TJMG 16/02/2022 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04121069-4.140-0001-4490-0-10.1
40.000,00
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.06181005-4.025-0001-4490-0-97.1
800.000,00
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
2151.12368125-4.361-0001-4490-0-10.1
44.319.490,35
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS
2241.18544093-4.216-0001-3190-0-95.1
257.000,00
2241.18544093-4.216-0001-3390-0-95.7
90.000,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
2311.12302026-1.024-0001-3390-0-70.1
1.341.506,57
2311.12302048-4.180-0001-3320-0-70.1
318.066,32
2311.12302048-4.180-0001-3390-0-70.1
98.976,41
2311.12302048-4.180-0001-4490-0-70.1
43.888,68
2311.12364048-4.171-0001-3320-0-24.1
21.518,51
2311.12364048-4.171-0001-3390-0-24.1
660.661,50
2311.12364048-4.171-0001-3390-0-60.3
1.915,88
2311.12364048-4.173-0001-3390-0-24.1
315.701,50
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2351.12364021-4.065-0001-3390-0-10.1
70.000.000,00
2351.12364021-4.065-0001-4490-0-10.1
80.000.000,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.28846705-7.004-0001-3190-0-91.9
8.962,51
2371.28846705-7.004-0001-3390-0-91.9
896,25
EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO
3151.28846705-7.004-0001-3390-0-10.9
10.986,80
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122154-4.437-0001-3190-0-95.1
31.200,00
4291.10122154-4.437-0001-3390-0-95.7
8.300,00
4291.10122705-2.500-0001-3190-0-95.1
233.800,00
4291.10122705-2.500-0001-3390-0-95.7
61.700,00
4291.10301159-4.460-0001-3320-0-37.1
554.493,92
4291.10301159-4.460-0001-3320-0-93.1
28.732,21
4291.10301159-4.460-0001-3390-0-92.1
30.688,43
4291.10302026-1.008-0001-3390-0-92.1
21.029,67
4291.10302157-4.457-0001-3320-1-37.1
6.864.575,12
4291.10302157-4.457-0001-4490-1-93.1
95.930,52
4291.10302158-4.452-0001-3390-0-92.1
214.820,66
4291.10302158-4.463-0001-3320-0-37.1
6.159.227,09
4291.10305150-4.349-0001-3390-0-37.1
44.912.513,07
FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS
4691.06123139-2.094-0001-3390-0-57.1
21.820.372,88
4691.06123139-2.094-0001-4490-0-57.1
42.713.875,35
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
360.094.680,32

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, QUEILA NUNES VIEIRA, MASP 1113187-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 EG1100475, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Atendimento e Gestão da Informação da
Secretaria de Estado de Governo.

PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
retifica o ato de LILIAN CAMPAGNACCI SCHREIBER,
Masp: 857.010-3, ex-servidora efetivada, admissão 1, publicado
em 15/02/2022: onde se lê: “converter, na pena de demissão a bem
do serviço público, a pena de exoneração anteriormente aplicada à
LILIAN CAMPAGNACCI SCHREIBER” leia-se: “converter, em
pena de demissão a bem do serviço público, a exoneração de LILIAN
CAMPAGNACCI SCHREIBER”.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA VICE-GOVERNADORIA

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, QUEILA NUNES VIEIRA, MASP
1113187-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100929
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNA CONSTANTINO DE
FREITAS AMORIM, MASP 1484884-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100932 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, VICTORIA OLIVEIRA PINHEIRO
CHAGAS, MASP 1478570-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 EG1100220 da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VICTOR RADICCHI DE
OLIVEIRA ALMERI, MASP 1478844-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 VG1100232 da Vice-Governadoria.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELLA COSTA DA SILVA,
MASP 1478694-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101442 da Secretaria de Estado de Governo.

