TJMG 04/02/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
MANDADO DE INTIMAÇÃO
Intimo o servidor Sergio Alves Costa a comparecer perante esta Corregedoria, a fim de prestar depoimento, como acusado, sobre inúmeras
faltas injustificadas na função de Auxiliar de Serviço Público I, lotado
na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Informo que sua concessão
de licença sem remuneração venceu e não foi mais apresentado nenhum
outro documento de prorrogação ou atestado. Na impossibilidade de
comparecimento, favor enviar defesa por escrito, através dos serviços
dos Correios, no prazo de 03dias. Ibiaí – MG, 13 de Janeiro de 2022.
Hélio Batista Costa- Presidente da Corregedoria.
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Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Aquisição de
Livros e Coleções Literárias Destinados aos Alunos das Escolas do
Município”. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 17
de Fevereiro de 2022, com início da disputa de lances às 09h00min do
dia 17 de Fevereiro de 2022.O Edital está à disposição dos interessados
no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações (35) 3544-9700,
IBIRACI/MG, 03 de FEVEREIRO de 2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
Processo 004/2022. O Município de Iguatama, torna público contratação de serviços de confecção de mídias visuais para vinculação
em meios de comunicação digital e físicos para atender as demandas
da secretaria de governo do Município De Iguatama/MG. Abertura:
14/02/2022 às 09:00h. Edital disponível: 02/02/2022. No site: www.
iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira
Lopes, 01/02/2022.
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Ilicínea
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Ibitiúra de Minas
Ingaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 010/2022 - EDITAL Nº 007/2022
Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Registro de Preços nº 005/2022.
Torna público o referido processo. Objeto: constitui objeto do presente
Pregão Presencial o registro de preços para aquisição de suplementos
alimentares para o Departamento Municipal de Saúde, objetivando a
distribuição gratuita às famílias de vulnerabilidade social através da
Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações
contidas no Anexo III. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Data prevista para o credenciamento, recebimento da proposta e documentação de habilitação e julgamento, respectivamente:
17.02.2022, às 09:00h e 10:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis na Plataforma da BLL e no site: ibitiurademinas.mg.gov.br Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 03.02.2022.
Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº 011/2022 - EDITAL Nº 008/2022
Pregão Presencial nº 008/2022 – Registro de Preços nº 006/2022.
Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de
preços para aquisição, a medida das necessidades, de produtos alimentícios em geral para o suprimento dos diversos departamentos da
Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações
contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93
e alterações, Medida Provisória nº 896/2019, de 06.09.2019 e da Lei
Municipal nº 553/2003. Data prevista para o recebimento do credenciamento, do envelope proposta e documentação: 22.02.2022, até às
08:45h. Abertura e julgamento: 09:00h. o edital e seus anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail:
[email protected] - Data: 02.02.2022. Danilo Liparini MoraesPregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 01/2022 AVISO
DE CREDENCIAMENTO N.º: 01/2022.
Em atendimento a Legislação em vigor, RATIFICO e PUBLICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 para o Credenciamento da
Empresa DIAGNÓSTICA LTDA, estabelecida na Avenida Princesa do
Sul, nº 1900, Bairro Rezende, Varginha/MG, CEP 37062-442, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 26.001.891/0001-94, visando a prestação de serviços especializados na área da saúde, que consiste na execução de Exames Laboratoriais. Vigência: 03/02/2022 à 31/12/2022. Ingaí/MG, 02
de fevereiro de 2022 – Giulliano Ribeiro Pinto – Prefeito Municipal.
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Inhaúma
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 03/2022
O Município de Inhaúma/MG, torna público a reabertura do prazo
do Processo Licitatório nº 05/2022, Credenciamento Eletrônico nº
03/2022 para a “contratação de Instituições Financeiras autorizadas
pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários de
arrecadação de tributos por meio de DAM, exercício 2021/2022, para
o período: 07/02/2022 a 07/03/2022. Informações pelo telefone: (31)
3716-4201. Inhaúma/MG, 03/02/2022. Júlia Teixeira Ribeiro - Pregoeira Municipal.
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Igarapé
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO N° 01/2022.
Relativo ao Processo Administrativo de Compras n° 07/2022, nos moldes da art. 14, §1º da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº
04, de 2 de abril de 2015), do tipo Menor Preço por item. Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares
para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE, para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede
Municipal de Igarapé/MG. Os envelopes contendo os documentos para
o CREDENCIAMENTO/CADASTRAMENTO deverão ser protocolizados na Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Primeiro de Maio, nº 100, São Sebastião, Igarapé/MG, das 9 às 16 horas,
no período de 08 DE FEVEREIRO DE 2022 A 15 DE MARÇO DE
2022. A abertura dos envelopes ocorrerá às 09h do dia 16/03/2022. O
edital completo está disponível no site www.igarape.mg.gov.br e na
Secretaria Municipal de Educação, situado na Rua Primeiro de Maio,
n° 100, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5390. A Comissão Permanente de Licitação,
03/02/2022.
