TJMG 04/05/2022 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros literários, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Só Letrinhas Editora e
Distribuidora de Livros Eireli. Termo de Contrato Nº 61/2022. Vigência: 22/03/2022 a 31/12/2022. Valor: R$ 229.347,30.
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ATAS REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
PRESENCIAL Nº 19/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (leites), para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de: Saúde e Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG. Ata de Registro de
Preços Nº 21/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Alpha & Ômega Comercial
Ltda. Vigência: 27/04/2022 a 26/04/2023 - Valor Total R$ 43.571,52.
Ata de Registro de Preços Nº 22/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Comercial Cariacica Multimodal Ltda - Valor Total R$ 212.187,00. Ata de
Registro de Preços Nº 23/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Super Comercial Bela Vista Ltda - EPP - Valor Total R$ 2.190,00.
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PROCESSO LICITATÓRIO 028/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2022 Registro de Preço para eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas atendendo às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até
às 09:00 horas do dia 19/05/2022. A operação da sessão pública se dará
a partir das 09:00 horas do dia 19/05/2022. O Edital completo poderá
ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.bllcompras.com.br/S. G. R. Abaixo, 03 de
maio de 2022 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/053/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 017/2022. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) veículo utilitários,
zero quilômetro, para atender as necessidades da secretaria Municipal
De Saúde do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes
e credenciamento até dia 23/05/2022 até às 12H45MIN e abertura dos
envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo, 03 de maio de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -03 1629017 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/055/2022.
Pregão Presencial Nº. 019/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de palco, tablado, sonorização, iluminação, grade de isolamento (gradil), fechamento, tendas,
gerador, banheiros químicos e arquibancadas móveis para realização
de eventos culturais diversos, durante o ano de 2022, no Município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 20/05/2022 até às 16h e abertura dos envelopes: a partir das 16h.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo, 03 de maio de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -03 1629147 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/054/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 018/2022. Objeto: “contratação de empresa para aquisição, de forma parcelada, de material
de limpeza em atendimento ao Hospital Municipal do Município de
São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia
23/05/2022 até às 16H e abertura dos envelopes: a partir das 16H na
sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email:
[email protected]. São Gotardo, 03 de maio de 2022.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -03 1629054 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/057/2022.
Pregão Presencial Nº. 020/2022. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de mobiliários para biblioteca da Escola Municipal Francisco
Rodrigues Galvão e do Núcleo De Formação Da Secretaria Municipal
De Educação do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 26/05/2022 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min. O edital poderá ser obtido
no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127,
email: [email protected]. São Gotardo, 03 de maio de
2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -03 1629366 - 1
São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DE CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 333.230/21
O Município de São João da Lagoa - MG, CNPJ nº 01.612.494/0001-28,
com sede na Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, por seu prefeito,
vem pelo presente informar e requerer o que segue: é de conhecimento
que em 28 de setembro de 2021 o Município assinou com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Serve o presente para
solicitar que o BDMG CANCELE O CONTRATO, que não teve utilização. Atenciosamente. São João da Lagoa, 03 de maio de 2022. Carlos
Alberto Mota Dias, Prefeito Municipal.
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São João da Mata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS – Nº 00004/2022
Processo Administrativo Nº 00073/2022 – Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Execução de Obra de Ampliação do Cemitério Municipal de São João da Mata (MG). As Propostas Serão Recebidas Até as 13h00min Horas do dia 23 de maio de 2022. O edital poderá
ser obtido gratuitamente no sítio eletrônico www.saojoaodamata.
mg.gov.br. São João da Mata (MG), 03 de maio de 2022. Rosemiro de
Paiva Muniz - Prefeito Municipal.
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São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 021/2022, Pregão Eletrônico nº
014/2022, aquisição de equipamentos e materiais para eventos. Abertura dia 20/05/2022, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.
licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
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Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
DISPENSA Nº 057/2022,
Processo nº 112/2022, Revisão programada de 10.000 km para o
veículo Yamaha Crosser RNB5G77, Emoção Motos Ltda, CNPJ nº
05.913.571/0001-30, R$404,16, 03/05/2022.
1 cm -03 1629371 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTR DE CONTRATO PROC LIC Nº 01/2022
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 01/2022.Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): TCR Imagiologia Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº
00.094.397/0001-28. Objeto: Diagnóstico por ressonância magnética
conforme tabela SUS. Valor total contratado: R$ 37.893,75. Vigência:
19/04/2022 a 31/12/2022. Lester Rezende Dantas Júnior, Presidente do
CISVER.
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São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CONTRATO
Nº. 040/2022 COM REFERÊNCIA AO PROC. 039/2021
Pregão Presencial 031/2021, adesão a ata registro de preços nº.
