TJMG 26/05/2022 - Pág. 62 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo
NOME DO CANDIDATO
Pedro Henrique da Silva Assunção
Hargell Rodrigues Bernardes
Bruno Pandolf Ladeira
Camila Santos Schuch
Kenji de Sousa
NOME DO CANDIDATO
Rodrigo Ribeiro Pignaton
Charles Augusto da Silva
Rômulo Cajueiro de Melo
Tiago Batista Cerqueira
Daniela Campos De Filippo
NOME DO CANDIDATO
Vitor Faria de Carvalho Oliveira
Iara Lemos Nascimento Rosso
Rafael Luís Silva Dias

NOME DO CANDIDATO

NOME DO CANDIDATO
Pedro Henrique Pereira da Silva

Minas Gerais

IGAM 06 – Analista Ambiental – Engenharia Geológica; Geologia; Engenharia de Minas - 1 vaga – Belo Horizonte
CPF
DATA DA ENTREVISTA
DIA DA SEMANA
115.686.986-23
06/06/2022
Segunda Feira
037.246.261-85
06/06/2022
Segunda Feira
118.422.336-02
06/06/2022
Segunda Feira
077.560.476-30
07/06/2022
Terça Feira
122.321.508-36
07/06/2022
Terça Feira
IGAM 07 – Analista Ambiental – Engenharia Ambiental; Geografia; Gestão Ambiental; Ciências Biológicas; Biologia - 1 vaga – Belo Horizonte
CPF
DATA DA ENTREVISTA
DIA DA SEMANA
046.079.906-12
02/06/2022
Quinta Feira
095.668.326-64
02/06/2022
Quinta Feira
036.389.276-10
02/06/2022
Quinta Feira
099.644.906-07
03/06/2022
Sexta Feira
062.171.306-61
03/06/2022
Sexta Feira
IGAM 08 – Analista Ambiental – Estatística; Engenharia Ambiental- 1 vaga – Belo Horizonte
CPF
DATA DA ENTREVISTA
DIA DA SEMANA
123.941.416-11
09/06/2022
Quinta Feira
096.201.036-70
09/06/2022
Quinta Feira
IGAM 09 – Analista Ambiental – Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Engenharia Hídrica; Estatística - 1 vaga – Belo Horizonte
CPF
DATA DA ENTREVISTA
DIA DA SEMANA
114.736.976-38
08/06/2022
Quarta Feira
IGAM 10 – Analista Ambiental –  Geologia; Engenharia Geológica - 1 vaga – Belo Horizonte
CPF
DATA DA ENTREVISTA
DIA DA SEMANA
095.095.556-65
08/06/2022
Quarta Feira

HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA
9:00h
11:00h
15:00h
9:00h
11:00h
HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA
9:00h
11:00h
15:00h
9:00h
11:00h
HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA
9:00h
11:00h
HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA
11:00h
HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA
15:00h

