TJMG 31/03/2022 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 21

NO ATO de Férias Prêmio – Concessão referente ao servidor: Lambari,
E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 736.629-7, Márcia
Maria Machado Brigagão de Biaso, PEB III N, adm 01, Ato ne 40/10
publicado em 15/10/2010, por Incorreção na vigência, onde se lê: 3°
quinquênio de exercício a partir de 27/10/2009, leia-se: 3° quinquênio
de exercício a partir de 30/09/2009; RETIFICA, NO ATO de Férias
Prêmio – Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª Maria
Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 736.629-7, Márcia Maria Machado
Brigagão de Biaso, PEB III N, adm 01, Ato ne 12/15 publicado em
29/05/2015, por Incorreção na vigência, onde se lê: 4° quinquênio de
exercício a partir de 03/11/2014, leia-se: 4° quinquênio de exercício a
partir de 07/10/2014; RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio –
Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, MaSP 736.629-7, Márcia Maria Machado Brigagão de
Biaso, PEB III N, adm 01, Ato ne 36/21 publicado em 08/12/2021, por
Incorreção na vigência, onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir
de 10/11/2019, leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir de
10//10/2019; RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/ Conversão em
Espécie referente ao servidor: Campanha, Servidor Aposentado, MaSP
354.283-4, Jania Maria Fernandes Andreatta, PEB I-P, Adm.1, Ato nº
06/22, publicado em 10/02/2022 por motivo de Incorreção na Vigência
da Aposentadoria, onde se lê: em 20/05/2018, leia-se: em 20/05/2016;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio-Conversão em espécie referente
ao servidor: Carvalhópolis, Servidor Aposentado, MaSP 333.691-4,
Marlene Fernandes de Carvalho, PEB III P, Adm.2, Ato nº 02/22,
publicado em 13/01/2022 por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê: Adm.01, leia-se: Adm.02; RETIFICA, NO ATO de Férias PrêmioConversão em espécie referente ao servidor: Machado, Servidor
Aposentado, MaSP 867.231-3, Letícia Dias Signoretti, PEB III O,
Adm.1, Ato nº 10/22, publicado em 24/03/2022, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: PEB IIII O, leia-se PEB III O;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 746.827-5, Luciana Cristina Silva, PEB III P,
Adm. 01, Ato n°01/2007, publicado em 06/01/07, por Incorreção na
vigência, onde se lê: 8° Biênio a partir de 08/10/2006, leia-se: 8° Biênio
a partir de 08/08/2006; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao servidor: Boa Esperança, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 746.827-5, Luciana
Cristina Silva, PEB III P, Adm. 01, Ato n°01/2009, publicado em
17/01/2009, por Incorreção na vigência, onde se lê: 9° Biênio a partir de
09/09/2008, leia-se: 9° Biênio a partir de 10/08/2008; RETIFICA, NO
ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor:
Lambari, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
736.629-7, Marcia Maria Machado Brigagão de Biaso, PEB III N,
Adm. 01, Ato n°14/04, publicado em 17/04/2004, por Incorreção na
vigência, onde se lê: 4° Biênio a partir de 12/12/2002, leia-se: 4° Biênio
a partir de 14/11/2002; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao servidor: Lambari, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 736.629-7, Marcia Maria Machado
Brigagão de Biaso, PEB III N, Adm. 01, Ato n°21/05, publicado em
30/07/2005, por Incorreção na vigência, onde se lê: 5° Biênio a partir de
28/12/2004, leia-se: 5° Biênio a partir de 01/12/2004; RETIFICA, NO
ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor:
Lambari, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
736.629-7, Marcia Maria Machado Brigagão de Biaso, PEB III N,
Adm. 01, Ato n°11/07, publicado em 17/03/2007, por Incorreção na
vigência, onde se lê: 6° Biênio a partir de 14/012007, leia-se: 6° Biênio
a partir de 18/12/2006; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao servidor: Lambari, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 736.629-7, Marcia Maria Machado
Brigagão de Biaso, PEB III N, Adm. 01, Ato n°13/09, publicado em
17/04/2009, por Incorreção na vigência, onde se lê: 7° Biênio a partir de
26/01/2009, leia-se: 7° Biênio a partir de 31/12/2008; RETIFICA, NO
ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor:
Lambari, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
736.629-7, Marcia Maria Machado Brigagão de Biaso, PEB III N,
Adm. 01, Ato n°33/11, publicado em 02/12/2011, por Incorreção na
vigência, onde se lê: 8° Biênio a partir de 10/03/2011, leia-se: 8° Biênio

