TJMG 06/04/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Inexigibilidade 004/2022. Processo 015/2022. Contrato 011/2022.
Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Nilo e Almeida
Advogados Associados. Obj. Contratação de sociedade civil de advogados para a propositura de ação judicial, perante a justiça Federal,
objetivando o recebimento de royalties pela exploração e produção de
petróleo em atendimento à Secr. Municipal Administração. Valor global: R$ 1.000.000,00. Vigência: 10/02/2023. Fund. legal: art. 25, I Lei
Federal 8.666/93. Ratificação em 10/02/2022. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
6 cm -05 1618087 - 1
São Geraldo
da Piedade
Prefeitura Municipal
ERRATA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°:018/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Geraldo da Piedade/
MG, através da Comissão Permanente de Licitações, comunica que
no aviso de edital mencionada acima, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 26/03/2022, caderno Diário dos Municípios Mineiros, página 12, onde se lê Pregão Presencial para Registro de
Preços N°:006/2022, leia-se Pregão Presencial para Registro de Preços
N°:012/2022, cujo objeto é a aquisição parcelada de fogos de artifícios
e girândolas, com abertura será dia 08/04/2022 às 14h00, na sede da
Prefeitura. Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.
2 cm -05 1617960 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/038/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 008/2022. Objeto: “contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de toldos fixos com calhas e colunas
dos mesmos na área externa da recepção do complexo farmacêutico
do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 26/04/2022 até às 12h30min e abertura dos envelopes: a partir das 12h30min na sala do departamento de licitação. O
edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo, 05 de abril de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -05 1617932 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/039/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 013/2022. Objeto: “contratação de empresa para análise microbiológica e fisico-quimica da
água, nas condições específicas no edital, em atendimento ao hospital municipal do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 28/04/2022 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo, 05 de abril de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
São João do
Manhuaçu
São José do Divino
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
N.º027/2022, PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º 06/2022
Onde se lê: Abertura em 14/04/2022 às 09h00min. Leia se 18/04/2022
as 09:00 O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site
da licitardigital.com. CPL:05/04/2022. Edital de Processo Licitatório
n.º028/2022, Pregão eletrônico RP n.º 07/2022. Objeto: “Aquisição
de Materiais Laboratoriais para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do município de São José do Divino”. Abertura em 20/04/2022 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. CPL:05/04/2022.
Edital de Processo Licitatório n.º029/2022, Pregão eletrônico RP n.º
08/2022. Objeto: “Aquisição de Materiais Odontológicos, para atender
às necessidades dos Consultórios Odontológicos das Unidades Básicas de Estratégia Saúde da Família Rural e Urbana do Município São
José do Divino. Abertura em 25/04/2022 às 08h30min. O edital em
seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.
CPL:05/04/2022.
PREGÃO PRESENCIAL 019/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 046/2022,
na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para locação de trio elétrico, palco, som
e contratação de shows regionais para as datas festivas do Município
de São João do Manhuaçu/MG. Sessão dia: 20/14/2022 ás 09h00minÁlvaro Schiavo de Paula - Pregoeiro
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São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
3º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 089/21.
Prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos, Copyuai
Locação de equipamentos Ltda., EPP, CNPJ:05.691.235/0001-90. Ata
047/22. Aquisição de alimentos para a merenda escolar, R$144.366,80,
Auto Serviço Santo Agostinho Ltda., CNPJ: 00.503.272/0001-04.
Atas de Registro de Preços. Aquisição de materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Assistência Social: Ata 048/22,
R$17.336,00, Reispel Ltda., CNPJ:42.199.488/0001-78. Ata 049/22,
R$2.240,00, Gomap Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.,
CNPJ:44.384.524/0001-07. Ata 050/22, R$73.642,00, Santa Fé Distribuidora Ltda., CNPJ:14.780.286/0001-80, Ata 051/22, R$8.103,00,
Gustavo de Paula Silva, CNPJ:39.906.139/0001-34. Ata 052/2022,
R$19.270,00, Nutrigel Distribuidora Eireli, CNPJ:00.995.044/0001-07.