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Iguatama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
002/2022. PROCESSO Nº 003/2022.
O Município de Iguatama, torna público aquisição de equipamento
de proteção individual (EPI) para atender as necessidades de diversas secretarias municipais em atendimento as normas de segurança
do trabalho, acolhimento das propostas 02/02/2022 à partir das 17:00
horas até 14/02/2022 às 14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 14/02/2022 às 14:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas Vieira Lopes 01/02/2022.
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Itabirito
Itaverava
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 034/2022- PE
009/2021 – PL 017/2021 – RP 009/2021.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia/arquitetura para elaboração
de serviços de topografia, projetos de infraestrutura, projetos de edificação e serviços de gerenciamento, fiscalização e apoio administrativo de
obras. Contratada: A1MC Projetos Ltda – CNPJ: 18.968.880/0001-50.
Valor: R$1.133.486,12. Vigência: 31/08/2022
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PREGÃO Nº 007/2022
Através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá
realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão nº 007/2022 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG , abertura dia 17/02/2022 ás 08:00 horas na sala de
reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editais no site www.itaverava.mg.gov.br
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Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO 03/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2022.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de concentradores de oxigênio e locação e recarga de cilindros.Abertura dos envelopes prevista
para o dia 08/02/2022 às 9h Esta suspensa para adequação do edital.
Maiores informações no Dep. de Licitações, ou através do site: http://
www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes
Ipatinga
Câmara Municipal
CONTRATO Nº. 01/2022 – INEXIGIBILIDADE N°. 06/2021
Empresa: Editora Turismo & Negócios Ltda. Objeto: Fornecimento
de 25 (vinte e cinco) assinaturas mensais do jornal impresso “Diário do Aço” de 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Global: R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 01/01/2022.Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022.
Contrato nº. 02/2022 – Ata de Registro de Preços nº 53/2021 do Ministério da Economia. Empresa: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades local (LL) e longa distancia nacional
(LDN) ilimitadas; trafego de dados compatível com as tecnologias
3G, 4G ou superior; franquia mínima de dados de 10 GB; serviços de
mensagens (SMS), a serem executadas de forma contínua, sem comodato de aparelho, visando o atendimento das necessidades da Câmara
Municipal de Ipatinga, seus vereadores e servidores. Valor Global: R$
43.206,00 (quarenta e três mil, duzentos e seis reais). Data de assinatura: 21/01/2022. Vigência: 29/01/2022 a 28/01/2023.
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2020. Empresa:
Repros Soluções em Documentos Eireli - EPP. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir do dia 24 de
janeiro de 2022 e reajustar o valor por página impressa para R$ 0,0542
(quinhentos e quarenta e dois décimos de milésimos de real), referente
ao INPC acumulado de 2021 que foi de 9,36% (nove vírgula trinta e
seis por cento), conforme Clausula Quinta do Contrato originário. Valor
Global: R$ 39.024,00 (trinta e nove mil e vinte e quatro reais). Data de
Assinatura: 12/01/2022. Vigência: De 24/01/2022 a 23/01/2023.
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 04/2020. Empresa:
Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, de que trata o item 9.1 da Cláusula
Nona do Contrato Originário, por mais 12 (doze) meses, nos termos
do inciso II do artigo 57, da Lei 8.666/93, a contar de 01 de fevereiro
de 2022 até 31 de janeiro de 2023. Reajustar a mensalidade do contrato de R$ 7.621,18 (sete mil seiscentos e vinte e um reais e dezoitos
centavos) para R$ 8.439,58 (oito mil quatrocentos e trinta e nove reais
e cinquenta e oito centavos) referente a aplicação do IPCA de 2021
conforme Clausula Décima Oitava do Contrato originário. Valor Global: R$ 101.274,96 (cento e um mil duzentos e setenta e quatro reais
e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 19/01/2022. Vigência:
01/02/2022 a 31/01/2023.
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Minas Gerais
Itaguara
Jaíba
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2018.
Objeto: Locação de terreno para implantação da unidade de transbordo
de resíduos sólidos. Tipo de aditivo: Prorrogação de Prazo e reajuste
de valores. Vigência de 01/02/2022 a 31/01/2023, nos termos da Lei
8666/93 e Lei 10520/2002. Locatário: SAAE. Locadora: Edinorá
Gonçalves da Silva. Valor total: R$31.675,08. Dotação orçamentária:
17.512.0050.2157-33.90.36-14. Cristiane Maria das Dores Freitas.
Diretora.
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Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 002/2022.
O Município de Itaobim/MG torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico - Tipo: menor preço por item para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis líquidos e lubrificantes para a frota de veículos leves e pesados, máquinas e
equipamentos pertencentes a frota municipal. A Abertura das Propostas
de Preços dar-se-á no dia: 17/02/2022, às 09h. LOCAL DA SESSÃO
PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Edital
disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.
br. Pregão Eletrônico nº. 002/2022 - PAL Nº. 645/2022. Esclarecimentos e informações no site: www.licitardigital.com.br, no e-mail: [email protected], pelos telefones: (33) 3734-1157 / 3734-1397.