LICENÇA PATERNIDADE -ATO Nº 03-22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c-c o § 3º do art. 39 da CR-1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR-1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Boa Esperança,
Escola Estadual Achilles Naves, Masp: 1.323.079- 2, Geraldo Monte
Raso Neves, PEBIA, Adm.02, a partir de 11/11/2021; Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 621.552-9, Julbert Ferre de Morais, PEB I
A, Matemática, adm. 04, a partir de 10/02/2022; Três Corações, E.E.
Professor Clovis Salgado, Masp 1.246.401-2, João Rodolfo Mafra
Dias, PEB I C, adm.02, a partir de 04/02/2022.

a partir de 09/02/2011; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao servidor: Lambari, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 736.629-7, Marcia Maria Machado
Brigagão de Biaso, PEB III N, Adm. 01, Ato n°33/11, publicado em
02/12/2011, por Incorreção na vigência, onde se lê: 8° Biênio a partir de
10/03/2011, leia-se: 8° Biênio a partir de 09/02/2011; RETIFICA, NO
ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Três Pontas,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.414-4, Rosane
Araújo Vieira Mesquita, ATB III L, Adm. 1, Ato nº 33/97, publicado em
02/10/1997 por motivo de incorreção na vigência por aplicação do
Abono 1.2, onde se lê: a Contar De 16/09/97, leia-se: a partir de
25/03/97; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao
servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 746.827-5, Luciana Cristina Silva, PEB III P, Adm. 01, Ato
n°10/2011, publicado em 11/03/11, por Incorreção na vigência, onde se
lê: 4°quinquenio Magistério a partir de 17/08/2010, leia-se:
4°quinquenio Magistério partir de 18/07/2010; RETIFICA, NO ATO de
Quinquênio referente ao servidor: Lambari, Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 736.629-7, Marcia Maria Machado Brigagão
de Biaso, PEB III N, Adm. 01, Ato n°40/10, publicado em 15/10/2010
por Incorreção na vigência, onde se lê: 3° quinquênio magistério, a
partir de 27/10/09, Leia-se: 3° quinquênio magistério, a partir de
30/09/09.
30 1615266 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 04-22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Elói Mendes, Em
Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP 336.740-6, Maria
Consuelo Valias Pereira, PEB III P, Adm.1, referente ao 5° quinquênio
de exercício a partir de 22/04/2012; Elói Mendes, Em Afastamento
Preliminar À Aposentadoria, MaSP 336.740-6, Maria Consuelo Valias
Pereira, PEB III P, Adm.1, referente ao 6° quinquênio de exercício a
partir de 21/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 02-22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE-1989, ao(s) servidor(es): Elói Mendes, Em Afastamento
Preliminar À Aposentadoria, MaSP 336.740-6, Maria Consuelo Valias
Pereira, PEB III P, Adm.1, 03 Meses e 1 Dia, referente ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 14/12/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-072012, c-c Decreto nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do
Decreto nº 48.173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE
Varginha, MaSP 454.154-6, Daniela Mendes Francisco Rosa, TDE II
D, adm. 03, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2° quinquênio de
exercício sendo o 1º período de 06/04/22 a 20/04/22, e o 2º período de
30/06/22 a 14/07/22.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10-22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Campanha, MaSP
300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, Adm.2, aposentado em:
24/11/2015, referente ao saldo de 05 meses; Campos Gerais, MaSP
319.175-6, Valquiria Coelho de Abreu, PEB III P, Adm.2, aposentado
em: 07/04/2017, referente ao saldo de 02 meses.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 02-22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF-1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27-05-2010 à (s) servidora (s):
Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 1334881-8, Andreia
Sebastiana de Rezende Fernandes, ATB II C, Adm.02, a partir de
09/03/2021; Campos Gerais, E.E Prof. Joaquim Jose de Oliveira,