As entrevistas serão realizadas por meio de ferramenta de videoconferência e serão gravadas. O link para cada entrevista será encaminhado aos candidatos por meio do e-mail registrado no ato de inscrição. Caso o candidato não receba o e-mail, ele deverá entrar em contato com a Comissão do PSS pelo
email: [email protected].
Ao candidato será concedida tolerância de 15 (quinze) minutos para comparecimento à entrevista. O não comparecimento do candidato à entrevista ou o atraso superior a 15 (quinze) minutos implicará automaticamente na sua eliminação. Nesse caso, a Comissão poderá convocar para entrevista o
próximo candidato classificado na 2ª Etapa.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2022.
Comissão Especial de Acompanhamento destinada a realização de novo Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 44 vagas temporários para o SISEMA:
I - Pela Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas:
a -Aretha Henderson de Jesus - Masp:1241791-1 (titular)
b - Andrea Quinaud Lacombe - Masp: 1007505-9 (suplente)
II -Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
a - Rodrigo Ribas- Masp: 1220634-8 (titular)
b - Fernando Baliani da Silva- Masp: 1374348-9 (suplente)
III - Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente:
a - Natalia Silva de Souza- Masp: 1484857-6 (titular)
b - Luis Gabriel Menten Mendoza- Masp:1405122-1 (suplente)
IV -Pelo Instituto Estadual de Florestas:
a - Fábio de Alcantara Fonseca- Masp: 1147741-1 (titular)
b - Paulo Fernandes Scheid - Masp: 1147715-5 (suplente)
V - Pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas:
a - Wanderlene Ferreira Nacif- Masp: 1275849-6 (titular)
b - Rosângela Pereira dos Santos - Masp:1044302-6 (suplente)
272 cm -25 1639967 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1371000944/2020.
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS​. Objeto: prorrogação de sua
vigência até 27/05/2023, com adoção de novo Plano de Trabalho Anexo
– I. Data de assinatura: 25/05/2022. Signatários: a) Rodrigo Gonçalves
Franco- SUGES/SEMAD; b) Anderson Ferreira Alves – Prefeito.
2 cm -25 1639522 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1371000094/2020.
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO​. Objeto:
prorrogação de sua vigência até 30/11/2022, assim como o aporte de
R$105.203,25 (cento e cinco mil duzentos e três reais e vinte e cinco
centavos) a título de contrapartida e a alteração do seu valor global
para R$206.397,00 (duzentos e seis mil trezentos e noventa e sete
reais), com a consequente adoção de novo plano de trabalho. Data de
assinatura: 25/05/2022. Signatários: a) Rodrigo Gonçalves FrancoSUGES/SEMAD; b) Marcus Vinicius Dayrell de Oliveira– Prefeito.
3 cm -25 1639623 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Triângulo torna público que foi
indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental,
do processo abaixo identificado:
*João Paiva do Prado Neto/Fazenda Mosquito – CPF 128.483.556-11,
Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em APP,
Ituiutaba/MG - Processo Nº 2100.01.0015127/2022-47, em:
25/05/2022.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
2 cm -25 1639777 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE
FORNECIMENTO DE ADOÇANTE
Extrato do Contrato nº 9337255/2022 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do IEF (Instituto
Estadual de Florestas) e o fornecedor ANA PAULA DOS SANTOS
01673012680, CNPJ 44.952.932/0001-00; Processo de compra
nº 2101714 000006/2022 (Cotação Eletrônica); Processo SEI:
2100.01.0015786/2022-05. Objeto: Adoçante. Valor total: R$ 325,80
(trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 12
(doze) meses, de 25/05/2022 a 24/05/2023 (entrega única). Dotação
Orçamentária
nº:
01.04.122.705.2500">2101.04.122.705.2500.0001.339030.08.0.72.1.
Assinatura: 23/05/2022. Signatários: pela contratada ANA PAULA
DOS SANTOS, pela contratante Ronaldo José Ferreira MagalhãesSupervisor Regional URFbio Metropolitana.
3 cm -25 1639639 - 1
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9218881 de Prestação de
Serviços, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
empresa UNIDATA Automação Ltda. Objeto: prorrogação da vigência
contratual por mais um período de 23 (vinte e três) meses a partir de
30/05/2022 e o aumento do valor contratual inicial, em decorrência
do reajuste de 6,66% (seis vírgula sessenta e seis por cento) sobre o
valor unitário do dispositivo de abastecimento veicular instalado. Valor
Global para o período prorrogado: R$ 426.144,00 (quatrocentos e vinte
e seis mil cento e quarenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 21
01.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.43.0.72.1; 2101.18.541.104.4280.
0001.3.3.90.39.43.0.72.1; 2101.18.541.104.4283.0001.3.3.90.39.43.0.
72.1; 2101.18.542.104.4274.0001.3.3.90.39.43.0.72.1; 2101.18.543.1
04.4276.0001.3.3.90.39.43.0.61.1. Data de Assinatura: 25 de maio de
2022. (a) Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins- IEF - (a) Marcos
Pinheiro Pereira Diniz- UNIDATA Automação Ltda.
CONTRATO
Contrato nº 9337350, de Prestação de Serviços, celebrado entre o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e O Consórcio Parques Estaduais
de Minas Gerais (Plantuc Consultoria Socioambiental Ltda - EPP
em conjunto com a Allya Advisors Assessoria Financeira Ltda., 3L
Arquitetura Ltda. e Giamundo Neto Sociedade de Advogados). Objeto:
Elaboração de estudos de viabilidade, levantamentos, investigações,
dados, informações técnicas, projetos ou pareceres para subsidiar