088/2021 do processo para adesão nº. 055/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução/prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento, de materiais, mão-de-obra, elaboração de
projetos para obras e elaboração de projetos para serviços de eletrificação – EXTENSÃO DE REDE, em atendimento à futura e eventual necessidade do Município de São João Evangelista/MG, conforme especificações e condições descritas no presente Edital, seus
anexos e apêndices. (Detalhamento Anexo I), em atendimento à solicitação Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de São
João Evangelista/MG. Empresa vencedora: CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA, CNPJ: 00.600.238/0001-58, valor do contrato
nº. 1.293.600,00 – (Um milhão, duzentos e noventa e três mil e seiscentos reais), data do contrato: 12/04/2022, vigência: 12/04/2022 a
31/12/2022. dotação: 111104.2472200423.040 - 3390390000 – Ficha
432; - 111101.2575200213.033 – 44905100000 – Ficha 376 e –
111101.2575200223.034 – 44905100000 – Ficha 377 – Hercules José
Procópio – Prefeito Municipal.
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São José da Barra
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022
Tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada para a
construção de tratamento de esgoto através de jardins na Praia Municipal Ponta da Serra”. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a
Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 35239200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do dia 19/05/2022.
São José da Barra, 04 de maio de 2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal
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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
Extrato 1º Termo aditivo contrato nº101/2021 PAL 078/2021 Pregão
Eletrônico 013/2021 Objeto Aquisição de um micro-onibus escolar, original de fábrica, zero quilometro, Resolução SEE/MG nº.4.584/2021/
Projeto Mãos Dadas em atendimento à Sec. Municipal de Educação.
Contratada: Ciferal Industria de Ônibus Ltda CNPJ 30.314.561/0006-30.
Contratante: Município de São Jose do Jacuri.Altera o fornecedor/contratada do contrato 101/2021 para a empresa Ciferal Industria de Ônibus Ltda CNPJ 30.314.561/0006-30, devido a incorporação da empresa
San Marino ônibus Ltda, CNPJ 93.785.822/0001-06 Data: 03/05/2022
Pregoeiro: Heder Genilson Souto.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
Extrato 3º Termo aditivo prorrogação de vigência e prazo de execução
contrato nº 068/2021 PAL 058/2021 Tomada de Preço 05/2021 Objeto
Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada em recapeamento asfáltico Pré Misturado a Frio-PMF, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de São José do Jacuri/MG e
especificações no Edital e Anexos, exercício financeiro 2021. Contratada: Adalto Ferreira Pires LtdaCNPJ 35.278.487/0001-53 Contratante:
Município de São Jose do Jacuri. Data: 26/04/2022 Vigência:26/08/2022
– Presidente CPL - Josilene F. de M. Almeida
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São Roque
de Minas
São Tiago
Prefeitura Municipal
PROC. 025/2022 – PREGÃO 013/2022
Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: aquisição de material elétrico, hidráulico e correlatos. Detentoras das Atas: Jonathan Marques da Silva, CNPJ 31.862.859/0001-33; R.F. Candido Ribeiro, CNPJ
44.713.852/0001-00; Cícero C. Resende, CNPJ 43.490.452/0001-01;
Willian S. Silva, CNPJ 29.568.321/0001-79; Ampla Mat. de Construção Ltda, CNPJ 43.517.462/0001-93; Elétrica Luz Com. de Materiais
Elétricos Ltda, CNPJ 00.226.324/0001-42. A Ata está disponível, na
íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 03/05/2022.
2 cm -03 1629444 - 1
PROC. 028/2022 – PREGÃO 014/2022.
Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: Contr. de empresa
p/ fornecimento de combustível (Óleo Diesel BS 500, Gasolina comum
e Etanol) para abastecimento da frota municipal. Detentoras das Atas:
Cooperativa Mista dos Prod. Rurais de Bom Sucesso Ltda, CNPJ
16.736.928/0019-06; Auto Posto Nossa Senhora das Mercês Ltda,
CNPJ 37.954.748/0001-33 . A Ata está disponível, na íntegra, no rol da
Prefeitura. São Tiago/MG, 03/05/2022.
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Sardoá
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2022
Onde se lê: O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 049/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2022. Leia-se: O Município de Sardoá/MG
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 049/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2022. Demais informações
tel: (0xx33) 3296- 1265, e-mail: [email protected], com
LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA – Presidente da CPL.
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Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 031/2022. O Município de São
Roque de Minas/MG torna público a alteração do processo licitatório
acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para Concessão de Licença de Uso de Sistemas de Tecnologia
Integrados para a Gestão Pública Municipal de São Roque de Minas/
MG, com Implantação, Treinamento de Servidores, Conversão e Migração da Base de Dados existente, Assistência Técnica Remota e Local,
Manutenção e Atualização dos Sistemas e Outros Serviços Correlatos,
a ser realizado às 09:00 horas do dia 17/05/2022, na sede da Prefeitura
Municipal. São Roque de Minas, 03 de maio de 2022. Eliziéte Camila
da Cunha - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
Prefeitura Municipal De Senhora Do Porto torna público a abertura do
Pregão Eletrônico 011/2022. Objeto: Registro de preço para a aquisição
de uniformes para atender as demandas das Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG. Abertura: 18/05/2022,
às 09:00 hs. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br e/ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações TEL (33) 34241250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155
ou no e-mail- [email protected]. Deisiane Miranda
Nunes. Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 002/2022. Prefeitura Municipal De Senhora
Do Porto torna público a abertura do Pregão Presencial 002/2022.