MaSP 1.217.601-2, Moisa Aparecida da Silva Rocha, PEB I C, Adm.
03, a partir de 11/11/2021; Campos Gerais, E.E Prof. Joaquim Jose de
Oliveira, MaSP 1.217.601-2, Moisa Aparecida da Silva Rocha, PEB I
A, Adm. 04, a partir de 11/11/2021; Campos Gerais, E.E Prof. Joaquim
Jose de Oliveira, MaSP 1.189.065-4, Kelly Pereira dos Reis, PEB I B,
Adm. 03, a partir de 21/06/2021; Três Pontas, E. E. Deputado Teodósio
Bandeira, MaSP 1.336.249-6, Talitha Brito Dixini Siqueira, PEB I A,
Adm. 03, a partir de 01/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Coqueiral, E.E. Pe. Anchieta,
MaSP 1.220.301-4, Janaina Aparecida Faria, ATB I B, Adm. 02, a
partir de 08/12/2021; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
390.704.5, Miryan Costa Oliveira Mancini, PEB I A, Adm. 2, a partir
de 29/11/21; Três Corações, E.E. Monsenhor Jose Guimarães Fonseca,
MaSP 1.379.174-4, Erika Pires Mafra, PEB I D, Adm. 01, a partir de
27/10/2021; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira,
MaSP 445.087-0, Lucimar de Sousa Martins, PEB III H, adm. 01, a
partir de 26/11/2021; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da
Silveira, MaSP 445.087-0, Lucimar de Sousa Martins, PEB III G, adm.
02, a partir de 26/11/2021; Varginha, E.E. Professora Selma Bastos,
Masp 807.179-7, Pedro De Figueiredo Lara, PEB I A, Adm.04, a partir
de 20/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art.
19 da Instrução Normativa-SEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Samuel Engel,
Masp 180.886-2, Matheus Assis Souza, PEBD 1, Adm. 01, a partir
de 09/12/2021; Boa Esperança, E.E. Professora Silvia Mesquita,
MaSP: 1.169.813-1, Ana Maria Martins, ASB1, Adm.01, a partir
de 17/12/2021; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, Masp 936.093-4,
Lucineia Dutra, ASB 1, Adm.01, a partir de 24/08/2021; Nepomuceno,
E.E Licas de Lima, MaSP 457.422-4, Francinita Cardoso Garcia, PEBD
1, a partir de 02/08/2021; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio De Almeida,
Masp 888.968-5 Karla Maria Pereira Massafera, PEBD 1, Adm.02, a
partir de 05/11/2021; Três Corações, E.E. Monsenhor Jose Guimaraes
Fonseca, Masp 985.373-0, Francisca Izabel Magalhaes Braz, ASB 1,
Adm.02, a partir de 10/12/2021; Três Pontas, E.E. Conego Jose Maria,
Masp 749.300-0, Maria Cristina De Brito, ASB1, Adm.02, a partir de
29/09/2021; Três Pontas, E.E. Conego Jose Maria, Masp 1.014.455-8,
Rosangela Aparecida Andrade Tavares, PEBD 1, Adm.02, a partir de
19/10/2021; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.406.206-1,
Josilene Goncalves Silva, ATB1, Adm.01, a partir de 09/11/2021;
Varginha, E.E. Afonso Pena, Masp: 807.179-7, Pedro de Figueiredo
Lara, PEBD 1, Adm.02, a partir de 20/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Elói Mendes, E.E.
Professora Norma De Brito Piedade Martins, MaSP 1.174.821-7, Odair
José da Silva, PEB I A, Adm.04, a partir de 10/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e
art. 19 da Instrução Normativa-SEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Paraguaçu, E.E. Professor
Alfredo Galdino, MaSP 1.425.256-3, Natanael José Soares Ribeiro,
PEBD 1, Adm.01, a partir de 06/09/2021; Paraguaçu, E. E. Padre
Piccinini, MaSP 1.425.256-3, Natanael José Soares Ribeiro, PEBD 1,
Adm.02, a partir de 06/09/2021.

