TJMG 08/03/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Março de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Jaíba
Japonvar
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 029/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 23/03/2022 as 08:30h00min, em
sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na modalidade Tomada de Preço, do
Tipo Menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, para fechamento com
cerca de mourões e arame do Aeródromo de Mocambinho no Município de Jaiba/MG, conforme especificações constantes do Projeto
Básico, Planilha de quantitativos e custos, Cronograma Físico-Financeiro, que integram o edital, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br,
esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de Licitações de segunda
a sexta-feira de 08:00 as 13:00 hs nos dias úteis Tel: (38)3833.1590 ou
e’mail: [email protected]. Jaíba/MG, 07 de março de 2022.
Nivaldo Rodrigues da Silva – Presidente da C.P.L.
4 cm -07 1602755 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022
Pregão Presencial nº 006/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de educação, notadamente em fontes de financiamento, planejamento e controle
orçamentário da Educação – PAR – Plano de Ações Articuladas, conforme detalhado no Edital. Abertura: 18/03/2022 às 08:00 horas. Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected]. Telefone: (38) 9 9724-7676 - Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -07 1602468 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 22/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 08/2022. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Grand Commerce Ltda /R$ 12.541,00;
Green Light - Iluminação e Eletricidade Eireli/R$ 35.000,00; LMR
Importação e Exportação de Material Elétrico Ltda/R$ 1.265.000,00;
Mega Comercio de Materiais Elétricos Eireli/R$ 158.231,45; Polo
Comercial Eireli/R$ 172.820,00; Usifer - Termo Conexões Ltda/R$
224.488,00. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais elétricos
e equipamentos de segurança para manutenção do sistema de iluminação pública no município de Janaúba-MG. Vigência: 17/02/2022 a
17/02/2023.
3 cm -04 1601794 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 42/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 18 de março de 2022, às 09:00, no
endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 42/2022, na
modalidade pregão eletrônico n° 18/2022, para aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população deste município, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado,
no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 04 de março de 2022. Tamiris
Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -04 1601930 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 22/2022
Modalidade Pregão Eletrônico nº: 08/2022. Contratante: Município de Janaúba/MG . Contratadas/Valores totais: Grand Commerce
Ltda/R$ 12.541,00; Green Light – Iluminação e Eletricidade Eireli/
R$ 35.000,00; LMR Importação e Exportação de Material Elétrico
Ltda/R$ 1.265.000,00; Mega Comércio de Materiais Elétricos Eireli/
R$ 158.231,45; Polo Comercial Eireli/R$ 172.820,00; Usifer – Termo
Conexões Ltda/R$ 224.488,00. Objeto da Licitação: Aquisição de
materiais elétricos e equipamentos de segurança para manutenção do
sistema de iluminação pública neste município.
3 cm -04 1601825 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº: 26/2022
Modalidade Pregão Presencial nº: 11/2022. Contratante: Município
de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Gesane Maria Nogueira
Barbosa/R$ 91.050,00; Lais Vieira Rodrigues/R$ 78.006,00; Padaria
Center Pão de Janaúba Ltda/R$ 118.270,00; Paulo Ricardo Ribeiro
Silva/R$ 21.500,00; Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda/
R$ 27.715,00; Wilton Charles Vieira da Silva/R$ 71.032,50. Objeto da
Licitação: Aquisição de lanches em geral, destinados à realização de
eventos e cursos.
2 cm -04 1601833 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 26/2022
Modalidade: Pregão Presencial n° 11/2022. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Gesane Maria Nogueira Barbosa/R$
91.050,00; Lais Vieira Rodrigues 09012148685/R$ 78.006,00; Padaria Center Pão de Janaúba Ltda/R$ 118.270,00; Paulo Ricardo Ribeiro
Silva/R$ 21.500,00; Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda/
R$ 27.715,00; Wilton Charles Vieira da Silva/R$ 71.032,50. Objeto da
Licitação: Aquisição de lanches em geral, destinados à realização de
eventos e cursos, a fim de atender ás necessidades das secretarias e
setores públicos do Município de Janaúba-MG. Vigência: 16/02/2022
a 16/02/2023.
3 cm -04 1601817 - 1
Fundação Hospitalar de Janaúba
RETIFICAÇÃO DO PROC. LICITATÓRIO
Nº 0028/2022 - EDITAL 011/2022
Onde se lê: Registro de Preços nº 011/2022. Leia-se Pregão nº 011/2022.
Sendo assim, fica também alterada a data de recebimento das propostas
para o dia 18/03/2022 as 14:01 h. As demais informações permanecem
inalteradas. Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel. (38) 3821-11138,
pelo e-mail: licitacao@ hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br .
2 cm -07 1602906 - 1
Januária
Câmara Municipal
CONTR. Nº007/2022
Contratada: ESCAL TECNOLOGIA LTDA. Obj.: Contrat. empresa
especializada p. fornec. licenciamento uso software gestão pública p.
