 1
Itambacuri
Tratamento de Esgoto – ETE de Itaúna/MG, incluindo mão de obra
e materiais, conforme projetos executivos e Projeto Básico/Especificações Técnicas e demais anexos do edital, sagrando-se vencedora a
empresa: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA
SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 27.391.046/0001-35, com
valor total de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), definida
como a proposta mais vantajosa. Itaúna, 30 de dezembro de 2021. Arley
Cristiano Silva.
4 cm -18 1581016 - 1
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/
MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91 - Processo Licitatório nº 95/2020
– Concorrência nº 05/2020 – Processo Administrativo nº 516/2021 Recurso Administrativo - apura irregularidades e descumprimentos contratuais pela empresa CONSTRUTORA SANTA ROSA EIRELI, CNPJ
26.499.257/0001-23, referente ao Contrato nº 118/2020. Em sede de
julgamento de Recurso, contra decisão anterior do Diretor Geral desta
Autarquia, o Exmo. Prefeito Municipal DECIDE por manter a decisão
que determinou: I – RESCISÃO unilateral do Contrato nº 118/2020:
I – RESCISÃO unilateral do Contrato nº 118/2020; II – Aplicação de
MULTA, fixada em 5% do valor remanescente do contrato, totalizando
o valor de R$ 14.494,48 (quatorze mil quatrocentos e noventa e quatro
reais e quarenta e oito centavos); III – Aplicar SUSPENSÃO temporária DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração
pelo prazo de 01 (um) ano. Itaúna/MG, 05 de janeiro de 2022.
4 cm -18 1580996 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
O Município de Itambacuri/MG torna público que realizará a abertura
dos envelopes de propostas relativos à Tomada de Preços 005/2021 no
dia 21/01/2022, às 10h30min. Demais informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro –
tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no
site: www.itambacuri.mg.gov.br. .
Pregão Presencial nº 006/2022. O município de Itambacuri, realizará no dia 02/02/2022, às 08:30horas o Pregão Presencial 006/2022
– objeto: aquisição de 1 (um) veículo 0km. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325
– Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12
horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 17/01/2022
Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
3 cm -17 1580709 - 1
Itamogi
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 13/22,
Pregão Eletrônico nº 07/22, abertura dia 02/02/22, 08h, para “Aquisição de gêneros alimentícios em geral para manutenção da merenda
escolar, e demais departamentos desta Prefeitura Municipal”. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das
09h às 16h e nos siteswww.itamogi.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.
br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected]. 19/01/22 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
2 cm -18 1581113 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022
Objeto: Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços na
coleta de material e realização de testes para SARS-CoV-2 (tipos PCR
e sorologia). Os documentos deverão ser entregues do dia 19/01/2022
até as 12h30 do dia 09/02/2022, os quais serão analisados às 13h00 do
mesmo dia. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Cleide Maria Pereira- Presidente da CPL.
CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2022 - Objeto: Credenciamento de
Laboratórios para prestação de serviços de exames de análises clínicas.
Os documentos deverão ser entregues a partir do dia 19/01/2022 até as
12h30 do dia 10/02/2022, os quais serão analisados às 13h00 do mesmo
dia. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Cleide
Maria Pereira- Presidente da CPL.
3 cm -18 1581068 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 019/2021
A Prefeitura de Itaúna torna pública a revogação do processo licitatório
nº 138/2021, na modalidade Tomada de Preços nº 019/2021. Objeto:
contratação de empresa especializada para instalação do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico, incluindo execução, adequação, fornecimento de materiais e mão de obra completa, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Especialidades
Médicas e Odontológicas Dr. Ovídio Nogueira Machado, localizados
na Avenida Manoel da Custódia, nº 1.009, bairro Morada Nova, Itaúna/
MG. Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.
br.Itaúna, 18 de janeiro de 2022 – Fernando Meira de Faria – Secretário
Municipal de Saúde.
3 cm -18 1581246 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 04/2021
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Itaúna/MG, por
seu Diretor Geral no uso de suas atribuições legais e na forma exigida pela Lei federal no 8.666/93 e artigo 37, caput, da Constituição
Federal, torna público o Ato de Homologação e Adjudicação de licitação na modalidade Concorrência nº 004/2021, visando à contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de sistema
de peneiramento/gradeamento no tratamento preliminar da Estação de
Itueta
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 07.