LICENÇA PATERNIDADE –ATO Nº 01-22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 1°, c/c o § 37 do art. 39 da CR/1988; § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar N° 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
ng48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
(s) servidor(es): Varginha, E.E. Pedro De Alcântara, MaSP 1339.310-3,
Fabio Nogueira Pedrozo, PEBD 1, Adm.01, a partir de 20/03/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11-22
Turvolândia, E.E. Nossa Senhora Da Piedade, MaSP 300.048-6, Ana
Maria Neves Paiva, a partir de 28/03/2022, referente ao PEB III M,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ART. 146, §§
4° E 6°, INCISO I, E § 7°, INCISO I, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela EC Estadual N°104, de 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 16 h/a
por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto n° 46.125, de 2013,
com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04-22
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA
POR
INVALIDEZ-INCAPACIDADE
PERMANENTE, nos termos do ART. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20,
C/C ART. 7º, I, II, III, ART. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º,
§ 4º, LC 138/16 E ART. 2º, § 4º, DECRETO 47.000/16 do servidor:
Varginha, SRE Varginha, MaSP 978.755-7, Hercília Aparecida
Guilherme Palmeira, a partir de 01/12/2021, referente ao PEB I A –
Adm.02, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8790 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10-22
Anula, no(s) ato(s), Elói Mendes, em Afastamento Preliminar À
Aposentadoria, MaSP 336.740-6, Maria Consuelo Valias Pereira, PEB
III P, Adm. 1, Férias - Prêmio - Concessão referente ao 1° Quinquênio,
ato nº 08/95, publicado em 04/05/1995 por Concessão Indevida;
Anula, no(s) ato(s), Carvalhópolis, Servidor Aposentado, MaSP
333.691-4, Marlene Fernandes de Carvalho, PEB III P, Adm. 2, Férias
Prêmio-Conversão em Espécie, ato nº 04-22, publicado em 20/01/2022
por Impossibilidade de Retificação.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
03-22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09-01-1984, da Lei nº 9.831, de 04-071989, e da Lei nº 9.957, de 18-10-1989, a: Lambari, Em Afastamento
Preliminar A Aposentadoria, MASP 747.890-2, Patricia Bueno de
Souza Reis, PEB II N – ADM.02, referente ao 5° biênio, a partir de
22/11/2011.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
30 1615265 - 1