CMJanuária. V.Total: R$30.000,00. Vg:12 meses.
CONTR. Nº008/2022
Contratada: L§C CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Obj.: Contrat. empresa especializada contabilidade pública p. prest. serv. assessoria e consultoria contábil c. responsabilidade técnica p. CMJanuária.
V.Total: R$47.400,00. Vg:12 meses. Ass: Hamilton V. Neves. Pres.
2 cm -07 1602939 - 1
Jequeri
Público - 01/2021 / Resultado Final. Fica devidamente homologado
todos os cargos deste Concurso Público. O edital de resultado final da
prova objetiva e da Prova Prática completo em inteiro teor está fixado
no quadro de publicações da Prefeitura Municipal de Lagamar/MG,
bem como nos endereços eletrônicos: www.lagamar.mg.gov.br e www.
nossorumo.org.br - Lagamar, 08 de março de 2022. Auro José Pereira
- Prefeito Municipal.
7 cm -07 1602911 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2022
Objeto: Aquisição de Brita, Areia, Pó de Pedra, Escória de minério de
ferro e Emulsão Asfáltica, através de Sistema de Registro de Preços.
Abertura: 18/03/22-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende
de Oliveira Lacerda- Pregoeira- 05/03/2022.
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços mecânicos em veículos e máquinas
pesadas. Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: dia
22/03/2022, às 09h00min. Edital pode ser obtido no local, de segunda a
sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected]
ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 07/03/2022. Paulo Lopes
T. Júnior - Pregoeiro.
2 cm -07 1602931 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 378/2021 - PJF
OBJETO: SRP Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de confecção material de sinalização visual e afins, com instalação e retirada– DATA: 24.03.2022 – HORA: 15h (quinze horas) –
LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um
pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas
ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/
editais/pregao_eletronico/2022/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone
(32) 3690-8188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil,
2001/7º andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial
Eletrônico, dia 08.03.2022.
3 cm -07 1602923 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - SS
OBJETO: SRP Aquisição de materiais de consumo odontológicos –
DATA: 24.03.2022 – HORA: 9h (nove horas) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de
segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
pregao_eletronico/2022/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 36908188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º
andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico,
dia 08.03.2022.
3 cm -07 1602919 - 1
CONCORRÊNCIA N.º 009/2021 - SEPUR
OBJETO: Contratação de serviços técnicos para a elaboração dos Planos Regionais de Estruturação Urbana - PEUS e da minuta da Legislação de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, tendo como estratégia
territorial a perspectiva de observar de maneira equilibrada os princípios, diretrizes e objetivos da política urbana – DATA: 26.04.2022 –
HORA: 9:30h (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO
DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados
na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive,
de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2022/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/
wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas,
assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma
Ágil – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar
- Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
08.03.2022.
4 cm -07 1602403 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS - EDITAL 01/2021 - EDITAL DE
RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E PRATICA
A Prefeitura Municipal de Lagamar, através do Instituto de Educação
e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, torna público o Resultado
Final da Prova Objetiva e Prova Prática do Concurso Público Edital
nº 01/2021, referente aos cargos descritos na Tabela I, especificada
no Capítulo 1 do Edital de Abertura do Concurso Público. O Anexo
I do inteiro teor deste edital apresenta a lista de Resultado Final da
Prova Objetiva e prova prática dos candidatos habilitados, conforme
itens 7.3. e 9. do Edital de Abertura, constando suas informações na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
de classificação, data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota
total e classificação final dos candidatos aptos nas provas práticas.
Não houve candidatos habilitados para os cargos 104 - Mecânico, 105
- Pedreiro e 411 - Técnico em Topografia neste certame. Não houve
candidatos com deficiência habilitados neste certame. O cálculo do
resultado corresponde ao apontado no item 10.1. do Edital de Abertura do concurso. O Resultado Final da Prova Objetiva e Prova Prática, incluindo os candidatos não habilitados, poderá ser consultado de
forma individual, com acesso restrito mediante CPF e senha, através do
endereço eletrônico www.nossorumo.org.br / Todos os Processos / Processos em Andamento / Prefeitura Municipal de Lagamar / Concurso
1 cm -07 1602697 - 1
Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
TERMO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL 009/2022 - PROC.
021/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia para
execução do Recapeamento Asfáltico na sede do Município de Lagoa
dos Patos/MG.Remarcando para Horário/Data: 09:00:00 de Terça-feira,
22 de março de 2022. Edital Retificado no site www.lagoadospatos.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239.
Valeria Tamires Soares – Presidente CPL. Lagoa dos Patos-MG, 04 de
março de 2022.
