TJMG 25/02/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PL 063/2021, T.P. 001/2021, AVISO DE
SUSPENSÃO DE PROCESSO
Suspensão do PL 063/2021 para análise de recursos e contrarrazões
apresentadas pelas licitantes. Objeto: Reforma da Escola Municipal
Dercy Alves Ribeiro e Creche Stélio Mendes Barroca, neste Município, de acordo com projeto básico, memorial descritivo, cronograma
físico financeiro e planilhas anexos. 09/02/2022. Maria Amalia de Assis
Alves. Presidente CPL.
2 cm -24 1598597 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 174/2021 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2021 - REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de passageiros, em veículo
tipo passeio, para aqueles que necessitam de atendimento médico em
outros centros de saúde via SUS, de acordo com diretrizes de referências do tratamento fora de domicílio – TFD, e em veículo tipo van, para
transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, de sua residência até o local de tratamento, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: Do dia 04/03/2022 às
08:00h até dia 17/03/2022 às 08:30h. Data de abertura das propostas
e início da sessão de disputa de preços: Às 08:31h do dia 17/03/2022.
Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília –
DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações:
telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail:
[email protected].
4 cm -24 1598812 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017/2022
Realizará o Pregão Eletrônico 015/2022 – Registro de Preços. Tipo:
Menor Preço Unitário. Objeto: aquisição de ÓLEO DIESEL S10
e ÓLEO ARLA 32.A abertura da sessão será às 08h00min, do dia:
17/03/2022. Aos interessados, informações está à disposição nos
sites: www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.br. Záira Rangel
– Pregoeira.
2 cm -24 1598393 - 1
Francisco Badaró
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
especializados em assessoria e consultoria jurídica. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Francisco Badaró/MG, torna
público, para ciência dos interessados, que o edital em epígrafe foi
retificado em decorrência da constatação de erro material na cláusula
7.2, alínea “c”, do instrumento convocatório. Com a retificação, onde
se lê: “Prova de registro ou inscrição da empresa e junto ao Conselho
Regional de Administração”; leia-se: “Prova de registro ou inscrição
da Empresa junto à Ordem dos Advogados do Brasil”. Considerando o
teor da retificação, que não afeta a proposta, fica mantida a data de abertura e julgamento para o dia 08/03/2022 às 09:00hs. Francisco Badaró/
MG, 24/02/2022.
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Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 012/22 – PP 008/22
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições
parceladas de gêneros de padaria, salgados, refrigerantes e sucos. Credenciamento: 14/03/22 – 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@
gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro Oficial.
2 cm -24 1598651 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
RP 019/2022. MENOR PREÇO POR ITEM
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que receberá até as 08hrs20min do dia 14 de março de 2022, o credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro –
Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para aquisição de material médico/hospitalar, a serem utilizados
na manutenção das atividades dos diversos setores de saúde deste município, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 24 de fevereiro de
2022 - ELAINE PINESSO - PREGOEIRA.
3 cm -24 1598937 - 1
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
048/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira. CONTRATADA: Braga Construtora e Material de Construção Ltda. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na área da engenharia, para execução de obras na construção de banheiros do tipo PNE no Ginásio
Poliesportivo “BLAIR MENDONÇA”, nesta cidade, conforme Projeto
Básico. VALOR GLOBAL R$ 82.829,52 (oitenta e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 02 (dois)
meses. Fronteira, 24 de fevereiro de 2022. Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal
3 cm -24 1598761 - 1
Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005 E 006/2022
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 005/2022,
tipo menor preço por item, destinado a Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do
Município de Fruta de Leite-MG, cujo credenciamento se dará às 09:00
horas do dia 15 (quinze) de março de 2022 - PREGÃO PRESENCIAL
006/2022, tipo menor preço por Item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para eventual aquisição de materiais esportivos para implementação do Programa Geração Esporte conforme Convênio de Saída
nº 1481001028/2021/SEDESE, bem como para execução do Programa
Melhor Geração conforme convênio de Saída 1481001773/2021/
SEDESE, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 16 (dezesseis) de março de 2022. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite-MG, com sede na
Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail licitacao@frutadeleite.
mg.gov.br e site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 23 de fevereiro de 2022
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro
5 cm -24 1598586 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a RETIFICAÇÃO de edital de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 004/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de telefonia móvel (celular), com fornecimento
de linhas habilitadas e aparelhos cedidos em regime de comodato para
atendimento à Administração Municipal, cujo credenciamento passará
para às 09:00 horas do dia 11 (onze) de março de 2022. Modificações
disponibilizadas no site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 24 de fevereiro de 2022
José Cardoso de Oliveira Júnior - Pregoeiro Oficial
3 cm -24 1598835 - 1
Frutal
DECISÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022 - PREGÃO Nº 001/2022
O Prefeito de Goiabeira, Estado de Minas Gerais, sr. Samuel Ferreira
da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
do Município; CONSIDERANDO as razões expostas no parecer da
Assessoria Jurídica do município; CONSIDERANDO que o art. 49 da
Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) dispõe que a autoridade competente
deve anular a licitação por ilegalidade; DECIDO: Anular integralmente
o Processo Licitatório nº 004/2022 - Pregão nº 001/2022 e ainda determino a abertura de novo procedimento licitatório para contratação do
objeto pretendido. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do
Prefeito Municipal de Goiabeira/MG, 11 de fevereiro de 2022.Samuel
Ferreira da Silva - Prefeito
3 cm -24 1598649 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados
que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2022, sobre o Registro de Preços “Menor Preço por Item”, para a
futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos e impressões para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 14/03/2022 às 10h00min,
na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de
08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do
telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.