SRE Metropolitana A
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, a servidora, para:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
EE BARÃO DE MACAUBAS
1320442-5
CASSIA MARIANA MACEDO
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2022
Lota, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, em 17/11/2021, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
BELO HORIZONTE
5364932 CENTRO INTERESCOLAR DE CULTURA, ARTE, LING E TEC.
BELO HORIZONTE
1911
EE ADALBERTO FERRAZ
BELO HORIZONTE
1911
EE ADALBERTO FERRAZ
BELO HORIZONTE
825
EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA
BELO HORIZONTE
1546
EE ARTUR JOVIANO
BELO HORIZONTE
1627
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
BELO HORIZONTE
1783
EE AUGUSTO DE LIMA
BELO HORIZONTE
1783
EE AUGUSTO DE LIMA
BELO HORIZONTE
1864
EE BARAO DE MACAUBAS
BELO HORIZONTE
1945
EE BARAO DO RIO BRANCO
BELO HORIZONTE
1384
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
ELO HORIZONTE
1384
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
BELO HORIZONTE
1651
EE CAMINHO A LUZ
BELO HORIZONTE
1651
EE CAMINHO A LUZ
BELO HORIZONTE
1651
EE CAMINHO A LUZ
BELO HORIZONTE
1481
EE ENG PRADO LOPES
BELO HORIZONTE
1805
EE FLAVIO DOS SANTOS
BELO HORIZONTE
1805
EE FLAVIO DOS SANTOS
BELO HORIZONTE
1805
EE FLAVIO DOS SANTOS
BELO HORIZONTE
370
EE HENRIQUE DINIZ
BELO HORIZONTE
370
EE HENRIQUE DINIZ
BELO HORIZONTE
370
EE HENRIQUE DINIZ
BELO HORIZONTE
2071
EE ISABEL DA SILVA POLCK
BELO HORIZONTE
892
EE JOAO ALPHONSUS
BELO HORIZONTE
973
EE JOSE BONIFACIO
BELO HORIZONTE
973
EE JOSE BONIFACIO
BELO HORIONTE
337
EE JOSE MENDES JUNIOR
BELO HORIZONTE
1295
EE LAUDIEME VAZ DE MELO
BELO HORIZONTE
1295
EE LAUDIEME VAZ DE MELO
BELO HORIZONTE
1333
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
BELO HORIZONTE
1333
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
BELO HORIZONTE
78
EE MAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO
BELO HORIZONTE
78
EE MAJOR DELFINO DE PAULARICARDO

Masp
1366112-9
1508071- 6
1474040-1
844662-7
1486298-1
1506725-9
899926-0
1494909 -3
1506726 -7
1510049-8
1190503-1
1253931-8
1478509-1
1230360-8
1446423-4
1375181-3
1486576-0
1200458-6
1336569-7
1262577-8
1329831- 0
1276748-9
1461900-1
1506588 -1
1506657 -4
1506667- 3
1488982 -8
1384262- 0
1481211 -9
1152731- 4
1157088 -4
455048 - 9
1204297- 4

CARGO
ATB

ADM.
01

Nome
AMANDA NATALIA DA SILVA GONCALVES
BARBARA DE SOUZA
MARIA EVELYN LELES SILVA DE ARRUDA
VANDER LUCIO SILVA
LARISSA BITTENCOURT GUIMARAES
CARLA ERICA DA SILVA
VARLEY SANTOS GONCALVES
FREDERICO TEIXEIRA LEITE
ANA PAULA LENZ CESAR
BRUNO ALMEIDA RABELO
WALASSE ANTONIO DIAS DUARTE LAGE
ROBSON MONTEIRO CIRILO
JOSYENE EMANOELLA ALVES DA SILVA
RAQUEL MOREIRA NORTON
PAULO ESTEVAO POSSAS DE MELLO
GUILHERME FELIPE GANIME GONCALVES
LUIZ FERNANDO GOMES SILVA
FELIPE SOARES LOPES
MICHAEL VIEIRA RODRIGUES
FELIPE JUNIO DE SOUZA OLIVEIRA
FLAVIA PEREIRA SOARES
SERGIO LUIZ CASTRO SIQUEIRA
LARISSA KARLA PEREIRA
DENNIS RAFAEL MARTINS
DENNIS DE OLIVEIRA AYRES JUNIOR
ANDRE LUIZ DE PAULO E SILVA
VINICIUS BOROVOY DE SANTANA
FILIPI HENRIQUE BRANDAO DAVID
LUCAS MIGUEL OLIVEIRA
JANIO LUCIO TALINI DOS SANTOS
RENE BATISTA DURAN
MICHAEL TURIBIO DE MACEDO GOMES
ARIADNE BEATRIZ MEDINA LOPES MARTINS