Claucio Melgaço Damasceno - Pregoeiro Municipal.
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Itatiaiuçu
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
Extrato do Contrato nº 001/2022, Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu eActcon Soluções Web Ltda - EPP, CNPJ 07.051.313/0001-18.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cessão de licença e direito de uso de software-web (Sítio Eletrônico Oficial - Portal da Câmara Municipal de Itatiaiuçu) e respectiva hospedagem na internet (rede mundial de computadores) pública
e de serviços de suporte técnico por tempo determinado, observados
os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no
Anexo I – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 9.641,28 (Nove
mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Vigência:
03/01/2022 a 03/01/2023.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022,
Extrato do Contrato nº 002/2022, Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu eNetcom Print Comércio e Serviços Ltda - ME, CNPJ
15.279.956/0001-41. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de 03 (três) impressoras multifuncionais, sendo uma colorida e duas monocromáticas; e assistência técnica
em 01 (uma) impressora multifuncional de propriedade da Câmara
Municipal, da marca BROTHER, observados os prazos máximos para
a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no Anexo I – Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 7.332,00 (sete mil trezentos e trinta e dois
reais). Vigência: 03/01/2022 à 03/01/2023.
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Itaúna
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 48/2020
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/
MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2020. Objeto: prestação de
serviços de operação e manutenção do aterro sanitário. Contratada: I
R NOVATEC SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI,
CNPJ: 03.541.167/0001-58. Valor total do aditivo: R$ 1.569.158,21
(um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta e
oito reais e vinte um centavos). O presente termo prorroga o prazo de
vigência abrangendo o período de 06/02/2022 à 06/02/2023 e promove
a alteração do nome empresarial que denominar-se-á I R NOVATEC
AMIENTAL EIRELI. – Data de Assinatura: 27/01/2021 – Concorrência n° 03/19.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 015/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - SRP N° 003/2022.
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
18/02/2022 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
do Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto futura e eventual
Aquisição de lubrificantes, para atender a demanda da frota de veículos do Município de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do
Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br cuja cópia
poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail licitacoes@jaiba.
mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 03
de fevereiro de 2022. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
3 cm -03 1588180 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 28/2022
TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2022 O município de Janaúba/MG torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25 de
fevereiro de 2022, às 09:00, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert,
n° 92, Centro, processo licitatório n° 28/2022, na modalidade tomada
de preços n° 06/2022, para contratação de empresa especializada para
reforma da praça viva vida neste município, conforme especificações
constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.
br. Janaúba-MG, 02 de fevereiro de 2022. Tamiris Greycielle de Paula
Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -02 1587868 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 26/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2021 O município de Janaúba/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
16 de fevereiro de 2022, às 10:00, em sua sede situada na praça dr.
rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 26/2021, na modalidade
pregão presencial n° 11/2021, para aquisição de lanches em geral, destinados à realização de eventos e cursos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.
br. Janaúba-MG, 02 de fevereiro de 2022. Tamiris Greycielle de Paula
Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -02 1587606 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 27/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2021. O município de Janaúba/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00, em sua sede situada na praça
dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 27/2021, na modalidade pregão presencial n° 12/2021, para aquisição de gás de cozinha e
outros, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no
site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 02 de fevereiro de 2022.
Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -02 1587771 - 1
Fundação Hospitalar de Janaúba
PROC. LICITATÓRIO Nº 0011/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022
Objeto - Futura e eventual aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalar – BOMBA DE INFUSÃO UNIVERSAL - para auxiliar no atendimento de urgência –Sala Vermelha, UTI Geral e UTI Covid , na Fundação Hospitalar de Janaúba, conforme especificações constantes do
edital - Recebimento das propostas até: 08:00 horas do dia 17/02/2022,
Abertura da Seção Pública: às 08:00 horas do dia 17/02/2022, Início da
sessão de disputa de preços: às 08:01 horas do dia 17/02/2022- Diretor:
Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel. (38) 3821-11138, pelo e-mail:
[email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.hrjanauba.com.br.
3 cm -03 1588367 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP Nº 01/2022.
Município de Jequeri. Secretaria Municipal de Educação. Sistema
Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de AENP
nº 01/2022. Nos Termos do Artigo 2º da Lei Municipal nº 232 de
20/04/2018; Decreto Municipal nº 22 de 20/04/2020; Parecer CNE/CP
Nº 05/2020, de 28/04/2020; Artigos 7º/8º da Resolução CME Nº 03 de
08/06/2020; Lei Federal nº 14.040 de 18/08/2020. Processo CME Nº
01PLE/2022-001 e Parecer CME Nº 001/2022, fica Validada a carga
horária das atividades escolares não presenciais realizadas pela E. M.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220203201357026.