Ata 053/22, R$1.87360,00, M.K.R. Conércio de Equipamentos Eireli,
EPP, CNPJ:31.499.939/0001-76. Ata 054/22, R$23.190,00, João
Bosco da Silva Resende ME, CNPJ:01.364.555/0001-85. Ata 055/22,
R$2.579,00, Deiler Luís Assis Rosa, CNPJ: 26.374.267/0001-32.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
4 cm -05 1617773 - 1
São João do
Manteninha
Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022.
Partes: Câmara Municipal de São João do Manteninha X Auto Posto
Capixaba E&T Ltda. Objeto do Termo Aditivo: Realinhamento do valor
inicial do Contrato nº 001/2022, originário do Processo Licitatório nº
005/2021, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2021, que tem por
Objeto o fornecimento de gasolina comum para a Câmara Municipal.
Valor realinhado: 7,61% do valor unitário inicial do Contrato.
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São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO–QUINTO ADITIVO DO CONTRATO
Nº.0159/2020 REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº.007/2020
Processo Licitatório nº. 060/2020 firmado com a empresa CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA que tem por objeto a “Construção de uma
pista de caminhada que interligará os bairros Centro e Furnas”, onde
fica prorrogado o prazo para a execução dos serviços para mais 150
dias, com vencimento em 20/07/2022, e fica prorrogada a vigência do
Contrato para mais 170 dias, com vencimento em 10/08/2022. São José
da Barra/MG, 06/04/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito
Municipal.
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São José da Lapa
Câmara Municipal
ADITIVO 02 CONTRATO 19/2019
Torna Público o aditivo nº 02 ao contrato nº 19/20219 Alfredo Luis
Marques Miranda de Castro Objeto Locação da Sede UAU valor aditivado 13.308,90 ( Treze Mil Trezentos Oito Reais e Noventa Centavos
) dotação 3.3.90. 36.00
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São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 046/2022
Pregão Presencial 020 - Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de alimentação para atender as necessidades da Administração Municipal de São José do Alegre, por ocasião da realização de
festividades, eventos, reuniões de trabalho e de serviços executados
na zona rural do Município, para eventual e futura contratação, com
inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia
20/04/2022 às 14h. Sessão de lances dia 20/04/2022 às 14h e 15min.
Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
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São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
Empresa para prestação de serviços de horas de máquinas escavadeira
hidráulica, retroescavadeira e motoniveladora, caminhão caçamba basculante e trator agrícola. Menor Preço por Item. Data: 25/04//2022, às
08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos para
a merenda escolar, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, para atendimento à Secretaria
Municipal de Educação. Menor Preço por Item. Data: 26/04//2022, às
08h30min. O fornecedor deverá fazer sua adesão ao Portal: www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala
da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://
saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/.Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
4 cm -05 1618197 - 1
São José do Goiabal
São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021
A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal/MG, torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 028/2021 do Processo
Licitatório nº 014/2021 oriunda da concorrência Pública n° 001/2021,
realizada pelo Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do
Piranga – CIMVALPI, para execução de obras e serviços de engenharia
elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação de redes
de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana e rural
no valor total de R$ 503.584,80 (quinhentos e três mil, quinhentos e
oitenta e quatro reais e oitenta centavos). São José do Goiabal/MG, 01
de abril de 2022. José Roberto Gariff Guimarães Prefeito Municipal
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AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/037/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 012/2022. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório e papelaria em atendimento às diversas secretariasdo Município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 25/04/2022 até
às 12h45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 05 de abril de 2022. Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
Minas Gerais
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2022
PAL Nº 037/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar, destinados
as Secretarias da Prefeitura Municipal do Município de São José do
Jacuri/MG, conforme Edital e anexos, exercício 2022. Tipo: menor
preço item. Envio da proposta e documentos habilitação a partir de
07/04/2022 as 09:00 hs, Abertura das propostas e documentos de
habilitação dia 20/04/2022 as 09:00 hs, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites https://www.transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.br/licitacoes/ou www.portaldecompraspublicas.
com.br. Inf. (33)34331314 - [email protected]. Heder G. Souto.
