TJMG 04/02/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
“Vilma Helena Sacramento Baião”, E. M. “Maria de Lourdes Faria”, E.
M. “de Pouso Alegre”, CEMEI “Cantinho do Saber” e CEMEI “Cantinho da Alegria” referentes ao 4º Bimestre do Ano Letivo de 2021, para
fins de cumprimento da carga horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de realização de reposição de carga horária de forma presencial. Município de Jequeri/MG. Maria Auxiliadora Pereira Ferreira
- Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 01/2021. Autorizada.
Sistema Municipal de Ensino. Lei Municipal nº 232/2018. Art. 8º, § 2º
c/c Art. nº 11, IV da Lei Federal nº 9.394/96.
4 cm -03 1588202 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
Objeto: Execução da obra de construção de arquibancada e reforma
de vestiário do campo de futebol do Bairro João Bosco Calais, a ser
realizado com recursos provenientes do Convênio firmado através do
Contrato de Repasse nº 1072697-08/2020 e Convênio SICONV Nº
903468/2020 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA. Torna público
Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte Empresa:
Alves e Freitas Engenharia Ltda, CNPJ Nº 42.778.523/0001-03, no
valor de R$ 600.762,32 (Seiscentos mil, setecentos e sessenta e dois
reais e trinta e dois centavos). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG.
03/02/2022. Jessica M. A. B. Lopes - Pres. CPL.
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Joaquim Felício
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 008/2022 - TP N° 002/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 008/2022,
Tomada de Preço n° 002/2022; Contratação de empresa para ampliação
do almoxarifado da Farmácia Convencional. Tipo: Menor Preço Global. Abertura dia 22/02/2022 às 09h:30min. O edital completo poderá
ser obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h ás 17h. Telefone: (38)37571177.
Juliana Martins – Presidente da CPL.
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Juatuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022, PA 007/2022
Aquisição de mobiliário, do tipo menor preço por item. Licitação
diferenciada Modo Exclusiva para Micro e Pequenas Empresas (LC
147/2014 - art. 48 – inc. I).Data e hora da sessão: 17/02/2022 às 08:30
horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está
disponível nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br
email [email protected]. Informações: 3535-8200. Rônei B.
Rodrigues - Pregoeiro.
2 cm -03 1588270 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2021
SS-PROCESSO N.º 92.941/2021
AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa retificação no
Anexo II do edital da Tomada de Preços nº 011/2021 – SS, que estará
disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php. A partir da presente data esta retificação passa a fazer parte integrante do edital da licitação em referência, que tem a sua data de abertura REAGENDADA
para o dia 23.02.2022 às 09:30 h a se realizar na sala de licitações da
SSLICOM, na Av. Brasil, 2001 – 7º andar. Juiz de Fora, 03 de fevereiro
de 2022. a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA-Subsecretário de Licitações e Compras.
3 cm -03 1588543 - 1
CONCORRÊNCIA N.º 011/2021 – SO –
PROCESSO N.º 91.581/2021
AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa retificação no
Anexo XIX do edital da Concorrência nº 011/2021 –SO, que estará disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/
cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php. A partir da presente
data esta retificação passa a fazer parte integrante do edital da licitação
em referência, que tem a sua data de abertura REAGENDADA para o
dia 10.03.2022 às 09:30 h a se realizar na sala de licitações da SSLICOM, na Av. Brasil, 2001 – 7º andar. Juiz de Fora, 03 de fevereiro de
2022. a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA-Subsecretário de Licitações e Compras.
3 cm -03 1588527 - 1
Juramento
Lavras
Mariana
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
Processo Licitatório nº 010/2022. Objeto Contratação de profissional
mecânico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes do município de juramento/MG, conforme Termo de Referência Anexo I. Data de realização: 21.02.2022 as 09:00 horas, na Sala
de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/
MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada do edital: www.
juramento.mg.gov.br ou na sede do Município de segunda a sexta feira
de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento, 03 de fevereiro de 2022. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 008/2022
Pregão n° 005/2022. Menor preço por lote. Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de uniformes. Data de Apresentação de
Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 21/02/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4021. Tiago Lima Pereira – Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Dirceu Bergamin Júnior – Secretário Municipal de
Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil.
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
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EXTRATO DO CONTRATO Nº005/2022, REFERENTE
A TOMADA DE PREÇOS N. 001/2022
Processo Licitatório n. 001/2022, objetivando Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Reforma do Cemei Mãe
Ninha, com fornecimento de materiais e mão de obra, no Município de Juramento/MG. Empresa contratada Roma Construtora Ltda, CNPJ: 26.859.325/0001-18, Valor global: R$37.121,53.
