TJMG 07/06/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
realizado pela Câmara para o cargo objeto da substituição, tendo sido
classificado em 21º lugar. Objeto: prestação de serviços pela contratada
para a Câmara Municipal de Pouso Alto, exercendo as funções correspondentes ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, desempenhando
as atribuições relacionadas no Anexo III da Resolução da Câmara no
06/2001 (conf. cláusula 3.3 do contrato). Vigência: 23 dias, vigorando
no período de 02 a 24 de maio de 2022. Dotação Orçamentária: 01.01
.00.01.122.0002.2002.3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado, 01.01.00.01.122.0002.2002.3.1.90.13.00 – Obrigações patronais,
01.01.00.01.122.0002.2002.3.1.90.46.00 – Auxílio-Alimentação, 01.0
1.00.01.122.0002.2002.3.1.90.49.00 – Auxílio-Transporte. Valor estimado: R$ 1.524,97 (um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa
e sete centavos). Pouso Alto, 02 de maio de 2022. José Passos Teixeira,
Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alto. Evandro Nogueira Passos, contratado.
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Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 22 de junho de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 026/2022, do tipo “Menor preço por Item”
Aquisição de material de esportes para manutenção das atividades de
desporto e lazer do município.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
Rio Pardo de Minas
Sabará
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 0102/2022 Tomada de Preço nº
012/2022. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica
em PMF de várias ruas do Bairro Cidade Nova na sede deste município,
com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 23/06/2022.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 –ou através do
e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas – 06/06/2022. Astor José de Sá –
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2022. Contratante: Município
de Rio Pardo de Minas – inscrito no CNPJ: 24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 – Cidade Alta – Rio Pardo de
Minas - MG. Contratado (A): Ronaldo José de Sá , com sede à Pça.
Alberto Deodato Maia, 26, Cidade Alta CNPJ 29.397.177/0001-55 ,
representada por seu Sócio Ronaldo José de Sá portador de CPF nº
294.141.438-07 residente e domiciliado em Rio Pardo de Minas-MG
neste ato denominada Contratada. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil destinada a conclusão da Unidade
Básica de Saúde do Povoado de Bonfim –Zona Rural deste município. Processo Nº 064/2022. Modalidade Tomada de Preço nº 08/2022.
Valor Global: 157.239,43 (cento e cinqüenta e sete mil duzentos e trinta
e nove reais e quarenta e três centavos).DATA: 01/06/2022.Vigência:
01/06/2022 a 01/10/2022. Astor José de Sá.
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 046/2022
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 21/06/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é Promover Registro de Preços, consignado em Ata, para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de apoio na orientação, coordenação e controle de trânsito e estacionamento em vias públicas durante eventos no município, com o fornecimento de materiais para sinalização do trânsito, para atuação durante as
festividades, em atendimento das necessidades da secretaria municipal
de defesa social, conforme condições estabelecidas neste instrumento e
seus anexos. Edital e anexos no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 06
de junho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
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5 cm -06 1645012 - 1
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00h do dia 22 de junho de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 027/2022, do tipo “Menor preço por Item” Registro de Preços para Contratação de empresa para apresentações artistícas
e culturais, bem como apresentações circenses e musicais durante as
festividades do municipio.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
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Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2022
Torna pública a Homologação do Processo Licitatório 074/2022, TP
010/2022 no dia 30/05/2022, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em gestão social para
procedimentos de, acompanhamento, treinamento e capacitação de servidores no desenvolvimento de atividades junto ao cras, bolsa família, cad único, conselhos de gestão e socioassistenciais do município.
Empresa: ANDERSON JOSE GOMES FERREIRA - ME. – CNPJ:
40.557.772/0001-43 no valor total R$ 47.988,00. Rhenys da Silva
Cambraia – Prefeito Municipal. Inf: www.po.mg.gov.br e 3438111231.
Torna pública a Ratificação e a Homologação do Processo Licitatório 098/2022, Adesão 004/2022 no dia 27/05/2022, objeto: Contratação de empresa para fornecimento/locação de tablets com prestação
de serviços de manutenção, suporte técnico e garantia de substituição do equipamento quando necessário conforme Ata de Registro de
Preço nº 012/2022 realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto Paranaíba - CISALP. Empresa: MICROSENS S.A. – CNPJ:
78.126.950/0011-26 no valor total R$ 77.760,00. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf: www.po.mg.gov.br e 3438111231.
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Resplendor
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2020
Tomada de Preços nº 4/2020. O Município de Resplendor torna público
extrato do contrato n° 84/2020, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de obras de infraestruturas de melhoramento de via pública com execução de calçamento em bloquete erede
de drenagem pluvial em conformidade com projeto e planilha orçamentária, localizado na Rua Principal no Distrito do Campo Alegre
em Resplendor/MG, CEP 35.230-000, em atenção ao Convênio nº
1301000691/2020– Emenda Parlamentar, conforme projetos e especificações constantes do termo de referência e demais anexos do edital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. Data da vigência do contrato: 29/10/2020 à 28/10/2021. Contratante: Município de Resplendor
- Diogo Scarabelli Júnior – Prefeito. Contratado: James Soares Rodrigues Lima Eireli, inscrita no CNPJ sob n.º 31.839.188/0001-90. Valor
Total: R$ 104.269,53 (cento e quatro mil e duzentos e sessenta e nove
reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 02.06.01.15.