Pregoeiro
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São Lourenço
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022
Objeto: registro de preços de brita n.º 03 e matacão. Data: 26/04/2022
às 10:00h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
1 cm -04 1617643 - 1
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2022
Objeto: registro de preços de materiais em ferro fundido (grelha p/ boca
de lobo, tampões p/ caixa de registro e tampão p/ poço de vista). Data:
25/04/2022 às 15:00h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
1 cm -04 1617640 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROC. 029/2022
INEXIGIBILIDADE 002/2022. Obj.: Contr. de estabelecimentos prestadores de serviços de exames laboratoriais, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, sob o regime de credenciamento, compreendendo coleta e exame de material com recursos em
que o paciente necessitar. Contratadas: Hospital São Vicente de Paulo–CNPJ: 20.313.425/0001-68; J & D Lab. Análises Ltda – CNPJ:
22.777.628/0001-30 e Laboratório de Análises Clínicas Sant’Ana Ltda
– CNPJ: 24.927.307/0001-09. Valor a ser pago: por tipo de exame laboratorial, observando os valores estabelecidos pela Secretaria Mun. de
Saúde no Edital de Credenciamento 001/2022. Fundam. Legal: “caput”
do Art. 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista o pressuposto fático da
ausência de competição. Decl. de Inexigibilidade: em 05/04/22, por
Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Inexigibilidade:
em 05/04/22, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago,
05/04/22.
4 cm -05 1618261 - 1
Sardoá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE PREÇOS DE Nº36/2022
Processo Licitatório nº 19/2022 - Pregão nº 09/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de produtos da padaria diversos
para consumo pelos agentes públicos, participantes das reuniões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões pelo Município de Sardoá/
MG. Contratado: DELICIAS DA MARY, CNPJ nº37.662.708/0001-18,
Valor total: R$ 73.923,40(setenta e três mil e novecentos e vinte três
reais e quarenta centavos). Vigência: 21/03/2022 à 31/12/2023, Ivania
Maria Maia – Prefeita Municipal.
2 cm -05 1617795 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2022 –
Objeto: “Credenciamento de fornecedores para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos de educação básica
(escolas, creches e Projeto EJA) matriculados na rede pública municipal de Sarzedo”. O Prazo para recebimento dos envelopes contendo
documentos da habilitação e das propostas encerrar-se-á dia 27/04/2022
as 11h00min. A sessão pública de julgamento e seleção das propostas
se fará neste mesmo dia 27/04/2022 às 13h00min no Setor de Compras
a Rua Antônio Dias dos Santos, 148 - Bairro Centro - Sarzedo/MG,
CEP 32.450-000. O Edital e Anexos, estão disponíveis no site: www.
sarzedo.mg.gov.br ou no setor de compras. Os envelopes deverão ser
encaminhados para a sede da Prefeitura e protocolados no Setor de Protocolo Rua Eloi Cândido de Melo, nº 477 - Centro, Sarzedo/MG. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.
mg.gov.br. Sarzedo/MG, 05 de abril de 2022.
4 cm -05 1617919 - 1
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 045/2022
Pregão Presencial 019 - Objeto: Aquisição de combustível – óleo diesel
S 10 e gasolina automotiva comum para eventual e futura entrega, com
fornecimentos parcelados e para atender aos serviços da frota municipal da Administração Municipal e dos convênios, para inscrição em
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia 20/04/2022
às 10h. Sessão de lances dia 20/04/2022 às 10h e 15min. Edital e mais
informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 028/2022
Pregão Eletrônico n.º 003/2022 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 028/2022 – Pregão Eletrônico n.º 003/2022, que
tem por objeto seleção de sociedade empresária especializada objetivando a composição do Quadro Geral de Registro de Preço para eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos, hospitalar e de fisioterapia. Abertura dos envelopes:
19/04/2022 às 09:30 hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.
saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas.com.br ou pelo email: [email protected]
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO.
PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas. Empresas credenciadas: ERA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA – EPP, CNPJ/MF 09.358.606/0001-78
e RGM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
LTDA – ME, CNPJ/MF 11.141.128/0001-91. Após análise do recurso,
contrarrazão e parecer jurídico, fica decidido pelo não acolhimento do
pedido. Sem Peixe, 05 de abril de 2022.
2 cm -05 1617982 - 1
3 cm -05 1617900 - 1
2 cm -05 1618166 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204052042200212.