Abertura do Processo de Licitação nº 07/2022, na modalidade “Pregão
Presencial” nº 002/2021, tipo “Menor Preço Global”, para futura Contratação de serviços veterinários por pessoa física ou jurídica para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Edital. Os
envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 01/02/22 os envelopes serão recebidos até as 09:00 hrs, a
abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 01/02/22
as 09:00 hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital
07/2021 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/
MG, 18 de janeiro de 2022. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
3 cm -18 1581099 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 14/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2022
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto no período de 31 de janeiro de 2022
até 31 de janeiro de 2023, o Credenciamento por meio do Processo
de Inexigibilidade n° 02/2022, para contratação de empresas especializadas para realizar procedimento em ressonância, a fim de atender a
demanda existente na secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 17 de janeiro de 2022. Tamiris
Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -17 1580856 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 00006/2021 PP 00005/2021.
Contratante: Câmara Municipal de Janaúba. Contratada: Inova Nothsolar Ltda CNPJ 24.018.425/0001-96, Valor R$ 123.500,00 Processo
00006/2021 PP 00005/2021.
Extrato de Contrato - Contratante: Câmara Municipal de Janaúba.
Contratada: Inova Nothsolar Ltda CNPJ 24.018.425/0001-96, Valor
R$ 123.500,00. Processo 00006/2021 PP 00005/2021. Vigência
21/12/2021 a 21/12/2022.
Extrato de ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratante: Câmara
Municipal de Janaúba. Contratada: Pedro Ferreira Avelar 10362159629
CNPJ 41.125.569/0001-60, Valor R$ 131.500,00. Processo 00007/2021
PP 00006/2021.
Extrato de Contrato - Contratante: Câmara Municipal de Janaúba Contratada: Pedro Ferreira Avelar 10362159629 CNPJ 41.125.569/0001-60,
Valor R$ 131.500,00. Processo 00007/2021 PP 00006/2021. Vigência
28/12/2021 a 28/12/2022.
5 cm -18 1581204 - 1
Januária
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
Pregão Presencial nº 001/2022, objeto: aquisição de persianas, ficando
cancelada a sessão pública designada para o dia 21/01/2022, sendo que
assim que finalizadas as devidas correções será reaberto o Procedimento Licitatório, o qual será objeto de nova publicação.
2 cm -18 1581015 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2021 Processo Licitatório nº 137/2021. Objeto: Contratação de Empresa
especializada para prestação de serviço de Plantão Médico 24h, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. nº 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Informações pelo telefone: (31) 3877-1048, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri/MG,
18/01/2022. Adilson Lopes Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1581137 - 1
quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 – 5
inscrita no CNPJ sob o Nº 10.679.235.0001-05. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para construção de Estádio Municipal Gumercino José Pestana no Município de Josenópolis/MG. Valor Global de
R$ 1.639.693,36 (Um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos
e noventa e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 360 (Trezentos
e sessenta) dias corridos, contados a partir da Ordem de Serviço. Signatários: Daniel Patrick Ribeiro Queiroz, Prefeito Municipal e Romulo
Damasceno Costa p/ Contratado.
EXTRATO DE ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2021.
O Município de Josenópolis/MG, por intermédio do seu Prefeito Municipal, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços
nº 092/2021, gerenciada pelo CISRUN/SAMU Macro Norte, Procedimento Licitatório nº 069/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 042/2021,
objetivando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
ambulâncias, sem uso, ano e modelo atuais, acompanhados de todos
os acessórios obrigatórios por Lei, provenientes da Resolução SES/
MG Nº 7.112, de 20 de maio de 2020, visando atender às necessidades do CISRUN/SAMU Macro Norte, conforme especificações descritas no Processo correspondente e condições registradas na ARP Nº
092/2021, no valor total de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco
mil reais). Fornecedor: Tecar Diesel Caminhões e Ônibus Ltda, CNPJ
Nº 28.567.438/0001-75.
João Monlevade
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS 01/2022
O Município de João Monlevade torna pública a Retificação 001 do
Edital da licitação Tomada de Preços 01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA
VIA DE ACESSO AO BAIRRO PEDREIRA (Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 332.995/21), com fornecimento de equipamentos, mão-de- obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma,
memorial descritivo e projetos anexos do edital. Nova data de abertura:
08/02/2022, às 09horas, no Auditório da Prefeitura Municipal. Edital e
Retificação 001 disponíveis no site oficial do município: www.pmjm.
mg.gov.br. Mais informações: (31) 3859-2525. João Monlevade, 18 de
Janeiro de 2022.