451.0590.1054.4.4.90.51.00, ficha 300, fonte 124, nomenclatura: Pavimentação de Calçamento de Vias nos Distritos, Obras de Instalações.
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Rio Paranaíba
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO:Registro de preços para
eventual locação de ônibus reserva e ônibus para transporte escolar das
Escolas Municipais, Estaduais e Particulares. Entrega das Propostas:
Dia 22/06/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros,
52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
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Ritápolis
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 047/2022,
Pregão Presencial RP nº 19/2022 objetivando o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
EPI para vigilância epidemiológica. Abertura dia 21/06/2022, às 09
horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; abertura
do Processo de Licitação nº 050/2022, Pregão Presencial nº 22/2022,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos. Abertura dia
22/06/2022, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 –
Centro; abertura do Processo de Licitação nº 055/2022, Pregão Presencial nº 23/2022, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de 02 veículos seminovos.
Abertura dia 23/06/2022, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça
Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino
Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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Rochedo de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022.
Processo Licitatório nº 37/2022. Pregão Eletrônico nº 04/2022. Objeto:
Aquisição futura de produtos químicos para a Estação de Tratamento
de Água. Síntese da Decisão: Dá provimento ao Recurso do recorrente
JRK Serviços de Engenharia Ltda. e, no mérito, acolhe as razões recursais para anular o Pregão Eletrônico nº 04/2022, pelo fato de ter constado no preâmbulo do Edital que o recebimento das propostas se daria
até às 08h59min do dia 08/04/2022. Porém, no sistema do Pregão Eletrônico foi cadastrado o horário/limite de 08h00min, ocorrendo violação ao princípio da vinculação ao Instrumento Convocatório. Fundamento Legal: Art. 3º da Lei nº 8.666/1993 e Súmula 473 do STF. Data:
03/06/2022. Cristiano Correa Coletta - Prefeito.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
Objeto: Registro de Preços para aquisição de máquinas e equipamentos
para pintura viária. Abertura: 21/06/2022 às 16 horas.Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.
mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 06 de junho de 2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
Processo Administrativo nº 072/2022. Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Rochedo
de Minas/MG, de acordo com a regulamentação, realizará Pregão Eletrônico, sendo conduzido pela Comissão de Pregão para: aquisição
futura de produtos químicos para a Estação de Tratamento de Água de
Rochedo de Minas. Início do recebimento de Proposta: 08/06/2022, às
08h00min. Fim do recebimento de Proposta: 24/06/2022 as 08h00min.
Início disputa: 24/06/2022 as 14h00min. Tipo de Lance: Menor Lance.
Tipo Encerramento: Aberto. Exclusivo ME: Não. Para demais informações, contato via e-mail: [email protected], telefone: (32) 3262-1222 ou acesso pelo link: www.bll.org.br. Vitor Rossi
Tarocco - Presidente CPL/Pregoeiro.
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3 cm -06 1644860 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 006/2022 – ADMINISTRAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração, torna público o Processo
Seletivo Nº 006/2022, para contratação temporária para o cargo de
MOTORISTA CNH D, para suprir a necessidade de excepcional interesse público. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 06 de junho de 2022. Thiago Zandona
Vasconcellos–Secretário Municipal de Administração.
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Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 063/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2022. AVISO.A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 037/2022, do tipo menor preço por item,
para contratação de pessoa jurídica, objetivando à aquisição de móveis
de escritório, móveis escolares e equipamentos de informática, conforme convênio n.º 1261000820/2022/SEE, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e a Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, darse-á no dia 20/06/2021 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 06 de junho de
2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
4 cm -06 1645143 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 047/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO.
Objeto: Aquisição de carro de anestesia. Data de abertura da sessão
pública para o dia 23/06/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 82/2021 – Pregão Eletrônico nº 066/2020. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste INPC acumulado 12 meses (10,16%). Contratada: Link Card Administradora de
Benefícios Eireli. Valor do contrato passará a ser de: R$ 165.048,75.
Ass. em 30/05/2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 84/2021 – Pregão Eletrônico nº 066/2020. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste INPC acumulado 12 meses (10,16%). Contratada: Link Card Administradora de
Benefícios Eireli. Valor do contrato passará a ser de R$ 1.594.472,36.
Ass. em 31/05/2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 85/2021 – Pregão Eletrônico nº 066/2020. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste INPC
acumulado 12 meses (10,16%). Contratada: Link Card Administradora
de Benefícios Eireli. Valor do contrato passará a ser de R$ 62.848,70.
Ass. em 31/05/2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 87/2021 – Pregão Eletrônico nº 066/2020. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste INPC acumulado 12 meses (10,16%). Contratada: Link Card Administradora de
Benefícios Eireli. Valor do contrato passará a ser de R$ 129.423,49.