propostas de delegações de serviços, inclusive de concessão, e/ou de
fomento público na Área de Proteção AmbientalEstadual Parque Fernão
Dias e no Parque Estadual da Serra do Papagaio – PESP. Valor Global:
R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Vigência: 210 (duzentos
e dez) dias, a partir da sua publicação. Dotação Orçamentária: 2210
1.18.541.104.4277.0001.3.3.90.35.02.1.95.1. Fiscal do Contrato: Júlia
Monteiro de Castro Laborne. Data de Assinatura: 25/05/2022 - (a)
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins - CONTRATANTE. (a)
Raoni Araujo Ferreira- CONTRATADA.
8 cm -25 1639836 - 1
INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO
E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso
de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna
público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das
respectivas penalidades:
*Pablo Beretrens Guimarães – AI n° 296120/2022 –Desenvolver
atividade que impeça a regeneração natural de florestas e demais
formas de vegetação em área de reserva legal – Multa simples – 6.000
UFEMG.
(a) Lucina de Fátima de Rezende Oliveira.
Supervisora da URFBio Centro Oeste
3 cm -25 1639767 - 1
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Triângulo do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
processo abaixo identificado:
*Aleni de Lourdes Alves Simões e outros/Fazenda Bom Jardim – CPF
393.726.185-91, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca/
Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em APP,,
Uberlândia/MG, Processo Nº 2100.01.0001595/2022-12, em área
autorizada de 1,0641 (ha). Validade: 25/05/2025.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
3 cm -25 1639846 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 9337386/2022 de prestação de serviços, celebrado entre o
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e o Consórcio ProfillEngecorps, composto pelas empresas Profill Engenharia e Ambiente
S.A. e Engecorps Engenharia S.A. Objeto: Execução dos serviços de
Elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH, conforme
objeto do Convênio nº 906405/2020, firmado entre o Instituto Mineiro
de Gestão das Águas - IGAM e o Ministério do Desenvolvimento
Regional - MDR. Valor Global: R$ 2.758.582,15 (dois milhões,
setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e
quinze centavos). Dotação Orçamentária: 2241.18.544.091.4054.000
1.3.3.90.35.02.1.24.1 Data de Assinatura: 24/05/2022 Signatários: (a)
Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM (b) Mauro Jungblut –
Representante Legal – Profill Engenharia e Ambiente S.A (c) Danny
Dalberson de Oliveira – Representante Legal – Engecorps Engenharia
S.A.
4 cm -25 1639590 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES Nº 001/2022
Objeto: Doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos,
ao DONATÁRIO, da Camioneta carroceria aberta, versão standard, CD,
nº patrimonial 5316090-8, no valor total de R$ 68.990,00 e do Rádio
uso veicular, nº patrimonial 5316126-2, no valor total de R$ 1.247,50;
PROCESSO SEI Nº 1060.01.0001324/2021-14. DOADOR: Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE/MG, DONATÁRIO:
Fundação João Pinheiro. Signatários: Antônio Claret de Oliveira Junior
– ARSAE e Helger Marra Lopes – FJP.
3 cm -25 1639562 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9337610/2022 (INF.4463) - Processo de Compra nº
1501561 006/2022 - Processo SEI nº 5140.01.0000014/2022-86.
Partes: SEPLAG e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais -PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de
integração à rede governo, gerenciamento de nível de serviços da Rede
IP Multisserviços e Conexão de alta disponibilidade à internet. Vigência:
12 meses a contar da publicação. Valor: R$ 769.598,00. Dotação: 1501
04 122 075 4170 0001 339040 03 0 10 1 e outras. Assinam: Luis Otávio
Milagres de Assis, pela SEPLAG e Ladimir Lourenço dos Santos
Freitas e Roberto Tostes Reis, pela PRODEMGE.
3 cm -24 1639294 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
­TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 939/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: AGUINALDO
OLIVEIRA LEITE E CIA LTDA. Rescisão amigável ao contrato de
credenciamento de prestação de Prestação de Serviços de saúde na
modalidade de pessoa jurídica. Fundamentação Legal: no inciso II
do art. 79, da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações)
e Cláusula Decima Segunda do contrato. Documento assinado
manualmente por Aguinaldo Oliveira Leite,Usuário Externo, em
24/05/2022. Documento assinado manualmente por Pedro William
Ribeiro Diniz,Diretor(a), em 24/05/2022.
­TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 300/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: LABORATÓRIO
MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA. Rescisão amigável ao contrato
de credenciamento de prestação de Prestação de Serviços de saúde
na modalidade de pessoa jurídica. Fundamentação Legal: no inciso II
do art. 79, da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações)
e Cláusula Decima Segunda do contrato. Documento assinado
manualmente por Reynaldo Adolfo Martins da Costa Mirante,Usuário
Externo, em 18/05/2022. Documento assinado manualmente por Pedro
William Ribeiro Diniz,Diretor(a), em 18/05/2022.
5 cm -25 1639854 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) LABORATÓRIO NUNES DORNELAS LTDA,
CNPJ01.171.062/0001-29, do município deGUANHÃES/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 300.000,00(Trezentos mil reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente porLuiza
Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 24/05/2022, às 15:10,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) SET - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM
TOMOGRAFIA LTDA, CNPJ00.897.910/0001/19, do município
deITABIRA/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil
reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das
seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 24/05/2022, às
15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade
de
Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93,
visando o credenciamentodo(a) MAMOCLÍNICABD LTDA,
CNPJ01.998.234/0001-32, do município deBOM DESPACHO/
MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 240.000,00(Duzentos e quarenta mil reais). A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 24/05/2022, às
15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando
o
credenciamentodo(a)
LABORATÓRIO
DE
ANÁLISES
CLÍNICAS E ANATOMO PATOLOGIA TRICORDIANO LTDA,
CNPJ07.690.038/0001-82, do município deTRÊS CORAÇÕES/
MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente porLuiza
Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 24/05/2022, às 15:10,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando
o credenciamentodo(a)SANTA CASA DE MISERICORDIA E
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ22.683.783/0001-98,
do município dePORTEIRINHA/MG, para prestaçãode serviços
hospitalares paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos,novalor global estimadode R$ 720.000,00(Setecentos e vinte
mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta
das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 077 0001
339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 50 1; 2011
10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 60 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente porLuiza
Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 24/05/2022, às 15:10,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) CENTRO DIAGNOSTICO LESTE DE MINAS,
CNPJ09.412.015/0001-31, do município deCARATINGA/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 1.500.000,00(Hum milhão e quinhentos mil reais). A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 24/05/2022, às
15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando
o credenciamentodo(a) FISIOTERAPIA MARTINS LTDA,
CNPJ03.832.630/0001-10, do município deSANTA LUZIA/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205252325530162.