com / Site: www.goiabeira.mg.gov.br
3 cm -24 1598408 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2022, sobre o Registro de Preços “Menor Preço por Item”, para
a Futura e Eventual aquisição de material de limpeza, higienização e
utensílios de cozinha para atender a demanda das diversas Secretarias
do Município de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 17/03/2022 às
10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44,
Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O
edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações
através do telefone (0x33) 3262-1113 - E-mail: [email protected] / Site: www.goiabeira.mg.gov.br.
3 cm -24 1598629 - 1
Gouveia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 25/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022. Tendo em vista a manifestação
expressa em ato pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Departamento Jurídico, bem como o regular processamento do feito, com fulcro no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO
e HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão de Licitação
– Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 04/2022, Processo Licitatório nº 25/2022 para a empresa ACOPLA CONSULT TELECOM
EIRELI, inscrita no CNPJ n° 26.216.638/0001-58, com o valor global
de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).Frutal/MG,
24/02/2022. Bruno Augusto de Jesus Ferreira - Prefeito.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2022, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL – Objeto: a aquisição de concreto
FCK 25 para uso em obras do município de Frutal/MG l, na forma
e condições estabelecidas neste edital, termo de referência e anexos
deste edital. A Abertura dos envelopes será dia 14 de março de 2022 às
09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados
pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado.
Frutal/MG, 24 de fevereiro de 2022.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -24 1598765 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CERTIDÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2021.
Certifico para os devidos fins e sob as penas da lei que, nos termos
do inciso XVIII do artigo 4º da Lei 10.520/2002, em 23/02/2022 às
18h00min, decorreu o prazo sem que a empresa licitante INSTITUTO
DE OLHOS PAROLIN LTDA. (CNPJ n. 03.746.760/0001-30), apresentasse razões de recurso. Por ser verdade, firmo a presente.
Frutal/MG, 24 de fevereiro de 2022.
Regina Carmélia de Oliveira
Presidente da CPL
2 cm -24 1598460 - 1
Goiabeira
Prefeitura Municipal
TERMO DE RESCISÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021
O Município de Goiabeira/MG, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ nº 01.615.421/0001-90, neste ato representado por seu Prefeito Samuel Ferreira da Silva, decide Rescindir Unilateralmente na forma do Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a Ata
de Registro de Preços nº 010/2021, firmada com a empresa Pepalu
Comercial - Artigos de Papelaria e Equipamentos Ltda-ME, inscrita no
CNPJ nº 32.320.499/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS MOTIVOS. Fica rescindido a partir desta data a Ata de Registro de Preços
nº 010/2021 firmada com a empresa Pepalu Comercial - Artigos de
Papelaria e Equipamentos Ltda-ME em razão dos reiterados atrasos no
fornecimento dos equipamentos eletrodomésticos, mobiliários e materiais permanentes. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS PENALIDADES
- A presente rescisão não gerará qualquer ônus para nenhuma das partes. No entanto, não impede a aplicação de quaisquer penalidades, bem
como a apuração administrativa ou judicial de responsabilidade civil
e administrativa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DIVULGAÇÃO - O
presente Termo deverá ser publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura
e também nos diários oficiais da União e do Estado. Goiabeira/MG, 10
de fevereiro de 2022. Samuel Ferreira da Silva - Prefeito
5 cm -24 1598667 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022
Contratante: Município de Gouveia/MG. Contratada: GN Consultoria
em Gestão Empresarial e Comercio de Veiculos Ltda - ME, inscrita
no CNPJ Nº 37.415.996/0001-06. Objeto: Aquisição de veículo novo,
zero Km, em atendimento à Resolução nº 7.791/2021 que dispõe sobre
as regras do recurso financeiro de investimento destinado à aquisição
de veículo de transporte sanitário eletivo para os Municípios de Minas
Gerais. Valor Total: R$ 285.654,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil,
seiscentos e cinquenta e quatro reais). assinatura: 18/02/2022. Josyane
Gomes Silva - Pregoeira.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022. Trata-se de
Procedimento Administrativo de regularização fundiária instaurada
para ser aplicada ao Conjunto Habitacional Jardim Vitória I, localizado
no Município de Gouveia/MG.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022. Trata-se de
requerimento formulado pela COHAB Minas, devidamente qualificado, postulando a instauração formal da Regularização Fundiária por
Interesse Social (REURB-s) e como requerimento vieram documentos referentes ao Conjunto Habitacional Jardim Vitória, localizado no
Município de Gouveia/MG.