Assinatura:02.02.2022. Vigência: 30 dias. Marlene de Lourdes Silveira
Moreira-Prefeita Municipal.
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Ladainha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de combustíveis. Data e horário da sessão: 18/2/2022, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 03/02/2022. Jamerson Rafael
Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
RETIFICA A PUBLICAÇÃO DO VALOR GLOBAL
DO VENCEDOR DO PROC. 076/2021
TP 008/2021-CTR011/2021 Proc. 076/2021- TP 008/2021- Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção
do Parque de Exposições no Município de Lagoa dos Patos/MG conforme contrato de Repasse Nº 909268/2020 MAPA/CAIXA onde se lê:
valor Global R$ 404.543,56 (quatrocentos e quatro mil e quinhentos e
quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Leia se: Valor Global
de R$ 404.485,37 (quatrocentos e quatro mil e quatrocentos e oitenta e
cinco reais e trinta e sete centavos).
Valéria Tamires Soares
CAR Presidente da CPL
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2021.
Partes: Município de Machado / JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, CNPJ nº 08.582.479/0001-23 - Processo licitatório nº 407/2021, Inex 056/2021. Objeto: contratação de empresa
para a prestação de serviços referente à Contratação de empresa especializada na manutenção do software GESUAS. Valor do contrato: R$
14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Assinatura: 05/01/2022.
Vigência: 31/12/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2022. Partes:
Município de Machado / Edivaldo Donizeti Callegari EPP. Processo
licitatório 233/2021 Pregão eletrônico - RP 057/2021. Objeto: Registro
de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros e carnes destinados à
merenda escolar dos alunos atendidos pela Rede Municipal de Ensino.
Valor total do processo: R$ 126.346,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e quarenta e seis reais). Assinatura: 02/02//2022. Vigência: 1 (um)
ano, contado da data de publicação da ata.
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Mamonas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 004/2022 - Pregão Presencial 003/2022,
abertura no dia 10/02/2022 às 08:00, cujo objeto é o registro de preço
para aquisição de material médico hospitalar e EPI para enfretamento
ao COVID 19. Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.
mg.gov.br/ - Site: https://mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 03 de
fevereiro de 2022 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 005/2022 - Pregão Presencial 004/2022,
abertura no dia 16/02/2022 às 08:00, cujo objeto é o registro de preço
para aquisição de produtos químicos para tratamento de água potável.
Fone: 038 3814-1126 e-mail: [email protected]/ - Site
https://mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 03 de fevereiro de 2022 Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
4 cm -03 1588188 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 017/2021 - PRC 035/2021
Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Por Item, destinado à Aquisição de material
de limpeza para atender as demandas dos diversos setores do serviço
autônomo de água e esgoto de Mariana – MG – Data da Realização:
16/02/2022 às 08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no
setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações),
localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, no horário das 07h às 12h00min
e das 13h às 16h ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.
br; ou, através do e-mail: [email protected]. Comissão
Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
3 cm -03 1588229 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03/2022 - PL 14/2022
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de 01 veiculo 0km para secretaria municipal de saúde, utilizando os recursos da
Portaria nº 3.498, de 10 de dezembro de 2021. A sessão pública dar-se-á
por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço
[email protected], com início do recebimento das propostas no dia
04/02/2022 a partir das 13h00min e fim do recebimento das propostas em 16/02/2022 às 08h00 min. A abertura das propostas e etapa de
lances ocorrerá às 09h15min do dia 16/02/2022 no Sistema de Pregão
Eletrônico, Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: [email protected].
3 cm -03 1587999 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO PE Nº. 006/2022
Prorrogação do prazo de abertura do Proc.18/22 - Pregão Eletrônico
06/22, Obj: Aquisição de veículo 0km (zero quilômetro). Repasse: Port.
3.498/21 - Min. Da Saúde. Motivo da republicação, ausência de indicação do Recurso correto pela Sec. Solicitante – Abertura da sessão:
16/02/22 às 09:30 - Informações: (31)3577-2006. Editais disponíveis
nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.bll.org.br .
2 cm -03 1588446 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
Torna Publico o 13º T.Aditivo ao Contrato nº07/19. Partes: PMMC x
Engebrum Construtora Eireli. Obj. Prorroga vigência para 09/05/2022.
Mário Campos/MG – 03/02/2022. Melissa Maciel Figueiredo Alves.
Secretária de Educação. Ext. 1ºT.Aditivo ao Contrato 02/21. Obj.