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal de Administração
João Monlevade, 17 de Janeiro de 2022.
4 cm -18 1581356 - 1
8 cm -18 1581277 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2021 - SS –
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DA UBS SÃO BENEDITO
– DATA: 08.02.2022 – HORA: 9:30h (nove horas e trinta minutos) –
LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante
entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30
às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/
secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2021/index.php. O edital
poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.
br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão
ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido
link do Plataforma Ágil – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil,
2001/7º andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial
Eletrônico, dia 19.01.2022.
João Pinheiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
Abertura dia 03/02/2022 às 09h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados aos veículos das secretarias de Agricultura, Obras,
Administração, Gabinete do Executivo, Fazenda, Planejamento, Saúde,
Educação e Ação Social, Registro de preços para futura e eventual
aquisição de combustíveis destinados aos veículos das secretarias de
Agricultura, Obras, Administração, Gabinete do Executivo, Fazenda,
Planejamento, Saúde, Educação e Ação Social, no município de João
Pinheiro, Uberlândia - MG, Uberaba - MG, Belo Horizonte MG e no
Distrito de Luizlândia do Oeste. O Edital poderá ser acessado nos sites
www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações
no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel.
Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00
e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 18 de janeiro de 2022. Juarez
Moura da Silva - Pregoeiro
4 cm -18 1581216 - 1
José Raydan
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0005/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público extrato do
Contrato Administrativo nº 0005/2022, celebrado em 17 de janeiro
de 2022, oriundo de Inexigibilidade de Licitação nº 0004/2022, Processo Administrativo nº 0004/2022, que tem por objeto: Contratação
de empresa de auditoria fiscal e tributária com fins de aumento de arrecadação do valor adicionado fiscal – distribuição da parcela receita
do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios de
Minas Gerais, embasados nas novas orientações da SEF/MG Decreto
47.950/2020, 5.369/2020, Portaria SRE 172/2020 e Portaria SRE
175/2020; das legislações do Simples Nacional, lucro real e presumido,
auditorias das escriturações fiscais digitais (Sped´s) e assessoria tributária ao setor de tributos do município para fins de aumento de receita própria, celebrada entre o Município de José Raydan e a empresa Rosana
Alves Santiago - ME, inscrita com o CNPJ nº 21.287.369.0001-05, no
valor global de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), tendo
o contrato vigência de 12 meses.
4 cm -17 1580750 - 1
Josenópolis
4 cm -18 1581094 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores para atender as necessidades das Secretarias de Administração
e Governo; Finanças e Orçamento; Saúde; Assistência Social; Meio
Ambiente e Desenvolvimento Econômico; Obras, Transportes e Serviços Públicos e Gabinete do Prefeito, do Município de Lagoa Formosa.
Processo nº 012/2022. A realizar-se no dia 31 de janeiro de 2022, às
08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.
mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -18 1581084 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 003 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 003/2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção da frota de veículos do município de Leme do
Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 01 de
fevereiro de 2022. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do
Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira,
Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/
FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones
nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany
Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -18 1581082 - 1
Lima Duarte
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
O Município de Josenópolis/MG torna público, Proc. Licitatório nº
003/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022. Objeto: Aquisição de Kits de
Materiais Escolares destinados aos alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino para o Ano Letivo de 2022, conforme especificações constantes do Edital. Credenciamento dia 28/01/2022, 08h00min. Info pelo
e-mail: [email protected] ou site: https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/. Jessica Francyelle Pires Vieira - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2021 DA TOMADA DE PREÇO
Nº 002/2021. O Município de Josenópolis/MG torna público o Extrato
de Contrato nº 092/2021 - Processo Licitatório nº 077/2021 - Tomada
de Preço nº 002/2021. Contratado: Construtop Empreendimento Ltda,
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada: LABORATÓRIO DE PROTÉSE DENTÁRIA SORRIDENT LTDA CNPJ
39.410.443/0001-96. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total Estimado: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). Processo Licitatório n. 190/2021, Pregão Eletrônico nº 05/2021. Objeto: Contratação
de empresa, através do sistema de Registro de Preços, para futuras e
eventuais confecções, moldagens e ajustes oclusal de próteses dentárias
para atender ao Programa Brasil Sorridente, conforme especificações e
quantitativos em anexo do presente edital. Lima Duarte, 18 de Janeiro
de 2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220118200551025.
3 cm -18 1581247 - 1