5 cm -24 1598854 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna público o Credenciamento nº 002/2022 para Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, prestadores de
serviços autônomos (Sem vínculo empregatício), relacionados a: bombeiro hidráulico, eletricista, pedreiro, ajudante de pedreiro, pintor, serralheiro, carpinteiro, capinador e roçador, para atender às necessidades do Município de Gouveia, nos locais indicados pela Secretaria de
Obras. O recebimento da inscrição e a entrega da documentação ocorrerão a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do Edital,
permanecendo em aberto até 31/12/2022.
3 cm -24 1598808 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Presencial Nº 000009/2022, PAC
000025/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro
de preços para futura e eventual aquisição de insumos em aço para
emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está
agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel.
33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 24 de fevereiro de 2022. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
24 de fevereiro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -24 1598986 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 009/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 007/2022,
tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS GERAIS E JARDINAGEM. O
Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo
ser obtido também através do e-mail [email protected].
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 15 de março de
2022.
Governador Valadares, 24 de fevereiro de 2022.
(a): Walter de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
3 cm -24 1598974 - 1
sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 7
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 109/21-TP 1/21
Const. Creche Pro-Infância tipo C-TC 203780/2013-Abertura propostas: 4/3/22-10h.
1 cm -24 1598685 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022
Dispensa de Licitação Nº 001/2022 – Objeto: Locação de Imóvel para
instalação do Centro COVID-19 para assistência a pacientes do município de Guanhães/MG. Locador: ANDRÉ PEREIRA DE QUEIROZ inscrito no CPF nº 051.372.106-17. Valor da Locação: R$3.150,00 mensais totalizando R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Data
da sessão de julgamento: 15/02/2022 às 11h. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -24 1598952 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022
Dispensa de Licitação Nº 002/2022 – Objeto: Locação de Imóvel para
instalação da Instituição de Acolhimento Sagrada Família. Locador:
Newton Geraldo Bretas, inscrito no CPF sob o nº 539.067.488-04.
Valor da Locação: R$3.000,00 mensais totalizando R$ 36.000,00 (trinta
e seis mil reais). Data da sessão de julgamento: 15/02/2022 às 11h30.
Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -24 1598951 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2022
Processo 0114/2021 – Pregão Presencial nº 0040/2021. Objeto: aquisição de oxigênio medicinal e acetileno com capacidade de 10m³ para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
GUANHAES/MG. Fornecedor: NOVOX COMERCIAL LTDA-ME CNPJ: 01.283.059/0001-05. Vigência: 22/02/2022 a 21/02/2023. Valor
total do contrato: R$7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais). Data
da assinatura: 22/02/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -24 1598954 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR
016/2022, PROCESSO 034/2022.
TORNA PÚBLICO que no dia 9h dia 29 de março de 2022 realizará
abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
E MATERIAIS DE LIMPEZA, a fim de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tel: (35) 3856-1250,
http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Adriane Barros Lara
de Castro – Ordenadora de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO –
PREGÃO 17/2022, PROCESSO 035/2022. Recebimento de Envelopes
01 e 02 até 09h dia 24 de março de 2022. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.
mg.gov.br. Maria das Graças Paiva – Ordenadora de Despesas.
3 cm -24 1598853 - 1
Iapu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027/2022
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL RP 003/2022. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. José Pereira Viana,
RESOLVE registrar os preços das empresas: Arley Alves Costa Lopes
17282021678, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.948.294/0001-53, Euzira
Aparecida Coelho Rodrigues 00781182638, inscrita no CNPJ sob o
nº. 23.152.857/0001-22, José Carlos Lopes 72546883615, inscrita no
CNPJ sob o nº. 35.615.991/0001-00, Tharley Ferreira 07374635621,
inscrita no CNPJ sob o nº. 31.162.645/0001-54 e Wanderson Almeida
Rocha ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.833.297/0001-15, através
das Atas de Registro de Preços nº 27.1/2022, 27.2/2022, 27.3/2022,
27.4/2022 e 27.5/2022, perfazendo um valor total da licitação de R$
365.660,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta
reais). Objeto: registro de preços para prestações de serviços futuros
e parcelados de lubrificação, limpeza, troca de óleo, borracharia, alinhamento, balanceamento e cambagem para a manutenção da frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Iapu/MG. Vigência da ata de 12
meses. 21 de fevereiro de 2022.
5 cm -24 1598563 - 1
Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022
Finalidade: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e consultoria para auxilio e desenvolvimento de Políticas Municipais de Assistência Social.
Abertura da Sessão Pública: 10/03/2022, às 09:00 (nove horas). Edital
e informações: www.ibertioga.mg.gov.br
2 cm -24 1599023 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220224213711027.