Plantões e procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares Partes:
PMMC x Instituição de Cooperação Interm. do Médio Paraopeba ICISMEP. Fica Prorrogado a vigência de acordo com o Art. 57, II, da Lei
8.666/93, para 31/01/23.
2 cm -03 1588183 - 1
3 cm -03 1588485 - 1
Manga
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de materiais específicos para pavimentação e recapeamento asfáltico (tapa buracos) para vias públicas do município de
Lagoa Formosa. Processo nº 021/2022. A realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2022, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site
www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade.
Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, nos termos do Decreto Federal 10.024/19, das
Leis 10.520/02 e 8.666/93, para “Aquisição de combustíveis diversos
para abastecimento de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de
Manga” no dia 17/02/2022 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000
- Manga (MG). Informações: (38) 3615-2112, E-mail: cpl.manga@
yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br. Manga 03 de fevereiro de 2022.
Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
2 cm -03 1588383 - 1
3 cm -03 1588343 - 1
EXTRATO DE EDITAL - PL 34/2020 TP 01/2020
Torna público o EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE PENALIDADE
- O MUNICÍPIO DE MARMELÓPOLIS, entidade de direito público
interno, com sede na Rua José Acelino da Silva n° 18, Centro, Marmelópolis - MG, neste ato presentado pelo Sr. Prefeito Municipal, Sr.
CAMILO ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, vem, tendo em vista que
a empresa TH2 PLANEJAMENTO E OBRAS EIRELI , inscrita no
CNPJ sob o n.º 32.492.575/0001-65 está em lugar incerto e não sabido e
tendo descumprido o contrato n° 58/2020, oriundo da licitação tomada
de preços n° 01/2020, comunicar a aplicação, à referida empresa, das
seguintes penalidades: A) imputação da pena de multa correspondente
a 20% (vinte por cento) do valor da proposta, o que remonta no valor de
R$ 36.069,42 (trinta e seis mil trezentos sessenta e nove reais e quarenta
e dois centavos); B) pena de suspensão do direito de licitar e contratar
com a Administração, por um período de doze meses (artigo 87, III, da
Lei nº 8.666/93). Este Edital será publicado no Diário Oficial, no site
da Prefeitura e afixado na forma da lei.. Marmelópolis, 03 de fevereiro
de 2022. Camilo Alberto Ribeiro da Silva – Prefeito e Daniel Gicovate
– Procurador do Município
4 cm -03 1588210 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS: CONTRATO 006/2022,
ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.127.257/0001-05
para Contratação de empresa prestadora de serviços de telecomunicações compreendendo os serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC),
Serviço Móvel Pessoal (SMP), Interligações Lan To Lan, Link Internet Fibra Optica, Link dedicado de Internet com IP fixo e Cloud Fone
com função de PABX e link de internet via rádio para atendimento de
diversos órgãos do Município de Lagoa Formosa. O valor do contrato
é de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Processo 171/2021. Vigência 21/01/2022 a 21/01/2023. Edson Machado de Andrade, Prefeito
Municipal.
Maravilhas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 003/2021 - SO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia para execução de rede de drenagem da várzea do Bairro Benfica (republicação) – DATA: 11.03.2022 – HORA:
9:30h (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive,
de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2021/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/
wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas,
assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma
Ágil – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar
- Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
04.02.2022.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
Torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2022, ref. registro de preços para futura aquisição de diversos equipamentos de EPIs.
Data de abertura: 16/02/2022 ás 08:00 hs. Informações: 34-3824-2033;
www.saaelagoa.com.br; [email protected]. Cristina
Aparecida Garcia Correia – Superintendente do SAAE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 062/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 009/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais esportivos de distribuição gratuita para doação a times de futebol como incentivo ao desporto amador, para o ginásio poliesportivo, e para as escolas
municipais deste Município. Abertura: dia 16/02/2022, às 09h00min.
Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine
Helena Timóteo - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022. A Prefeitura de Maravilhas/
MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 063/2022 Modalidade Pregão Presencial nº 010/2022. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de materiais de escritório, papelaria e material de consumo para os diversos setores deste Município. Abertura:
dia 17/02/22, às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
4 cm -03 1588408 - 1
2 cm -03 1587995 - 1
4 cm -03 1588352 - 1
3 cm -03 1588216 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Materlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0005/2022
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0010/2022 Pregão Presencial – (SRP) nº
0005/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de perfuração e e revestimento de poço artesiano, nas zonas rurais do
Município de Materlândia - MG. Abertura dia: 17/02/2022 08:00:00.
Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na
Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected],
Materlândia, 03/02/2022. Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
3 cm -03 1588137 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220203201357027.