Ass. em 31/05/2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 88/2021 – Pregão Eletrônico nº 066/2020. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste INPC
acumulado 12 meses (10,16%). Contratada: Link Card Administradora
de Benefícios Eireli. Valor do contrato passará a ser de R$ 47.834,27.
Ass. em 31/05/2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 90/2021 – Pregão Eletrônico nº 066/2020. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste INPC acumulado 12 meses (10,16%). Contratada: Link Card Administradora de
Benefícios Eireli. Valor do contrato passará a ser de R$ 363.764,11.
Ass. em 31/05/2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 91/2021 – Pregão Eletrônico nº 066/2020. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste INPC acumulado 12 meses (10,16%). Contratada: Link Card Administradora de
Benefícios Eireli. Valor do contrato passará a ser de R$ 526.316,71.
Ass. em 31/05/2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 92/2021 – Pregão Eletrônico nº 066/2020. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste INPC acumulado 12 meses (10,16%). Contratada: Link Card Administradora de
Benefícios Eireli. Valor do contrato passará a ser de R$1.707.821,61.
Ass. em 31/05/2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 93/2021 – Pregão Eletrônico nº 066/2020. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste INPC acumulado 12 meses (10,16%). Contratada: Link Card Administradora de
Benefícios Eireli. Valor do contrato passará a ser de R$ 391.252,66.
Ass. em 31/05/2022.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 67/2021 – CONCORRENCIA PÚBLICA nº 011/2021. Objeto: presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo por cinco meses a partir da data de assinatura, convalidação dos atos, acréscimo de 10,87% ao valor do contrato nº 67/2021,
em virtude de alterações na planilha orçamentária. Contratada: Infracon
Engenharia e Comercio LTDA. Ass. em 01/06/2022.
Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 090/2022 – Pregão Eletrônico nº 126/2021 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de
saúde dos grupos A, B e E. Contratada: Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda. Valor: R$ 583.177,92. Vigência: 31/05/2023. Ass. em
01/06/2022.
16 cm -06 1645210 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO PRESENCIAL
067/2022 REGISTRO DE PREÇOS 014/2022
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais de
limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos para suprir a demanda
das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG,
no exercício de 2022, fica reajustado o valor dos itens, 055- Detergente
Liquido 500ml, o valor de R$ 2,16 (dois reais e dezesseis centavos),
sobre o valor originalmente contratado. Santa Margarida/MG, 02 de
maio de 2022. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO
3 cm -06 1645121 - 1
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO
PRESENCIAL 065/2021
REGISTRO DE PREÇOS 013/2021. Homologo, ao processo licitatório
supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada
para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para suprir a
demanda das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos itens, 055- Leite longa vida
integral, rico em cálcio, embalagem em caixa contendo 1000 ml, com
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso
líquido, o produto deverá ter registro no ministério da agricultura e
ministério da saúde. Validade mínima 4 meses, no ato da entrega o produto deverá ter 90% de sua validade, o valor de R$ 4.53 (quatro reais
e cinquenta e três centavos), sobre o valor originalmente contratado.
Santa Margarida/MG, 25 de maio de 2022. ILBNELLE SANTANA
OTONI. PREFEITO
4 cm -06 1645018 - 1
Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 026/2022 – PP N.º 013/2022.
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de pneus novos, câmaras de ar para a frota de
veiculos da Administração Municipal, conforme Edital e seus anexos.
Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação:
21/06/2022, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital email: licitacao@
smsuacui.mg.gov.br ou no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro,
Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A) Isabella Ferreira
Rocha - Pregoeira.
2 cm -03 1644109 - 1
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2022,
Processo Nº118/2022, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global
para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços e Fornecimento de material para Execução de Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano. Abertura dia 23/06/2022 às 14:00hs. Acesso
ao Edital: Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/
publicações; Juliana de Souza Santos – Presidente da CPL
2 cm -06 1644704 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
Edital Pregão Eletrônico Nº 009/2022, Processo Licitatório 096/2022.
Data da Abertura: 23 de junho de 2022, às 13:00 Horas. OBJETO: A
presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada visando à aquisição de Veículos – Tipo Minivan; Sedan e Hatch,
para atender às necessidades da administração municipal, município
de Santa Vitória/MG, com recursos próprios do Município e recursos
Federais, conforme detalhamento no Termo de Referência – Anexo I, e
Objeto – Anexo IA deste Edital. Pregão Eletrônico. Tipo menor preço
por item. Ampla participação. Informações: Telefone: (34) 3251-8531
- e-mail: comissã[email protected]. HORÁRIO: 08:00h
às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. Condições de participação: Poderão
participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação) e/
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Município de Santa Vitória MG, aos
07 dias do mês de junho de 2022. Danilo Geovani de Souza – Diretor
de Departamento II.
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
O Município de Santa Vitória/MG torna público o processo licitatório Nº 094/2022, Tomada de Preços Nº 013/2022. Tipo: Menor Preço
Global. Abertura: 22 de junho de 2022 às 13:00 horas. Local: Prédio
da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, em ruas e avenidas
do Distrito de Perdilândia, com Recursos Próprios e Recurso Estadual,
município de Santa Vitória/MG. Conforme projetos básico e executivo,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206062031380212.