CH
30

ESCOLA
EE HENRIQUE DINIZ

Adm
04
01
02
01
02
01
03
02
01
01
03
03
04
03
03
03
03
03
03
05
03
04
03
01
01
01
03
03
02
03
03
04
03

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

ESCOLA DE ORIGEM

Conteúdo
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA

LOCALIDADE
BELO HORIZONTE

RB
08
15
16
16
15
16
16
16
16
05
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
16
16
15
16
16
12
16
16
16
16
06
16
16

Posse
13.01.2022
13.01.2022
13.01.2022
12.01.2022
13.01.2022
14.01.2022
12.01.2022
13.01.2022
26.01.2022
31.01.2022
13.01.2022
13.01.2022
13.01.2022
12.01.2022
03.02.2022
17.11.2021
12.01.2022
13.01.2022
13.01.2022
13.01.2022
13.01.2022
12.01.2022
21.01.2022
12.01.2022
12.01.2022
17.01.2022
14.01.2022
13.01.2022
13.01.2022
12.01.2022
12.01.2022
14.01.2022
14.01.2022

Exercício
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
03/02/2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
01.02.2022
30 1615753 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do ART. 36, §1º,
II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC64/02, LC
156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E
ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16.- BELO HORIZONTE –
E.E. Instituto Agronômico, MaSP 634919-5, SUELY APARECIDA
DOS SANTOS, a partir de 29/11/2021, ref. ao PEBI-A, cargo 02, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5498
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I,
e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): - BELO HORIZONTE – E.E. Olegario Maciel, MaSP
853552-8 , MARIA APARECIDA MOREIRA, a partir de 23/03/2022,
ref. ao PEBIII-O, cargo 01, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimentode aposentadoria, pelo Artigo 146, § 6º, Inciso I, e § 7º,
Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es):BELO HORIZONTE - Metropolitana A, MaSP 208870-6, NORMA
LUCIA FLAVIO DE LELIS, a partir de 29/03/2022, ref. ao ANEI3-M,
cargo 02, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
conforme requerimentode aposentadoria, pelo Artigo 146, §§ 4º e 6º,
Inciso II e § 7º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/20
do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Flavio dos Santos –
MaSP 970329-9, VARDELENE DE FATIMA MARTINS, a partir
de 25/03/2022, ref. ao PEBII-O, cargo 01, com direito à média das
remunerações integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º,
Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es):
BELOHORIZONTE – Metropolitana A – MaSP 1065438-2, MARIA
CRISTINA DUARTE MOURA DE AQUINO, a partir de 29/03/2022,
ref. ao ANEIII-I, cargo 01, com direito à remuneração integral.
SABARÁ – E.E. Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 809573-9,
REGINA CELIA DO AMPARO SANTOS, a partir de 24/03/2022, ref.
ao ATBIII-m, cargo 01, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº12/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BARÃO
DE COCAIS – EE Odilon Behrens, MaSP 876513-3, Ciomara Dias
Fernandes, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2ºe 3º quinq. de

exerc. a partir de 02/05/2022; MaSP645212-2, Elismara Fernandes
Vitor de Sales, ATBIVG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq.
de exerc. a partir de 17/05/2022. BELO HORIZONTE – EE Laura
das Chagas Ferreira, MaSP 667184-6, Maria de Lourdes Mercadante
Resende, PEBIIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 10/05/2022. Caeté – EE Jose Brandao, MaSP 894757-4,
Romina Peixoto Silva, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM
EM
DOBRO
PARA
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2022.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Metropolitana A –
MaSP 208870-6, NORMA LUCIA FLAVIO DE LELIS, ANEI3-M,
cargo 02 publicadas em 10/11/2006, 02 meses e 17 dias, ref. ao 1º
quinq. de exercício. E.E.Julia Lopes de Almeida, MaSP 379279-3,
HELTON AUGUSTO DE OLIVEIRA PEBIII-P, cargo 01, publicado
em 11/04/1997, 02 meses referente ao 1º quinq. de exercício.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203310028330121.