Objeto: Contratação de empresa para tratamento e fornecimento de
banco de dados que objetiva a captação de preço médio com o intuito
de agilizar os processos de licitação ou compra direta praticados pelo
município de Senhora do Porto/MG. Abertura: 19/05/2022, às 09:00
hs. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br Informações TEL
(33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho
Nº 155 ou no e-mail- [email protected]. Deisiane
Miranda Nunes. Presidente da CPL.
5 cm -03 1628881 - 1
3 cm -03 1629216 - 1
São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 007/2022. Objeto: Registro
de Preços para Aquisição de material de construção, hidráulicos, ferramentas, e equipamentos de proteção, para atender à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão, suas Secretarias e Órgãos Públicos
conveniados. Menor Preço Por Item. Data: 17/05/2022, às 08h30min.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Rene Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
3 cm -03 1629262 - 1
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO – SEGUNDO
ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0102/2021
Referente à Tomada de Preço nº. 003/2021, Processo Licitatório nº.
034/2021 firmado com a empresa ADEMAR GONÇALVES TORRES
CONSTRUTORA que tem por objeto a “Revitalização da Praça Eloi
Batista Pereira incluindo o fornecimento de mão-de-obra e materiais,
visando atender o Contrato de Repasse n°. 890563/2019/MDR/CAIXA
firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de São José da Barra”, em que fica prorrogada a vigência do
mesmo para mais 05 meses, contados do dia 28/04/2022, com vencimento em 28/09/2022. São José da Barra/MG, 04/05/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
Processo: 0318/2022 – Contrato nº 074/2022. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos jurídicos em direito administrativo nos termos do projeto básico anexo
ao processo, pelo período de 12 (doze) meses, Spencer e Vasconcelos Advogados Associados . Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2023. Contratada: Spencer e Vasconcelos Advogados Associados . Valor total:
R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG. Prefeito Municipal: Marcelo de
Morais. 03/05/2022.
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.
PROCESSO Nº 016/2022
Dispensa de Licitação nº 002/2022 – Objeto: Locação de imóvel destinado as instalações de uma sala para arquivo da Prefeitura, para atender
as Secretarias Municipais. Contrato nº 013/2022 – Contratado: Nacife
Teixeira Abi-acl – CPF: 458.887.286-91 – Valor: R$ 8.400,00 – Vigência: 06/04/2022 à 04/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº
010/2022. Pregão Eletrônico nº 004/2022 – Objeto: Aquisição de 02
veículos de passeio para a expansão e consolidação do Sistema Único
de Saúde – SUS em cumprimento a Resolução SES/MG nº 7.554, de
17/06/2021. Contrato nº 014/2022 – Contratado: Rio Doce Comércio
de Veículos Ltda – CNPJ: 13.426.763/0001-40 – Valor: R$ 125.900,00
– Vigência: 06/04/2022 à 06/10/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROCESSO
Nº 011/2022. Pregão Eletrônico nº 005/2022 – Objeto: Aquisição de
cilindro de gás oxigênio para a Secretaria Municipal de Saúde, PSF
Alvorada, PSF são José e utilização nos Veículos (Ambulâncias) para
atender Urgência e Emergência em geral do Município de Senhora do
Porto/MG. Contrato nº 015/2022 – Contratado: Oxisoldas Comércio
e Serviços Ltda– CNPJ: 21.140.901/0001-35– Valor: R$ 29.890,00 –
Vigência: 11/04/2022 à 11/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº
015/2022. Dispensa de Licitação nº 001/2022 – Objeto: Locação de
imóvel destinado as intalações de uma sala para realizações de reuniões
administrativas, em atendimento a Secretaria Municipal de Assitência
e Desenvolvimento Social. Contrato nº 016/2022 – Contratado: Nacife
Teixeira Abi-acl – CPF: 458.887.286-91 – Valor: R$ 8.400,00 – Vigência: 18/04/2022 à 18/04/2023
7 cm -03 1629002 - 1
Senhora dos
Remédios
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 56/2022, PP 33/2022.
Objeto: Aquisição de cinco veículos de 5 lugares, dois veículos de 7
lugares, um veículo de 15 lugares e uma caminhonete conforme as
Resoluções nº 7.751, 6.962, 7.791 e ao Convenio nº 1491000275/2021
em atendimento as Secretaria Municipais. Abertura: 17/05/2022 às
08:00 h. Edital disponível no endereço: www.senhoradosremedios.
mg.gov.br ou pelo email: [email protected]. Tel
(32) 3343-1145. Cristiane Bruna de Souza – Pregoeira
2 cm -03 1629179 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205032136070213.