PELA CONSULTORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VICTORIA OLIVEIRA PINHEIRO CHAGAS, MASP 1478570-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100929, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO HENRIQUE LIMA
PELLICIARI, MASP 1483296-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 TL1100008 da Consultoria Técnico-Legislativa.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ ROBERTO
AVELAR, MASP 358763-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100114 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de
10/2/2022.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
TATIANA ALBERNAZ BARBOSA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100932, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RODRIGO NATALICIO DOS SANTOS, MASP 11577293, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100936, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a QUEILA NUNES
VIEIRA, MASP 1113187-7, diretora da Diretoria de Atendimento e
Gestão da Informação, a gratificação temporária estratégica GTED-3
EG1100006 da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CARLOS AUGUSTO DA CUNHA, MASP 11013307, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100970, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MASP 12093043, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100513, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LEANDRO LINO DOS SANTOS LANDIM, MASP 11425352, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100145 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Atos do Governador
ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
EM DATA DE ONTEM:

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, WELLINGTON LUIZ CORREA LOPES JUNIOR,
MASP 14506489, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100391, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LEONARDO DA SILVA ALEXANDRE, MASP 11722394, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100136 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

15 1594627 - 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIA PAULA LAMEGO ROSCOE PAPINI, MASP 753110-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101442, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EDNEY RAMOS DA SILVA OLIVEIRA, MASP 11236544, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100102, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ISABELLA COSTA DA SILVA, MASP 1478694-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 EG1100220, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LIDIANE CASTRO DUARTE DE AQUINO, MASP 13872817, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100135 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
R$
1221.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1
331.960,00
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12361106-4.303-0001-4440-0-10.1
5.000.000,00
1261.12368110-4.410-0001-4450-0-10.1
194.319.490,35
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1401.06128155-4.484-0001-3390-0-10.1
4.190.000,00
1401.06182155-1.071-0001-3390-1-10.1
1.000,00
1401.06182155-2.083-0001-3390-0-10.1
900.000,00
1401.06182155-4.464-0001-3390-0-10.1
10.000,00
1401.06182155-4.469-0001-3390-0-27.1
1.539.072,00
1401.06182155-4.471-0001-3390-0-10.1
1.348.387,00
1401.06182155-4.472-0001-3390-0-10.1
2.887.288,55
1401.06182155-4.472-0001-4490-0-70.1
175.000,00
1401.06182155-4.479-0001-4490-0-10.1
1.000,00
1401.06182705-4.556-0001-3390-0-10.1
50,00
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04121069-4.140-0001-3390-0-10.1
40.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
1.904.824,45
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS
2241.18544091-4.265-0001-3190-0-95.1
257.000,00
2241.18544091-4.265-0001-3390-0-95.7
90.000,00
EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO
3151.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1
10.986,80
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302157-1.085-0001-3190-1-95.1
265.000,00
4291.10302157-1.085-0001-3390-1-95.7
70.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
213.341.059,15

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 3

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRENDA LUANA CASSIMIRO
ALVES PINTO, MASP 14717201, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1102780 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDMAR ANTONIO ALVES
DA SILVA, MASP 12082293, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1100949 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO XAVIER DA SILVA,
MASP 14502835, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100391 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO LINO DOS SANTOS
LANDIM, MASP 11425352, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100102 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ROBERTO FERREIRA
DIAS, MASP 1378753-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100970 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO ANTONIO PRISCO
DE MELO SILVA, MASP 11618659, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1102486 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SYLWAN LEMOS MONTONI,
MASP 14367924, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100944 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIDIANE CASTRO DUARTE
DE AQUINO, MASP 13872817, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100399 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ALVARO LUIZ ESTEVES PIRES, MASP 14373096, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100463, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, NIVALDA RODRIGUES VILETE, MASP 13310875, para o
cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100672, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ELIDIO RAFAEL CACHOEIRA, MASP 11232360, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100094, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ROBERTO DIAS DA SILVA, MASP 13835509, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100934, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO DA SILVA
ALEXANDRE, MASP 11722394, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100513 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATANAEL ÂNGELO
FURTUNATO, MASP 1133025-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 JD1100934 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SIMONE CARMINATI BARTELS MACEDO, MASP 12812285,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100399, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ELISANGELA ALVES QUEIROZ LINS, MASP 10831956, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100944, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, WILLIAM CARVALHO DA SILVA, MASP 12089512, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100949, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

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