2 cm -07 1602773 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) E
DE UMA PAUTA DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE ITBI (URBANO)
do Município de Lagoa Formosa - MG, em atendimento a Secretaria
Municipal de Finanças e Orçamento. Processo nº 044/2022. A realizar-se no dia 21 de março de 2022, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson Machado de
Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -07 1602490 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
O Município de Leme do Prado/MG, torna público, o Credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de serviços médicos especializados/plantonista de forma complementar (art. 199 da cf/88), na
unidade básica de saúde Rodolfo coelho Amaral na sede do município de Leme do Prado/MG. Prazo para credenciamento:De 14/03/2022
até 31/12/2022. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado,
situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, no link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através do telefone nº 33/3764-8218
em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -07 1602859 - 1
Luislândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 017/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público
o Processo Licitatório nº 029/2022, Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 017/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição com
entrega parcelada de combustíveis, para atender a demanda do Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 21/03/2022 às 09h00min.
Edital disponível através do e-mail: [email protected] Maria Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório
nº 030/2022, Dispensa nº 007/2022, Chamada Pública n° 001/2022.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas
escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Luislândia/MG. Os interessados deverão entregar os envelopes
entre os dias 09/03/2022 e 08/04/2022, das 07:00 às 13:00 horas. Abertura dos envelopes será no dia 11/04/2022 às 09:00 hs. Edital disponível através do e-mail: [email protected] - Maria Fernanda
Melo - Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 011/2022 - Aviso de Revogação - A Pref.
Municipal de Luislândia/MG torna pública a Revogação do Processo
Licitatório nº 020/2022, Pregão Presencial 011/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação, assistência
técnica e manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimentos
de peças em equipamentos médico-hospitalar e odontológicos. Maiores
informações disponíveis no setor e nos autos do processo. Maria Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 - Aviso de Publicação - A Pref.
Municipal de Luislândia/MG torna pública a Ratificação, Homologação
e Contrato n° 011/2022, referente ao Processo Licitatório nº 015/2022,
Inexigibilidade nº 001/2022. Objeto Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica,
no tocante ao assessoramento do poder executivo municipal nas questões de alta complexidade e relevância para o Município de Luislândia/
MG. Contratada: Rodrigues Dias e Riani - Advocacia e Consultoria.
Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 04/02/2022 à
04/02/2023. Maria Fernanda Melo - Presidente da CPL.
9 cm -07 1602883 - 1
Lavras
Luminárias
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 47/2022
Pregão n° 25/2022. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de teste quantitativo de D-dímero. Data de
Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 28/03/2022.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Iara Menicucci Nogueira –
Secretaria Municipal de Saúde.
2 cm -07 1602991 - 1
Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2022,
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022.
Objeto – contratação de empresa para executar as obras de pavimentação com calçamento poliédrico de trechos de ruas na comunidade
de Gentios - Município de Leandro Ferreira/MG Dot. Orç - ficha:
293. Entrega dos envelopes até o dia 28.03.2022 às 09 horas. Edital
na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira,
07.02.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº035/2022
Pregão presencial nº 012/2022 – Prestação de serviço de fornecimento
de água e vasilhames. Abertura: 18/03/2022 às 09:30 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº036/2022 – Pregão presencial nº
013/2022 – Aquisição de material permanente. Abertura: 22/03/2022
às 09:00 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº038/2022 – Pregão presencial nº
014/2022 – Aquisição de óleo lubrificantes. Abertura: 21/03/2022 às
09:30 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº029/2022 – Pregão presencial nº
011/2022 – Prestação de serviços médicos. Abertura: 23/03/2022 às
09:30 hrs.
Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal. Editais disponíveis no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
3 cm -07 1602487 - 1
Malacacheta
Prefeitura Municipal
Processo Licitatório nº 17/2022, Tomada de Preço nº 04/2022. Objeto –
prestação de serviços de modificação e extensão de rede em área urbana
– trevo Avenida Padre Libério, rua do Ambrósio e rodovia LMG 801
(rodovia Padre Libério – entrada da cidade) - Município de Leandro
Ferreira – MG. Dot. Orç - ficha: 284. Entrega dos envelopes até o dia
30.03.2022 às 09 horas. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br. Leandro Ferreira, 07.04.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO, PROCESSO
LICITATÓRIO 005/2022
Pregão Presencial 003/2022, tipo Menor Preço Unitário, Objetivando
a Aquisição de Materiais de escritório, escolar, expediente e acessórios de informática , para atender as necessidades das Secretarias
Municipais, deste Município. Torna público a abertura do processo no
dia 17/03/2022 às 08:00 hs na sede da Prefeitura Municipal PRAÇA
MONS. JORGE LOPES DE OLIVEIRA, Nº 130 - CEP: 39.690-000. O
EDITAL PODERÁ SER LIDO NA ÍNTEGRA E ADQUIRIDO ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected] ou Site Portal da Transparência .MALAC. 04/03/2022.
4 cm -07 1602325 - 1
3 cm -07 1602655 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220307201946027.